DOEPE 23/06/2016 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIII • NÀ 116
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Leia-se:
Recife, 23 de junho de 2016
Nº 2174 - Exonerar, a pedido, MARIA DAS GRAÇAS PIMENTEL E SILVA NUNES do cargo, em comissão, de Superintendente Técnica
de Turismo, símbolo DAS-3, da Unidade de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR
NACIONAL, com efeito retroativo a 10 de junho de 2016.
“Art. 1º .............................................................................................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................................................................................
XVII - 1 (um) cargo, em comissão, de Supervisor de Almoxarifado da Arena PE, símbolo DAS-5;
XVIII - 1 (um) cargo, em comissão, de Supervisor Administrativo da Arena PE, símbolo DAS-5;
XIX - 1 (um) cargo, em comissão, de Supervisor de Bilheteria da Arena PE, símbolo DAS-5;
........................................................................................................................................................................................................................”
Nº 2175 - Exonerar, a pedido, VALDECIR PAULINO DE OLIVEIRA JÚNIOR do cargo, em comissão, de Secretário de Gabinete, símbolo
CAS-3, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 13 de junho de 2016.
DECRETO Nº 42.846, DE 4 DE ABRIL DE 2016.
Nº 2177 - Nomear EVANDRO JOSÉ MOREIRA DE AVELAR para exercer o cargo, em comissão, de Diretor Vice-Presidente, da Empresa
SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, a partir de 22 de junho de 2016.
Declara de utilidade pública, para fins de constituição
de servidão administrativa, área de terra, situada no
Município de São Lourenço da Mata, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no Decreto Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, área de terra, com suas
benfeitorias porventura existentes, situada no Município de São Lourenço da Mata, neste Estado, individualizada conforme memorial
descritivo constante do Anexo Único.
Art. 2º A área de terra de que trata o art. 1º destina-se à construção do Emissário da Estação de Tratamento de Esgoto, unidade
integrante do Sistema de Esgotamento Sanitário, no Município de São Lourenço da Mata.
Art. 3º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta dos recursos financeiros da Concessionária
Foz do Atlântico Saneamento S.A., Sociedade de Propósito Específico, do Contrato de Concessão Administrativa para a Exploração do
Sistema de Esgotamento Sanitário da Região Metropolitana do Recife e do Município de Goiana.
Art. 4º Fica a Concessionária Foz do Atlântico Saneamento S.A. autorizada a promover a constituição de servidão administrativa
da área de terra de que trata o art. 1º, de forma amigável ou judicial, observado o disposto no Capítulo XVIII, Cláusula 50, do Contrato de
Concessão Administrativa referido no art. 3º.
Art. 5º Pode ser invocado o caráter de urgência no processo judicial para fins de efetivação da servidão administrativa na área
de terra abrangida por este Decreto, nos termos do art. 15 do Decreto Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 4 de abril do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MILTON COELHO DA SILVA NETO
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Área de formato irregular, possuindo 519,47 m2, com descrição de seu perímetro iniciando no vértice 001, de coordenadas geográficas
8º 01’ 12.04736” S e 35º 0’ 53.75129” W e coordenadas UTM N 9.112.941,628 m. e E 277.921,998 m. zona 25 todas referenciadas ao
DATUM SAD69, situado no limite da Rua Solar Mont Blanc, deste, segue com azimute de 156°24’43” e distância de 5,05 m., confrontando
neste trecho com lote de propriedade desconhecida, até o vértice 002, de coordenadas N 9.112.937,001 m. e E 277.924,019 m.; deste,
segue com azimute de 238°27’52” e distância de 103,55 m., confrontando neste trecho com lote de propriedade desconhecida, até o
vértice 003, de coordenadas N 9.112.882,845 m. e E 277.835,765 m.; deste, segue com azimute de 328°27’52” e distância de 5,00 m.,
confrontando neste trecho com as margens do Rio Capibaribe, até o vértice 004, de coordenadas N 9.112.887,106 m. e E 277.833,150
m.; deste, segue com azimute de 58°27’52” e distância de 104,24 m., confrontando neste trecho com lote de propriedade desconhecida,
até o vértice 001, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os vértices estão indicados no Quadro 1 abaixo:
Quadro 1 – Coordenadas UTM e distâncias
002
002
003
003
004
004
001
5.05
156°24’43”
103.55
238°27’52”
5.00
328°27’52”
104.24
58°27’52”
Nº 2181 - Designar ALBÉZIO DE MELO FARIAS DA SILVA, matrícula nº 348.528-5, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, para
responder pelo expediente da referida Secretaria, no período de 18 a 26 de junho de 2016, durante a ausência de seu titular, em gozo
de férias regulamentares.
Nº 2182 - Designar WELLCHERLINE MIRANDA LIMA, matrícula nº 249.852-9, da Secretaria de Educação, para responder pelo
expediente da Superintendência de Política Educacional Indígena, da referida Secretaria, no período de 01 a 15 de abril de 2016, durante
a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2183 - Designar DEBORA MACIEL MAYRINCK MELLO, matrícula nº 10.323-3, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos
Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, para responder pelo expediente da Presidência, da referida Fundação, no período de
20 de junho a 12 de julho de 2016, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2184 - Designar ANA MARILIA MENDES BARROSO, matrícula nº 989.940-5, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de
Pernambuco – FUNDARPE, para responder pelo expediente da Gerência de Equipamentos Culturais, da referida Fundação, no período
de 30 de maio a 13 de junho de 2016, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2185 - Designar Comissão Especial para, no âmbito do Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI previsto e disciplinado
no Decreto nº 43.000, de 04 de maio de 2016, realizar a avaliação e a seleção de projetos, levantamentos, investigações e estudos
apresentados por pessoa física ou jurídica de direito privado, relacionados à concessão à iniciativa privada da implantação, operação,
exploração comercial, conservação e manutenção da rodovia que servirá de contorno aos Municípios de Igarassu e Abreu e Lima, de
que trata a Lei nº 15.758, de 04 de abril de 2016, que será composta por representantes da Secretaria de Transportes, na qualidade de
Presidente, LUIZ ALBERTO DE ARAÚJO, matrícula nº 258.300-3; da Procuradoria Geral do Estado, LUIS JOSÉ MARANHÃO NETO,
matrícula nº 359.796-2; da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, CLÁUDIA REGINA DA CUNHA FRANÇA, matrícula nº 328.3992; da Secretaria de Planejamento e Gestão, FLÁVIO GUIMARÃES FIGUEIREDO LIMA, matrícula nº 363753-0, e da Secretaria de
Administração HENRIQUE ARRUDA DORNELLAS CÂMARA, matrícula nº 373.057-3.
1° SGT QBMG-1 21596-1 ALDEMIR LELIS DA SILVA;
ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO EMISSÁRIO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO
AZIMUTE
VERDADEIRO
Nº 2180 - Exonerar, a pedido, ETIANE PACELI SIMÕES BARBOSA do cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da Secretaria
das Cidades, com efeito retroativo a 16 de junho de 2016.
1° TEN QOA BM 23158-4 EDNALDO JOÃO BARBOSA;
MEMORIAL DESCRITIVO
DISTÂNCIA
(m)
Nº 2179 - Designar o Coronel PM GIOVANI SERRANO MACHADO, matrícula nº 920.413-0, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Saúde da Polícia Militar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de junho de 2016.
CEL QOC BM 24222-5 MANOEL TELES DA SILVA;
ANEXO ÚNICO
VÉRTICE
PARA
Nº 2178 - Dispensar o Tenente-Coronel PM SILDO ROMERO ALVES XAVIER, matrícula nº 910.862-9, da Função Gratificada de
Coordenador de Saúde da Polícia Militar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de junho de 2016.
Nº 2186 - Conceder a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO BOMBEIRO MILITAR, em ouro, com passador de ouro de três estrelas,
atendendo proposta do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, por contar 30 (trinta) anos de efetivo serviço
e considerando os bons serviços prestados ao Estado de Pernambuco e à Sociedade Pernambucana, ao militar abaixo relacionado, em
conformidade com o disposto no Decreto nº 23.595, de 13 de setembro de 2001, c/c os artigos 7º e 8º do Regulamento de Condecorações,
aprovado pelo Decreto nº 5.039, de 05 de maio de 1978:
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
DE
001
Nº 2176 - Exonerar BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA do cargo, em comissão, de Diretor Vice-Presidente, da Empresa SUAPE –
Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, com efeito retroativo a 15 de junho de 2016.
COORDENADAS UTM
LESTE
NORTE
277921.998
9112941.628
277924.019
9112937.001
277835.765
9112882.845
277833.150
9112887.106
ATOS DO DIA 22 DE JUNHO DE 2016.
2° SGT QBMG-1 22587-8 EDUARDO JORGE PINTO LIMA;
2° SGT QBMG-1 22609-2 CHARLES AIRTON DA SILVA CAVALCANTI;
2° SGT QBMG-1 22659-9 GILSON ALVES DE BRITO;
2° SGT QBMG-1 23107-0 ORIVALDO FÉLIX MOREIRA;
2° SGT QBMG-1 23108-8 JANILSON MARCELINO DE MENEZES;
2° SGT QBMG-1 23119-3 ALBÉRICO FERREIRA DE SANTANA;
2° SGT QBMG-1 23127-4 MARCOS ANTÔNIO DE PONTES;
2° SGT QBMG-1 23128-2 ELIEL RAFAEL DOS SANTOS;
2° SGT QBMG-1 23130-4 JOSÉ LUIZ PEREIRA DA SILVA;
2° SGT QBMG-1 23136-3 MARCOS ALBERTO DA SILVA;
2° SGT QBMG-1 23137-1 JARBAS SILVA DE SOUZA;
2° SGT QBMG-1 23139-8 JOSENILDO SOARES DA SILVA;
2° SGT QBMG-1 23140-1 ALEXANDRE CELESTINO DOS SANTOS;
2° SGT QBMG-1 23141-0 ÍCARO JOSÉ SABOIA PEREIRA;
2° SGT QBMG-1 23143-6 SEVERINO GUILHERME GOMES;
2° SGT QBMG-1 23151-7 ABIEZER DE SOUZA LIRA;
2° SGT QBMG-1 23154-1 SEVERINO FRANCISCO FERREIRA;
2° SGT QBMG-1 23156-6 EDERLÂNDIO PEREIRA DOS SANTOS;
2° SGT QBMG-1 23526-1 JOSENIAS VIEIRA NUNES;
2° SGT QBMG-1 24205-5 FLÁVIO JOSÉ DA COSTA;
3° SGT QBMG-1 25484-3 ROBSON FERREIRA MONTEIRO DE OLIVEIRA;
3° SGT QBMG-1 26371-0 JOSENILSON FERREIRA DE SOUZA.
Nº 2187- Conceder a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO BOMBEIRO MILITAR, em prata, com passador de prata de duas estrelas,
atendendo proposta do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, por contar 20 (vinte) anos de efetivo
serviço e considerando os bons serviços prestados ao Estado de Pernambuco e à Sociedade Pernambucana, aos militares abaixo
relacionados, em conformidade com o disposto no Decreto nº 23.595, de 13 de setembro de 2001, c/c os artigos 7º e 8º do Regulamento
de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº 5.039, de 05 de maio de 1978:
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
CEL QOC BM 960046-9 CASSIO SINOMAR QUEIROZ DE SANTANA;
Nº 2165 - Exonerar, a pedido, CLAÍSIA PEREIRA NASCIMENTO ARAÚJO do cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete do
Governador, símbolo CAS-3, do Gabinete do Governador, a partir de 22 de junho de 2016.
Nº 2166 - Nomear MARIANE BÉCO CARVALHO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete do Governador, símbolo
CAS-3, do Gabinete do Governador, a partir de 22 de junho de 2016.
Nº 2167 - Dispensar SÉRGIO PAULO SIQUEIRA FILHO, matrícula 212.506-4, da Função Gratificada de Chefe da Penitenciária Juiz
Plácido de Souza - PJPS - Caruaru, símbolo FDA-4, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2168 - Designar FÁBIO ROBSON DUARTE PEREIRA, matrícula 212.425-4, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Penitenciária Juiz Plácido de Souza - PJPS - Caruaru, símbolo FDA-4, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de
Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2169 - Dispensar ANDERSON DE ALENCAR FREIRE, matrícula nº 171.091-5, da atividade de Diretor de Operações Estratégicas,
privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito
retroativo a 15 de junho de 2016.
Nº 2170 - Dispensar SANDRA SERAFIM DE SOUSA, matrícula nº 142.833-0, da função de Diretora da Escola Almirante Tamandaré,
Município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Norte, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 06 de junho de 2016.
Nº 2171 - Dispensar, a pedido, ANA CLAUDIA GOMES DA CRUZ, matrícula nº 261.492-8, da função de Diretora da Escola Governador
Barbosa Lima, Município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Norte, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a
06 de junho de 2016.
Nº 2172 - Dispensar, a pedido, JANAÍNA CARLA DORNELAS DA ROCHA, matrícula nº 257.032-7, da função de Diretora da Escola
Nestor Gomes de Moura, Município de Jaboatão dos Guararapes, Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, da Secretaria de
Educação, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016.
Nº 2173 - Dispensar, a pedido, MÁRCIA MARIA LEITE DE ARAÚJO, matrícula nº 161.233-6, da função de Diretora da Escola Moisés
Bom de Oliveira, Município de Araripina, Gerência Regional de Educação do Sertão do Araripe - Araripina, da Secretaria de Educação,
com efeito retroativo a 31 de maio de 2016.
TEN CEL QOC BM 960050-7 LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA FRANÇA;
MAJ QOC BM 940092-3 RILDO NASCIMENTO COSTA;
MAJ QOC BM 950722-1 ANDERSON DE CARVALHO MOTA;
MAJ QOC BM 950750-7 PAULO ROBERTO SOARES BELO;
MAJ QOC BM 960004-3 JORGE GUSTAVO FREDERICO AMÉRICO DA MOTA;
MAJ QOC BM 960014-0 SANDRO BARTOLOMEU CINTRA BORBA;
MAJ QOC BM 960022-1 FERNANDO VASCONCELOS;
MAJ QOC BM 960023-0 HOMERO BARROS DA COSTA;
MAJ QOC BM 960045-0 ADRIANO ALVES DA SILVA;
CAP QOC BM 960010-8 ARIANO MENDONÇA LUNA;
CAP QOC BM 960016-7 JOSÉ FÁBIO RODRIGUES DA CUNHA;
CAP QOC BM 960047-7 CONSTANTINO MARIANO DA SILVA;
1º SGT QBMG-1 29088-2 ALBERTO RODRIGUES DA SILVA;
1º SGT QBMG-1 930206-9 TIAGO NONATO DA SILVA;
1º SGT QBMG-1 950037-5 ALEXANDRE GALINDO PESSOA;
1º SGT QBMG-1 950065-0 RENATO SANTIAGO ADRIANO;
1º SGT QBMG-1 950133-9 MIGUEL MARIANO DA SILVA JÚNIOR;
1º SGT QBMG-1 950292-0 MARCOS ANDRÉ FARIAS DE LIRA;
1º SGT QBMG-1 950301-3 ROBSON ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA;
1º SGT QBMG-1 950310-2 ROBERTO LINS CAVALCANTI;
1º SGT QBMG-1 950328-5 PABLO BARRETO DOS SANTOS;
1º SGT QBMG-1 950337-4 DARLAN GUEDES DOS SANTOS;
1º SGT QBMG-1 950339-0 ELIABE DOMINGOS DA SILVA;
1º SGT QBMG-1 950410-9 PAULO ALBERTO MATIAS DE MELO;
1º SGT QBMG-1 950430-3 HANS LEAL SILVA;
1º SGT QBMG-1 950433-8 REGINALDO CLEMENTINO DA SILVA;
1º SGT QBMG-1 950445-1 GILBERTO FERREIRA DA SILVA;
1º SGT QBMG-1 950480-0 WELLINGTON DA SILVA MUNGUBA;
1º SGT QBMG-1 950508-3 DEOCLÉCIO VAZ DE MEDEIROS NETO;