DOEPE 23/06/2016 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de junho de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
1º SGT QBMG-1 950535-0 ELIAS DE OLIVEIRA E SILVA;
1º SGT QBMG-1 950536-9 RIVALDO PAULINO DE SOUSA;
1º SGT QBMG-1 950855-4 ANDERSON RAIMUNDO CORREIA;
1º SGT QBMG-1 950884-8 ALDO GOMES DE ANDRADE FILHO;
1º SGT QBMG-1 950886-4 JARDEL SANTANA DO NASCIMENTO;
1º SGT QBMG-1 950909-7 PAULO DE LIMA BARBOSA;
2º SGT QBMG-1 950367-6 SÉRGIO RICARDO DA SILVA;
2º SGT QBMG-1 950904-6 ROMILDO ANTÔNIO DA SILVA;
3º SGT QBMG-1 930471-1 SEVERINO ALVES DO NASCIMENTO;
3º SGT QBMG-1 940044-3 HELDO RODRIGUES FONTES;
3º SGT QBMG-1 940135-0 JOSÉ CARLOS DIAS DA SILVA;
3º SGT QBMG-1 940150-4 LEANDRO FONTES DE MOURA;
3º SGT QBMG-1 940156-3 MÁRCIO ROGÉRIO DE AGUIAR;
3º SGT QBMG-1 940327-2 JOÃO JOSÉ DA CUNHA FILHO;
3º SGT QBMG-1 940384-1 JOCELITO BARBOSA MACIEL;
3º SGT QBMG-1 940412-0 ADONAI KADÚS DE SOUZA;
3º SGT QBMG-1 940478-3 NILSON SEVERINO DA ROCHA;
3º SGT QBMG-1 940666-2 WAGNER ALMEIDA RAFAEL;
3º SGT QBMG-1 950083-9 JOSÉ LUIZ DA SILVA;
3º SGT QBMG-1 950115-0 AMARO BELO DO NASCIMENTO FILHO;
3º SGT QBMG-1 950132-0 ARIVALDO VIEIRA DA SILVA;
3º SGT QBMG-1 950151-7 FERNANDO GOMES VAZ FILHO;
3º SGT QBMG-1 950165-7 JOÃO BATISTA DA SILVA JÚNIOR;
3º SGT QBMG-1 950180-0 CLÓVIS JOSÉ RUFINO DE ANDRADE;
3º SGT QBMG-1 950182-7 FLÁVIO GERMANO DO NASCIMENTO;
3º SGT QBMG-1 950193-2 RENILSON JOSÉ DA SILVA;
3º SGT QBMG-1 950219-0 PECRIS VENCESLAU DA SILVA;
3º SGT QBMG-1 950244-0 JAILSON JOSÉ SANTOS;
3º SGT QBMG-1 950255-6 SEBASTIÃO BATISTA DO NASCIMENTO FILHO;
3º SGT QBMG-1 950258-0 GLEIDSTHON CARLOS RAMOS;
3º SGT QBMG-1 950268-8 KLEBER DE LIMA SANTOS;
3º SGT QBMG-1 950273-4 VALDIR CAMILO DE SOUZA;
3º SGT QBMG-1 950291-2 SAULO TEODÓZIO DO NASCIMENTO;
3º SGT QBMG-1 950308-0 EDMILSON DE AQUINO MONTEIRO;
3º SGT QBMG-1 950322-6 FLÁVIO ANDRÉ DE BARROS DA SILVA;
3º SGT QBMG-1 950357-9 MARCELINO ANTÔNIO DA SILVA;
3º SGT QBMG-1 950369-2 JOSÉ RICARDO MEDEIROS DE ARAÚJO;
3º SGT QBMG-1 950380-3 REMILSON GUEDES DE ARAÚJO;
3º SGT QBMG-1 950384-6 MANASSÉS LAURENTINO MARTINS;
3º SGT QBMG-1 950388-9 JOSÉ MESSIAS GOMES;
3º SGT QBMG-1 950397-8 ALEXANDRE MÁVIO CAVALCANTI DE LIMA;
3º SGT QBMG-1 950415-0 RENE RIVELINO DEL CASTILLO ANDRADE;
3º SGT QBMG-1 950420-6 ADEMAR PINHEIRO DE ALMEIDA;
3º SGT QBMG-1 950443-5 SAULO NUNES DE OLIVEIRA;
3º SGT QBMG-1 950467-2 ALEXANDRE MONTEIRO DA SILVA;
3º SGT QBMG-1 950482-6 SAMUEL JOSÉ LUIZ;
3º SGT QBMG-1 950487-7 WELLINGTON VALÉRIO DA SILVA;
3º SGT QBMG-1 950501-6 MARCOS ANTONIO DE LACERDA;
3º SGT QBMG-1 950519-9 ADALBERTO TRAJANO DA SILVA;
3º SGT QBMG-1 950530-0 JUCÉLIO GARCIA DE MELO;
3º SGT QBMG-1 950539-3 GEANDRO PEREIRA GOMES;
3º SGT QBMG-1 950540-7 ALEXANDRE SILVA DE BRITO;
3º SGT QBMG-1 950541-5 LEONARDO ANDRADE DE MELO;
3º SGT QBMG-1 950548-2 CARLOS JOSÉ DA SILVA;
3º SGT QBMG-1 950649-7 MARCELO CLEMENTE DOS SANTOS;
3º SGT QBMG-1 950856-2 CLAYTON RICARDO VICENTE DA SILVA;
3º SGT QBMG-1 950857-0 CLÊNIO SIERRA DE ALCÂNTARA;
3º SGT QBMG-1 950864-3 SILVANE XAVIER DA CUNHA;
3º SGT QBMG-1 950865-1 JUAREZ VITORINO DA SILVA;
3º SGT QBMG-1 950875-9 JOSENILDO FERREIRA GOMES;
3º SGT QBMG-1 950882-1 JOÁBIL BATISTA DA SILVA;
3º SGT QBMG-1 950888-0 IRLÃ VICENTE DA SILVA;
3º SGT QBMG-1 950893-7 SÉRGIO JOSÉ DA SILVA;
3º SGT QBMG-1 950895-3 MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA;
3º SGT QBMG-1 950900-3 JOMAR CORREIA DA SILVA;
3º SGT QBMG-1 950902-0 ANDERSON ALFREDO FIGUEIREDO VASCONCELOS;
3º SGT QBMG-1 950905-4 MARCELO DE AGUIAR CARVALHO;
3º SGT QBMG-1 950906-2 JOÃO MARIA PEREIRA BARBOSA;
3º SGT QBMG-1 950908-9 JOSÉ RICARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA;
3º SGT QBMG-1 950912-7 AGRILSON PAULINO DA SILVA;
3º SGT QBMG-1 950913-5 WILLIAN CABRAL DOS SANTOS;
3º SGT QBMG-1 950915-1 FAUSTO HENRIQUE GALDINO DA SILVA;
3º SGT QBMG-1 950918-6 ROBSON DOS SANTOS EVANGELISTA;
3º SGT QBMG-1 950919-4 EDILTO CEZAR DA SILVA;
3º SGT QBMG-1 950925-9 PAULO FERREIRA;
3º SGT QBMG-1 950926-7 RÁFELI ANDRADE GOMES;
3º SGT QBMG-1 950927-5 JULIO CESAR DO NASCIMENTO;
3º SGT QBMG-1 950936-4 ITAMAR LUIZ DE MEIRELES;
3º SGT QBMG-1 950944-5 NELSON MONTEIRO DE FARIAS NETO;
3º SGT QBMG-1 950946-1 MANUEL FERRAZ DE MIRANDA FILHO;
3º SGT QBMG-1 950954-2 JAIRO JOSÉ DOS SANTOS;
3º SGT QBMG-1 950967-4 ISRAEL FRANÇA DE ALMEIDA;
3º SGT QBMG-1 950974-7 LUIZ CARLOS FERREIRA DE LIMA;
3º SGT QBMG-1 950976-3 GILMAR CÉZAR ATANÁZIO;
3º SGT QBMG-1 950978-0 MARCELO DOS SANTOS VIEIRA;
3º SGT QBMG-1 950992-5 MARCOS ANDRÉ DE MOURA SILVA;
3º SGT QBMG-1 950993-3 FÁBIO DE OLIVEIRA LINS;
3º SGT QBMG-1 950995-0 CLAUDENOR SILVA;
3º SGT QBMG-1 950996-8 VALTER ADELINO SILVA;
3º SGT QBMG-1 950997-6 CLAUDEMIR DA SILVA;
3º SGT QBMG-1 950998-4 HUGO AMORIM VIANA;
3º SGT QBMG-1 951002-8 LENILSON BARBOSA DE AGUIAR;
3º SGT QBMG-1 951008-7 ÏCARO ALVES DE OLIVEIRA;
3º SGT QBMG-1 951010-9 EDMAR MARTINS OLIVEIRA;
3º SGT QBMG-1 951011-7 CÍCERO REIS DE SOUZA;
3º SGT QBMG-1 951012-5 MÁRCIO EUGÊNIO SOUZA;
3º SGT QBMG-1 951013-3 GILBERTO TAVARES DE LIMA;
3º SGT QBMG-1 951014-1 ANTÔNIO CARLOS DE MORAIS;
3º SGT QBMG-1 951017-6 JAIRO ANTÔNIO DA SILVA;
3º SGT QBMG-1 951019-2 MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES DO NASCIMENTO;
3º SGT QBMG-1 951020-6 JAILTON JOSÉ DE SOUZA;
3º SGT QBMG-1 951021-4 RINALDO OLIVEIRA VAZ;
3º SGT QBMG-1 951029-0 PEDRO PAULO MARTINS SOBRAL;
CB QBMG-1 798263-1 RUBENILDO FERREIRA GOMES;
CB QBMG-1 798317-4 WILKERSON DE LIMA CAVALCANTI;
CB QBMG-1 950512-1 ANDRÉ LUIZ MAXIMO DE MEDEIROS ALDABALDE;
CB QBMG-1 950989-5 GUTEMBERG SINANE MARQUES DA SILVA;
CB QBMG-1 951004-4 ANTÔNIO MARCOS DA COSTA LIMA;
CB QBMG-1 951006-0 JOSENILDO JOSÉ SILVA DE LIMA.
Nº 2188 - Conceder a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO BOMBEIRO MILITAR em bronze, com passador de bronze de uma
estrela, atendendo proposta do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, por contar 10 (dez) anos de efetivo
serviço e considerando os bons serviços prestados ao Estado de Pernambuco e à Sociedade Pernambucana, aos militares abaixo
relacionados, em conformidade com o disposto no Decreto nº 23.595, de 13 de setembro de 2001, c/c os artigos 7º e 8º do Regulamento
de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº 5.039, de 05 de maio de 1978:
1° SGT QBMG-1 21738-7 NATANAEL BARBOSA DA SILVA;
3° SGT QBMG-1 29075-0 WALDOMIRO CELESTINO DOS SANTOS JUNIOR;
3° SGT QBMG-1 910261-2 UBIRATÃN SANTIAGO DE OLIVEIRA;
3° SGT QBMG-1 910284-1 LUCIANO JOAQUIM FÉLIX;
CB QBMG-1 704150-0 ADRIANO MARCOS VICENTE.
Ano XCIII • NÀ 116 - 13
Nº 2189 - Autorizar o afastamento do Estado de MARCELO DE ANDRADE BEZERRA BARROS, Secretário da Fazenda, para, em
Brasília – DF e Fortaleza - CE, nos dias 20 e 21 de junho de 2016, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 2190 - Autorizar o afastamento do Estado de NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO, Secretário de Agricultura e Reforma Agrária,
para, em Brasília – DF, no dia 20 de junho de 2016, participar do Seminário Rumo a uma Gestão Proativa de Secas, no Banco Mundial.
Nº 2191 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado de
Pernambuco Governador Miguel Arraes, de DJALMA LIMA DE OLIVEIRA DANTAS, do referido Laboratório, para, em Brasília – DF, nos
dias 15 e 16 de junho de 2016, participar de reunião na Secretaria de Ciências, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde,
para discutir assuntos relacionados a novos contratos, pendências financeiras e processos de algumas PDPs em desenvolvimento, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2192 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO, Secretário de Educação, para, em Brasília – DF, no
período de 12 a 15 de maio de 2016, tratar de assuntos de interesse da referida Secretaria.
Nº 2193 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO, Secretário de Educação, para, em Brasília – DF,
nos dias 19 e 20 de maio de 2016, participar de reunião junto ao Ministério da Educação.
Nº 2194 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO, Secretário de Educação, para, em Brasília – DF,
nos dias 21 e 22 de junho de 2016, participar de Reunião do Conselho Nacional de Secretários de Educação.
Nº 2195 - Autorizar o afastamento, tendo em vista solicitação do Secretáro de Administração, de ANA CAROLINA ALVES BRÊDA,
Diretora Técnica de Tecnologia da Informação da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, para, em Aracajú – SE, nos dias
07 e 08 de julho de 2016, participar da 113ª RFDTs - Reunião do Fórum de Diretores Técnicos, sem ônus para o Estado de Pernambuco,
designando JOSE DE SOUZA RANGEL FILHO, matrícula nº 1542, para responder pelo expediente da referida Diretoria.
Nº 2196 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Administração, de ROMERO WANDERLEY
GUIMARÃES, Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, para, em Aracajú – SE, nos dias 07 e 08 de
julho de 2016, participar da 113ª RFDTs - Reunião do Fórum de Diretores Técnicos, sem ônus para o Estado de Pernambuco, designando
ZELIA MARIA LUCENA DE MENDONCA, matrícula nº 252, para responder pelo expediente da referida Agência.
Nº 2197 - Autorizar o afastamento do Estado de MARCOS BAPTISTA ANDRADE, Secretário de Habitação, para, em Goiânia – GO, no
período de 08 a 10 de junho de 2016, participar do 63º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social.
Nº 2198 - Autorizar o afastamento do País, de ANA PAULA VILAÇA LEAL, Diretora Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, e de SYLVIA MARIA RENDA SARUBBI COSTA, da referida Empresa, para, em Montevidéu
– Uruguai , no período de 04 a 07 de junho de 2016, participar do Lançamento do Voo Recife – Montevidéu pela Gol Linhas Aéreas.
Nº 2199 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação da Diretora Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, de CAROLINA RAMALHO EDUARDO, da referida Empresa, para, em Montevidéu – Uruguai e
Assunção – Paraguai, no período de 04 a 08 de junho de 2016, participar do Lançamento do Voo Recife – Montevidéu pela Gol Linhas Aéreas.
Nº 2200 - Autorizar o afastamento do Estado de LÚCIA CARVALHO PINTO DE MELO, Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, para, em
Fortaleza – CE, no dia 20 de junho de 2016, participar da Reunião no Banco do Nordeste do Brasil – BNB, designando LEONILDO DA SILVA
SALES, Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 2201 - Autorizar o afastamento do Estado de FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS, Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, para,
no Rio de Janeiro - RJ, no dia 16 de junho de 2016, participar de reunião na Confederação Brasileira de Futebol, designando DIEGO
PORTO PÉREZ, Secretário Executivo de Esportes e Lazer, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 2202 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MARCELO CAUÁS
ASFORA, Diretor Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para, em Brasília – DF, no período de 19 a 21 de junho
de 2016, participar do Seminário Rumo a uma Gestão Proativa de Secas e da Reunião Presencial do Grupo de Trabalho do São Francisco.
ATO DO DIA 1º DE JUNHO DE 2016.
Nº 1818 - Nomear MARIA JACILDA MENEZES para exercer o cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo de Laboratório de Informática da
Escola de Referência em Ensino Médio, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAS-4, da Secretaria
de Educação, a partir de 01 de junho de 2016.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
ATO DO DIA 9 DE JUNHO DE 2016.
Nº 1970 - Designar PAULO BARROS VIEIRA FILHO, matrícula nº 218.428-1, da Secretaria de Educação, para responder pelo expediente
da Gerência de Ensino, Pesquisa e Promoção Musical, do Conservatório Pernambucano de Música – C.P.M, no período de 02 de maio
a 04 de junho de 2016, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, licença
nojo e licença médica.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
ATO DO DIA 13 DE JUNHO DE 2016.
Nº 2015 - Dispensar ADRIANA AMORIM GOMES GALINDO, matrícula nº 348.928-0, da Função Gratificada de Gerente de Acessibilidade
e Mobilidade, símbolo FDA-1, da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 22.06.2016
PORTARIA CONJUNTA SAD/SES/DEFN Nº 75, DE 22 DE JUNHO DE 2016
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DE SAÚDE e o ADMINISTRADOR GERAL DO DISTRITO ESTADUAL DE
FERNANDO DE NORONHA, tendo em vista a autorização contida no Decreto nº. 43.170, de 15 de junho de 2016, bem como nas Deliberações
AD REFERENDUM nº 052/2016, de 19 de maio de 2016 e AD REFERENDUM nº 061/2016, de 08 de junho de 2016, RESOLVEM:
I – Abrir a Seleção Pública Simplificada para a contratação 301 (trezentos e um) profissionais de nível superior, nível técnico, nível médio
e nível fundamental, para atuação nas áreas da Administração Geral e Saúde, no âmbito do Distrito Estadual de Fernando de Noronha DEFN, observado o quadro de vagas constante no Anexo I da presente Portaria Conjunta.
II – Determinar que a Seleção Pública de que trata o item anterior será realizada para atender à situação de excepcional interesse público
do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, e terá validade de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogada por igual período
observados os prazos da Lei 14.547, de 21 de dezembro de 2011, a contar da homologação do resultado final, publicada no Diário Oficial
do Estado de Pernambuco.
III – Instituir a Comissão Coordenadora e Executora do certame, responsável pela elaboração das normas e pelo acompanhamento da
execução do processo seletivo, ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
NOME
Marília Raquel Simões Lins
Leonardo Henrique Fernandes Bezerra
Camila de Sá Matias
Alessandra de Melo Rodrigues
Caroline Borges do Nascimento Oliveira
Vanessa Gabrielle Diniz Santana
Adriano Soares de Souza
Dilma Marciano Pereira
Aline Maria Raposo Lira
Regina Maria Salles Piechocki
Ana Patrícia Pontes Carneiro Teixeira
Simone de Medeiros Jar
INSTITUIÇÃO
SAD
SAD
SAD
SAD
SAD
SES
SES
SES
DEFN
DEFN
DEFN
DEFN