DOEPE 06/07/2016 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de julho de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIII • NÀ 123 - 3
Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 02/02/2016. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana do
Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
Secretarias de Estado
NOME
ADMINISTRAÇ‹O
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 271/2010
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
IRACILDA ALICE DOS SANTOS
Carlos Lins Braga
Gerente Geral de Planejamento e Gestão em exercício
PORTARIAS SAD DO DIA 05.07.2016
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 05 / 07 /2016
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, RESOLVE:
Nº 1.694-Considerar designada a servidora Viviane Soares Wanderley, matrícula nº 372.549-9, em substituição a Rodrigo Silva Lages,
matrícula nº 318.708-0, para conduzir os Processos Administrativos de Aplicação de Penalidade - PAAP, no âmbito da Secretaria Executiva
de Compras e Licitações – SELIC, vinculada à Secretaria de Administração – SAD, com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios nº 240.2015.VI.PE.138.PMPE e 168.2015.III.PE.091.SEE, a partir de 01 de julho de 2016.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 1.695-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I, do Hospital da
Restauração – HR, da Secretaria de Saúde - SES.
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Verônica Maria Tavares de Albuquerque
Presidente/Pregoeira
224.077-7
Adelson Braz Gouveia
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
228.867-2
Ricardo Oliveira Lima
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
233.297-3
Itamar Olímpio de Lima
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
232.571-3
Solange Maria Costa Araújo
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
199.149-3
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso da competência que lhe é delegada pelo Portaria nº 1000/14,
de 16 de abril de 2014, resolve:
CONTAGEM DE FÉRIAS EM DOBRO
DEFERIR o pedido abaixo relacionado, nos termos do Parecer nº 252/2016 de 13/06/2016 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
0211073-5/2016
SERVIDOR
Severino Barbosa de Souza Neto
MATRÍCULA
138.430-9
ÓRGÃO
SARA
GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA
INDEFERIR, a solicitação formulado pelo requerente, nos termos do Parecer nº 249/2015 de 08/06/2016 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
0491452-7/2015
SERVIDOR
Leandro Gomes dos Santos
MATRÍCULA
348.117-4
ÓRGÃO
SEE
VIGÊNCIA
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
01/07/2016 a
30/06/2017
PRORROGAÇÃO DE POSSE
INDEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, alínea “d”, item 1.5.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
SIGEPE Nº
0212709-3/2016
NOME
CARLOS GUSTAVO LOPES LIMA
ÓRGÃO
ARPE
DIANA TORRES BARROS DA SILVA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em Exercício
PORTARIA SAD Nº 1.696 DE 05 / 07 /2016
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011,
e alterações, nos Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD
nº 1000, de 16/04/2014, e alterações, nº 1.438 de 23/07/2012, publicada no DOE de 24/07/2012, 1.753 de 31/08/2012, publicada no
DOE de 01/09/2012, e 1.853 de 11/09/2012, publicada no DOE de 12/09/2012, bem como as demais normas de direito administrativo
pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir
descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de
Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.433 de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termo
Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 11/01/2016. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana do
Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIA DA CASA CIVIL/GS Nº 22 de 30 de junho de 2016
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e de conformidade com a Lei nº15.452, de 15/01/2015, regulamentada
pelo Decreto nº 41.460, de 30.01.2015 e Decreto 41.847 de 23.07.2015, RESOLVE: Designar o servidor Vlademir André de Oliveira,
matrícula nº 190.962-2, para a Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGS-1, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016.
NOME
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 267/2012
DENIS VITOR MOREIRA
Antonio Carlos dos Santos Figueira
Secretário da Casa Civil
PORTARIA SAD Nº 1.697 DE 05 /07 /2016
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011,
e alterações, nos Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD
nº 1000, de 16/04/2014, e alterações, nº 1.438 de 23/07/2012, publicada no DOE de 24/07/2012, 1.753 de 31/08/2012, publicada no
DOE de 01/09/2012, e 2.011 de 05/10/2012, publicada no DOE de 06/10/2012, bem como as demais normas de direito administrativo
pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir
descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de
Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.433 de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termo
Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
3– VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 03/02/2016. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana do
Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
NOME
III TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 345/2012
A Gerente Geral, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1.429, de 13/06/2007, publicada no
D. O. E. de 14/06/2007, concede, com base na Emenda Constitucional nº 41/2003 – Art.2º.
Em, 05/07/2016
ABONO DE PERMANÊNCIA
Processo nº 4206580-7/2016, concede o Abono de Permanência, ao servidor DEUSDETH OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº
089.357-9, com base na Emenda Constitucional nº 41/2003 – Art.2º, a partir de 04/07/2016.
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral
A Gerente Geral, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1.429, de 13/06/2007, publicada no
D. O. E. de 14/06/2007, concede, com base na Emenda Constitucional nº 41/2003 – Regra Geral.
AMANDA SILVA DANTAS
PORTARIA SAD Nº 1.698 DE 05 / 07 /2016
Em, 05/07/2016
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011,
e alterações, nos Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD
nº 1000, de 16/04/2014, e alterações, nº 1.570 de 18/09/2008, publicada no DOE de 19/09/2008, 717 de 15/05/2009, publicada no
DOE de 16/05/2009, e 1.285 de 05/08/2010, publicada no DOE de 13/08/2010, bem como as demais normas de direito administrativo
pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir
descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de
Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 33.677 de 15/07/2009. 2 – OBJETO: Termo
ABONO DE PERMANÊNCIA
Processo nº 4207170-3/2016, concede o Abono de Permanência, a servidora MARIA DAS GRACAS DE LIMA E SILVA, matrícula nº
109.210-3, com base na Emenda Constitucional nº 41/2003 – Regra Geral, a partir de 16/01/2012.
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
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