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Poder Executivo ● 08/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de julho de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

decorrentes desta deliberação. Recife, 06JUL2016. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS. Secretário de Defesa Social.
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Nº 2276, DE 06/07/2016
DELIBERAÇÃO
CONSELHO DE DISCIPLINA Nº 10.102.1010.00013/2015-.2.4
ORIGEM: 5ª CPDPM - Corregedoria Geral (SIGEPE nº 7401743-8/2015)
ACONSELHADO: Sd PM Mat. 950254-8 – GILSON GONÇALVES RÉGIS
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 7º, § 3º, da Lei 11.929, de 02 de janeiro de
2001, c/c o Art. 10, inciso I e Art. 28, inciso V da Lei nº 11.817/2000, e o art. 8º do Decreto 22114/00, c/c o art. 27 da Lei nº 6.783/74.
CONSIDERANDO que restou provado pela Comissão Processante que o Aconselhado na madrugada do dia 24 de maio de 2013, na Av.
Frederico Lundgren, bairro de Rio Doce, Olinda-PE, quando realizava uma blitz policial, ao abordar um veículo verificou que o condutor
estava sob o efeito de bebida alcoólica, realidade essa observada através da realização, pelo ora Imputado, do teste do bafômetro,
e, após constatar o cometimento de tal irregularidade, o Aconselhado passou a exigir vantagem pecuniária para liberar o infrator da
aplicação das sanções previstas no Código de Trânsito Brasileiro e do Código Penal Brasileiro; CONSIDERANDO que em sede de
Conselho de Disciplina ficou comprovado indícios de que o Aconselhado, não satisfeito com a exigência do pagamento da vantagem
pecuniária para a liberação do condutor embriagado, propôs que a esposa do infrator, que se encontrava no interior do veículo, lhe
fizesse favores sexuais, chegando inclusive a apalpar suas pernas. CONSIDERANDO que ao ser analisado as peças que compõe o
processo, o Corregedor Geral da SDS, em Despacho Homologatório, decidiu concordar in totum o teor do Relatório Complementar da
Comissão Processante, bem como com o Parecer Técnico nº 080/2016 –CG/SDS, pelos seus próprios fundamentos jurídicos arrimo no
§ 1º, do Art. 50 da Lei Estadual 11781/2000, que propuseram a aplicação da Pena capital; CONSIDERANDO que o Promotor de Justiça
da 35ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca do Recife assentou com os fundamentos e as conclusões delineadas pela Comissão.
RESOLVE: I – Excluir “Ex-Offício” a Bem da Disciplina da Polícia Militar de Pernambuco o Sd PM Mat. 950254-8 – GILSON
GONÇALVES RÉGIS, por haver incorrido com sua conduta no que dispõe nos arts. 27, 28, V, art. 30, 34, I, tudo do Código Disciplinar dos
Militares do Estado de Pernambuco, c/c art. 13, IV alínea “a” do Decreto Estadual nº 3.639/75, a teor dos fundamentos fáticos e jurídicos
constantes no relatório complementar processante (fls. 312/315) nos pareceres exarados pelo Corregedor Auxiliar Militar (fls. 316) e
pela Assessoria (fls. 317/321) e no Despacho Homologatório nº 080/2016-CG/SDS (fls. 322); II – Publique-se; III – Retornem os autos à
Corregedoria Geral para as medidas decorrentes desta deliberação. Recife, 06JUL2016. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE
MATTOS. Secretário de Defesa Social.

CORREGEDORIA GERAL
EDITAL DE CITAÇÃO
A presidente da 4ª CPD/PC, designada pela Portaria nº. 3030, do Secretário da SDS, datada de 11JUN15, publicada no BG da SDS
nº 109, de 12JUN15, CITA, pelo presente Edital, nos termos do art. 6º inciso I da Instrução Normativa nº. 01/2016/Cor.Ger./SDS, de
26FEV16, publicada no BGSDS nº 037, de 27FEV16, por se encontrar em local incerto e não sabido, o servidor CARLOS JOSÉ LOPES,
Comissário de Polícia, MAT. 151.742-2, (§ 2º, Art. 232 da Lei nº 6.123/68), sob pena de revelia, para comparecer ao seu interrogatório
no dia 08AGO2016 no horário das 09h30, que será realizado na sala 46 do Prédio sede da Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa
Social, situada na Avenida Conde da Boa Vista nº 428 – Boa Vista – Recife- PE, CEP: 50.060-004, em que figura como imputado nos
autos do PAD nº 10.101.1004.0,00009/2014.1.1, ID.3313, instaurado pela Portaria Cor.Ger./SDS nº 045/2014, publicada no DOE nº 027,
de 08FEV14; em consonância com o que dispõe a Lei nº 6.123/68 e demais normativos legais que disciplinam o Processo Administrativo
Disciplinar. O referido edital deverá ser publicado no DOE bem como no BG/SDS.
Maria Mattos de Souza Leão
Presidente da 4ª. CPD-PC

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 343, DE 07 DE JULHO DE 2016
EMENTA: PROMOVE OFICIAL
O COMANDANTE GERAL, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 14.412/90, alterado
pelo artigo 1º do Decreto 14.765/91, e na forma do artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, combinado com o Artigo 7º da Lei
Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015; RESOLVE:
I - Promover ao posto de CAPITÃO PM no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), pelo princípio de ANTIGÜIDADE, o PRIMEIRO
TENENTE PM: JOÃO HENRIQUE MARQUES MORAES DE LIRA, matrícula nº 102511-2; II - Contar os efeitos desta Portaria a partir de
01 de Maio de 2016.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 344, DE 07 DE JULHO DE 2016
EMENTA: PROMOVE A OFICIAL
O COMANDANTE GERAL, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 14.412/90, alterado
pelo artigo 1º do Decreto 14.765/91, e na forma do artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de outubro de 1974; RESOLVE:
I - Promover ao posto de SEGUNDO TENENTE PM no Quadro de Oficiais Músicos (QOMUs), pelo princípio de ANTIGÜIDADE, o AL
CHOE PM: MOZANIEL LUIZ DA SILVA, matrícula nº 980509-5; II - Contar os efeitos desta Portaria a partir de 29 de abril de 2016.
,
CARLOS ALBERTO D ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO - Cel PM
Comandante Geral

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE nº 336, de 01/06/2016.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art. 109,
Inciso I da Lei n° 6.783/74, o Sd PM Mat. 117261-1/BPCHOQUE – MARIO MASCARO FERREIRA DA SILVA FILHO, Praça de 13/02/2015,
filho de Mario Mascaro Ferreira da Silva e de Edna Maria Ferreira Brasileiro, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da
Corporação; II – O Comandante do BPCHOQUE deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e de todos materiais da
Fazenda Pública, postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III
- Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado; CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO CEL PM – Comandante
Geral. POR DELEGAÇÃO: HÉLIDA FÁTIMA BIONE DE FIGUEIREDO CEL PM Diretora de Gestão de Pessoas.

Ano XCIII • NÀ 125 - 13

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
ABONO DE PERMANÊNCIA
Em, 04 / 07 / 2016
PROC. Nº 4805580-3/2016 – EDILENE ARAÚJO LOPES, mat. nº 145.210-0: Defiro o pedido, com base nas informações cadastrais e
Parecer Jurídico nº 065/2016-COJUR, a partir de 09.05.2016.

EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 07 DE 07 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 3192 - Localizar QUIRLANDIA PAULINO DE SOUSA REIS, Prof. U, mat. 189.780-2, na função de Educ. de Apoio pro-tempore na Esc.
Profª. Antônia Marinho Apolinário, Trindade, GRE Araripina, com 200 h/a mensais, a partir de 01.04.16. SIGEPE 04379231/16.
Nº 3193 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Educ. Especial de ANELISE MARINHO RAMALHO, Prof. LPE, III, D, mat.
177.373-9, loc. na Esc. Gov. Barbosa Lima, GRE R Norte, a partir de 01.10.15. SIGEPE 04928523/15.
Nº 3194 - Remover VALTER DE ASSIS DANTAS, Prof. LPE, II, D, mat. 194.049-0, para a Esc. Dr. Fábio Correa, Beberibe, GRE R Norte,
com 200 h/a mensais de Física e Química, a partir de 12.04.16. SIGEPE 04551254/16.
Nº 3195 - Remover ROSIVALDO DOS SANTOS SOUZA, Prof. LPE, II, D, mat. 237.867-1, para a Esc. Antônio Padilha, Petrolina, com 200
h/a mensais de História, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04133946/16.
Nº 3196 - Remover CAROLINE TAIANAN MEDRADO MACEDO, Prof. LPE, I, D, mat. 261.011-6, para a Esc. Eduardo Coelho, Petrolina,
com 200 h/a mensais de História, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04133812/16.
Nº 3197 - Localizar MARIA CLEIDIMAR BEM LEITE, Prof. U, mat. 129.971-9, na Esc. Valdicleiwtson da Silva Menezes, Cedro, GRE
Salgueiro, com 150 h/a mensais como Apoio Pedagógico, a partir de 01.02.16. SIGEPE 04514488/16.
Nº 3198 - Localizar CARMELIA MARIA DE CARVALHO SILVA DOS SANTOS, Prof. LPE, IV, D, mat. 129.793-7, na Esc. Manoel Marinho
Costa, Petrolina, com 200 h/a mensais de Filosofia e Sociologia, a partir de 01.02.16. SIGEPE 04101557/16.
Nº 3199 - Remover MARIA EDNEIDE ALENCAR OLIVEIRA, Prof. LPE, I, D, mat. 262.918-6, Readaptado Temporariamente, para a Esc.
Jesuíno Antônio D’Ávila, Petrolina, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 02.05.16. SIGEPE 04508201/16.
Nº 3200 - Remover EDICARMEN PASSOS CASTRO, Prof. LPE, I, D, mat. 253.131-3, para a Esc. Prof.ª. Adelina Almeida, Petrolina, com
200 h/a mensais de Biologia, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04133878/16.
Nº 3201 - Localizar JANNE KELLY OLIVEIRA DE MELO, Prof. LPE, III, D, mat. 160.325-6, na EREM Gov. Eduardo Campos, Joaquim
Nabuco, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04316422/16.
Nº 3202 - Remover as 50 h/a mensais de Educ. Física, de EVANCY MARIA SILVA DE SOUSA GUIMARAES, Prof. LPE, I, D, mat. 252.1830, para a Esc. Cel. Othon, Casa Amarela, permanecendo com 150 h/a mensais na Esc. Prof. Pedro Augusto Carneiro Leão, ambas na
GRE R Norte, a partir de 16.03.16. SIGEPE 04348260/16.
Nº 3203 - Remover GISELLE ARAUJO DA CUNHA, Prof. LP, I, D, mat. 254.669-8, para a Esc. Compositor Antônio Maria, Olinda, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais de Português e Inglês, a partir de 06.05.16. SIGEPE 04551390/16.
Nº 3204 - Localizar JOANA DARC DE ANDRADE, Prof. LP, II, D, mat. 164.328-2, na Equipe Técnica da UGR da GRE R Sul, com 200 h/a
enquanto permanecer na função, a partir de 03.05.16. SIGEPE 04548723/16.
Nº 3205 - Localizar SONIA MARIA MAGALHAES, Prof. LPE, III, D, mat. 161.859-8, no Centro de Reabilitação e Educ. Especial Lions
Clube, Garanhuns, com 200 h/a de Educ. Especial, a partir de 01.03.16. SIGEPE 04238572/16.
Nº 3206 - Remover LUCIANA VASCONCELOS SANTOS DA SILVA, Prof. LPE, I, A, mat. 251.633-0, para a Esc. Monsenhor Luiz Sampaio,
Triunfo, GRE Afogados, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 01.03.16. SIGEPE 04336828/16.
Nº 3207 - Remover ERIKA FARIAS BARRETO CHAGAS, Prof. LPE, I, D, mat. 264.398-7, para a Esc. Poeta Manuel Bandeira, Boa Vista,
GRE R Norte, com 200 h/a mensais de Educ. Física, a partir de 14.03.16. SIGEPE 04551265/16.
Nº 3208 - Localizar LUCIMAR SEVERINA DE SANTANA E SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 262.750-7, na função de Prof. Multiplicador de
Núcleo de Tecnologia Educacional, na Esc. Ministro Jarbas Passarinho, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de
01.08.13. SIGEPE 04103515/16.
Nº 3209 - Remover SANDRA REGINA DUQUE LINS, Prof. LP, III, D, mat. 159.324-2, Readaptado Definitivo, para a Esc. Compositor
Antônio Maria, Olinda, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 02.06.16. SIGEPE 04568850/16.
Nº 3210 - Dispensar ERALDO JOSE DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 241.232-2, da função de Diretor Adjunto da Esc. Pe. André Albert
Coopman, Palmares, a partir de 23.05.16. SIGEPE 04521835/16.
Nº 3211 - Remover MAGDALIA MARIA DA SILVA, Prof. U, mat. 173.726-0, para a Esc. José Rodrigues de Carvalho, Cabo, GRE Metro
Sul, com 200 h/a mensais como Apoio Pedagógico, a partir de 29.01.16. SIGEPE 05112865/15.

DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDEC E
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA – APAC
PORTARIA CONJUNTA SDEC/APAC Nº 004, DE 04 DE JULHO DE 2016.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico – SDEC e o Diretor Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima APAC, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Estadual nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015 e Lei Estadual nº 14.028,
de 26 de março de 2007, respectivamente,
RESOLVEM:
Art 1º - CONSTITUIR uma Comissão Técnica para proceder à avaliação da Seleção Baseada na Qualidade e no Custo – SBQC nº
002/2016, Processo Administrativo CEL/OSE/SDEC nº 003/2016, que tem como objeto a contratação de serviços de Consultoria para
Elaboração dos Projetos de Arquitetura e Engenharia para Reforma e Ampliação do Prédio da Vice-Governadora para Instalação
das Sedes da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDEC.
Art. 2º - Designar para compor a referida Comissão os seguintes técnicos: Wania Santiago Farias de Souza – matrícula nº 306.892-7,
servidora da SDEC, Eduardo Dornelas do Monte – Matrícula nº 10106-0, servidor da APAC e Eda Maria Ribeiro de Albuquerque, CPF:
101.960.054-34, consultora do PSHPE – Projeto de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco.
Art 3º - Ficam ratificados os atos praticados pela Comissão constituída nos termos do Art. 1º, a partir do dia 13 de junho de 2016.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.

Nº 3212 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Artes de FATIMA MARIA COSTA BULCAO, Prof. LPE, II, D, mat. 194.383-9, loc.
na Esc. Especial Ulisses Pernambucano, GRE R Norte, a partir de 06.06.16. SIGEPE 04552558/16.
Nº 3213 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Ciências de SILVANA CAROLINE BARBOSA, Prof. LP, I, D, mat. 349.479-9, loc.
na Esc. José Maria, GRE R Norte, a partir de 01.06.16. SIGEPE 04576364/16.
Nº 3214 - Localizar CLARICE DE SOUZA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 143.535-3, na Esc. Eneida Coelho Paixão Cavalcanti, Petrolina,
com 200 h/a mensais como Apoio Pedagógico, a partir de 30.05.16. SIGEPE 04557003/16.
Nº 3215 - Localizar MARGARETH DO NASCIMENTO BRITO RODRIGUES, Prof. LPE, I, D, mat. 262.958-5, na Esc. Eneida Coelho
Paixão Cavalcanti, Petrolina, com 150 h/a mensais como Apoio Pedagógico, a partir de 23.05.16. SIGEPE 04556970/16.
Nº 3216 - Localizar VANDERLEIA LOPES DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 261.016-7, na Esc. Mal. Antônio Alves Filho, Petrolina, com 200
h/a mensais como Apoio Pedagógico, a partir de 23.05.16. SIGEPE 04556957/16.
Nº 3217 - Remover AGENOR LUIZ RIBEIRO COUTINHO BERARDO CARNEIRO DA CUNHA, Prof. LPE, II, D, mat. 240.077-4, para a
Esc. Silvio Rabelo, Stº Amaro, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.06.16. SIGEPE 04482663/16.
Nº 3218 - Designar AGENOR LUIZ RIBEIRO COUTINHO BERARDO CARNEIRO DA CUNHA, Prof. LPE, II, D, mat. 240.077-4, para a
função de Diretor Adjunto da Esc. Silvio Rabelo, GRE R Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a
mensais, a partir de 01.06.16. SIGEPE 04482663/16.
Nº 3219 - Localizar ADELIDIA MARIA RODRIGUES, Prof. LPE, I, D, mat. 263.555-0, na Esc. Jesuíno Antônio D’Ávila, Petrolina, com 150
h/a mensais como Apoio Pedagógico, a partir de 23.05.16. SIGEPE 04556902/16.
Nº 3220 - Localizar ANA CLEIDE EMILIANO GUIMARAES, Prof. U, mat. 173.216-1, na Esc. Antônio Cassimiro, Petrolina, com 150 h/a
mensais como Apoio Pedagógico, a partir de 23.05.16. SIGEPE 04556935/16.

Recife, 04 de julho de 2016.
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Secretário
MARCELO CAUAS ASFORA
Agência Pernambucana de Águas e Clima
Diretor Presidente

Nº 3221 - Remover LEOPOLDO MAURICIO DE BRITTO CAVALCANTI, Prof. LPE, II, D, mat. 191.056-6, para a Equipe Técnica da UGR,
da GRE Nazaré, com 200 h/a mensais, a partir de 25.04.16. SIGEPE 04428933/16.
Nº 3222 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Biologia de DANNYLSON SOARES DE ALBUQUERQUE, Prof. LPE, I, D, mat.
265.421-0, loc. na Esc. Simôa Gomes, Garanhuns, a partir de 01.06.16. SIGEPE 04584238/16.
Nº 3223 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de Educ. Física, de ARIANA ROGERIO PINHEIRO, Prof. LPE, I, D, mat. 271.829-4,
loc. na Esc. Henrique Dias, Garanhuns, a partir de 01.06.16. SIGEPE 04548554/16.