Poder Executivo ● 28/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 98 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 251, DE 24 DE MAIO DE 2016. EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE CABO PM-O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os artigos 1º, 2º, 4º, I, 6º, 7º, todos da Lei Complementar n° 134, de 23DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras da PMPE), e, considera

Poder Executivo ● 26/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 137 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de julho de 2016 EDUCAÇ‹O CASA CIVIL Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira Secretário: Frederico da Costa Amâncio PORTARIA CASA CIVIL CC/GS Nº 033 de 25 de julho de 2016 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 25.07.16. O Secretário da Casa Civil, no uso de suas atribuições, e de conformidade com a Lei nº15.452, de 15/01/2015, regulame

Poder Executivo ● 22/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 53 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 061/2018 O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa d

Poder Executivo ● 13/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 21 DESENVOLVIMENTO ECONłMICO CIDADES Secretário: André Carlos Alves de Paula Filho Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões PORTARIA Nº 018 DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2015 PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDEC E AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei nº 15.452, de 15 de jan

Poder Executivo ● 21/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos PROCESSO Nº 7405860-3/2012 – REQUERENTE: FLÁVIO CAMPELO DE SOUZA - DECISÃO: Aprovo e adoto, na íntegra, como razões de decidir, os fundamentos e conclusões apresentadas na Nota Técnica nº 002/2015-GGAJ/SDS, datado de 05FEV15, proveniente da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos/SDS. Em consequência, indefiro o pleito de Reconsideração de Ato formulado pel

Poder Executivo ● 08/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo decorrentes desta deliberação. Recife, 06JUL2016. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS. Secretário de Defesa Social. PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL Nº 2276, DE 06/07/2016 DELIBERAÇÃO CONSELHO DE DISCIPLINA Nº 10.102.1010.00013/2015-.2.4 ORIGEM: 5ª CPDPM - Corregedoria Geral (SIGEPE nº 7401743-8/2015) ACONSELHADO: Sd PM Mat. 950254-8 – GILSON GONÇALVES RÉGIS O Secretário de Defesa Soci

Poder Executivo ● 13/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6-Ano XCII • NÀ 87 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2458, DE 12/05/2015 - Dispensar o Escrivão de Polícia Leopoldo Jose Ferreira Feitosa Junior, matrícula nº 351025-5, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 56ª Circunscrição – Lagoa do Carro, da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 30/04/2015. Nº 2459, DE 12/05/2015 - Designar a Agente de Polícia