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DOEPE - Recife, 23 de julho de 2016 - Página 21

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DOEPE 23/07/2016 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 23/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de julho de 2016
de aço 7 com gavetas- (exclusivo): R$ 13.093,30. ABERTURA
DE PROPOSTAS: 15/08/16 as 10h; DISPUTA DE LANCES:
Sala virtual da CPL-II do IPA (www.compras.pe.gov.br) - Av. GAl.
San Martin, 1371, Bloco 18, Bongi - Recife-PE (CEP: 50.761000); 18/08/2016; Horário: 9h (horário de Brasília). Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão de disputa ou através
do Fone/fax: 03181-3184-7261, no horário de 8h00 as 11h30, de
segunda a quinta-feira e nas sextas-feiras, de 8h as 12h. Recife,
22 de julho de 2016. Abigail Barros Silveira – Presidente/
Pregoeiro(a) da CPL-II(*).
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA nº 017/2016 – PROCESSO
nº 035/2016 - COMISSÃO: CPL-II OBJETO NAT.: Compras
OBJETO DESCR.: Efetivação de registro de preço, visando a
possível aquisição de reagentes, de uso exclusivo dos laboratórios
(labo.) do IPA. -Valor Máximo Aceitável: Lote 1 - Itens comuns p/
labo. de Biologia, Física e Fertilidade do Solo: R$ 14.123,28; Lote 2
- Itens comuns p/ todos labo. c/ uma cotação: R$ 11.185,88; Lote 3
- Itens comuns no labo. de Cultura de Tecidos: R$ 19.451,19; Lote
4 - Itens comuns nos labo. de Entomologia, Patologia de Semente,
Controle Biológico e Fitopatologia: R$ 22.597,62; Lote 5 - Itens
comuns nos labo. de Plantas e Rações, Pós-colheita, Botânica
e Análise de Sementes: R$ 15.706,42; Lote 6 - Itens comuns e
específicos em todos labo. com controle da Polícia Federal:
R$ 4.883,34; Lote 7 - Itens específicos p/ labo. de Biologia, Física
e Fertilidade do Solo: R$ 14.105,19; Lote 8 - Itens específicos p/
labo. de Biologia, Física e Fertilidade do Solo c/ uma cotação:
R$ 20.488,45; Lote 9 - Itens específicos p/ labo. de Cultura de
Tecidos, Entomologia, Patologia de Semente, Controle Biológico
e Fitopatologia: R$ 1.883,91; Lote 10 - Itens específicos p/ labo.
de Cultura de Tecidos, Entomologia, Patologia de Semente,
Controle Biológico e Fitopatologia c/ uma cotação: R$ 19.580,40;
Lote 11 - Itens específicos p/ labo. de Plantas e Rações, Póscolheita, Botânica e Análise de Sementes: R$ 2.820,39; Lote
12 - Itens p/ todos os labo. c/ controle do Ministério do Exército:
R$ 5.172,01; Lote 13 - Itens específicos p/ labo. de Plantas
e Rações, Pós-colheita, Botânica e Análise de Sementes c/
uma cotação: R$ 4.190,00 e Lote 14 - Itens de meio de cultura:
R$ 2.469,26. ABERTURA DE PROPOSTAS: 05/08/2016; Horário:
9h DISPUTA DE LANCES: Sala virtual da CPL-II do IPA (www.
compras.pe.gov.br) - Av. Gal. San Martin, 1371, Bloco 18, Bongi
- Recife-PE (CEP: 50.761-000); 09/08/2016; Horário: 9h (horário
de Brasília). Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de disputa ou através do Fone/fax: 031.81-3184-7261, no horário
de 8h as 11h30, de segunda a quinta-feira e nas sextas-feiras, de
8h as 12h. Recife, 21 de julho de 2016. Abigail Barros Silveira –
Presidente/Pregoeiro(a) da CPL-II(*).
(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
1 - RESULTADO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 006/2016-CPL/Central - Objeto: Aquisição
de materiais de expediente, limpeza e informática para a PMPE
por um período de 06 (seis) meses. Empresas Vencedoras: AGN
Group Suprimentos Eireli-EPP, BML Comercial Ltda, Comodoro
Comercial e Nutrição Ltda ME, Diferencial Comércio Atacadista
Eirelli–EPP, Machado Armarinhos Ltda – EPP, Milkma Comércio e
Serviços Ltda-ME e Paula Cibele da Silva–ME. OBS: Informações
complementares disponíveis no www.compras.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br
2 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 006/2016-CPL/Central. Pregão Eletrônico nº
006/2016. Homologação do Pregão nº 006/2016 para Aquisição
de materiais de expediente, limpeza e informática para a PMPE
por um período de 06 (seis) meses e adjudicação de seus
objetos da seguinte maneira: AGN Group Suprimentos
Eireli-EPP, CNPJ-10.823.380/0001-18 – Lotes 01-B e 03-C
pelo valor de R$ 25.992,27. BML Comercial Ltda, CNPJ11.292.106/0001-22 – Lotes 01-C, 06-C, 07-C e 08-C pelo
valor de R$ 21.426,92. Comodoro Comercial e Nutrição Ltda
ME, CNPJ 10.461.277/0001-75 – Lote 01-A, pelo valor de R$
59.369,96. Diferencial Comércio Atacadista Eirelli–EPP, CNPJ
– 09.617.964/0001-58 – Lote 09-C, pelo valor de R$ 4.821,60.
Machado Armarinhos Ltda – EPP, CNPJ 24.174.062/0001-88 –
Lotes 02-C e 04-C, pelo valor de R$ 24.071,60. Milkma Comércio
e Serviços Ltda-ME, CNPJ-35.416.437/0001-95 – Lote 05-C,
pelo valor de R$ 1.689,64 e Paula Cibele da Silva–ME, CNPJ
13.845.315/0001-81 – Lote 10-C, pelo valor de R$ 1.260,00.
Valor Total Adjudicado R$ 138.631,99. Recife, 22/07/2016.
Carlos Alberto D’Albuquerque Maranhão Filho – CEL PM –
Comandante Geral
(F)

PROCAPE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.11/2016–PE11/2016 - O Gestor do PROCAPE, HOMOLOGA
o Proc. OBJ. CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃOS.
Vencedor SENTRA SERV. E EMPREENDIMENTOS LTDA,
no valor total do lote 1 - R$48.000,00. Recife, 22/07/16, Sérgio
Montenegro– Gestor PROCAPE.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.40/2016–PE35/2016, Objeto: LIMPEZA DE CAIXA DE
DEJETOS. O Gestor executivo do PROCAPE torna público que
o processo foi REVOGADO, pois considerou a proposta ofertada
elevada. Recife, 22/07/16, Sérgio Montenegro– Gestor PROCAPE.
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
mão de obra, mat. suprimentos, insumos, equiptos Lote II
Caruaru do PL.006.2016.CCD.CD.005-PGE-PE,DL-05/16-CPL,
vig. 20/07/16 a 19/07/17, 16NE257 R$1.408,50, Rg-42/16-R.
SOUZADEDETIZAÇÕES-limpeza e desinfecção caixas d’aguas e
reservatórios, incluindo mão de obra, mat, suprimentos, insumos
e equiptos Lote I Ed.Sede Recife PL.0006.2016.CCD.CD.005PGE-PE, DL-05/16-CPL, vig.22/07/16 a 21/07/17, 16NE256
R$2.503,20.
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

REGISTRO DE PREÇO
Fica registrado o preço unitário para o item 2-cilindro fotocondutor,
conforme resultado final do Proc. 0007.2016.CPL.PE.0002.
PGE-PE: ARP 01/2016 – empresa Unisupri Officer – CNPJ
07.630.001/0001-69, R$ unit = 429,55, com R$ total = 17.182,00.
Recife, 22 de julho de 2016. Antônio César Caúla Reis.
Procurador Geral do Estado.
(F)

GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 011.2016.CPL.PE.011.SAD. ADJUDICO, nos
termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em
epígrafe, em favor da licitante COM SINALIZAÇÃO VISUAL LTDA EPP, CNPJ Nº 07.536.401/0001-07, por ter ofertado o menor preço
para os itens 1, 2,3, 4 e 7 no valor total de R$ 8.770,00 (oito mil,
setecentos e setenta reais); e, em favor da licitante REPROCENTER
LTDA – EPP, CNPJ Nº 35.464.817/0001-03, por ter ofertado o menor
preço para os itens 5,6 e 8 no valor total de R$ 649,79 (seiscentos
e quarenta e nove reais e setenta e nove centavos), perfazendo um
montante global de 9.419,79 (nove mil, quatrocentos e dezenove
reais e setenta e nove centavos.Recife, 22 de julho de 2016.Patricia
Neves Jackes Aires.Pregoeira CPL-SAD.
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 0013.2016.CPL.PE.0005.PGE-PE - objeto: Formação
de registro de preço para contratação de empresa para
fornecimento de papel toalha e papel higiênico. Propostas: de
25/07/16 até as 09h00 (hora de Brasília) de 04/08/2016. Sessão
inicial da disputa: 10h00 (hora de Brasília) de 04/08/2016. Cópia
do Edital: www.peintegrado.pe.gov.br, www.pge.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br ou por [email protected]. Recife, 22 de julho
de 2016 Hélmiton Cunha-Pregoeiro/PGE.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 002 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.056.
CGE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria da Controladoria Geral
do Estado
OBJETO: Acréscimo de serviços ao Termo de Adesão nº
001.2014.056.CGE.001, assim como proceder a especificação da
dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 10/05/2016 a 21/09/2016
VALOR DO ADITIVO: R$ 10.545,85
DATA DE ASSINATURA: 10/05/2016
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GELIS/CCPLE IV
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 352.2014.IV.PE.237.SAD
OBJETO: Formação do registro de preços para a contratação
de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância,
visando atendimento das necessidades específicas de cada
órgão e/ou entidade integrante do Poder Executivo Estadual.
Valor Estimado: R$ 224.921.321,04. Entrega das Propostas
até: 05/08/2016, às 09h:30m; Início da Disputa: 05/08/2016, às
10h:00m.Horário de Brasília.O edital na íntegra está disponível
nas páginas eletrônicas:www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br.Outras informações:(81) 3183-7811.Cristiane Cordeiro
dos Santos-Pregoeira da CCPLE IV.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 003.2016.SAD – 3ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor ADAILTON FEITOSA
FILHO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório
nº 114.2015.IX.PE.060.SAD e Pregão Eletrônico nº 060.2015.
SAD resolve publicar os preços registrados para aquisição de
material de expediente (pastas) para atender as demandas dos
órgãos e entidades que integram o Poder Executivo do Estado de
Pernambuco, conforme descrição abaixo:
EMPRESA: DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA LTDA,
CNPJ/MF nº 09.617.964/0001-58; LOTES: 01, 04, 08, 11,
14, 15, 16 e 17; EMPRESA: PCS DISTRIBUIDORA, CNPJ/
MF nº 13.845.315/0001-81; LOTE: 03; EMPRESA: PAPER
BOX DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº
03.330.023/0001-52; LOTES: 09, 10, 12 e 13.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$411.528,11 (quatrocentos e
onze mil quinhentos e vinte e oito reais e onze centavos); PRAZO DE
VIGÊNCIA DA ATA: de 22 de janeiro de 2016 a 21 de janeiro de 2017.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
2ºTA-CT-48/15-Rg-39/16- CIEE- redução da taxa adm. passando
de R$6,30 e R$6,26 p/ R$5,50 p/ cada nivel de estagio, partir
de 01/07/16, 16NA098 R$137,28-PL.101/2014-VII, PE-64/14ARP-017/14-SAD, Rg-40/16-CERES C. ESTIVAS-Adesão ARP009/15-C-MP-PE, aquis.72 fds açúcar cristal emb. 30 pct de 1
kg, entrega parcelada, 16NE251, R$5.767,20, vig.13/07/16 a
12/07/17, PL.033/15-MPE-PE, PE.009/15,Rg-41/16-SOCASAlimpeza e desinfecção caixas d’aguas e reservatórios, incluindo

anteriormente agendada para o dia 26/07/2016 devido a
alterações no edital. Entrega das Propostas até 08/08/2016, às
09:30h; Início da Disputa em 08/08/2016, às 10:00h. Horário
de Brasília. A cópia do edital na íntegra poderá ser acessada
e processado o “download”, no site www.compras.pe.gov.br e
também no endereço eletrônico: www.licitacoes.pe.gov.br. Outras
informações: Secretaria de Administração pelo fone: (81) 31837754, das 08h às 12h. Recife, 22 de julho de 2016. Bruno Cintra.
Pregoeiro da CCPLE VIII.
(F)

GGLIC - CCPLE VIII
AVISO DE ADIAMENTO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 084.2016.VIII.PE.061.SARA
OBJETO: Formação de ata de registro de preços, para a
aquisição de materiais e equipamentos agrícolas, incluindo a
entrega parcelada na forma de Kits em 87 municípios das regiões
de desenvolvimento agrestes Central, Setentrional, Meridional e
sertões do Moxotó, Itaparica, Araripe, Central, São Francisco e
Pajeú, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência, Anexo I do edital. R$ 36.399.727,40 (trinta
e seis milhões, trezentos e noventa e nove mil, setecentos e
vinte e sete reais e quarenta centavos). Fica adiada a sessão

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE II
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 172.2016.II.PE.123.SERES
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe (ITENS 1-A, 1-B, 2-A, 2-B, 4-A
e 4-B) em favor do licitante SOS GAS DISTRIBUIDORA LTDA,
CNPJ nº ‎11.893.112/0001-35‎‎: no valor total de R‎$ 2.234.100,00
(dois milhões, duzentos e trinta e quatro mil e cem reais)‎, após
renegociação dos preços. Ratifico os valores dos ITENS 3-A e 3-B
em favor do licitante COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA,
CNPJ nº ‎03.237.583/0045-88 publicados neste Diário Oficial
em 28/06/2016. Isabela Cunha de Figueiredo Ottoni, Pregoeira
CCPLEII. Recife, 22/07/2016.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº: 19/2016. CPL/CC. Pregão Eletrônico nº
06/2016 - PE-Integrado nº: 0012.2016.CPL.PE.0006. Serviços de
Publicidade. Registro de Preços para veiculação de publicidade
legal do Governo do Estado de Pernambuco, em dias úteis e,
excepcionalmente, aos domingos e feriados, em jornais de grande
circulação local. Valor: R$ R$ 423.500,00 (quatrocentos e vinte e
três mil e quinhentos reais). Sessão de Abertura: 04/08/2016 às
10:00h. Edital e anexos disponíveis no site: www.peintegrado.
pe.gov.br, informações podem ser obtidas no endereço Gerência
Geral da Secretaria da Casa Civil: Rua da Confederação do
Equador, 111, Graças, Recife/PE CEP. 52011-060, através do
fone; 81-3184-1018 de segunda a sexta-feira de 08:00h às 12:00h
e 13:00h às 17:00h ou, ainda, através de solicitação por e-mail:
[email protected]. Recife, 22 de julho de 2016. Ana Valéria
Santos do Amaral. Pregoeira. (*)(***)
(F)

Ano XCIII • NÀ 136 - 21
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 032/2012. Comissão: CEL/OSE/SRHE. Modalidade:
SCI nº 011/2012. Objeto Nat.: Serviços de Consultoria Individual.
Objeto Descr.: Consultoria para prestação de serviços de
apoio à APAC na implantação de um radar meteorológico em
Pernambuco. Contrato PSHPE: 011/2013. Contratado: Maurício
de Agostinho Antonio.CPF:559.301.158-34.Termo Aditivo:03.
Prazo Inicial:12 (doze) meses. Prazo Acrescido: 160 (cento
e sessenta) dias. Prazo Acrecido Acumulado: 42 (quarenta e
dois) meses, vigorando até 29/12/2016. Valor Contratado: R$
72.940,00 (setenta e dois mil, novecentos e quarenta reais). Valor
Acrescido: R$ 6.954,89 (seis mil, novecentos e cinquenta e quatro
reais e oitenta e nove centavos). Valor Acrescido Acumulado:
R$ 79.894,89 (setenta e nove mil, oitocentos e noventa e quatro
reais e oitenta e nove centavos). Data de Assinatura: 07/07/16.
Recife,22/07/16. Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
Processo: 030/2013. Comissão: CEL/OSE. Modalidade: SCI
nº 002/2013. Objeto Nat.: Consultoria Individual. Objeto Descr.:
consultoria para prestar serviços de traduções e /ou versões dos
documentos decorrentes da execução do PSHPE. Contrato
PSHPE:017/2013. Contratado: Marco Túlio de Vasconcellos
Rezende.CPF:153.178.204-30.Termo Aditivo:03.Prazo Inicial:
12 (doze) meses. Prazo Acrescido: 12 (doze) meses. Prazo
Acrescido Acumulado: 36 (trinta e seis) meses, vigorando até
16/12/2016. Valor Contratado: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco
mil reais).Valor Acrescido: R$ 2.645,16 (dois mil, seiscentos e
quarenta e cinco reais e dezesseis centavos).Valor Acrescido
Acumulado: R$ 49.874,51 (quarenta e nove mil, oitocentos
e setenta e quatro reais e cinquenta e um centavos).Data
de Assinatura: 15/12/15.Recife,22/07/16.Gerência Geral de
Assuntos Jurídicos.
Processo: 035/2011.Comissão: CEL/OSE. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 008/2011. Objeto Nat.: Serviços. Objeto Descr.:
Prestação de serviços de impressão departamental centralizada.
Contrato PSHPE:004/2012.Contratado: Data Voice Comércio
e Serviços Ltda.CNPJ:41.057.324/0001-43.Termo Aditivo:04.
Prazo Inicial: 12 (doze) meses, contados do recebimento da
OS. Prazo Acrescido: 12 (doze) meses. Prazo Acrescido
Acumulado: 60 (sessenta) meses, vigorando até 11/07/2017.
Valor Contratado: R$ 113.292,00 (cento e treze mil, duzentos
e noventa e dois reais).Valor Acrescido: R$ 1.592,52 (hum mil,
quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos).
Valor suprimido: R$ 46.640,16 (quarenta e seis mil, seiscentos
e quarenta reais e dezesseis centavos). Valor Acrescido/
Suprimido Acumulado: R$ 26.013,84 (vinte e seis mil, treze reais
e oitenta e quatro centavos).Data de Assinatura: 11/07/2016.
Recife,22/07/16.Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2TA CT Nº 054/2014. CONTRATADA: G4F – SOLUÇÕES
CORPORATIVAS LTDA - EPP., CNPJ: 07.094.346/0001-45.
Objeto: Prestação de serviço em assessoria e consultoria para
apoio técnico especializado em Tecnologia da Informação e
Comunicação (TIC). Empenho: 2016NE006616. Valor Global:
R$ 2.922.820,99. Vigência: 02/06/2016 a 01/06/2017.
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE

CASA MILITAR - CEL

ARP nº 10/2016 - 3ª Publicação – PL. n° 021.2015. PE.
N°012.2015 resolve publicar o preço registrado visando a eventual
contratação de empresa especializada na prestação dos serviços
de alimentação. Empresa vencedora: EMPÓRIO COMERCIO
E SERVIÇOS EIRELI – EPP. CNPJ: 15.457.406/0001-75. Valor
total da ARP R$ 75.171,00. Vigência: 25/01/2016 a 24/01/2017 EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PL nº 013/2016-CEL/CAMIL. Concorrência nº 002/2016-CEL.
HOMOLOGO o resultado do certame licitatório cujo objeto é a
Formação de REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviço
de instalação de poços tubulares profundos em rochas cristalinas,
através de equipamentos com eletrobomba submersa ou catavento, no Sertão e Agreste de Pernambuco. Empresas Vencedoras:
VALE DO PUIU Ltda-EPP – CNPJ CNPJ 41.235.813/0001-48 para
os Lote I: R$ 870.432,60, Lote II: R$ 1.072.357,10 e Lote IV: R$
1.725.181,55; e CONSTRUHINDO Ltda - CNPJ 03.780.670/000166 para os Lote III: R$ 1.341.002,40 e Lote V: R$ 1.548.002,80.
Termo de Distrato do Contrato nº 039/2014, Referente ao
Processo Licitatório nº 017/2013, Concorrência nº 011/2013-CEL,
celebrado entre a Casa Militar e a empresa Construtora Andrade
Guedes Ltda. CNPJ: 08.073.264/0001-87. Objeto do Distrato:
Rescindir, de comum acordo, a partir de 18/12/2015, o Contrato de
execução de serviços de acesso ao Bairro de Baeté, no Trecho:
Entroncamento da PE-60 (Km 73,8), no município de Barreiros,
no Estado de Pernambuco. Fundamento Legal: Art. 79, inc. II da
Lei 8.666/93.
Recife-PE, 22 de julho de 2016. Fábio de Alcântara RosendoTen Cel PM - Secretário Executivo de Defesa Civil
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA PAULO FREIRE PERNAMBUCO
ESCOLARIZADO
EXTRATO
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições
legais, torna público a suspensão temporária do sistema Brasil
Alfabetizado, para adequação das metas ao limite orçamentário
definido para a ação, de acordo com o estabelecido nos artigos
45 e 46 da Resolução CD/FNDE nº 8, de 24 de setembro de
2015.Assim, fica suspenso o calendário das ações divulgado no
Edital de Seleção Pública, no D.O. de 29/01/2016, até os devidos
pronunciamentos e encaminhamentos.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DAS CIDADES
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2016-CEL
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2016
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE DIVERSAS
RUAS DO DISTRITO DE AMEIXAS NO MUNICÍPIO DE
CUMARU/PE”. A Comissão Especial de Licitação (CEL) da
Secretaria das Cidades torna público o resultado do julgamento
de habilitação proferido no processo licitatório acima identificado.
HABILITADAS: CONSTRUTORA ANCAR LTDA, JEPAC
CONSTRUÇÕES LTDA e EMPERTEC – Empresa Pernambucana
Técnica de Engenharia e Comércio Ltda e INABILITADO:
não houve. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
interposição de recurso, com franquia de vista aos autos na sala
da CEL. Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, fica a
sessão de abertura das propostas de preços marcada, desde
logo, para o dia 02/08/2016, às 14:30 horas, no Auditório da
Secretaria das Cidades, 2º andar, sito à Estrada do Barbalho, 889A, Iputinga, Recife – PE. Recife, 22 de julho de 2016. Danielly B.
C. Lima Soares. Presidente CEL-SECID.
(F)

FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal
nº 8.666/93, e à vista do Parecer nº 305/2016 – SAJUR-GGAJSEE-PE, a Dispensa de Licitação nº 009/2016-II, Processo nº
022/2016-II, fundamentada no art. 24, IV, da lei supra, cujo objeto
é prestação de serviços de locação de veículos tipo caminhão,
sem motorista, com manutenção preventiva e corretiva para
atender as demandas da Secretaria de Educação. Valor total: R$
396.000,00 para um período de 180 (cento e oitenta) dias, ou até a
conclusão do processo licitatório ordinário, o que ocorrer primeiro,
em favor da empresa AKY SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ Nº
07.213.360/0001-10. Recife, 15 de julho de 2016. Ednaldo
Alves de Moura Júnior. Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
(F)

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