Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 SALVADOR/BA, 02 de agosto de 2022. 2895 br.zoom.us/my/cejusc1sala13 ou id 9269995380), nos termos do despacho/ato ordinatório de ID. f8f4c79 OTTO SILVEIRA DE JESUS SALVADOR/BA, 03 de agosto de 2022. Diretor de Secretaria ERALDO LIMA DA SILVA Processo Nº ConPag-0001116-56.2021.5.05.0611 CONSIGNANTE REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA. ADVOGADO MARCOS TADEU WERNECK SANTOS(OAB: 108389

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 3127 100% Digital". QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO Notifiquem-se as reclamadas para apresentar manifestação a DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE FATO, DE respeito da tramitação desta ação pelo “Juízo 100% digital” e a ACORDO COM A LEI e deve se fazer acompanhar de testemunhas, consequente designação de audiência telepresencial,

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO JULIANO SILVA LEITE(OAB: 29502/BA) MARCOS FREITAS RIBEIRO(OAB: 65152/BA) GAZIN INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA. ARMANDO SILVA BRETAS(OAB: 31997/PR) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 2198 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. notificada para anexar aos autos cópia integral da CTPS da parte reclamante, bem assim apresentar manifestação Intimado(s)/Citado(s): - GAZIN I

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LEANDRO WILLIAM PINTO AZEVEDO(OAB: 44869/BA) COOPERSADE - COOPERATIVA DE TRABALHO EM APOIO TECNICO OPERACIONAL MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA RAMOS(OAB: 18410/BA) 2867 pessoas não vacinadas ou com apenas uma dose da vacina, ressalvado o caso das vacinas de dose única, ocorrerá mediante apresentação de testes RT-PCR ou de antígeno não reagente para

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região façam presentes, deve ser comprovado que as mesmas foram 2868 PODER JUDICIÁRIO convidadas, sob pena de preclusão. Caso o(a) reclamante mude de JUSTIÇA DO endereço, favor comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. Vedado acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional. Fica V. Sa. notificada para: 2- tomar c

Poder Executivo ● 09/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 5 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 030/2016 – Dispensar, tendo em vista a Determinação do Chefe de Gabinete/SERES, o servidor Alan Kardec de Siqueira Silva, mat. 337.122-0, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, da Chefia de Gabinete, a Partir de 01.01.2016. Nº 031/2016 – Designar, tendo em vista a Determinação do Chefe de Gabinete/SERES, o servidor JOSÉ RICARDO DA COSTA NETO, mat. 341.975-4, para exercer a Função

Poder Executivo ● 19/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo a sua fiscalização pela Administração Fazendária (art. 22, § 3º c/c art. 25, I e § 1º, Lei nº 10.654/1991). 2. Embora clara a imputação do cometimento da infração de recolhimento a menor de ICMS-ST, não foram declinados no auto ou nos seus anexos os motivos fáticos e jurídicos da conclusão da qual exsurgiu o ato administrativo de lançamento. É possível somente aduzir a discordância em rel

Poder Executivo ● 12/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 46 - 7 F. MARINHO TRANSPORTES EIRELI, IE Nº 0831848-48, CNPJ Nº 32.202.884/0001-53, através do Processo de Concessão nº 2020.000001530104-54; SEM DEPÓSITO; GEO LOGÍSTICA LTDA ME, IE 0651782-03, CNPJ 19.382.749/0003-30, através do Processo de Concessão nº 2019.000005777724-16, SEM DEPÓSITO; GT TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LTDA, IE 0853805-04, CNPJ 34.772.683/0001-17, através

Poder Executivo ● 04/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 144 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: GRE ARCOVERDE EM 03/08/2016 NOME GENILSON MERGULHÃO MAIA IRIS SOLANGE CAVALCANTI GONÇALVES JUSSARA DE FÁTIMA TÔRRES DE LIRA MARCELO JOSÉ BESERRA DA SILVA MARIA DE LOURDES CAVALCANTI QUITÉRIA OLIVEIRA SILVA DE SIQUEIRA VALDELEIDE MARTINS DA SILVA MELO MATR

Poder Executivo ● 10/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 209 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 180, DE 09.11.2020 O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22. da Lei Complementar nº 49, de 31. 01.2003, na Lei Complementar nº 293, de 23.12.2014, e no Decreto nº 49.287, de 11.08.2020, RESOLVE: Art. 1º Dispensar Hélvio de Rodrigues de Lima, matrícula nº 187.777-1, das atividades da Chefia privativa do GOATE, de que trata o inciso V do art. 50-A da Lei Complementar