DOEPE 16/09/2016 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCIII • NÀ 174
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.836.
SEFAZ.001.005
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria da Fazenda
OBJETO: Prorrogação da vigência; reajuste de preços de serviços
ao Termo de Adesão Nº 001.2012. 836.SEFAZ.001 ao Contrato
Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012; supressão de serviços conforme
quantitativos constantes no Adendo I; assim como proceder a
especificação da Dotação Orçamentária para o exercício de 2016.
VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 16/09/2016
VALOR ESTIMADO: R$ 2.001.883,45
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2016
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Propostas: 28/09/16 às 13:15h. Início da Disputa: 28/09/16
às 15:00h (horários de Brasília). Edital e anexos nos sites:
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações:
(81) 3184-2894 de segunda a sexta-feira de 09:00 às 12:00
e 14:00 às 16:00 horas. Recife, 14/09/16. Olindina Lopes,
Pregoeira CPL (*).
PROCESSO Nº 023/2016 - CPL, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 014/2016. Compra. Objeto: Aquisição de 177 barracas de
feira para o Território da Mata Norte e Agreste Setentrional/
PE. Valor total R$ 211.190,59. Entrega das propostas até
28/09/16 às 13:30h. Abertura das Propostas: 28/09/16 às
13:30h. Início da Disputa: 28/09/16 às 16:00h (horários de
Brasília). Edital e anexos nos sites: www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Informações: (81) 3184-2894 de
segunda a sexta-feira de 09:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 horas.
Recife, 14/09/16. Olindina Lopes, Pregoeira CPL (*)(**).
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.835.SEE.001.004
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria Estadual de Educação
- SEE.
OBJETO: Prorrogação da vigência, reajuste de preços de serviços
ao Termo de Adesão Nº 001.2012. 835.SEE.001 ao Contrato
Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012, o acréscimo e a supressão de
serviços conforme quantitativos constantes no Adendo I; assim
como proceder a especificação da Dotação Orçamentária para o
exercício de 2016.
VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 16/09/2016
VALOR ESTIMADO: R$ 12.701.464,97
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2016
(F)
RESULTADO DE JULGAMENTO DE
PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2016-CEL
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2016
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RECUPERAÇÃO E
CONCLUSÃO DA ACADEMIA DAS CIDADES NO MUNICÍPIO
DE MARAIAL/PE”. A Comissão Especial de Licitação (CEL) da
Secretaria das Cidades torna público o resultado do julgamento
da proposta de preços proferido no processo licitatório acima
identificado. CLASSIFICADA: 1ª) CONSTRUTORA VALE
EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP, no valor de R$ 120.101,11 e
DESCLASSIFICADA: não houve. Fica aberto o prazo de 05 (cinco)
dias úteis para interposição de recurso, com franquia de vista aos
autos na sala da CEL. Transcorrido o prazo sem interposição de
recurso, o processo será encaminhado à autoridade competente
para homologação e adjudicação. Recife, 15 de setembro de 2016.
Danielly B. C. Lima Soares. Presidente CEL-SECID.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº: 032.2013.CPL.SAD; Modalidade/Nº: Dispensa
de Licitação nº 002/2013; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto
Descr.: prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva com reposição de peças , nos (05) cinco relógios
eletrônicos de controle de frequência, com leitor de código de
barras, instalados nas unidades do Expresso Cidadão Cordeiro,
Boa Vista, Olinda, Caruaru e Afogados; Contrato Nº: 083/2013;
Contratado: Eletroponto Comércio e serviços Ltda-ME; CNPJ
(MF): 12.854.089/0001-32; Termo Aditivo Nº: 04; Nº de Registro:
063/2016; Prazo acrescido: 12 meses; Recife, 01 de julho de 2016.
(F)
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº: 031.2015.VIII.PE.017.SAD; Modalidade/Nº: Pregão
Eletrônico nº 017/2015; Objeto Nat.: outros serviços; Objeto
Descr.: contratação de pessoa jurídica, devidamente registrada
no CREA ou no CAU, cujo objeto social contemple atividades de
Engenharia de Avaliação de Bens Imóveis e Serviços Correlatos
para eventual elaboração de Laudos de Avaliação de Bens
Imóveis Urbanos, em modelo completo, conforme a ABNT NBR
14.653; Contrato Nº: 069/2015; Contratada: Luna Engenharia
Ltda; CNPJ: 05.157.690/0001-00; Termo Aditivo Nº: 01; Nº de
Registro: 062/2016; Valor Acrescido: R$ 27.753,50; Recife, 01 de
setembro de 2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2016-CEL I - CONCORRÊNCIA
Nº 001/2016-CEL I. OBJETO: Contratação de empresa para
execução dos serviços de engenharia, para a construção da
primeira etapa do novo Curral de Gado de Tabira, localizado na
Br 320, km - 20 Tabira/PE. A Comissão Especial de Licitação I
da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária torna pública a
homologação do processo supra e a adjudicação em favor do
licitante Construtora Jordara Ltda, CNPJ: 15.755.897/0001-30, no
valor total de R$ 1.323.245,38. Recife, 13 de setembro de 2016.
Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente CEL I / SARA.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA-SARA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 021/2016 - CPL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
012/2016. Compra. Objeto: Aquisição de 3.161 Caixas Plásticas
virgem, na cor branca, para o Território do Agreste Central, Sertão
do Pajeú, Mata Norte e Agreste Setentrional/PE. Valor total R$
140.316,79. Entrega das propostas até 28/09/16 às 13:00h.
Abertura das Propostas: 28/09/16 às 13:00h. Início da Disputa:
28/09/16 às 14:00h (horários de Brasília). Edital e anexos
nos sites: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Informações: (81) 3184-2894 de segunda a sexta-feira de 09:00 às
12:00 e 14:00 às 16:00 horas. Recife, 14/09/16. Olindina Lopes,
Pregoeira CPL (*).
PROCESSO Nº 022/2016 - CPL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
013/2016. Compra. Objeto: Aquisição de 30 Ensiladeiras para
atender ao Sertão do Araripe/PE. Valor total R$ 292.059,90.
Entrega das propostas até 28/09/16 às 13:15h. Abertura das
(*) PROCESSO LICITATÓRIO nº 014/2012 – CEL/SECID, sob a
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 001/2012 – CEL/SECID;
Objeto Nat.: Serviço; Contrato nº: 040/2012; Contratado: MAIA
MELO ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 08.156.424/0001-51; Termo
Aditivo nº 11; Objeto do aditivo: PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE EXECUÇÃO CONTRATUAL por mais 180 (cento e oitenta)
dias, pelo período de 22/04/2016 até 19/10/2016, como também
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL por
mais 180 (cento e oitenta) dias, pelo período de 19/09/2016 até
18/03/2017; Recife, 19/04/2016. Leonardo Rosa Cysneiros da
Costa Cabral. Secretário Executivo Especial de Mobilidade. (*)
PROCESSO LICITATÓRIO nº 014/2012 – CEL/SECID, sob a
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 001/2012 – CEL/SECID;
Objeto Nat.: Serviço; Contrato nº: 040/2012; Contratado: MAIA
MELO ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 08.156.424/0001-51; Termo
Aditivo nº 10; Objeto do aditivo: PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE EXECUÇÃO CONTRATUAL por mais 180 (cento e oitenta)
dias, pelo período de 25/10/2015 até 21/04/2016, como também
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL por
mais 180 (cento e oitenta) dias, pelo período de 23/03/2016 até
18/09/2016; Recife, 19/10/2015. Leonardo Rosa Cysneiros da
Costa Cabral. Secretário Executivo Especial de Mobilidade. (*)
PROCESSO LICITATÓRIO nº 014/2012 – CEL/SECID, sob a
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 001/2012 – CEL/SECID;
Objeto Nat.: Serviço; Contrato nº: 040/2012; Contratado: MAIA
MELO ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 08.156.424/0001-51; Termo
Aditivo nº 09; Objeto do aditivo: PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE EXECUÇÃO CONTRATUAL por mais 90 (noventa) dias, pelo
período de 27/07/2015 até 24/10/2015, como também
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL por
mais 90 (noventa) dias, pelo período de 24/12/2015 até
22/03/2016; Recife, 21/07/2015. Leonardo Rosa Cysneiros da
Costa Cabral. Secretário Executivo Especial de Mobilidade. (*)
PROCESSO LICITATÓRIO nº 019/2012 – CPL/SECID, sob a
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 008/2012 – CPL/SECID;
Objeto Nat.: Serviço; Contrato nº: 055/2012; Contratado: MAIA
MELO ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 08.156.424/0001-51; Termo
Aditivo nº 09; Objeto do aditivo: PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL por mais 150
(cento e cinquenta) dias, passando o PRAZO DE VIGÊNCIA
CONTRATUAL a vigorar pelo período de 21/08/2016 até
18/01/2017; e o PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL a vigorar
pelo período de 04/06/2016 até 01/11/2016; Recife, 03/06/2016.
Leonardo Rosa Cysneiros da Costa Cabral. Secretário Executivo
Especial de Mobilidade. (*) PROCESSO LICITATÓRIO nº
019/2012 – CPL/SECID, sob a modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO n° 008/2012 – CPL/SECID; Objeto Nat.: Serviço;
Contrato nº: 055/2012; Contratado: MAIA MELO ENGENHARIA
LTDA. CNPJ: 08.156.424/0001-51; Termo Aditivo nº 08; Objeto
do aditivo: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E
EXECUÇÃO CONTRATUAL por mais 150 (cento e cinquenta)
dias, passando o PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL a vigorar
pelo período de 24/03/2016 até 20/08/2016; e o PRAZO DE
EXECUÇÃO CONTRATUAL a vigorar pelo período de 06/01/2016
até 03/06/2016; Recife, 04/01/2016. Leonardo Rosa Cysneiros da
Costa Cabral. Secretário Executivo Especial de Mobilidade. (*)
PROCESSO LICITATÓRIO nº 019/2012 – CPL/SECID, sob a
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 008/2012 – CPL/SECID;
Objeto Nat.: Serviço; Contrato nº: 055/2012; Contratado: MAIA
MELO ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 08.156.424/0001-51; Termo
Aditivo nº 07; Objeto do aditivo: PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL por mais 150
(cento e cinquenta) dias, pelo período de 25/10/2015 até
23/03/2016; Recife, 23/10/2015. Leonardo Rosa Cysneiros da
Costa Cabral. Secretário Executivo Especial de Mobilidade. (*)
PROCESSO LICITATÓRIO nº 016/2012 – CPL/SECID, sob a
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 007/2012 – CPL/SECID;
Objeto Nat.: Serviço; Contrato nº: 050/2012; Contratado: MAIA
MELO ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 08.156.424/0001-51; Termo
Aditivo nº 10; Objeto do aditivo: PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL por mais 150
(cento e cinquenta) dias, passando o PRAZO DE VIGÊNCIA
CONTRATUAL a vigorar pelo período de 05/11/2016 até
04/04/2017; e o PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL a vigorar
pelo período de 09/06/2016 até 06/11/2016; Recife, 08/06/2016.
Leonardo Rosa Cysneiros da Costa Cabral. Secretário Executivo
Especial de Mobilidade. (*) PROCESSO LICITATÓRIO nº
016/2012 – CPL/SECID, sob a modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO n° 007/2012 – CPL/SECID; Objeto Nat.: Serviço;
Contrato nº: 050/2012; Contratado: MAIA MELO ENGENHARIA
LTDA. CNPJ: 08.156.424/0001-51; Termo Aditivo nº 09; Objeto
do aditivo: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E
VIGÊNCIA CONTRATUAL por mais 150 (cento e cinquenta)
dias, passando o PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL a vigorar
pelo período de 11/03/2016 até 08/08/2016; e o PRAZO DE
EXECUÇÃO CONTRATUAL a vigorar pelo período de 13/01/2016
até 11/06/2016; Recife, 13/01/2016. Leonardo Rosa Cysneiros da
Costa Cabral. Secretário Executivo Especial de Mobilidade. (*)
PROCESSO LICITATÓRIO nº 016/2012 – CPL/SECID, sob a
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 007/2012 – CPL/SECID;
Objeto Nat.: Serviço; Contrato nº: 050/2012; Contratado: MAIA
MELO ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 08.156.424/0001-51; Termo
Aditivo nº 08; Objeto do aditivo: PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE EXECUÇÃO CONTRATUAL por mais 90 (noventa) dias, pelo
período de 14/10/2015 até 12/01/2016; Recife, 13/10/2015.
Leonardo Rosa Cysneiros da Costa Cabral. Secretário Executivo
Especial de Mobilidade. (*) PROCESSO LICITATÓRIO nº
016/2012 – CPL/SECID, sob a modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO n° 007/2012 – CPL/SECID; Objeto Nat.: Serviço;
Contrato nº: 050/2012; Contratado: MAIA MELO ENGENHARIA
LTDA. CNPJ: 08.156.424/0001-51; Termo Aditivo nº 07; Objeto
do aditivo: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO
CONTRATUAL por mais 90 (noventa) dias, pelo período de
15/07/2015 até 13/10/2015; como também a PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL por mais 90 (noventa)
dias, pelo período de 11/12/2015 até 10/03/2016; Recife,
14/07/2015. Leonardo Rosa Cysneiros da Costa Cabral. Secretário
Executivo Especial de Mobilidade. (*) PROCESSO LICITATÓRIO
nº009/2015– CEL/SECID, sob a modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO n° 007/2015; Objeto Nat.: Serviço; Contrato nº:
015/2015; Contratado: POLICONSULT – ASSOCIAÇÃO
POLITECNICA DE CONSULTORIA. CNPJ: 41.227.190/0001-61;
Termo Aditivo nº 03; Objeto do aditivo: PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE ÊXECUÇÃO CONTRATUAL, por mais 169 (cento e
sessenta e nove) dias, pelo período de 04/04/2016 até 20/09/2016;
Recife, 04/04/2016. Leonardo Rosa Cysneiros da Costa Cabral.
Secretário Executivo de Especial de Mobilidade. (*) PROCESSO
LICITATÓRIO nº006/2016 – CPL/SECID; DISPENSA DE
LICITAÇÃO n° 002/2016; Objeto Nat.: Serviço; Contrato nº:
015/2016; Contratado: ORION COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
– EPP. CNPJ: 13.066.944/0001-03; Valor Contratado:R$ 50.814,00
(Cinquenta Mil, oitocentos e catorze reais). Objeto do contrato:
contratação de empresa para execução dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva em aparelhos condicionadores
de ar tipo janela e centrais de ar condicionado split de diversas
marcas, capacidades e modelos, com reposição de peças novas e
originais, além do Plano de Manutenção, Operação e Controle –
PMOC para atender melhor os ambientes climatizados do Edifício
sede da Secretaria das Cidades do Estado de Pernambuco e suas
unidades; Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias; Dotação
Orçamentária: 2016NE000311; Recife, 13/09/2016. Cristina Maria
da Silva Monteiro. Superintendente de Gestão. Processo nº
011/2016; Comissão: CEL/SECID; Modalidade/nº: Pregão
eletrônico n° 005/2016; Objeto Nat: Serviços; Contrato nº:
014/2016; Contratado: JEPAC CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ:
03.608.944/0001-34; Valor Contratado:R$ 1.313.395,84 (Um
milhão, trezentos e treze mil, trezentos e noventa e cinco reais e
oitenta e quatro centavos). Objeto do contrato: contratação de
empresa para execução dos serviços necessários à realização
das obras de recapeamento asfáltico de diversas ruas do distrito
de ameixas no município de Cumaru/PE; Prazo de vigência: 07
(sete) meses e Prazo de execução: 03 (três) meses ; Dotação
Orçamentária: 2016NE000310; Recife, 09/09/2016. Fernando
Antônio Freire de Souza. Secretário Executivo de Monitoramento
e Projetos Especiais.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
ERRATA
Onde se lê: “OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DOS
SERVIÇOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DAS OBRAS
DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DESCRITAS NA
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA QUE CONTEMPLA UMA ÁREA
DE APROXIMADAMENTE 10.430 M² DE CBUQ E 75.085 M² DE
LAMA ASFÁLTICA NA CIDADE DE TIMBAÚBA/PE, publicado
em 09 de julho de 2016 no DOE, PÁG. 14, leia-se: OBJETO DO
CONTRATO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS
À REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
NAS RUAS DESCRITAS NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA QUE
CONTEMPLA UMA ÁREA DE APROXIMADAMENTE 15.950 M²
DE CBUQ E 75.085 M² DE LAMA ASFÁLTICA NA CIDADE DE
TIMBAÚBA/PE
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2015.Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 017/2015.
Contratado: TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI. CNPJ
nº 09.281.162/0001-10. Vigência: 24/08/2016 até 23/08/2017.
Assinatura: 23/08/2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE CONTRATO
Proc.: 010/2016. Mod: Pregão Eletr. nº 005/2016. Obj. Nat.:
Prestação de Serviços. Obj. Descrição: Contratação de
Empresa especializada na execução dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e peças sem
ônus adicional, de 02 elevadores instalados no Edifício sede da
SDEC. CT: 023/2016. Contratada: ELEVADORES VERSATIL
LTDA. ME - CNPJ: 10.026.942/0001-16. Valor Contratado: R$
35.352,00 (trinta e cinco mil, trezentos e cinquenta e dois reais).
Prazo inicial: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 13/09/2016.
Recife, 15/09/2016. Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)
Recife, 16 de setembro de 2016
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato de Gestão: 001/2013. Objeto Descr.: Desenvolvimento
científico e tecnológico de atividades voltadas à elaboração e
realização de um programa de inteligência mercadológica para a
cadeia têxtil e de confecções em Pernambuco. Contratado: Núcleo
Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções em Pernambuco-NTCPE.
CNPJ: 15.647.579/0001-56. Termo Aditivo: 02. Prazo Inicial: 36
(trinta e seis) meses. Prazo Acrescido: 03 (três) meses e 27 (vinte e
sete) dias. Prazo Acrescido Acumulado: 39 (trinta e nove) meses e
27 (vinte e sete) dias, vigorando até 30/12/2016. Valor Contratado:
R$ 6.425.617,00 (seis milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil,
seiscentos e dezessete reais). Valor Suprimido: R$ 2.254.443,02
(dois milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e
quarenta e três reais e dois centavos). Valor Atualizado Acrescido/
Suprimido Acumulado: R$ 5.549.415,53 (cinco milhões, quinhentos
e quarenta e nove mil, quatrocentos e quinze reais e cinquenta e três
centavos). Data de Assinatura: 31/08/2016. Recife, 15/09/2016.
Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ERRATA - CHAMADA PÚBLICA nº 01/2016
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Organizado em Grupo
Formal (MIX CAPRINO), para as Regiões Afogados da ingazeira,
Petrolina, Salgueiro, Arcoverde, Araripina e Floresta. ASPROBAP
– Onde se lê: CNPJ: 03.872.482/0001-08, leia-se: CNPJ:
03.872.482/0001-68.Recife, 15 de setembro de 2016.Juliana
Santiago Moura. Presidente da Comissão de Processamento e
Julgamento das Chamadas Públicas
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE LIC. - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2016 – PL Nº 28/2016
Empresa adjudicatária: METALSEAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE LACRES LTDA - EPP, CNPJ 06.048.372/0001-74, com
proposta final no valor unitário de R$ 1,20/um de lacre para os
itens 01 e 02, totalizando o valor global R$ 15.600,00. Processo
adjudicado e homologado nesta data. Recife, 15.09.2016. Odacy
Wellington da Silva – Pregoeiro
(F)
SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ
RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2015
Inexigibilidade Nº 004/2015
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação para Aquisição
de 06 (seis) Assinaturas Anuais do Jornal do Comércio, através
da Editora Jornal do Commércio S.A, inscrita no CNPJ n°
10.798.130/0001-75, no valor total de R$ 4.692,00 (quatro mil
seiscentos e noventa e dois reais), com fundamento no art. 25,
inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas modificações posteriores, e o
pleno preenchimento das condições perfiladas nos autos, pelo
que autorizo a referida contratação. Recife, 15 de setembro de
2016. Ângella Mochel de Souza Neto. Secretária Executiva de
Trabalho e Qualificação.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa nº 008/2016. PROCESSO
Nº 025/2016. CPL. Chamamento Público nº 002/2016, Lote
06. Cursos. Formação Sociopolítica, Artesanato e Produção e
Beneficiamento de Alimentos - Rio Formoso - Programa Chapéu
de Palha Mulher da Zona Canavieira - 2016. Fundamentação
Legal: Art. 24, inciso XIII, Lei 8.666/93. Contratado: União de
Mulheres Mariana Amália da Vitória de Santo Antão, CNPJ
nº 05.705.921/0001-73. Valor: R$ 98.818,78. Recife, 15.09.2016.
Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa nº 009/2016. PROCESSO
Nº 026/2016. CPL. Chamamento Público nº 002/2016, Lote
07. Cursos. Formação Sociopolítica, Artesanato e Produção e
Beneficiamento de Alimentos - Sirinhaém - Programa Chapéu
de Palha Mulher da Zona Canavieira - 2016. Fundamentação
Legal: Art. 24, inciso XIII, Lei 8.666/93. Contratado: Centro das
Mulheres de Vitória de Santo Antão, CNPJ nº 09.032.335/000166. Valor: R$ 128.889,35. Recife, 15.09.2016. Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa nº 010/2016. PROCESSO
Nº 027/2016. CPL. Chamamento Público nº 002/2016, Lote
08. Cursos. Formação Sociopolítica, Artesanato e Produção e
Beneficiamento de Alimentos - Amaraji - Programa Chapéu de
Palha Mulher da Zona Canavieira - 2016. Fundamentação Legal:
Art. 24, inciso XIII, Lei 8.666/93. Contratado: Centro das Mulheres
de Pombos, CNPJ nº 09.032.699/0001-46. Valor: R$ 109.886,26.
Recife, 15.09.2016. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa nº 011/2016. PROCESSO
Nº 028/2016. CPL. Chamamento Público nº 002/2016, Lote
09. Cursos. Formação Sociopolítica, Artesanato e Produção
e Beneficiamento de Alimentos - diversos municípios Programa Chapéu de Palha Mulher da Zona Canavieira 2016. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso XIII, Lei 8.666/93.
Contratado: Centro das Mulheres de Joaquim Nabuco, CNPJ
nº 12.886.594/0001-69. Valor: R$ 97.405,82. Recife, 15.09.2016.
Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa nº 012/2016. PROCESSO
Nº 029/2016. CPL. Chamamento Público nº 002/2016, Lote
10. Cursos. Formação Sociopolítica, Artesanato e Produção
e Beneficiamento de Alimentos - diversos municípios -