DOEPE 19/10/2016 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIII • NÀ 196
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art. 8º O descumprimento desta Portaria ensejará a suspensão
temporária de atracações/escalas no Porto de Suape até que seja
cumprido o devido envio de informações.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando
quaisquer outras disposições em contrário e deverá ser divulgada no
endereço eletrônico da empresa Suape: www.suape.pe.gov.br.
LICENÇA AMBIENTAL DER/SETRA/PE – BNDES ESTADOS
O DER/PE, torna público que recebeu da CPRH, a 1) LI nº
01.16.09.004284-1, de 23.09.16. Validade: 23.09.18. 2) LI
nº 01.16.09.004276-6,de 23.09.16. Validade:23.09.18. 3) LI
nº 01.16.10.004488-9, de 07.10.16. Validade:07.10.18. Os
projetos enquadram-se na Tipologia de Empreendimentos
Viários. Tais licenças são partes integrantes ao recebimento
e prestação de contas de recursos da operação de crédito
BNDES ESTADOS (PE)
Ipojuca (PE), 17 de outubro de 2016.
Recife, 18 de outubro de 2016
EVANDRO JOSÉ MOREIRA DE AVELAR
Diretor Vice-Presidente
Carlos Augusto Barros Estima
Diretor Presidente
Art. 9º A aplicação das sanções em razão de infrações
estabelecidas nesta Portaria, observará o disposto na
regulamentação da própria, sendo garantido o contraditório e a
ampla defesa do interessado.
(F)
(F)
Recife, 19 de outubro de 2016
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 309 /16
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2016
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 10 de junho de 2016, Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº 70,
de 01 de abril de 2016; Decreto nº 43.087, de 27 de maio de 2016, bem como nas Deliberações Ad Referendum nº 018/2016 de 02 de
fevereiro de 2016, 023/2016, de 24 de fevereiro de 2016 e 027/2016, de 09 de março de 2016, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
que visa à contratação temporária de 08 (oito) advogados, para atender à situação de excepcional interesse público da Fundação de
Atendimento Socioeducativo - FUNASE;
II - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologado através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº 111, de 24/08/2016.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR o candidato por ordem de classificação abaixo indicado à
comparecer entre os dias19, 20, 21, 25 e 26/10/2016, das 8:00 as 14:00hm, na Avenida Conselheiro Rosa e Silva ,773 – Aflitos Recife/
PE. CEP. 52.050.225, para entrega de documentos para fins de contratação, (Relação de documentos – consultar site da FUNASE).
SECRETARIA DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
RESOLUÇÃO Nº 017/2016
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE,
considerando a Aprovação nº. 017/2016, do Conselho Deliberativo do Fundo Rodoviário do Estado de Pernambuco - FURPE,
aprovada em reunião realizada no dia 18.10.2016, Torna público o Plano de Aplicação Parcial dos Recursos no valor de R$ 9.664.562,36
(Nove milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e dois reais e trinta e seis centavos), conforme
discriminação a seguir:
OBRAS
Execução das Obras de Restauração da Rodovia PE-089, Trecho: PE-050 (Limoeiro) – Entr. PE-090 (Limoeiro), Entr.
BR-408 (Timbaúba),com Extensão de 57,10 Km.
NOTA
50
Recife, 18 de outubro de 2016
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
Supervisão e Fiscalização para Execução das Obras de Restauração das Rodovias PE-123 e PE-132, Trechos:
Entroncamento (6,00 Km) e Vila Entroncamento/Lagoa dos Gatos (4,00 Km), com Extensão Total de 10,00 Km.
45.854,55
Supervisão e Fiscalização das Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia Vicinal, Trecho: PE-337 - Distrito de
Fátima, Extensão de 12,07 Km.
89.314,55
Supervisão e Fiscalização para Execução das Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia PE-460, Trecho: Entr.
BR-116/Entr. Vicinal de Acesso a Conceição das Creoulas e Rodovia Vicinal de Acesso a Conceição das Creoulas, com
Extensão de 25,080 Km. -
20.387,96
Execução dos Serviços de Supervisão e Fiscalização das Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia PE-590,
Trecho: Entr. PE-576 (Ipubi)/Entr. PE-585 (Distrito de Serrolândia), com Extensão de 25,169.
85.312,93
Execução dos Serviços de Supervisão e Fiscalização da Rodovia Vicinal de Acesso ao Povoado de Jirau, Trecho: Entr.
PE-270 (Itaíba)/Povoado de Jirau, com Extensão de 6,00 Km e Complementação da Implantação e Pavimentação da
Rodovia Vicinal de Acesso ao Povoado de Negras, Trecho: Entr. PE-300 (Itaíba)/Povoado de Negras, com Extensão
de 9,00 Km.
115.335,17
Execução das Obras para Implantação e Pavimentação da Rodovia PE-590, Entr. PE-576 (Ipubi)/Entr. PE-585 (Distrito
de Serrolândia), com Extensão de 25,17 Km.
2.098.263,08
Execução das Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia: PE-460, Trecho: Entr. BR-116 – Entr. Vicinal de
Acesso a Conceição das Crioulas, com Extensão de 25,080 Km.
1.374.506,78
Supervisão e Fiscalização da Execução das Obras de Restauração da Rodovia PE-340, Trecho: Entr. BR-232 (Sítio dos
Nunes)/Distrito de São Caetano do Návio/Betânia, com Extensão de 34,20 Km.
133.031,74
Supervisão e Fiscalização para Execução das Obras de Restauração Duplicação e Melhoramento da Rodovia PE-160,
Trecho: BR-104 (Pão de Açúcar)/Santa Cruz do Capibaribe, com Extensão de 12,15 Km.
136.178,60
Execução dos Serviços de Conservação Rodoviária – Rodovia BR – 232 – Recife – Caruaru - Km 0,00 ao Km 129,9,
Sob a Jurisdição do 1º Distrito Rodoviário – Recife.
833.502,34
Execução dos Serviços de Manutenção e Conservação das Rodovias Sob Jurisdição do 1º Distrito Rodoviário, PE’S
001 – 004 – 005 – 007 – 009 – 014 – 015 – 016 – 017 – 018 – 020 – 022 – 027 – 028 – 035 – 038 – 041 – 049 – 051 –
060 – 061 – 062 – 072 - 075 - 076 e BR-101.
1.247.679,79
Execução dos Serviços de Supervisão e Fiscalização das Obras de Implantação, Pavimentação da Rodovia PE-425,
Trecho: Carnaubeira da Penha/Floresta, com Extensão de 43,400 Km.
130.036,72
Implantação e Pavimentação do Acesso no Distrito de Fátima, Trecho: Entr. PE-337 (Distrito de Fátima), com Extensão
de 12,07 Km.
2.011.275,94
Execução das Obras e Serviços de Pavimentação da Rodovia Vicinal de Acesso ao Povoado de Jirau, Trecho: Entrada
PE-270 (Itaíba) / Numa Extensão de 6 Km, e Complementação da Rodovia Vicinal de Acesso ao Povoado de Negras:
Trecho: Entrada PE-300 (Itaíba), numa Extensão de 9Km.
993.822,23
PORTARIA FUNAPE Nº 5705, de 18 de outubro de 2016.
A Diretora – Presidente resolve publicar a relação dos processos
indeferidos, relativa ao pedido de Certidão de Tempo de
Contribuição: 2016109394 – Célida Socorro Gomes da Silva;
2016103859 – José Carlos Lima e Sá; 2016109393 – José Alves
de Lima; 2016109392 – Edson Gomes de Oliveira; 2016109395 –
Mário César de Carvalho.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a Portaria nº 5706 de
RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE que se encontra
disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nºs 5707
a 5711 de INDEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR
MORTE, de OUTUBRO de 2016, que se encontram disponíveis,
na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente resolve publicar as Portarias nºs 5712
a 5813 de CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE, de
OUTUBRO/2016, que se encontram disponíveis, na íntegra, no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
PORTARIA FUNAPE N° 5814, de 18 de outubro de 2016.
A Diretora-Presidente no uso das atribuições RESOLVE: Tornar
sem efeito a Portaria FUNAPE nº 3745 de 14.10.2015, publicada
no D.O.E, em 15.10.15, referente ao servidor Edmilson José da
Cruz, matrícula nº 102.302-0.
PORTARIA FUNAPE N° 5815, de 18 de outubro de 2016.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições conferidas pelo
Decreto nº 24.444/02, RESOLVE: Retificar a Portaria FUNAPE
nº 1346, de 16.05.2008, republicada no DOE em 20/08/2008,
que passa ter a seguinte redação: Atendendo ao que foi requerido
e o disposto no Laudo Médico nº 130/2001 de 30.08.2001, do
Departamento de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho
do IRH e de conformidade com o Encaminhamento nº 203/15
da PGE. Aposentar por Invalidez, com proventos proporcionais,
EDMILSON JOSÉ DA CRUZ, COMISSÁRIO DE POLÍCIA , SP10 matricula nº 102.302-0, lotado na Secretaria de Defesa Social,
NOME
SANDRA VALERIA MOURA PASCOAL DE OLIVEIRA
233.380,14
116.679,84
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
CLASSIFICAÇÃO
7ª
VALORES
Supervisão e Fiscalização da Execução das Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia PE-265, Trecho: Divisa
PE//PB(Pernambuquinho), Entr. BR-232 (Cruzeiro do Nordeste), segmento: Km 61,4 – Km 68,9 (Variante de Sertânia),
com Extensão de 7,5 Km.
TOTAL GERAL
O não comparecimento será considerado desistência.
9.664.562,36
(F)
nos termos do Art.40, § 1º, Inc.I, da CF/88, com redação dada
pela EC nº 20/98, c/c o Art.34 da LC nº 28/00, RETROAGINDO
SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30.05.2003, data da publicação da
Portaria primitiva nº 1593/03 da SARE .
A Diretora-Presidente resolve publicar as Portarias nºs 5816 e 5817
de RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA
PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES,
que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br.
A Diretora-Presidente RESOLVE republicar as Portarias nºs 5163,
5178, 5468. DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA
RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, que se
encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.
funape.pe.gov.br.
(Republicado por ter saído com incorreção na original)
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE DE 18 DE OUTUBRO DE 2016
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao
interesse público, RESOLVE:
Nº 308 - Rescindir o Contrato do Ag. Socioeducativo: JOBSON
JOSÉ DE SANTANA, MAT. 30.725-4, a partir de 17/10/16.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE, assinou a seguinte portaria:
PORTARIA Nº 1843/2016, de 18.09.2016, I -Nomear os concursados a seguir relacionados, para exercerem os respectivos cargos do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, para Lotação no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, no Hospital
Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, e no Pronto Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor Luiz Tavares-PROCAPE,
conforme autorização da Secretaria de Administração-SAD, através do Ofício SAD nº 1254/2016, de 18 de outubro de 2016, referente ao
concurso regido pelas Portarias Conjuntas SAD/UPE nº 60 de 13 de junho de 2012.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS-CISAM
NOME
LUCILENE CRISTIANE MATTOS
KATIANE CLAUDINO DE LIMA SILVA
JAQUELINE SOARES DA SILVA
ANA CLEIDE DOS SANTOS
AMANDA NUCIA DO NASCIMENTO SILVA
JORGE LUIZ CELESTINO DA SILVA
MARCONI DOS SANTOS COSTA
ANDREZA BUARQUE DA SILVA
ANDSON SILVA GUALBERTO
VANESSA EMILIA COSTA
ANDREA CONCEICAO GOMES DE SOUZA
ERIKA PRISCILA BARROSO
CARLA BATISTA GUEDES DA COSTA
CLAUDIA CONCEICAO DA SILVA DANTAS
DIANA ALVES DA SILVA
JOSILENE SEVERINA DO NASCIMENTO
VERONICA FERREIRA DA SILVA
PAULA ROBERTA LITTS MELO DOS SANTOS
SULAMITA INACIO DOMINGOS
KEILA DANIELE VITAL DE LIMA
FABIANO JOSE DA SILVA
JULIANA GUEDES DOS SANTOS DE MELO
CLAUDIA ROBERTA VASCONCELOS DE LIMA
SUENIA QUEILA BARBOSA JESUS
JULIANA GONCALVES CHAVES DE BARROS ROCHA
NATALY ANDRADE ALVES DE PAIVA
CRISTIANE BARBOSA DO NASCIMENTO
DANIELE CONCEICAO VALDEVINO BERNARDO
MARIA JOSE DA SILVA
SUSANNA PAULA BELTRAO DOS SANTOS
MAGALI CIRIACO DE MELO
RENATA DE ANDRADE CORREIA MAIA
MIDIA GOMES DA SILVA
MANUELA RITA DE CASSIA MELO DE HOLANDA
FLAVIA CARNEIRO DE SANTANA QUADROS
PRISCILLA MARTINS SCHEURER DO NASCIMENTO
THAIS VALERIA DE ANDRADE PESSOA
VICTOR HUGO DE AGUIAR ARRUDA
MARIA AUXILIADORA QUEIROZ MACEDO DA SILVA
KELLY CRISTINA DA SILVA
EVANY DAS NEVES PINHEIRO
APRIGIO FRANCISCO DE SOUSA NETO
THIAGO DE SANTANA BATISTA
LUCIANA MARIA MARQUES DE ALBUQUERQUE
MARIA VERONICA APOLINARIO
ANDREA PATRICIA DE MELO
RAQUEL RIZZIOLI OLIVEIRA SANTANA
FLAVIA GOMES FERNANDES DA FONTE
AMANDA PEREIRA MELO MACENA
MAYRA DO NASCIMENTO MELO
NAYARA SINARA DE FARIAS AGUIAR
ANALU PEDROSA DE SOUZA QUIRINO
THAIS DE ALMEIDA DA SILVA
RAFAELLA SATVA DE MELO LOPES GUEDES
ANDREA PATRICIA DE OLIVEIRA NOBREGA
MARIA CLARA CARVALHO TORRES DE MELO
JOELY DE SOUZA VIEIRA DA CUNHA
CINTHIA MACIEL DE CAMPOS ROCHA
JULIANA KARLA DE ALBUQUERQUE PINTO
ADRIANE BORBA CARDIM
RODOLFO ALEXANDRE SANTOS DE FIGUEIREDO JUNIOR
LESSANDRA MACHADO LIRA
GABRIELA CAMARA MEDEIROS DOS ANJOS
GISELLE SOUZA DE PAIVA
CARGO
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
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TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
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ENFERMEIRO
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ENFERMEIRO
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FISIOTERAPEUTA
FISIOTERAPEUTA
FISIOTERAPEUTA
FISIOTERAPEUTA
FISIOTERAPEUTA
CLASSIF.
165º
166º
167º
168º
169º
170º
171º
172º
173º
174º
175º
176º
177º
178º
179º
180º
181º
182º
183º
184º
185º
186º
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188º
189º
190º
191º
192º
193º
194º
195º
196º
197º
198º
199º
200º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
94º
95º
96º
97º
98º
99º
100º
101º
102º
103º
104º
105º
106º
107º
108º
109º
18º
19º
20º
21º
22º
YEDA SORAYA MEDEIROS VASCONCELOS
FISIOTERAPEUTA
23º
VIVIAN MARIA MORAES PASSOS
FISIOTERAPEUTA
24º
MARIA GABRIELLA PACHECO DA SILVA
FONOAUDIÓLOGO
2º