DOEPE 22/10/2016 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de outubro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIII • NÀ 199 - 11
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
EDITAL DPC Nº 180/2016
DESCREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DE ATACADO
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos que dispõe o Decreto nº 38.455 de 27/07/2012 e alterações,
combinado com a Portaria SF nº 166 de 28/08/2012, e de acordo com as informações fiscais, proferiu os seguintes
despachos, referentes a descredenciamento de contribuintes: CONTRIBUINTE* INSC. ESTADUAL* DESPACHO* DATA* MERITE
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA* 0497040-36* deferido* 21/10/2016* e GONÇALVES SILVESTRE & CIA LTDA* 0167715-24*
deferido* 21/10/2016*.
Recife, 21 de outubro de 2016.
INCLUSÃO DE DEPENDENTE PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA – 17.10.2016
01 - Requerimento nº 28316 de 03.10.2016 – MARCILIANE FERREIRA GABRIEL, mat. 284.437-0, deferido, a inclusão de dependente,
filhas menores J.G.F.S.C e M.G.F.S.C, conforme certidões 185235 e 000141508, expedidas pelos Cartórios de Registro Civil de Casa
Amarela Olinda respectivamente, para fins de dedução no imposto de renda do requerente.
02 - Requerimento nº 28310 de 04.10.2016 – JOSÉ LEANDRO VERAS ALEXANDRE, mat. 337.289-8, deferido, a inclusão de
dependente, filha menor H.G.V, conforme certidão de número 15211, expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de
Água Branca-Paraíba, para fins de dedução no imposto de renda do requerente.
José Francisco Duarte
Diretor Geral
Publique-se e Cumpra-se.
EDITAL DPC Nº 183 / 2016
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização
CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA A EMPRESAS TRANSPORTADORAS.
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõe a Portaria SF nº 070, de 04.04.2013, que trata do
recolhimento do ICMS normal, relativo ao serviço de transporte, em momento posterior à passagem da mercadoria pela primeira unidade
fiscal deste Estado, observando o prazo a que esteja sujeita a respectiva categoria; da guarda da mercadoria na condição de depositária
fiel e do uso do sistema de lacre de documentos fiscais em malotes, nas condições especificadas na legislação, resolve credenciar os
contribuintes abaixo relacionados, tendo seus efeitos a partir da data de publicação deste edital.
IE
CNPJ
0631475-99
21.421.240/0004-82
TERMACO TRANSPORTES S.A.
RAZÃO SOCIAL
Nº PROCESSO
0676619-63
02.728.821/0012-27
EXPRESSO ORIENTE INTERN.TRANSP.ROD. LTDA.
2016.000007964763-90
0674003-02
04.915.315/0018-68
VENTANA SERRA DO BRASIL AGENC. DE CARGAS LTDA
2016.000008199394-80
2016.000007816183-13
Recife, 21 de outubro de 2016.
José Francisco Duarte
Diretor Geral
EDITAL DPC Nº 184/2016
EDITAL DE DESCREDENCIAMENTO DA ANTECIPAÇÃO
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: Sérgio Luis de Carvalho Xavier
PORTARIA SEMAS Nº 015/2016 DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: publicar resumidamente,
os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato Temporário firmado entre o Governo do
Estado de Pernambuco através da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e Portaria Conjunta SAD/SEMAS nº 128 de 10/10/13
publicada no Diário Oficial do Estado de 11/10/2013. 2 – Objeto: Prorrogação dos prazos contratuais. 3 – Vigência: Por até 24 (vinte e
quatro) meses.
CONTRATO
039/2014
040/2014
042/2014
043/2014
044/2014
045/2014
NOME
JULIANA AMORIM DE MORAES
PATRÍCIA GOMES CORREIA DE OLIVEIRA
JAIME ROMA DE SENA
ALESSANDRA MARA SÁ FIRMINO
BARTOLOMEU BUENO JOSÉ DE ALBUQUERQUE LINS
ANDRÉ LUIZ VALE DE ARAÚJO
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, considerando o disposto nas Portarias SF nº 147 de 29.08.2008 e SF nº 089, de
10.06.2009, e alterações, que tratam das regras relativas a credenciamento de contribuintes para recolhimento antecipado do imposto,
quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação, proferiu despacho referente ao descredenciamento dos
seguintes contribuintes.
A relação está publicada na internet mundial no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco www.sefaz.pe.gov.br
SÉRGIO LUIS DE CARVALHO XAVIER
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS
SAÐDE
Recife, 21 de outubro de 2016
José Francisco Duarte
Diretor Geral
EDITAL DPC Nº 185/2016
DESCREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DE ATACADO
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos que dispõe o Decreto nº 38.455 de 27/07/2012, alterado pelo
Decreto nº 43.316 de 22/07/2016, no Art. 4º, inciso I, alínea “c” combinado com o Art. 7º, §8º e de acordo com as informações
fiscais, proferiu os seguintes despachos, referentes a descredenciamento de contribuintes: CONTRIBUINTE* INSC. ESTADUAL*
DESPACHO* DATA* SÃO BRAZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS* 0100617-70* deferido* 21/10/2016*; NESTLE
BRASIL LTDA* 0365782-58*deferido* 21/10/2016*; GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA* 0447698-06* deferido* 21/10/2016*;
EMPRESA BRASILEIRA DE BEBIDAS E ALIMENTOS S/A* 0562934-96* deferido* 21/10/2016*; SABOR – INDUSTRIA E COMERCIO
EIRELI* 0563813-52* deferido* 21/10/2016*; BONASA ALIMENTOS S/A* 0578697-58* deferido* 21/10/2016*.
Recife, 21 de outubro de 2016.
José Francisco Duarte
Diretor Geral
VIGÊNCIA
01.11.2016 a 01.11.2018
01.11.2016 a 01.11.2018
01.11.2016 a 01.11.2018
01.11.2016 a 01.11.2018
01.11.2016 a 01.11.2018
01.12.2016 a 01.12.2017
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM,21/10/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, baixou a seguinte Portaria.
N°.496– Remover, a pedido, através de permuta, com a concordância das Unidades envolvidas as servidoras, DANIELE DE CASTRO
JUVENAL, Médica Neonatologista, matrícula n° 354.515-6/SES do Hospital Barão de Lucena/Recife para o Hospital Agamenon
Magalhães/Recife e MARIA DE FÁTIMA CHAVES PONTUAL GUEDES, Médica Pediatra, matrícula n° 230.026-5/SES do Hospital
Agamenon Magalhães/Recife para o Hospital Barão de Lucena/Recife.
N°.497-Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas a servidora, VALDENICE QUEIROZ DE LIMA OLIVEIRA,
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 212.845-4/SES do Hospital e Policlínica João Murilo de Oliveira/Vitória de
Santo Antão para o Hospital e Policlínica Belarmino Correia/Goiana.
N°498- Determinar o exercício da servidora SUZY CORDEIRO DE LIMA, Assistente em Saúde/Técnica de Imobilização Ortopédica,
matrícula n° 254.165-3/SES no Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 24/05/2016.
N°.499– Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas a servidora, JACI GOMES DE SOUSA, Analista em Saúde/
Enfermeira, matrícula n° 195.179-3/SES do Hospital e Policlínica Belarmino Correia/Goiana para o Hospital da Restauração/Recife.
EDITAL DPC Nº 186/2016
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESCREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE ATACADO
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal nos termos do que dispõe O Decreto 38.455, de 27/07/2012, e alterações,
combinado com a Portaria SF nº. 166, de 28/08/2012, e de acordo com as informações fiscais, proferiu o seguinte despacho, referente ao
descredenciamento dos contribuintes: Nº PROCESSO CONTRIBUINTE INSC.EST. DESPACHO DATA.
2013.000004029501-00* BRASILSTOK DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE INFORMATICA E ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA*
0374692-58* descredenciado* 21/10/2016.
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
LICENÇA PRÊMIO GOZO
MATRICULA
SIGEPE
231.131-3
63600-6/16
DIAS
INICIO
DECENIO
30
08.07.16
2º
122.418-2
62937-0/16
ALEXANDRE CEZARIO
DE MELO
30
01.09.16
2º
APEVISA - NIVEL CENTRAL
65249-8/16
ANTONIO MELO DE
ASSIS CORREA
138.396-5
30
15.09.16
1º
APEVISA - RECIFE
119.559-0
3412-1/16
CLEIDE MARIA MIRANDA
LUCENA
30
01.04.16
2º
HOSPITAL CORREIA PICANCO
233.598-0
16256-2/16
DENISE DOS SANTOS
RODRIGUES
30
01.06.16
2º
GERENCIA GERAL DE CONTROLE DE
DOENCAS E AGRAVOS
130.566-2
20046-3/16
EDJANE MARIA CORREIA
AGRICIO
30
01.06.16
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
EDNELSON JUNIOR
SOUZA DA SILVA
30
01.09.16
2º
HEMOPE - RECIFE
Recife, 21 de outubro de 2016
José Francisco Duarte
Diretor Geral
EDITAL DPC Nº 187 / 2016
REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO ICMS
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos do artigo 41, §1º, inciso V, da Lei nº 10.654/91 c/c o artigo 145 do CTN,
divulga o resultado do pedido de revisão da Notificação de Débito Automática, conforme abaixo:
Processo 2016.000008998525-14 – PROJETO ALUMINIO LTDA, inscrição estadual 0583227-60, Notificação Débito Automática
2016.000006190745-08 - pedido de revisão deferido.
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
C006945-0/16
223.913-2
28105-7/16
ELIANE MARIA RAMOS
DE ANDRADE
30
01.07.16
2º
SANATORIO PADRE ANTONIO MANUEL
227.820-0
68042-2/16
ELIZABETE MARIA
FERREIRA DE LIMA
30
05.09.16
1º
GERENCIA DE ADMINISTRACAO DE
PESSOAS
231.195-0
30958-7/16
FABIO BARBOSA DA
MATTA
30
01.05.16
2º
HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA AFOGADOS DA INGAZEIRA
154.305-9
31794-6/16
IVALDO PEDROSA
CALADO FILHO
30
01.08.16
1º
143.262-1
63585-0/16
IVAN BARBOSA DE
OLIVEIRA
90
01.09.16
3º
131.063-1
67938-6/16
IVANILDO FERREIRA
LIMA
30
13.09.16
2º
231.165-8
63608-5/16
JALDECIR JOSE COELHO
30
06.09.16
2º
HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR AGAMENON
MAGALHAES - SERRA TALHADA
227.806-5
64792-1/16
JOEL PEREIRA GOMES
30
01.09.16
2º
UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA
- RECIFE
228.597-5
217729-1/16
30
12.09.16
2º
140.229-3
20399-5/16
180
01.02.16
1º
234.181-6
69358-4/16
180
01.09.16
2º
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SJDH Nº 54, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 617, de 2 de fevereiro de 2015, atendendo a CLÁSULA DÉCIMA QUINTA - DA AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO
E FISCALIZAÇÃO do Contrato de Gestão nº 001/2015, celebrado entre o Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça e
Direitos Humanos, RESOLVE:
Designar CLODOALDO SILVA, matrícula nº 363.773-5, na qualidade de Presidente, CARMEM CRISTINA DE VASCONCELOS,
matrícula nº 363.782-4 e LAURA MOTA GOMES, matrícula nº 363.771-9 para comporem a Comissão de Acompanhamento, Avaliação e
Fiscalização do referido Contrato de Gestão com efeito retroativo a 1º de junho de 2015.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
UNIDADE
HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR AGAMENON
MAGALHAES - SERRA TALHADA
228.333-6
Recife, 21 de outubro de 2016.
José Francisco Duarte
Diretor
NOME
ALDILENE BARBOSA DE
SOUZA
JOSILEIDE MARIA DA
SILVA
MANOEL GOMES NETO
MARIA JOSE LUCIA DE
SIQUEIRA
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHAES - SERRA
TALHADA
GERENCIA DE PROGRAMACAO E
ORCAMENTACAO
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO
CIDADAO - EXPRESSO CIDADAO
HOSPITAL SAO SEBASTIAO - CARUARU
UNIDADE MISTA MARIA RAFAEL DE
SIQUEIRA - SAO JOSE DO EGITO