DOEPE 02/11/2016 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIII • NÀ 205
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
Processo nº 025/2015 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº
023/2015 - OBJETO Aquisição de Medicamentos para HRDM ADIADO para as seguintes datas: Recebimento das Propostas
até 14/11/2016 ás 15h00min. Abertura das Propostas dia
14/11/2016 ás 15h15min. Inicio da Disputa dia 14/11/2016 ás
15h30min. Edital na integra podrá ser retirados no site: www.
redecompras.pe.gov.br. Garanhuns, 01/11/2016 - Josenilda de
Sousa Nascimento - Pregoeira/Presidente.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório nº 012/2015 - Pregão Eletrônico RP
010/2015– Objeto: Aquisição Medicamentos para HRDM
Licitante vencedor: MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA nos
itens: 1,2,5,9,13,16,22,24 - R$ 212.840,00 (Duzentos e doze mil
oitocentos e quarenta reais).
Processo Licitatório nº 008/2016 - Pregão Eletrônico RP 007/2016–
Objeto: Aquisição Material para Manutenção Predial para HRDM
Licitante vencedor: Maria de Fátima da Silva Nunes - ME no
lote único, R$ 41.000,00 (Quarenta e um mil reais). Garanhuns,
01/11/2016. Luiz Ribamar Santos Melo - Gerente /HRDM.
(88561)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL JOSÉ FERNANDES
SALSA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2016 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 030/2016 - Objeto: Registro de Preços com
validade de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de
Material Médico Hospitalar V (líquidos). Entrega de Propostas
até 17/11/2016 às 12h00min. Início dos Lances: 17/11/2016 às
12h30min. Horário de Brasília.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2016 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 032/2016 - Objeto: Registro de Preços com
validade de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de
Material impresso. Entrega de Propostas até 17/11/2016 às
09h00min. Início dos Lances: 17/11/2016 às 09h30min. Horário
de Brasília.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2016 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 025/2016 - Objeto: Registro de Preços com
validade de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de
Material Médico Hospitalar VI (sondas). Entrega de Propostas
até 18/11/2016 às 12h00min. Início dos Lances: 18/11/2016 às
12h30min. Horário de Brasília.
Os editais, na íntegra, poderão ser retirados na CPL/Hospital
Regional de Limoeiro, sita a Rua Padre Adauto Nicolau Pimentel,
224, Bairro: José Fernandes Salsa Limoeiro/PE, das 08h00min às
14h00min, ou no site www.redecompras.pe.gov.br, Fone: (081)
3628 8805/8800. Limoeiro, 31.10.2016. Lindalva de Albuquerque
Silva – Pregoeira.
(88550)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ITERPE
PREGÃO ELETRÔNICO
Ratifico e Homologo o Processo Licitatório nº 013/2016, Pregão
Eletrônico nº 003/2016, Objeto: Aquisição de 25 (vinte cinco)
pneus para Pick-ups Amaroks do Iterpe para a contratação
da Empresa Distal - Distribuidora América Latina S/A - CNPJ
nº 38.046.843/0009-59, no valor de R$ 13.280,00 (treze mil,
duzentos e oitenta reais), com base Lei Federal n° 8.666/93.
Recife, 01 de novembro de 2016. Paulo Roberto Coêlho Lócio Diretor Presidente
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 015/2016 - C E S DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto:
Fornecimento de água mineral, sem gás, hipotermal na fonte,
para Sede da Junta Comercial do Estado de Pernambuco. Valor
mensal: R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais), Nota de Empenho
n°2016NE000506, datada de 11/10/2016. Vigência de 24/10/2016
a 23/10/2017.
Responsável: Juliana Souza Beviláqua, Mat.21628.
(F)
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 058/2016-CPL/Colégio da PMPE. Pregão
Eletrônico Nº 012/2016 – Contratação de Pessoa Jurídica para a
Aquisição de Material de Expediente, Informática e Limpeza para
o Colégio da PMPE. Valor Estimado: 96.996,69. Recebimento
das Propostas: até 16/NOV/2016 às 09h00. Disputa de Preços:
16/NOV/2016 às 09h30. OBS: O edital na íntegra poderá ser
retirado na CPL/Colégio da PMPE, sito a Rua Henrique Dias nº
609, Derby – Recife/PE, CEP: 52010-100, das 08h00 às 16h00 ou
nos sites www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br, bem
como, através do e-mail [email protected]. Informações: Fones:
(81) 3181-1955 ou 3181-1953. Recife, 01/11/2016-Wilson Pereira
Campos – 1º Ten QOAPM – Presidente e Pregoeiro.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
em epígrafe fundamentada no art. 25, caput, da lei supra citada,
Companhia Editora de Pernambuco – CEPE para a prestação
de serviços de digitalização de documentos, contemplando
preparação, organização, traslado e armazenamento de
documentos físicos e digitais, realização de gestão, incluindo a
definição de rotinas de busca e recuperação dos documentos
armazenados fisicamente, para a Fundação de Aposentadorias e
Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE,
inscrita no CNPJ nº 10.921.252/0001-07, para o período de 12
(doze) meses, no valor anual de R$ 2.165.919,70 (dois milhões,
cento e sessenta e cinco mil, novecentos e dezenove reais e
setenta centavos). Recife, 31 de outubro de 2016. Rafael Vilaça
Manço. Gerente Geral de Licitações.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 309/2016
PROCESSO Nº 415.2016.III.PE.309.SARA
Objeto: Aquisição de caminhão com carroceria gaiola e caminhão
com baú de câmara fria, novo, zero km, conforme Deliberação
nº 64/2008 – CONTRAN, para o Município de Petrolândia
em Pernambuco, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do edital. Entrega
das Propostas até 18/11/2016, às 10:00h. Início da Disputa:
18/11/2016, às 10:15h. Horário de Brasília. Recomenda-se que as
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Recife,
31/10/2016. Wagner Lima, Pregoeiro - CCPLE III.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATO DE REVOGAÇÃO
PL Nº 224.2015.VII.PE.129.SEFAZ
Considerando a fundamentação contida no Parecer Jurídico nº
067/16 – GEAJU, REVOGO, com fulcro no art. 49 da Lei 8.666/93,
o PROCESSO nº224.2015.VII.PE.129.SEFAZ, cujo objeto
consiste na prestação de serviços especializados de vigilância
armada com monitoramento eletrônico, nos prédios da Secretaria
da Fazenda – SEFAZ. Recife, 01 de novembro de 2016. Rafael
Vilaça Manço - Gerente Geral de Licitações do Estado.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 206/2016
PROCESSO Nº 283.2016.III.PE.206.SEE
Objeto: Registro de Preços, para eventual aquisição de solução
para proteção e alimentação de energia elétrica (Nobreaks) com
garantia on-site para a Secretaria de Educação de Pernambuco
– SEE/PE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Termo de Referência, Anexo I deste edital. Entrega das
Propostas até 21/11/2016, às 10:00h. Início da Disputa:
21/11/2016, às 10:15h. Horário de Brasília. Recomenda-se que as
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Recife,
01/11/2016. Wagner Lima, Pregoeiro - CCPLE III.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 411.2016.IX.PE.305.SARA
OBJETO: Aquisição de veículo utilitário cabine estendida, de
acordo com deliberação Nº 64/2008 do CONTRAN para a Zona da
Mata Norte de Pernambuco. Valor máximo aceitável: R$ 58.647,26
(cinquenta e oito mil e seiscentos e quarenta e sete reais e
vinte e seis centavos). Entrega das Propostas até: 18/11/2016
às 15h55. Início da Disputa: 18/11/2016 às 16h00. Horário de
Brasília. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/habilitação previamente digitalizados. O edital
na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 01/11/2016. Anna
Barreto, Pregoeira da CCPLE IX.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
2º T.A. AO CT Nº 013/2016.
COOPERATIVA DOS PECUARISTAS E AGRICULTORES DE
ITAÍBA - COOPEAGRI.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA,
VISANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE
20/10/2016 ATÉ 31/12/2016.
DO VALOR: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA, VISANDO
A FIXAÇÃO DO VALOR E O SEU RESPECTIVO PAGAMENTO,
DE ACORDO COM A COMPOSIÇÃO DO VALOR DO LITRO DE
LEITE ESTABELECIDA NA RESOLUÇÃO Nº 75.
NOTAS DE EMPENHO: 2016NE000879 – 2016NE000880.
ASSINADO: 19/10/2016.
(F)
GGLIC
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 409.2016.VII.IN.033.FUNAPE - Reconheço e
ratifico, para fins do disposto no art. 26 da lei Federal nº 8.666/93, e
à vista da Justificativa do órgão de origem e do Parecer CCPLE VII
nº 012/2016, a Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação
Vencedor: A&V Comércio e Serviços de Eletrônicos Ltda, CNPJ
15.452.459/0001-01, para os lotes 01 e 02, valor total geral R$
8.065,55. Recife, 01/11/16. Olindina Lopes, Pregoeira CPL (*).
AVISOS DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 028/2016 - CPL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
018/2016. Compra. Objeto: Aquisição de mesas, cadeiras,
equipamentos de som e imagens e condicionador de ar split,
para sala de video-conferencia da FACIAGRA/PE. Valor total
R$ 42.779,70. Entrega das propostas até 17/11/16 às 14:00h.
Abertura das Propostas: 17/11/16 às 14:00h. Início da Disputa:
17/11/16 às 15:00h (horários de Brasília). 14:00 horas local
Recife. Edital e anexos nos sites: www.compras.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. Informações: (81) 3184-2894 de segunda
a sexta-feira de 09:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 horas. Recife,
01/11/16. Olindina Lopes, Pregoeira CPL (*).
PROCESSO Nº 029/2016 - CPL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
019/2016. Compra. Objeto: Aquisição de 15 computadores e 04
notebooks para o Programa Territórios da Cidadania/PE. Valor
total R$ 74.873,33. Entrega das propostas até 18/11/16 às 14:00h.
Abertura das Propostas: 18/11/16 às 14:00h. Início da Disputa:
18/11/16 às 15:00h (horários de Brasília). 14:00 horas local
Recife. Edital e anexos nos sites: www.compras.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. Informações: (81) 3184-2894 de segunda
a sexta-feira de 09:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 horas. Recife,
01/11/16. Olindina Lopes, Pregoeira CPL (*).
PROCESSO Nº 030/2016 - CPL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
020/2016. Compra. Objeto: Aquisição de 05 Notebooks e 01
Impressora Multifuncional para os Municípios de Palmares e
Ferreiros/PE. Valor total R$ 17.023,31. Entrega das propostas
até 18/11/16 às 14:30h. Abertura das Propostas: 18/11/16
às 14:30h. Início da Disputa: 18/11/16 às 16:00h (horários
de Brasília). 15:00 horas local Recife. Edital e anexos nos
sites: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Informações: (81) 3184-2894 de segunda a sexta-feira de 09:00
às 12:00 e 14:00 às 16:00 horas. Recife, 01/11/16. Olindina
Lopes, Pregoeira CPL (*).
PROCESSO Nº 031/2016 - CPL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
021/2016. Compra. Objeto: Aquisição de 11 kits de inseminação
artificial bovino para o Território do Agreste Meridional. Valor total
R$ 48.323,46. Entrega das propostas até 17/11/16 às 14:30h.
Abertura das Propostas: 17/11/16 às 14:30h. Início da Disputa:
17/11/16 às 16:00h (horários de Brasília). 15:00 horas local
Recife. Edital e anexos nos sites: www.compras.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. Informações: (81) 3184-2894 de segunda
a sexta-feira de 09:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 horas. Recife,
01/11/16. Olindina Lopes, Pregoeira CPL (**).
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 025/2016 - CPL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
016/2016. Compra. Objeto: Aquisição de Móveis e Materiais de
Escritório para atender a Gestão do Programa Água Doce/PE.
de Licitação da Secretaria das Cidades, situado à Estrada do
Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife-PE | CEP 50.690-900. O
Termo de Referência está disponível no site: www.licitacoes.
pe.gov.br. Recife, 01/11/2016. Enrico Wagner Ferreira Lins de
Azevedo. Presidente da CPL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 009/2015 Comissão: CEL/OSE/SDEC. Modalidade:
Tomada de Preços nº 001/2015. Objeto Nat.: Prestação de
Serviços Descr.: Recuperação e Manutenção das Barragens Bom
Sucesso, Chinelo e São José II, situadas na Bacia do Rio Pajeú,
localizadas nos Municípios de Tuparetama, Carnaíba e São José
do Egito, neste Estado. Contrato: 019/2016. Contratada: PAULO
SIMÕES CONSULTORIA E PROJETOS LTDA – EPP. CNPJ:
11.501.395/0001-22. 1º Termo Aditivo ao CT. 019/2016. 04. Prazo
Inicial: 08 (oito) meses. Prazo Reduzido: 04 (quatro) meses,
vigorando até 29/12/2016. Data de Assinatura: 21/10/2016.
Recife 01/11/2016. Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 41/2016 - 3ª Publicação – PL. n° 158.2015.IX.PE. N°
085 resolve publicar o preço registrado visando à aquisição de
kit educacional – programa mãe coruja. Empresa vencedora:
ORGANIZAÇÃO COMERCIAL PRODUTEK LTDA-EPP, CNPJ:
05.265.090/0001-66. Valor total da ARP R$ 257.320,00. Vigência:
05/05/2016 a 04/05/2017. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR
- Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO decide,
no exercício do seu juízo de revisão, com base no art. 65 da
Lei nº 11.781/00, converter a multa aplicada a CONSUMA
– CONSULTORIA E COMÉRCIO EIRELI-ME, CNPJ nº
13.789.804/0001-63, nos autos do processo administrativo
n° 12/2014, para aplicar a pena de Advertência, conforme
entendimento da Nota Técnica n° 007/2016-SCOMP/SEE, Recife,
01 de novembro de 2016 – FREDERICO DA COSTA AMANCIO Secretário de Educação.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - DETRAN
Processo Licitatório nº 04/2015 - Concorrência nº 04/2015. Objeto:
Contratação, por LOTE, de serviços de publicidade e propaganda,
planejamento de comunicação e marketing, a serem prestados por
agência de publicidade e propaganda, para atender demandas
do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco DETRAN. A Secretaria da Casa Civil, por intermédio da Comissão
Especial de Licitação/CEL, com base no item 7.5.4.1, “g” do
Edital da Concorrência em epígrafe, torna público o resultado do
julgamento dos documentos de habilitação apresentados, tendo
como HABILITADAS para os LOTES 1 e 2: Ampla Comunicação
e Dois Comunicação Assim, a CEL declara VENCEDORAS,
para o LOTE 1: Ampla Comunicação e para o LOTE 2: Ampla
Comunicação. Nos termos do art. 109 da Lei nº 8.666/1993, abrese o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso.
Recife, 1º de novembro de 2016.
Marília Carla Gomes de Andrade
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Secretaria da Casa Civil.
ARP nº 98/2016 - 1ª Publicação – PL. nº 264/2016. II. PE. N°
191 resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de materiais escolares, Empresa vencedora: MEGABAG
INDÚSTRIA DE BOLSAS LTDA - ME, CNPJ: 11.907.846/000126. Valor total da ARP R$ 819.019,19. Vigência: 01/11/2016 a
31/10/2017. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 99/2016 - 1ª Publicação – PL. nº 264/2016. II. PE. N°
191 resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de materiais escolares, Empresa vencedora: GRÁFICA Á
ÚNICA LTDA, CNPJ: 11.146.610/0001-14. Valor total da
ARP R$ 21.470.582,62. Vigência: 01/11/2016 a 31/10/2017.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
RESULTADO JULGAMENTO DE PREÇOS RECONSIDERAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2016-CEL
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2016-CEL
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO
RECAPEAMENTO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO
A QUENTE (CBUQ) DA RUA MAJOR JOÃO GOMES, NO
MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE”. Em face da prerrogativa legal
prevista no art. 48 § 3º da Lei nº 8.666/93, a Comissão Especial
de Licitação (CEL) da Secretaria das Cidades torna público o
novo julgamento de preços proferido no processo licitatório acima
identificado: CLASSIFICADA: JEPAC CONSTRUÇÕES LTDA,
no valor de R$ 661.339,51 e DESCLASSIFICADA: não houve.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição
de recurso, com franquia de vista aos autos na sala da CEL.
Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, o processo
será encaminhado à autoridade competente para homologação e
adjudicação. Recife, 01 de novembro de 2016. Danielly B. C. Lima
Soares. CEL-SECID.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA-SARA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Recife, 2 de novembro de 2016
SECRETARIA DAS CIDADES
CHAMAMENTO PÚBLICO
AVISO DE COTAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2016 - OBJETO:
CONTRATAÇÃO
EMERGENCIAL
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA NA DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA
SUPRIR A NECESSIDADE DE TRANSPORTE DA SECRETARIA
DAS CIDADES. A Secretaria das Cidades convoca interessados
para apresentar cotação de preços. As propostas deverão
ser apresentadas até o dia 07/11/2016, às 12h, na Comissão
ARP nº 101/2016 - 1ª Publicação – PL. nº 265/2016. II. PE. N°
192 resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de mochila, Empresa vencedora: NOVA COROA COMÉRCIO DE
MATERIAIS LTDA EPP, CNPJ: 31.201320/0001-33. Valor total
da ARP R$ 4.956.116,16. Vigência: 01/11/2016 a 31/10/2017.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ERRATA
No Aviso de Licitação da PL Nº 020/2016 – PE Nº 011/2016
publicada no D.O.E do dia 01/11/2016. ONDE SE LÊ: 14/11/2016
para recebimento de propostas e disputa de preços. LEIA-SE:
16/11/2016 para recebimento de propostas e disputa de preços.
Recife, 01 de novembro de 2016. Mª das Graças de S. Braga
Arruda. Pregoeira da CPLMSG I.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
CONVÊNIO N° 004/2016-SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA
DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, representada por seu
Secretário, Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva. CONVENENTE:
NE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE OBRAS CIVIS EIRELI,
representada por seu Diretor, Sr. PEDRO CELSO DE CASTRO
PITA JUNIOR. CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO: 01/04/2016.
VIGÊNCIA: 01/04/2016 à 31/04/2017. OBJETO: Aproveitamento
de 50 (cinquenta) reeducandos que cumprem pena perante o
Patronato Penitenciário de Pernambuco, que se encontram em
REGIME ABERTO e em LIVRAMENTO CONDICIONAL, para
execução de tarefas de serviços gerais, motoristas, jardineiro,
apoio administrativo e outras especialidades. PEDRO EURICO
DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
(F)