DOEPE 07/12/2016 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de dezembro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2016/03179-8
Marcelino Oliveira Santos
125.107-4
02
3º
30/09/16
28/11/16
2016/02612-3
Marconi José Nunes de Souza
138.420-1
03
3º
01/09/16
29/11/16
2016/03073-2
Maria da Conceição de Monteiro Lafayette
137.302-1
01
2º
01/11/16
30/11/16
2016/02613-1
Maria de Fátima Lúcia de Siqueira
100.950-8
02
3º
01/09/16
30/10/16
2016/03072-4
Maria de Fátima Lúcia de Siqueira
100.950-8
01
3º
01/11/16
30/11/16
2016/02584-4
Maria do Socorro dos Santos
146.157-5
02
2º
01/09/16
30/10/16
2016/02670-0
Maria dos Prazeres Trigueiro Sorrentino da Cunha
097.356-4
01
4º
21/09/16
20/10/16
2016/03024-4
Maria dos Prazeres Trigueiro Sorrentino da Cunha
097.356-4
01
4º
21/10/16
20/11/16
2016/02597-6
Maria Teresinha Lócio Veloso da Silveira
105.014-1
01
3º
05/09/16
04/10/16
2016/03011-2
Marília do Socorro Godoy
120.590-0
01
3º
05/12/16
03/01/17
2016/02617-4
Niwton Roberto Almeida Silva
119.570-0
02
3º
30/08/16
28/10/16
2016/02626-3
Ronaldo Edson Novaes Ferraz
127.204-7
06
3º
24/08/16
19/02/17
2016/02646-8
Rozimar Gueiros da Silva
137.310-2
01
2º
08/09/16
07/10/16
2016/03013-9
Valdenir Alves de Barros
145.192-8
01
2º
05/12/16
03/01/17
2016/02973-4
Vânia Maria Mahon Ribeiro
137.314-5
01
2º
01/11/16
30/11/16
Autorizo o deferimento de Abono de Permanência, dos servidores do quadro efetivo da ADAGRO:
PROCESSO
2016/02762-6
2016/00366-2
2016/03008-2
NOME
Evandro Barboza Cavalcanti
Severino João de Sousa
Paulo Cefas Lopes de Barros
MAT
106.970-5
104.341-2
108.971-4
ENCAMINHAMENTO DA SARA
061 de 03/11/2016
062 de 21/11/2016
063 de 21/11/2016
Autorizo registrarem-se, nos assentamentos funcionais dos servidores do quadro efetivo da ADAGRO, os seguintes Tempos de
Contribuição:
PROCESSO
2016/02872-0
2016/03226-3
2016/03126-7
2016/03007-4
NOME
André Sérgio Nogueira Dias
Erivânia Camelo de Almeida
Lucíolo Tigre Paes Galindo
Paulo Cefas Lopes de Barros
MAT
115.563-6
123.040-0
120.588-9
108.971-4
ORGÃO EXPEDIDOR
Comando da 7ª Região Militar
IRH
INSS
INSS
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
07 meses e 13 dias
04 anos e 01 dia
01 ano
05 meses e 25 dias
Ano XCIII • NÀ 227 - 13
Nº 1330 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, em exercício, de
ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, nos dias 30 de novembro e 01 de dezembro
de 2016, participar de reuniões com representantes da ANAC, EMBRATUR, Ministério da Defesa e Secretaria Nacional dos Esportes
Nº 1331 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de RÔMULO JOSÉ
DUARTE E SILVA, da referida Secretaria, para, em Campo Grande - MS, no período de 06 a 08 de dezembro de 2016, representar o
Estado de Pernambuco junto ao Comitê Olímpico do Brasil – COB em reunião de avaliação 2016 e planejamento 2017 dos Jogos da
Juventude.
Nº 1332 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, em exercício, de
ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro - RJ, nos dias 07 e 08 de dezembro de
2016, participar da 89ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Dirigentes Estaduais de Turismo – FORNATUR.
Nº 1333 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, de LEONILDO
DA SILVA SALES, Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 01 e
02 de dezembro de 2016, participar de reunião no Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.
Nº 1334 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de LUCIANA
ELIZABETH DA MOTA TÁVORA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 01 e 02 de dezembro de 2016, participar da
Revisão de Carteira BID do projeto PROAPL.
Nº 1335 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de ÉRIKA GOMES LACET,
Procuradora do Estado, para, em Salvador – BA, no dia 01 de dezembro de 2016, participar da 8ª Reunião Ordinária da Rede PPP.
Nº 1336 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Cultura, de TARCIANA GOMES PORTELLA,
da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 05 a 09 de dezembro de 2016, participar da 251ª Reunião da CNIC/MinC,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1337 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Cultura, de FERNANDA LAÍS DE MATOS, da
referida Secretaria, para, em São Paulo - SP, nos dias 11 e 12 de dezembro de 2016, participar do Grupo de Estudos Mapeamento e
Gestão Participativa para a Cultura – a construção de novas relações e institucionalidades.
Nº 1338 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1291, de 29 de novembro de 2016.
Nº 1339 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JUÇARA
RIBEIRO ARRUDA QUEIROGA DE ANDRADE, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 16 a 18 de novembro
de 2016, participar do Encontro de Balanços Energéticos Estaduais promovido pela Empresa de Pesquisa Energética.
LICENÇA NOJO:
●
SARA Nº 2016/03250-6 – DAVI RUBEM DA SILVA, matrícula nº. 359.014-3, do quadro de pessoal da ADAGRO, concedo 08 (oito)
dias consecutivos de licença nojo a partir de 10/11/2016, pelo falecimento de seu genitor SEVERINO FRANCISCO DA SILVA, nos
termos do artigo nº 170, inciso II, da Lei nº 6123/68 do EFP-PE, conforme certidão, de óbito, apresentada;
Nº 1341 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de KU E HUN, da
Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em São Paulo – SP, no período de 11 a 13 de dezembro de
2016, tratar de assuntos de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Em 02/12/2016:
Autorizo o Gozo de Licença-Prêmio:
ADAGRO
PROCESSO
2016/03203-4
2016/03237-9
Nº 1340 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de ROBERTO
CARLOS PEREIRA GOMES e MARIA APARECIDA FERNANDES FERREIRA, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC,
para, em Fortaleza -CE, no período de 30 de novembro a 02 de dezembro de 2016, participarem do Seminário sobre a Seca 2010-2016
no Seminário Brasileiro, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
NOME
Geraldo de Aquino Cabral Filho
Kátia Maria Nascimento Mendonça
MAT
041.480-8
115.570-9
MÊS
02
01
DEC
3º
3º
INÍCIO
01/11/16
09/12/16
TÉRMINO
30/12/16
07/01/17
a) Mary Anne Menezes Amando Cabral
Gerente de Recursos Humanos
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
Nº 1342 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de EDNALDO
RODRIGO BONIFÁCIO, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em Brasília – DF, no período
de 12 a 14 de dezembro de 2016, participar do Workshop de Infraestrutura e Parceria para o Desenvolvimento, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 1343 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Delegada de Polícia
POLYANNE FARIAS DE ALMEIDA, e do Agente de Polícia JOÃO LUIS SILVA DE CARVALHO, da referida Secretaria, para, em Goiânia
- GO, no período de 19 a 21 de outubro de 2016, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 1344 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Agentes de Polícia
MARCOS ANTÔNIO BEZERRA BARBOZA e FERNANDO BRUNO DA SILVA NASCIMENTO DE SOUZA, e do Escrivão de Polícia
ADRIANO GLEIDSON DA ROCHA NEVES, da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, nos dias 08 e 09 de novembro de 2016,
tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1345 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia
BRUNO VITAL MOTA DE ANDRADE, dos Agentes de Polícia MICHELINE GOMES DE ARAÚJO MATOS e LEONCIO COELHO DE
ALBUQUERQUE NETO, e do Escrivão de Polícia ZIRNALDO ALVES FIGUEIREDO, da referida Secretaria, para, em Alcantil - PB, no dia
23 de novembro de 2016, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 1317 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de DEOCLÉCIO
ALISSON ARAÚJO DE ANDRADE, ALLECYO ALDECI DA SILVA BEZERRA, JOSÉ JULIANO ROZENO e JOSÉ OSMÉRIO DA SILVA,
da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em Juazeiro do Norte – CE, nos dias 29 e 30 de novembro de 2016, tratarem de
assuntos de interesse da referida Secretaria.
Nº 1346 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia
MARCELO HENRIQUE CORDEIRO QUEIROZ, do Escrivão de Polícia VANILDO BEZERRA DE LIMA, e dos Agentes de Polícia JOÃO
JOSÉ DA SILVA, FÁBIO MANOEL DE LIMA SILVA e CLÁUDIO ROBERTO SILVA BÁRBARA, da referida Secretaria, para, em Porto
Calvo - AL, no dia 23 de novembro de 2016, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 1318 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de SALUSTIANO
SEVERINO DE OLIVEIRA NETO, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em João Pessoa – PB, no período de 07 de
novembro a 07 de dezembro de 2016, participar do V Curso de Escoltas e Intervenção Tática em Estabelecimentos Penais – V CEITEP.
Nº 1347 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, de SANCLAI VASCONCELOS
SILVA, da referida Secretaria, para, em Natal - RN, nos dias 28 e 29 de novembro de 2016, participar da palestra de lançamento do
anuário do Observatório da Violência Homicida, Letal Internacional do Rio Grande do Norte, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1319 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de ANA PAULA DE ALBUQUERQUE
XAVIER e JULIANA PEREIRA GUIMARÃES, da referida Secretaria, para, em Natal - RN, no período de 30 de novembro a 03 de
dezembro de 2016, participarem da 59ª Reunião do Grupo de Desenvolvimento do Servidor Fazendário – GDFAZ, bem como do
motorista, ADEMIR ALVES FAGUNDES.
Nº 1348 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Tenente-coronel PM STÊNIO
SOBRAL DE FARIAS, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no dia 06 de dezembro de 2016, tratar de assuntos de interesse da
sobredita Secretaria.
PORTARIAS DO DIA 6 DE DEZEMBRO DE 2016.
Nº 1320 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de LEONARDO ÂNGELO DE SOUZA
SANTOS, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, nos dias de 05 e 06 de dezembro de 2016, participar da 33ª Reunião Ordinária
da Comissão de Gestão Fazendária – COGEF.
Nº 1321 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 05 e 06 de
dezembro de 2016, participar da Comissão de Gestão Fazendária – COGEF.
Nº 1322 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de MONA LYGIA REGO DE
CARVALHO, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, nos dias de 05 e 06 de dezembro de 2016, participar da 33ª Reunião Ordinária
da Comissão de Gestão Fazendária – COGEF.
Nº 1323 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de BERNARDO JUAREZ D´ALMEIDA,
da referida Secretaria, para, em Palmas – TO, no período de 07 a 09 de dezembro de 2016, participar da 163ª Reunião do CONFAZ.
Nº 1324 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de JOSÉ
CLÁUDIO DA SILVA, Secretário Executivo da Agricultura Familiar, da referida Secretaria, para, em Salvador - BA, nos dias 01 e 02 de
novembro de 2016, participar do encontro de Gestores do Nordeste.
Nº 1325 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de ALEXANDRE
SÁVIO PEREIRA RAMOS, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF e São Paulo – SP, nos dias 17 e 18 de novembro de 2016,
participar da reunião “Rumo à Sustentabilidade dos Serviços de Abastecimento de Água Rural, Modelos de Gestão e Ferramentas de
Planejamento” e reunião com a Empresa Synergia.
Nº 1326 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de JEREMIAS
DE LIMA CABRAL, do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, para, no Rio de Janeiro – RJ, no dia 22 de novembro de 2016, tratar
de assuntos de interesse do referido Instituto.
Nº 1327 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de AMINADABLE
MOREIRA DA SILVA, do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, para, em Campina Grande - PB, no período de 22 a 24 de novembro
de 2016, participar do I Módulo do Curso de Formação de Formadores da CUT.
Nº 1328 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de MAVIAEL
FONSECA DE CASTRO, do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, para, em Salvador – BA, no período de 30 de novembro a 01
de dezembro de 2016, participar da 4ª Reunião das Instituições Públicas de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER, da Região
Nordeste e Minas Gerais.
Nº 1329 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de LUCIANA CAROLINE ALBUQUERQUE BEZERRA D´ANGELO, da referida Secretaria, para, em
Brasília – DF, no dia 18 de novembro de 2016, participar da Reunião de Estudos da SVS com o tema “A Experiência de Pernambuco na
Organização dos Serviços de Saúde.”
Nº 1349 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Delegada de Polícia SYLVANA
TEIXEIRA LELLIS, da referida Secretaria, para, em Salvador - BA, nos dias 14 e 15 de dezembro de 2016, participar, como palestrante,
na Semana do Ministério Público, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1350 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Delegada de Polícia
TACIANA MELO LOEPERT e dos Escrivães de Polícia WILLAMS JOSÉ DA CRUZ e RILDO JOSÉ DA COSTA PRAGANA NETO,
da referida Secretaria, para, em Campina Grande - PB, nos dias 15 e 16 de dezembro de 2016, tratarem de assuntos de interesse da
sobredita Secretaria.
Nº 1351 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Capitães PM PETRUS
GOMES GENUÍNO, CHARLES SILVA DE MOURA e DEMÉTRIUS WAGNER CAVALCANTI DA SILVA, e da Cabo PM WALKÍRIA
MARQUES DOS SANTOS, da referida Secretaria, para, em Vitória - ES, no período de 19 a 23 de dezembro de 2016, tratarem de
assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 1352 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA, da referida Secretaria, para, em Salvador - BA, no dia 29 de novembro de 2016, participar da
Reunião do Grupo Técnico do FONSEAS, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1353 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e
Qualificação, de CAROLINA DE VASCONCELOS SOARES, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 04 e 05 de dezembro
de 2016, tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 1354 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM EDUARDO JOSÉ
BARBOSA GONÇALVES, do referido Órgão, para, em São Paulo – SP, no período de 22 a 24 de novembro de 2016, tratar de assuntos
de interesse do sobredito Órgão.
Nº 1355 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM ALEXANDRE JOSÉ
HENRIQUE DE LIMA, do referido Órgão, para, em São Paulo - SP, nos dia 23 e 24 de novembro de 2016, integrar a Comitiva
Oficial do Estado.
Nº 1356 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC PM EDJONES DE
PAULA VIEIRA DA COSTA, do referido Órgão, para, em Brasília – DF, nos dia 29 e 30 de novembro de 2016, integrar a Comitiva
Oficial do Estado.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
Na Portaria nº 1306, de 30 de novembro de 2016.
Onde se lê:...nos dias 23 e 24 de novembro de 2016...
Leia-se:...nos dias 24 e 25 de novembro de 2016...