DOEPE 29/12/2016 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de dezembro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EQUIPES DE ALTA PERFORMANCE - EAP 02/16E
FINANÇAS PÚBLICAS
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
INDICADORES PARA A GESTÃO POR RESULTADOS NO SETOR PÚBLICO
INSTRUTORIA - INDICADORES PARA A GESTÃO POR RESULTADOS
INSTRUTORIA - INDICADORES PARA A GESTÃO POR RESULTADOS NO SETOR PÚBLICO
INSTRUTORIA - ORÇAMENTO PÚBLICO - TEORIA E PRÁTICA
INSTRUTORIA - QLIKVIEW BÁSICO
LIMITES E POSSIBILIDADES DA AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: A PRÁTICA DO NORDESTE
ORÇAMENTO PÚBLICO - TEORIA E PRÁTICA
QLIKVIEW BÁSICO
SMAR - SISTEMA DE MONITORAMENTO E ANÁLISE DE RISCO
WORKSHOP PMO VALUE RING
AGOSTO
BÁSICO PARA ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA
CICLO DE DIÁLOGOS NA GESTÃO PÚBLICA - LINGUAGEM E PODER
COACHING
CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO
CURSO DE COACHING
EQUIPES DE ALTA PERFORMANCE - EAP 02/16E
ESTATÍSTICA APLICADA NA GESTÃO DE DADOS PARA PLANEJAMENTO E GESTÃO - T2
GESTÃO DA ESTRATÉGIA COM USO DO BSC
INSTRUTORIA - ESTATÍSTICA APLICADA NA GESTÃO DE DADOS PARA PLANEJAMENTO E GESTÃO - T2
INSTRUTORIA - ORÇAMENTO PÚBLICO COM FOCO NA GESTÃO E INTELIGÊNCIA DOS DADOS
INSTRUTORIA - TREINAMENTO DE DESING
INTRODUÇÃO À GESTÃO DE PROCESSOS
INTRODUÇÃO AO ORÇAMENTO PÚBLICO
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: PRINCÍPIOS E PRÁTICAS
MAPEAMENTO DE PROCESSOS DE NEGÓCIO COM UTILIZAÇÃO DO BIZAGI PROCESS MODELER
MICROECONOMIA PARA AVALIAÇÃO SOCIOECONÔMICA DE PROJETOS
NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO
NOÇÕES DE DIREITO FINANCEIRO - NDF 03/16
ORÇAMENTO PÚBLICO COM FOCO NA GESTÃO E INTELIGÊNCIA DOS DADOS
PALESTRA - ÉTICA E CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
REUNIÕES PRODUTIVAS
REUNIÕES PRODUTIVAS - RPD
SICONV PARA CONVENENTES 3
SICONV PARA COVENENTES 1 - VISÃO GERAL
TREINAMENTO DE INDESING
SETEMBRO
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA COM FOCO NO MODELO GERENCIAL
CONSTRUÇÃO DE CENÁRIOS: MÉTODOS E TÉCNICAS.
DESENVOLVIMENTO DE EQUIPES NAS ORGANIZAÇÕES
ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS
EMPREENDEDORISMO NA GESTÃO PÚBLICA
EQUIPES DE ALTA PERFORMANCE - EAP 02/16E
FEEDBACK
GESTÃO DE MUDANÇA - GMD 02/16
III ENCONTRO NACIONAL DE CONTAS REGIONAIS
INSTRUTORIA - CONSTRUÇÃO DE CENÁRIOS: MÉTODOS E TÉCNICAS.
INSTRUTORIA - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
INTRODUÇÃO AO ORÇAMENTO PÚBLICO
MACROECONOMIA
ORÇAMENTO PÚBLICO - TEORIA E PRÁTICA
ORÇAMENTO PÚBLICO: CONCEITOS BÁSICOS
ORÇAMENTO PÚBLICO: TEORIA E PRÁTICA
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS FEDERAIS - OPERACIONALIZAÇÃO DO OBTV NO SICONV
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
UM DIA DE EXPERIÊNCIA PRÁTICA EM LABORATÓRIOS DE INOVAÇÃO NO GOVERNO
XXV ENCONTRO NACIONAL DO PIB DOS MUNICIPIOS
OUTUBRO
CONSTRUÇÃO DE INDICADORES NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO ORGANIZACIONAL
BPM DAY - PROCESSO E SUAS CONEXÕES
COACHING
CRIANDO DASHBOARDS EM PLANILHA ELETRÔNICA
DESENVOLVIMENTO PESSOAL - DEP 02/16
DIREITO ADMINISTRATIVO PARA GERENTES NO SETOR PÚBLICO
DISPENSA E INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EQUIPES DE ALTA PERFORMANCE - EAP 02/16E
FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES - FASE DE EXECUÇÃO
12
30
32
20
20
20
20
20
8
20
20
4
4
24
3
12
20
12
12
20
20
20
20
8
20
40
12
16
20
36
10
20
2
20
20
20
20
8
24
20
20
24
20
12
9
12
24
20
20
40
20
20
30
20
20
20
8
16
20
GESTÃO ESTRATÉGICA DE RESULTADOS NO SETOR PÚBLICO
28
INSTRUTORIA - GESTÃO DA QUALIDADE E SUAS FERRAMENTAS COM FOCO NO MODELO DE GESTÃO
TODOS POR PERNAMBUCO
INSTRUTORIA - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
INSTRUTORIA - NOTAS LDO T1 E T 2
NOÇÕES BÁSICAS DA GESTÃO DE PESSOAS NO SERVIÇO PÚBLICO
NOTAS SOBRE A LDO 2017
ORÇAMENTO PÚBLICO COM FOCO NO MONITORAMENTO FINANCEIRO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS
- SISTEMA E-FISCO
PENSANDO ESTRATEGICAMENTE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS FEDERAIS - OPERACIONALIZAÇÃO DO OBTV NO SICONV
PREZI – APRESENTAÇÕES EFICIENTES
QLIKSENSE
NOVEMBRO
BÁSICO PARA ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA
DESIGN THINKING COMO FERRAMENTA DE MELHORIA NO MODELO DE GESTÃO TODOS POR
PERNAMBUCO
GESTÃO DE RISCOS NO SETOR PÚBLICO, APLICADOS ÀS ROTINAS DO MODELO DE GESTÃO
INTEGRADO.
RECURSOS HUMANOS
RELAÇÕES INTERPESSOAIS NO TRABALHO
VIII WORKSHOP PARA PREGOEIROS PÚBLICOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
NOVEMBRO - DEZEMBRO
DIREITO ADMINISTRATIVO PARA GERENTES NO SETOR PÚBLICO
12
15
20
16
35
Recife, 28 de dezembro de 2016.
FLÁVIO GUIMARÃES FIGUEIREDO LIMA
Secretário de Planejamento e Gestão, em exercício.
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
Em, 28/12/2016
PORTARIA Nº. 483 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo ato Governamental
nº 619, republicado no DOE de 04 de fevereiro de 2015, de acordo com o Processo Licitatório CPLME nº 002/2016, referente ao Pregão
Eletrônico nº 002/2016, no qual foi vencedora a empresa VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES
LTDA – ME, cujo objeto é fornecimento do Medicamento – SILDENAFILA, CITRATO – 50 MG, CONSIDERANDO o descumprimento
de obrigação assumida pela EMPRESA CONTRATADA, quando deixou de cumprir com o estipulado no processo em tela e não forneceu
o referido item no prazo e condições corretos; CONSIDERANDO que à empresa VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
E HOSPITALARES LTDA - ME foi concedido o amplo direito de defesa; CONSIDERANDO que a mesma não se pronunciou após
NOTIFICAÇÃO, no entanto, restou configurado o atraso na entrega, deve-se considerar o FORNECIMENTO não realizado pela empresa
VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - ME.
RESOLVE:
Art. 1º - Aplicar à empresa VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 14.832.987/0001-15, com sede na Rua Serra Negra nº 78 – Praia do Morro – Guarapari/ES. CEP: 29216-560, a PENALIDADE
de MULTA de 10% (dez por cento) sobre o valor do fornecimento, face ao INADIMPLEMENTO das obrigações assumidas, com base
no Artigo 7º da Lei nº 10.520/02, e Artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº. 484 – Dispensando, MARGARIDA MARIA DA SILVA PALHANO PORTO, matrícula n° 226.553-2/SES da Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 30/11/2016.
Nº 485 – Declarar a vacância da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife,
com fulcro no disposto no inciso VI do artigo 81c/c inciso I do artigo 84 da Lei nº 6.123 de 20/07/1968, a partir de 07/08/2016, por motivo
de falecimento de MARIA DAS GRAÇAS DIAS VEIGA, matrícula nº 229.357-9/SES.
Nº. 486 – Atribuindo a HERMES WAGNER, matrícula n° 195.273-0/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3,
vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 07/08/2016.
PORTARIA Nº 487- O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619, republicado no D.O.E.
de 04/02/2015, e tendo em vista o disposto no Memo nº 190/16 da Diretoria Geral de Laboratórios Públicos/Nível Central, e
Considerando o que determina o Art. 17 da Resolução do Tribunal de Contas nº 11 de 08/10/2014.
RESOLVE:
I – Designar a servidora INNA FRANCELINO DA SILVA, Chefe da Unidade Administrativa e Financeira, matrícula nº 247871/ SMSCSF
como Gerenciadora do Sistema responsável pela confirmação e alteração dos dados cadastrais no Cadastro das Unidades Gestoras em
substituição a KÁTIA VASCONCELOS, matrícula nº 341.637-2/SES.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
8
8
12
20
15
35
16
12
24
GESTÃO DA QUALIDADE E SUAS FERRAMENTAS COM FOCO NO MODELO DE GESTÃO TODOS POR
PERNAMBUCO
INSTRUTORIA - CONSTRUÇÃO DE INDICADORES NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
ORGANIZACIONAL
Ano XCIII • NÀ 242 - 9
8
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Secretário Estadual de Saúde
DESPACHOS DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE
O Secretário Estadual de Saúde proferiu os seguintes despachos:
SIGEPE N º 81678-3/2016 – DANIELLE DAYSE ARAUJO - Deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 03 (três) dias,
a contar de 09/11/2016, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
SIGEPE N º 910484/2016 – Indeferiu o pedido de prorrogação de exercício de RAFAELA DA SILVA RODRIGUES, face pronunciamento
da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
SIGEPE N º 910462/2016 – Indeferiu o pedido de prorrogação de exercício de MARIA MONIQUE ARETA BELTRÃO OLIVEIRA LIMA,
face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
20
20
16
20
8
GERENCIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO E GESTÃO DE INQUÉRITOS-GRTGI
1ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR
24
9
20
16
20
24
24
EQUIPES DE ALTA PERFORMANCE - EAP 02/16E
ESTRATÉGIA DE NEGÓCIOS
GESTÃO DE PROJETOS 1 - COMO TRABALHAR COM PROJETOS?
GESTÃO ESTRATÉGICA COM FOCO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
INTELIGÊNCIA EMOCIONAL
INTRODUÇÃO À GESTÃO DE PROCESSOS
INTRODUÇÃO À MACROECONOMIA
RECEITA PÚBLICA : TEORIA E PRÁTICA APLICADA NA ROTINA DA SEPOC
RECURSOS HUMANOS
DEZEMBRO
6º SIMPÓSIO DE GESTÃO E TI DO GOVERNO DE PERNAMBUCO
BALANCED SCORECARD
NÍVEL DE ATUALIZAÇÃO
12
20
11
40
20
20
20
20
15
EQUIPES DE ALTA PERFORMANCE - EAP 02/16E
12
4
5
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PRAZO DE 05 DIAS ÚTEIS
A Presidente da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, FAZ SABER que, através do presente EDITAL CONVOCA, a
comparecer perante esta comissão, no prazo de cinco dias úteis, a servidora NELMA MUNIZ GOMES, analista em saúde, matrícula nº
256.414-9/SES, lotada no Hospital Agmenon Magalhães - Recife, a fim de tomar ciência a respeito do Processo Administrativo Disciplinar,
instaurado através da Portaria nº 543/2016, publicada no D.O.E. de 17/11/16, da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, onde a senhora figura como investigada, no referido processo, na sala da 1 Comissão Permanente de Inquérito Administrativo,
situada à Praça Oswaldo Cruz, s/n, Boa Vista - Recife/PE.
VERA JORDÃO
Presidente da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo/SES
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS /UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
LICENÇA PRÊMIO GOZO
MATRÍCULA
DIAS
INÍCIO
DEC
2297108
811282/16 ADEILDA ALVES DE BARROS
SIGEPE
NOME
30
01.12.16
1°
2350491
797602/16 ANA REGINA DE ANDRADE VASQUES
30
01.12.16
2°
DIRETORIA GERAL DE
LABORATORIOS PUBLICOS
2529130
811574/16 CELITON ALVES RAMOS
30
14.11.16
1°
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO RECIFE
1207814
736558/16
30
05.10.16
3°
UNIDADE MISTA DR RUY BARBOSA
COUTINHO - TIMBAUBA
CLAUDEMIR DE VASCONCELOS
BARBOSA
UNIDADE DE TRABALHO
HOSPITAL ULYSSES
PERNAMBUCANO - RECIFE