DOEPE 10/02/2017 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 10/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 29

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 694 - Designar IVONALDO LEITE TORRES, matrícula nº 212.607-9, para exercer a Função Gratificada de Gerente do Centro de
Monitoramento Eletrônico de Reeducandos, símbolo FDA-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e
Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 695 - Exonerar, a pedido, ANTÔNIO FILHO NETO do cargo em comissão, de Diretor de Infraestrutura e Engenharia, símbolo DAS-5,
da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 696 - Nomear DIOGO NOGUEIRA FERREIRA para exercer o cargo em comissão, de Diretor de Infraestrutura e Engenharia, símbolo
DAS-5, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 697 - Dispensar, a pedido, ANDRÉ BEZERRA PEREIRA DO REGO, matrícula nº 235.057-2, da Função Gratificada de Coordenador
de Transplantes de Órgãos Sólidos e Tecidos, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017.

Recife, 10 de fevereiro de 2017

Nº 734 - Exonerar LUCIANA WANDERLEY DA SILVA do cargo em comissão, de Gestora de Intermediação de Mão de Obra, símbolo
DAS-5, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 31 de janeiro de 2017.
Nº 735 - Nomear ADRIANA SOUSA NORMANDO SIMÕES para exercer o cargo em comissão, de Gestora de Intermediação de Mão de
Obra, símbolo DAS-5, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 736 - Dispensar MARIA DAS GRAÇAS CABRAL RIBEIRO, matrícula nº 275.280-8, da Função Gratificada de Gerente de Convênios
e Captação de Recursos, símbolo FDA-2, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a
31 de janeiro de 2017.
Nº 737 - Designar NOEL TEIXEIRA LOPES NETO, matrícula nº 376.802-3, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Convênios
e Captação de Recursos, símbolo FDA-2, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a
01 de fevereiro de 2017.

Nº 698 - Designar DIANA SARMENTO CABRAL SARAIVA, matrícula nº 243.694-9, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora
de Transplantes de Órgãos Sólidos e Tecidos, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017.
Nº 699 - Dispensar, a pedido, AEXALGINA DE AGUIAR TAVARES ROCHA, matrícula nº 224.687-2, da Função Gratificada de Gerente
de Acompanhamento da Gestão Municipal, símbolo FDA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.

Secretarias de Estado

Nº 700 - Designar ALFREDO OTTONI DE CARVALHO NETO, matrícula nº 324.782-1, para exercer a Função Gratificada de Gerente
de Acompanhamento da Gestão Municipal, símbolo FDA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 701 - Exonerar MARÍLIA ELBA DUQUE DE VASCONCELOS SANTOS do cargo em comissão de Assessora Jurídica, símbolo CAS-2,
da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 702 - Nomear CRISTIANO GOMES DA ROCHA para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 703 - Nomear ADILSON GOMES DA SILVA FILHO para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de Apoio aos
Municípios, símbolo DAS-1, da Secretaria de Planejamento e Gestão.
Nº 704 - Exonerar JAIME TAVARES ALHEIROS NETO do cargo em comissão de Secretário Executivo de Coordenação, símbolo DAS-1,
da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 705 - Nomear ANDRÉ GUSTAVO CARNEIRO LEÃO para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de Coordenação,
símbolo DAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 706 - Nomear MÁRIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de Recursos
Hídricos, símbolo DAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Nº 707 - Exonerar LUIZ QUENTAL COUTINHO do cargo em comissão de Secretário Executivo de Projetos Estruturadores, símbolo DAS1, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Nº 708 - Nomear HERALDO DE ALBUQUERQUE SELVA NETO para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de Projetos
Estruturadores, símbolo DAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Nº 709 - Nomear LUIZ QUENTAL COUTINHO para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico, símbolo DAS-4, da Agência
Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM.
Nº 710 - Exonerar, a pedido, ARLENE DE SIQUEIRA MENDES COSTA do cargo em comissão de Assessora, símbolo CAS-2, da Junta
Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 711 - Nomear MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA BOUWMAN para exercer o cargo em comissão de Assessora, símbolo CAS-2, da
Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 712 - Exonerar, a pedido, GUSTAVO AUGUSTO RODRIGUES DE LIMA do cargo em comissão de Diretor Jurídico, símbolo DAS-4,
da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 713 - Nomear MARCOS OLIVEIRA PONTES para exercer o cargo em comissão de Diretor Jurídico, símbolo DAS-4, da Junta
Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 714 - Exonerar, a pedido, ANNE CAROLYNNE DE SOUZA CORREIA do cargo em comissão de Coordenadora de Registro do
Comércio, símbolo DAS-5, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 715 - Exonerar, a pedido, JOÃO HENRIQUE ALVES DE LIRA do cargo em comissão de Coordenador de Atendimento e Qualidade,
símbolo DAS-5, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 716 - Nomear ANNE CAROLYNNE DE SOUZA CORREIA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Atendimento e
Qualidade, símbolo DAS-5, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 717 - Designar o Tenente-coronel BM ONILDO LOPES DA SILVA, matrícula nº 2.080-0, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Planejamento e Gestão do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-4, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco,
da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 02 de fevereiro de 2017.

ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 09.02.2017
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 465-Determinar que a servidora Isis de Melo Mendes Carvalho, da Prefeitura Municipal de Água Preta, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2017.
PORTARIA SAD Nº 466 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 2º, inciso II, alínea “k”, do Decreto nº 39.117, de 08 de
fevereiro de 2013, publicado em 09 de fevereiro de 2013, e pelo artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16
de abril de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, tendo em vista o contido no Parecer nº 0165/2016
da Procuradoria Consultiva - Procuradoria Geral do Estado, exarado nos autos do Processo SIGEPE nº 5666327-8/2014 (SAJ nº
2015.02.003234), RESOLVE:
I. Conceder pensão especial mensal aos dependentes de NEIDSON MEDEIROS DE BARROS, 3º Sargento RRPM, promovido “post
mortem” à graduação de 2º Sargento RRPM, matrícula nº 18914-6, a contar de 06 de agosto de 2013, data do óbito, com valores
atualizados, conforme previsto no art. 100, § 9º da Constituição do Estado de Pernambuco, no art. 134 da Lei nº 6.783, de 16 de outubro
de 1974, c/c o art. 111, e seu parágrafo único, da Lei nº 10.426, de 27 de abril de 1990 e art. 11, da Lei nº 11.116/94, com redação dada
pela Lei nº 12.494/2003;
II. São beneficiários da pensão concedida pelo item anterior: MARIA DE LOURDES DA SILVA, companheira; NATÁLLE LARISSA
MEDEIROS RODRIGUES, filha, nascida em 02/07/2008; NICOLLE LETÍCIA MEDEIROS RODRIGUES, filha, nascida em 04/01/2005; e
FRANCIELLY NAYRA MEDEIROS DE MELO, filha, nascida em 09/03/1994;
III. A pensão especial de que trata esta Portaria terá os seus valores automaticamente reajustados na mesma época e nos mesmos
índices da remuneração dos policiais militares em atividade; e
IV. A pensão especial a que fazem jus as dependentes do policial militar falecido, conforme art. 27, I e II, observará o disposto nos arts.
50, § 1º e 51, I e II, todos da Lei Complementar nº 028/2000 e alterações posteriores.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, de 16/09/2015, publicada no DOE de 17/09/2015, nº 284, de 02/02/2016, publicada no DOE de 03/02/2016, e nº
1.714 de 07/07/2016, publicada no DOE de 08/07/2016, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 467-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de
01/01/2017. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Garanhuns. 5 – REGISTRO: 05 (cinco) Termos Aditivos, conforme
relação abaixo:
NOME

Nº 718 - Exonerar, a pedido, ADNA NAIARA SILVA AMORIM do cargo em comissão, de Auxiliar Técnico GP – Petrolina, símbolo CAS-5,
do Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania, com efeito retroativo a 03 de fevereiro de 2017.
Nº 719 - Exonerar, a pedido, TONY CÉSAR DE CASTRO GALVÃO do cargo em comissão, de Apoio Técnico GP – Petrolina, símbolo
CAS-3, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania, com efeito retroativo a 03 de fevereiro de 2017.
Nº 720 - Exonerar REBECA HASHIMOTO DE ATHAYDE do cargo em comissão de Gerente Geral de Planejamento e Monitoramento,
símbolo DAS-2, da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 721 - Exonerar EMIR MENEZES DE FREITAS JÚNIOR do cargo em comissão de Gerente Administrativo, símbolo DAS-3, da
Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 722 - Exonerar ROBERTO CÂMARA WANDERLEY QUEIROZ do cargo em comissão de Coordenador de Convênios, símboolo DAS4, da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 723 - Exonerar ANA SUASSUNA FERNANDES do cargo em comissão de Secretária Executiva de Articulação Institucional e Captação
de Recursos, símbolo DAS-1, da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 724 - Exonerar FRANK LANE BRITO MARTINS do cargo em comissão de Gerente de Orçamento, símbolo DAS-4, da Secretaria das
Cidades, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 725 - Exonerar ANDRÉ GUSTAVO VIANA FONSECA do cargo em comissão de Gestor de Obras, símbolo CAS-1, da Secretaria das
Cidades, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 726 - Nomear RONALDO ACIOLY DE MELO FILHO para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Planejamento e
Monitoramento, símbolo DAS-2, da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 727 - Nomear ALDEMAR BUARQUE DE PAIVA para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, símbolo DAS-3, da
Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 728 - Nomear REBECA HASHIMOTO DE ATHAYDE para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Convênios, símbolo
DAS-4, da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 729 - Nomear NELSON BARRETO COUTINHO BEZERRA DE MENEZES para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de
Articulação Institucional e Captação de Recursos, símbolo DAS-1, da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 730 - Nomear ANA CAROLINA DE ALMEIDA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gestora de Obras, símbolo CAS-1, da
Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 731 - Nomear ANDRÉ GUSTAVO VIANA FONSECA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Orçamentos, símbolo DAS-4,
da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 732 - Exonerar SILVANA CÂNDIDO DE LUCENA do cargo em comissão de Coordenadora de Operações Financeiras, símbolo CAS2, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 06 de janeiro de 2017.
Nº 733 - Nomear LUCIANA RESENDE FERREIRA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Operações Financeiras,
símbolo CAS-2, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 06 de fevereiro de 2017.

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 286/2016
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 287/2016
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 288/2016
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 289/2016
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 290/2016

EVELYNE BARROS MENDONCA
JAZIELLY LAISA VELOSO DE ALBUQUERQUE
JOSE RODRIGO SANTANA DO NASCIMENTO
MARIA HELENA SANTOS SEVERO
VANESSA MARCOLINO XAVIER

O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, de 16/09/2015, nº 284, de 02/02/2016, e nº 2.194 de 12/08/2016, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 468-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do
Estado, por meio do Decreto nº 42.105, de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 08/02/2017. 4FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Caruaru. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
NOME
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 292/2016

ABNER DA SILVA VIANA

O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 793, de 14/05/2012, publicada no DOE de 15/05/2012, nº 1.235, de 29/06/2012, publicada no DOE de 30/06/2012, e nº
1.810 de 11/09/2012, publicada no DOE de 12/09/2012, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 469-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 38.168, de 11/05/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de
03/09/2016. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Caruaru. 5 – REGISTRO: 06 (seis) Termos Aditivos, conforme
relação abaixo:
NOME
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2012
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2012
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2012
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2012
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2012
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2012

DIEGO JOSE DA SILVA
EDJANE CARLA SILVA
JAMILE GOMES RODRIGUES DOS SANTOS BEZERRA
LIDIANE JOSEFA DA SILVA
LUCAS EMANUEL FRANCISCO DA SILVA MELO
MARCELO FERNANDES TABOSA

O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438, de 23/07/2012, publicada no DOE de 24/07/2012, nº 1.753, de 31/08/2012, publicada no DOE de 01/09/2012, e
nº 2.011 de 05/10/2012, publicada no DOE de 06/10/2012, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria,
após o devido processo simplificado, RESOLVE: