DOEPE 16/02/2017 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de fevereiro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Funcionamento do Curso de Bacharelado em Farmácia ofertado pelo Centro de Ensino Superior do Vale do São Francisco – CESVASF,
instituição mantida pela Autarquia Belemita de Cultura, Desportos e Educação – ABCDE, CNPJ 10.264.877/0001-43, localizada no Sítio
Nova Olinda, BR 315, s/n, Alto do Encanto, CEP: 56440-000 - Belém do São Francisco – PE, com duas turmas de 50 alunos cada,
anualmente. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
Leia-se:
CRONOGRAMA DO EDITAL DE INTERCÂMBIO DO PROGRAMA GANHE O MUNDO 2017 Publicação 03/02/2017
Divulgação do Edital
03/02/17 site: www.educacao.pe.gov.br
Entrega das inscrições manuais, Anexo
IV (Escolas da Polícia Militar, Escola de
Aplicação da UPE e Escolas Indígenas)
PORTARIA SEE Nº 1262 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e
da Resolução do CEE/PE nº 01/2004, torna público o Parecer CEE/PE nº 005/2017 – CES de 06/02/2017 que aprova a Autorização do
Curso de Licenciatura em Matemática, ofertado pela Faculdade do Belo Jardim – FBJ, instituição mantida pela Autarquia Educacional
do Belo Jardim – AEB, CNPJ nº 11.464.153/0001-06, localizada na Rodovia – PE 166, Km 5 , CEP: 55150-000, Belo Jardim/PE, com 02
turmas anuais de 50 alunos cada. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
Ano XCIV • NÀ 33 - 7
até o dia 23/02/2017 no horário das 8h às 16h - Secretaria Estadual de
Educação - Av. Afonso Olindense, 1513 - Várzea - Programa ganhe o
Mundo - Bloco B / Térreo
Na Portaria SEE nº 421 de 17 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial de 18 de janeiro de 2017:
Onde se lê: ... Karla Isabela da Silva Filho ...
Leia-se: ... Karla Isabella de Lima Silva ...
PORTARIA SEE Nº 1263 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Na Portaria SEE 806 de 02 de fevereiro de 2017, publicada no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2017:
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista
o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV da Lei
Federal nº 9.394/1996, resolve aprovar a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO da Escola Mater Christ para COLÉGIO MOTIVO, Cadastro
Escolar nº P-000.073 localizado à Rua Avenida Dezessete de Agosto, nº 1872, Casa Forte, CEP 52.061-540, no município de Recife,
jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Recife Norte, neste Estado, permanecendo com a oferta do Ensino Fundamental (1º
ao 9º ano) e Ensino Médio.
PORTARIA SEE Nº 1264 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), através da
Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV da Lei Federal Nº 9.394/1996, e
mediante solicitação da Gerência Regional de Educação Recife Norte, por meio do Ofício nº 1074/2016, resolve PARALISAR por
01 (um) ano, a partir de janeiro de 2017, as atividades escolares na ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, Cadastro Escolar
nº P-000.435, localizada à Rua Baixa José Ribeiro, nº 35, Bomba do Hemetério, CEP 52.111-210, no município de Recife, neste
Estado, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Recife Norte, neste Estado, ficando o referido Estabelecimento de Ensino,
responsável pela guarda do acervo escolar e pela emissão e expedição de documentos escolares.
PORTARIA SEE Nº 1265 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, com base no Art.
32, da Lei Federal nº 9.394/1996, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a implantação do Ensino Fundamental do
6º ao 9º ano proposto pela ESCOLA LÁPIS NA MÃO, Cadastro Escolar P-109.269, localizada à Rua Um, nº 02, Loteamento Alberto
Freire, Janga, CEP 53.439-570, no município de Paulista, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, neste
Estado, permanecendo com a oferta do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano.
PORTARIA SEE Nº 1266 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso IV e o Art. 32, da Lei
Federal nº 9.394/1996, resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento Escolar da ESCOLA LUZIA NEVES, Cadastro
Escolar nº P-108.436, localizada à Rua Antônio Dias, nº 100, Bultrins, CEP 53.320-430, no município de Olinda, neste Estado,
jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, para funcionar com Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano.
PORTARIA SEE Nº 1267 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em
vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV e
os Art. 30, Inciso II e Art. 32, da Lei Federal nº 9.394/1996, resolve autorizar a implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º e
aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO proposto pela Secretaria Municipal de Educação de Tracunhaém, para a ESCOLA MUNICIPAL
PRESIDENTE DR. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, Cadastro Escolar nº M-164.024, localizada à Rua Cristóvão de Holanda Barbosa
Cavalcante, s/n, Bairro Novo, CEP 55.805-000, no município de Tracunhaém, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação da Mata
Norte, neste Estado.
PORTARIA SEE Nº 1268 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de desenvolvimento da Educação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, com base nos Art.
35 e Art. 37, da Lei Federal nº 9.394/1996, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a implantação da Educação de
Jovens e Adultos (EJA) do Ensino Médio (Módulos 1º, 2º e 3º), a partir de 2013, da ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO
ANTONIO DIAS CARDOSO, Cadastro Escolar nº E-211.001, localizada à Rua Doutor José Augusto, s/n, Matriz, CEP 55.612-510, no
município de Vitória de Santo Antão, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação da Mata Centro, neste Estado, permanecendo
com a oferta do Ensino Médio Semi-Integral.
Onde se lê: ... matrícula nº 255.318-0 ...
Leia-se: ... matrícula nº 181.139-8 ...
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE RECIFE NORTE EM 15/02/2017 - OFÍCIO Nº 100/2017 - PROCESSO Nº 0410755-4/2017.
N°
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
01
AMANDA LÚCIA SILVA MACIEL
NOME
110.195-1
01
09/01/2017
DECENIO
3º
02
CATARINA VASCONCELOS FERRAZ CABRAL
110.219-2
02
03/02/2017
2º
03
CÉLIA BERTULINA DA SILVA
122.983-4
02
01/02/2017
3º
04
EDSON GOMES DE OLIVEIRA
122.878-1
01
01/02/2017
3º
05
ELIANE VIANA BRANDÃO
133.327-5
02
01/02/2017
2º
06
FABIO ANTONIO DE ARAÚJO
138.837-1
03
22/02/2017
3º
07
GILDA LOURENÇO ALVES SILVA
123.632-6
02
01/02/2017
3º
08
JOSILDA GOMES DA SILVA
130.911-0
02
01/02/2017
3º
09
MARIA AMÉLIA DO AMARAL SANTOS
129.127-0
02
20/02/2017
3º
10
MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA
147.705-6
03
01/02/2017
3º
11
MARIA DO AMPARO MAGALHÃES ALVES ARAÚJO
157.958-4
02
01/02/2017
2º
12
MARINA LUCIA BREDERODES DA COSTA MAIA
175.492-0
02
01/02/2017
2º
13
RAIMUNDA NICELIA DE SAMPAIO QUEIROZ
168.021-8
03
02/02/2017
2º
14
RICARDO FREDERICO DE ARAÚJO
240.380-3
02
01/02/2017
1º
15
SELMA MUNIZ DA SILVA XAVIER
122.815-3
02
09/02/2017
2º
16
SORAYA SIQUEIRA DA MESQUITA PIMENTEL
139.889-0
01
01/02/2017
2º
17
TÂNIA MARIA MOREIRA SARAIVA
142.902-7
01
06/02/2017
1º
18
TEREZA CRISTINA LAPENDA RODRIGUES LINS
137.846-5
02
01/02/2017
3º
19
VERA LÚCIA FELINTRO DE LIRA
45.497-4
01
01/02/2017
4º
20
VERÔNICA MARIA CARNEIRO DO NASCIMENTO SILVA
181.336-6
02
01/02/2017
2º
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO na QUARTA-FEIRA DIA 22/02/2017 - às 11h – 9º Andar, Sala
902, do Edifício San Rafael sito à Avenida Dantas Barreto nº 1186 nesta cidade do Recife.
01. AI SF 201.000005105849-90 TATE 00.190/16-0. AUTUADA: ALUVID – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMÍNIO E VIDROS LTDA –
ME. CACEPE; 0431074-86. ADVOGADOS: MISSELÂNIA MARIA DA SILVA, OAB/PE 30.445 e OUTROS.
Recife , 15 de fevereiro de 2017.
Flávio de Carvalho Ferreira
Presidente
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 02/2017 (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS DE ICMS)
PORTARIA SEE Nº 1317 DE 17 DE MARÇO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista
o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com os Artigos 10, Incisos IV e V e
Artigos 30, Inciso II, 32 e 37, da Lei Federal nº 9.394/1996, alterada pelas Leis Federais nº 11.274/06 e nº 12.796/13, conforme Decreto
de Criação nº 32.234 de 21.08.2008 (DOE de 22/08/2008), resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR e autorizar a implantação da
Educação Infantil (Pré-Escola), do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e da Educação de Jovens e Adultos do Ensino Fundamental (I
a IV Fases), proposto pela ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA MARIA GILDETE DE ARAÚJO Cadastro Escolar E-515.007, localizada
na Aldeia Funil, s/n, CEP 56.560-000, no município de Inajá, jurisdicionada à GRE do Sertão do Moxotó – Ipanema, neste Estado.
(REPUBLICADA POR HAVER SAIDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, nos termos do art 2º, §1º, inciso I da Lei nº 10.654/91,
INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na Internet, no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco – www.sefaz.
pe.gov.br, em PUBLICAÇÕES, a recolherem à Fazenda Estadual o crédito tributário relativo às NOTIFICAÇÕES DE DÉBITOS DE ICMS
respectivamente indicadas, no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste edital, ressalvando-se que, esgotado o referido
prazo sem o devido pagamento do crédito tributário, de acordo com o art. 2º, inciso III, da supramencionada Lei, o correspondente débito
será imediatamente inscrito na Dívida Ativa do Estado.
Recife, 15 de fevereiro de 2017.
JÚLIO URIEL CARVALHO LÓSSIO
Diretor Geral
PORTARIA SEE Nº 1269 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Aprova a Política de Segurança da Informação da secretaria de Educação do Estado de Pernambuco.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, consoante o art. 2º do Regulamento da Secretaria de Educação do Estado
de Pernambuco, aprovado pelo Decreto Estadual nº 40.599, de 03 de abril de 2014, e
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer padrões de comportamento relacionados à segurança da informação no âmbito desta
Secretaria de Educação.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a Política de Segurança da Informação (PSI) da Secretaria de Educação que ficará disponível ao público no site www.
educacao.pe.gov.br.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 15 de fevereiro de 2017.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
ERRATAS
Na Portaria nº 812, de 02 de fevereiro de 2017, publicada no Diário Oficial de 03 de fevereiro de 2017:
Onde se lê:
CRONOGRAMA DO EDITAL DE INTERCÂMBIO DO PROGRAMA GANHE O MUNDO 2017 Publicação 03/02/2017
Divulgação do Edital
03/02/17 Diário Oficial e site: www.educacao.pe.gov.br
Entrega das inscrições manuais, Anexo
IV (Escolas da Polícia Militar, Escola de
Aplicação do Recife e Escolas Indígenas)
até o dia 23/02/2017 no horário das 8h às 16h - Secretaria Estadual de
Educação - Av. Afonso Olindense, 1513 - Várzea - Programa ganhe o Mundo Bloco B / Térreo
DIRETORIA DE LOGÍSTICA – DILOG
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 04/2017
A DIRETORA DE LOGÍSTICA - DILOG, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, nos termos do
artigo 34-A da Lei nº 10654/91, a comparecer a Secretaria da Fazenda, Estrada de Belém, 362 Encruzilhada - Recife/PE, mediante
Edital, para, no prazo de 30 (trinta) dias, tomarem as providências necessárias á sua liberação.
CONTRIBUINTE - CACEPE – CNPJ – ENDEREÇO – REG. DE AUTO
DIAGEO BRASIL LTDA – 027464253 – Rod. BR – 101 Sul 00 km 96,4, Nº 5225 – Galpão 03 – Módulo 02 – Distrito Industrial Diper – Cabo
de Santo Agostinho/PE – NºR 012.6.019827620-8 – Termo de Fiel Depositário 201600000558015221 – Prot. 2016.000009165474-78;
HI FI INFORMÁTICA LTDA – 017775051 – Rua Gomes Coutinho, Nº 145 – Lj 02 – Tamarineira – Recife/PE – NºR 012.6.003225852-8 –
Termo de Fiel Depositário 201500000046277843 – Prot. 2016.000009173566-68;
KATIA BATISTA ALVES – ME – 060959258 – Av. Governador Agamenon Magalhães, Nº 153 – Quiosque 106 – Santo Amaro – Recife/
PE – NºR 012.6.018841291-5 – Termo de Fiel Depositário 201600000110654219 – Prot. 2016.000009284517-13;
PLAZA CORRETORA DE VEÍCULOS LTDA – ME – 045493251 – Av. Pan Nordestina, Nº 100 – Lj 06 – Vila Popular – Olinda/PE – NºR
012.6.003461271-0 – Termo de Fiel Depositário 201500000076174295 – Prot. 2016.000009286465-65;
FC ELETRÔNICA LTDA – ME – 038144247 – Av. Doutor Belmino Correia, Nº 880 A – Centro – Camaragibe/PE – NºR 012.6.0200412541 – Termo de Fiel Depositário 201600000168324475 – Prot. 2016.000009490519-86;
JOSÉ CLAUDIO CORDEIRO DA SILVA – ME – 036189197 – Av. Barreto de Menezes, Nº 628 – Prazeres – Jaboatão dos Guararapes/
PE – NºR 024.1.007571426-8 – Termo de Fiel Depositário 201400000432098295 – Prot. 2016.000006671494-41;
DPE – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA – EPP – 043270476 – Rua Padre Gabriel Mousinho, Nº 131 – Ilha
do Retiro – Recife/PE – NºR 012.6.017231249-5 – Termo de Fiel Depositário 201500000821701778 – Prot. 2016.000007647584-55;
L. A. PESSOA FILHO – ME – 045445524 – Rua Notre Dame, Nº 22 – Severino Afonso – Caruaru/PE – NºR 012.6.005892563-7 – Termo
de Fiel Depositário 201500000072682709 – Prot. 2016.000008019973-30, NºR 012.6.007951962-0 – Termo de Fiel Depositário
201500000267998810 – Prot. 2016.000008020775-29;
ROBERTO ANTÔNIO ALVES ALMEIDA DA SILVA – 052871118 – Av. Cláudio Alves de Souza, Nº 470 – Parque Capibaribe – São
Lourenço da Mata/PE – NºR 012.6.003009151-0 – Termo de Fiel Depositário 201500000019997296 – Prot. 2016.000008001220-12;
GLEIBSON JOSÉ DOS SANTOS – ME – 059284439 – Av. Conde da Boa Vista, Nº 121 – Sala 804 – Boa Vista – Recife/PE – NºR
012.6.005416290-6 – Termo de Fiel Depositário 201500000071452092 – Prot. 2016.000008147572-60;
ADAILTON SALAZAR DA SILVA – 048015717 – Rua Dez (VL Social), S/Nº - Box 10/11 – Cajueiro Seco – Jaboatão dos Guararapes/PE –
NºR 012.6.010073731-7 – Termo de Fiel Depositário 201500000431254841 – Prot. 2016.000008146160-12, NºR 002.1.008899748-0 –