DOEPE 16/02/2017 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIV• NÀ 33
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Termo de Fiel Depositário 201500000491900675 – Prot. 2016.000008146377-96, NºR 012.6.011884505-7 – Termo de Fiel Depositário
201500000413489156 – Prot. 2016.000008143983-51, NºR 012.6.006704512-1 – Termo de Fiel Depositário 201500000072847805 –
Prot. 2016.000008144908-33;
JOSÉ MÁRCIO ELSON DOS SANTOS – ME – 042371538 – Rua Augusto dos Santos Semente, Nº 817 – Centro – Camocim de São
Félix/PE – NºR 012.6.014877256-2 – Termo de Fiel Depositário 201500000579047749 – Prot. 2016.000008895011-15.
Recife, 14 de Fevereiro de 2017.
Cristina Siqueira Lemos de Lima
Diretora de Logística
EDITAL DPC Nº 30/2017
HABILITAÇÃO DE EMPRESA INTEGRADORA DO SISTEMA SESFE
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos que dispõe o Decreto nº 40.972 de 11/08/2014 combinado com a Portaria
SF nº 181 de 06/11/2014, proferiu o seguinte despacho, referente à habilitação de empresa: Nº PROCESSO RAZÃO SOCIAL CNPJ
DESPACHO DATA; 2016.000009697983-00 * SICPA BRASIL INDÚSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA * 42.596.973/0001-85 *
deferido* 14/02/2017*.
Recife, 14 de fevereiro de 2017.
Flávio Martins Sodré da Mota
Diretor Geral de Planejamento da Ação Fiscal
DIRETORIA DE LOGÍSTICA – DILOG
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 05/2017
A DIRETORA DE LOGÍSTICA - DILOG, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, nos termos do
artigo 34-A da Lei nº 10654/91, a comparecer a Secretaria da Fazenda, Estrada de Belém, 362 Encruzilhada - Recife/PE, mediante
Edital, para, no prazo de 30 (trinta) dias, tomarem as providências necessárias á sua liberação.
CONTRIBUINTE – CPF – ENDEREÇO – REG. DE AUTO
ELLAYNE SOBRAL – 057.815.464-13 – Rua Dr. José Mariano, Nº 10 – Centro – São Benedito do Sul/PE – NºR 012.6.017802971-0 –
Termo de Retenção 201600000001245296 – Prot. 2016.000005749133-44;
MIKE FERREURA – 111.097.904-57 – Rua Israel, S/Nº - Pau Amarelo – Paulista/PE – NºR 012.6.018514551-7 – Termo de Retenção
201600000001254112 – Prot. 2016.000005749497-13;
LUIZ HENRIQUE ZANCHI BORGES – 060.615.144-33 – Rua Waldemar Nery C. Monteiro, Nº 733 – Boa Viagem – Recife/PE – NºR
012.6.018117535-7 – Termo de Retenção 201600000001248473 – Prot. 2016.000005749747-26;
ANNA LUIZA TORRES DE VASCONCEL – 049.362.984-09 – Rua Napoleão Galvão, Nº 466 – Heliópolis – Garanhuns/PE – NºR
012.6.017867211-6 – Termo de Retenção 201600000001247906 – Prot. 2016.000005751121-16;
VERÔNICA MARIA CAMPOS DE ALMEIDA RIBEIRO – 238.527.554-68 – Rua José Rodrigues de Almeida, S/Nº - Mandacaru I –
Custódia/PE – NºR 012.6.018030892-2 – Termo de Retenção 201600000001246772 – Prot. 2016.000005754197-85;
NARA NOVAIS – 008.952.744-50 – Rua Ana Telma Alves de Souza, S/Nº - Vila Mocó – Petrolina/PE – NºR 012.6.018059173-0 – Termo
de Retenção 201600000001246772 – Prot. 2016.000005755024-10;
IONALIZE LIMA DE S. QUIRINO – 019.521.904-01 – Travessa Joaquim Alves de Magalhães, S/Nº - AABB – Serra Talhada/PE – NºR
012.6.017795297-2 – Termo de Retenção 201600000001245024 – Prot. 2016.000005755525-15;
LELIANE ALENCAR BONATES DOS SA – 030.374.204-64 – Rua Jack Ayres, Nº 55 – Boa Viagem – Recife/PE – NºR 012.6.0177645654 – Termo de Retenção 201600000001244729 – Prot. 2016.000005755827-75;
MONALISE SANTOS DO REGO – 044.662.164-10 – 3ª Travessa Francisco Viana, S/Nº - Santo Antônio – Carpina/PE – NºR
012.6.017821056-2 – Termo de Retenção 201600000001244801 – Prot. 2016.000005756318-14;
MARCIO BASTOS – 057.916.194-30 – Rua Cel. Dário Ferraz de Sá, Nº 718 – Candeias – Jaboatão dos Guararapes/PE – NºR
012.6.017874570-9 – Termo de Retenção 201600000001247825 – Prot. 2016.000005756860-41;
SAMIA BERARDO AROUCHA – 387.980.934-87 – Rua Dona Uzinha Nunes, Nº 91 – Boa Viagem – Recife/PE – NºR 012.6.0178753540 – Termo de Retenção 201600000001247825 – Prot. 2016.000005756990-28, NºR 012.6.017745806-4 – Termo de Retenção
201600000001245611 – Prot. 2016.000005758655-64;
ERICA ALMEIDA – 034.965.094-50 – Rua Rui Barbosa, S/Nº - Santa Rosa – Palmares/PE – NºR 012.6.018176364-0 – Termo de
Retenção 201600000001247310 – Prot. 2016.000005887335-48;
ROSELI FREIRE DE MELO – 000.947.344-02 – Rua Concreto, Nº 30 – São José – Petrolina/PE – NºR 012.6.018119788-1 – Termo de
Retenção 201600000001248988 – Prot. 2016.000005758984-97, NºR 012.6.017805280-0 – Termo de Retenção 201600000001244648
– Prot. 2016.000005757133-81;
ANDREA GALVÃO – 041.362.514-16 – Av. Barão de Contendas, S/Nº - Jatobá – Petrolina/PE – NºR 012.6.018492206-4 – Termo de
Retenção 201600000001253711 – Prot. 2016.000005757302-00;
MARIA FABIANA ALVES – 338.167.498-60 – Rua Misael Galindo, S/Nº - Centro – Bonito/PE – NºR 012.6.017821221-2 – Termo de
Retenção 201600000001246349 – Prot. 2016.000005757512-08;
ELIANA FROTA – 039.841.714-80 – Av. Cel. Clementino Coelho, Nº 1480 – Palhinhas – Petrolina/PE – NºR 012.6.018122814-0 – Termo
de Retenção 201600000001248120 – Prot. 2016.000005758300-19;
CATARINA – 010.005.764-00 – Rua Dr. João Santos Filho, Nº 250 – Parnamirim – Recife/PE – NºR 012.6.018102717-0 – Termo de
Retenção 201600000001248041 – Prot. 2016.000005759324-23;
CAROLINE BEZERRA – 064.123.744-85 – Rua José Bonifácio, Nº 100 – Lot. Arco-Íris – Petrolina/PE – NºR 012.6.018154399-2 – Termo
de Retenção 201600000001249119 – Prot. 2016.000005759175-48;
ADAJANE DA SILVA LIMA – 896.637.644-49 – Rua dos Navegantes, Nº 2019 – Boa Viagem – Recife/PE – NºR 012.6.018154048-9 –
Termo de Retenção 201600000001250885 – Prot. 2016.000005757953-37;
THYALLE KELLE ARAÚJO – 054.665.544-05 – Rua Rui Barbosa, Nº 122 – Janga – Paulista/PE – NºR 012.6.017842248-9 – Termo de
Retenção 201600000001248554 – Prot. 2016.000005887105-13;
MILLENIUM COMÉRCIO E CONVENIÊNCIA EIRELI - ME – 051236150 – Rod. PE 60, S/Nº - KM 08 Eng. Prop. Serraria – Vila
Dois Irmãos – Cabo de Santo Agostinho/PE – NºR 012.6.006547249-9 – Termo de Fiel Depositário 201500000199561017 – Prot.
2016.000005889307-18;
3D EXPOSITORES LTDA EPP – 041032977 – Rua José Alberto Brazão Ferreira, Nº 103 – Galpão S – Distrito Industrial de P. – Paulista/
PE – NºR 012.6.014971597-0 – Termo de Fiel Depositário 201500000684723589 – Prot. 2016.000005889649-49;
ROSÂNGELA MARIA DE CASTRO – 030.860.734-11 – Rua Antônio Pedrosa, Nº 22 – Dom Malam – Petrolina/PE – NºR 012.6.0176815270 – Termo de Retenção 201600000001245611 – Prot. 2016.000005921615-29;
RPARISI COMÉRCIO ÓTICO EIRELI - ME – 029797640 – Av. Manoel Borba, Nº 99 A – Boa Vista – Recife/PE – NºR 012.6.0057373649 – Termo de Fiel Depositário 201500000078774044 – Prot. 2016.000005067294-52;
GOLSTORE! COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME – 038047128 – Av. Beberibe, Nº 1285 – Arruda – Recife/PE – NºR
012.6.011685901-8 – Termo de Fiel Depositário 201500000479255153 – Prot. 2016.000005066996-01;
HUGO AUGUSTO GOMES FREIRE – ME – 038793997 – Rua Imperial, Nº 1825 F – São José – Recife/PE – NºR 012.6.004799458-6 –
Termo de Fiel Depositário 201500000078048572 – Prot. 2016.000005066509-45;
BIOVAP SERVIÇOS LTDA – 037169963 – Rua Francisco Leopoldino, Nº 256 – Várzea – Recife/PE – NºR 012.6.013815286-3 – Termo
de Fiel Depositário 201500000636304431 – Prot. 2016.000005066279-61;
CONECTUDO VÁLVULAS E TUBOS LTDA – EPP – 043007422 – Rua Tupinambás, Nº 518 B – Santo Amaro – Recife/PE – NºR
012.6.013448228-1 – Termo de Fiel Depositário 201500000621749599 – Prot. 2016.000005065895-02.
RESOLUÇÃO Nº 01/2017 – CEDIM-PE
Ementa: Cria Câmara Técnica Especial de Formação do Colégio Eleitoral que elegerá as representantes da Sociedade Civil para integrar
o CEDIM-PE no Triênio 2017-2020.
A Presidenta do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Pernambuco - CEDIM/PE, Sílvia Cordeiro, no uso de suas atribuições legais
previstas no artigo 40 do Regimento Interno do referido Conselho;
CONSIDERANDO a proximidade do término do mandato das atuais conselheiras estaduais dos Direitos da Mulher, cuja atuação legal
está compreendida dentro do Triênio 2014-2017, com o encerramento previsto para o dia 11 de julho de 2017;
RESOLVE:
1. Criar a Câmara Técnica Especial de Formação do Colégio Eleitoral que elegerá as representantes da Sociedade Civil para integrar o
CEDIM-PE no triênio 2017-2020;
1.A - A Câmara Técnica Especial de Formação do Colégio Eleitoral funcionará durante 77 dias úteis corridos, contados a partir da data
de publicação desta resolução;
1.B - Conforme previsto no artigo 22 do Regimento do CEDIM-PE, a Câmara Técnica Especial de Formação do Colégio Eleitoral será
formada por 05 (cinco) conselheiras, a saber: Miranete Trajano de Arruda (Notório Saber), Izabel Cristina Santos (Sociedade Civil), Maria
Elizabete Alves de Figueiredo (Sociedade Civil), Sílvia Maria Cordeiro (Governo) e Fatima Lima Xavier (Governo).
1.C - A presidenta da Câmara Técnica Especial de Formação do Colégio Eleitoral, eleita em reunião ordinária realizada no dia 14 de
fevereiro de 2017, é Sílvia Maria Cordeiro.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Recife, 14 de fevereiro de 2017.
Sílvia Cordeiro
Presidenta do CEDIM/PE.
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
Em, 15/02/2016
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. De 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº. 066 – Tornar sem Efeito a Portaria/SES nº112/16, publicada no D.O.E. de 22/03/2016, referente à Dispensa do servidor RODRIGO
GUIDO DE ARAÚJO, matrícula nº 252.905-0/SES por solicitação do Hospital Barão de Lucena/Recife.
Nº. 067 – Tornar sem Efeito a Portaria/SES nº 050/17, publicada no D.O.E. de 31/01/2017, referente à Designação da servidora ANA
CAROLINA DE ALMEIDA VILELA, matrícula nº 228.156-2/SES, tendo em vista a mesma exercer Função Gratificada de Direção e
Assessoramento.
Nº. 068 – Tornar sem Efeito a Portaria/SES nº 053/17, publicada no D.O.E. de 07/02/2017, referente à Designação da servidora REGINA
CELI LINO BRITO, matrícula nº 132.910-3/SES tendo em vista a mesma exercer Função Gratificada de Direção e Assessoramento.
Nº. 069 – Dispensando, LUZENIR FEREIRA DA CRUZ, matrícula n° 225.010-1/SES da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital e Policlínica Belarmino Correia/Goiana, retroagindo seus efeitos legais a 01/12/2016.
Nº. 070 – Atribuindo a JUSCELINO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, matrícula n° 225.443-3/SES a Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital e Policlínica Belarmino Correia/Goiana, retroagindo seus efeitos legais a
01/12/2016.
Nº. 071 – Dispensando, ROSEANE COELY VIANA MARTINS, matrícula n° 223.949-3/SES da Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital da Restauração/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/01/2017.
Cristina Siqueira Lemos de Lima
Diretora de Logística
Nº. 072 - Atribuindo a CLÁUDIA REGINA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula n° 255.759-2/SES a Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital da Restauração/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/01/2017.
EDITAL DPC nº 26/2017
Nº. 073 – Atribuindo a DAMARES VALENTIM BEZERRA, matrícula n° 257.626-0/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada a Diretoria Geral de Laboratórios Públicos/Nível Central, a partir de 01/03/2017.
Nº. 074 – Dispensando, MARIA TEREZA CUNHA BEZERRA MAIA, matrícula n° 227.631-3/SES da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada a Diretoria Geral de Laboratórios Públicos/Nível Central, a partir de 01/03/2017.
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, considerando o disposto nas Portarias SF nº 147 de 29.08.2008 e SF nº 089, de
10.06.2009, e alterações, que tratam das regras relativas a credenciamento de contribuintes para recolhimento antecipado do imposto,
quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação, proferiu despacho referente ao descredenciamento dos
seguintes contribuintes.
A relação está publicada na internet mundial no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco www.sefaz.pe.gov.br
FLÁVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
DIRETOR GERAL
Nº. 077 – Designando ANA CAROLINA COELHO DE ALMEIDA, matrícula n° 245.992-2/SES para exercer a Chefia da Unidade de Apoio
ao Planejamento de Ações Municipais, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência de Acompanhamento de Atenção Básica/Nível Central,
retroagindo seus efeitos legais a 02/01/2017.
EDITAL DPC Nº 027/2017
EDITAL DE CREDENCIAMENTO- DISPENSA DE RECOLHIMENTO ANTECIPADO DE AEAC- ÁLCOOL ETÍLICO ANIDRO
COMBUSTÍVEL
A Diretoria de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, - DPC, nos termos do que dispõe as normas contidas no Decreto nº. 21.755, de
08.10.1999 e alterações, em especial o Decreto 41.141 de 30.09.2014, que tratam do credenciamento de contribuintes para dispensa
do recolhimento do ICMS nas operações interestaduais com álcool etílico anidro combustível - AEAC, resolve credenciar o contribuinte
relacionado a seguir:
RAZÃO SOCIAL
PETROBAHIA S.A.
INSC. EST
0366571-23
Nº. 075 – Designando, LUCIANO SALES DA SILVA, matrícula n° 229.189-4/SES, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira/Igarassu, no período de 02/01/2017 à
31/01/2017, por motivo de férias da titular MARIA ISABEL DA CRUZ, matrícula nº 84.304-0/SES.
Nº. 076 – Designando, GILBERTO DE LIMA MONTE, matrícula n° 229.154-1/SES, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira/Igarassu, no período de 02/01/2017 à
31/01/2017, por motivo de férias da titular IRANY FERRAZ DE AZEVEDO, matrícula nº 228.767-6/SES.
Recife, 14 de fevereiro de 2017
Nº CNPJ
01.125.282/0008-92
MULHER
Secretária: Silvia Maria Cordeiro
Recife, 15 de Fevereiro de 2017.
EDITAL DE DESCREDENCIAMENTO DA ANTECIPAÇÃO
PROCESSO
2017.000000265153-98
Recife, 16 de fevereiro de 2017
UF PERÍODO DE VIGÊNCIA
PE A PARTIR DE 01/03/2017
DECRETO
21.755/1999
Nº. 078 – Dispensando, a pedido, MARIA VANILDA GONÇALVES FERNANDES, matrícula n° 231.034-1/SES da Chefia da Unidade de
Gestão de Pessoas, símbolo FGS-1, vinculada a VI Gerência Regional de Saúde/Arcoverde, a partir de 01/02/2017.
Nº. 079 – Dispensando ALDIR CHAGAS FILHO, matrícula n° 91030/UPE da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3,
vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 02/05/2016.
Nº. 080 – Dispensando JOAO CARLOS DA SILVA, matrícula n° 111.222-8/SES da Chefia da Unidade de Biologia Médica, símbolo FGS1, vinculada a Gerência da Rede de Laboratórios Públicos Estaduais/Nível Central, a partir de 01/02/2017.
Recife, 13 de fevereiro de 2017.
Nº. 081 – Dispensando MARIA DO CARMO FREITAS DA SILVA, matrícula n° 227.312-8/SES da Chefia Unidade de Endemias, símbolo
FGS-1, vinculada a Gerência da Rede de Laboratórios Públicos Estaduais/Nível Central, a partir de 06/02/2017.
Flávio Martins Sodré da Mota
Diretor Geral
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde