DOEPE 22/02/2017 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIV• NÀ 37
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SAIRE
277.425,96
736,08
STA CRUZ DA BAIXA VERDE
284.150,33
757,86
SALGADINHO
362.602,66
961,82
SURUBIM
729.719,22
1.948,87
SALGUEIRO
912.591,90
2.467,75
TABIRA
342.265,16
928,42
SALOA
208.279,86
559,94
TACAIMBO
247.441,38
658,89
SANHARO
264.407,38
704,75
TACARATU
518.079,41
1.627,96
SANTA CRUZ
225.838,13
601,84
TAMANDARE
572.118,80
1.524,20
1.518.335,89
4.057,40
TAQUARITINGA DO NORTE
323.526,93
862,93
SANTA FILOMENA
345.695,42
918,71
TEREZINHA
198.633,99
528,10
SANTA MARIA DA BOA VISTA
362.817,74
967,94
TERRA NOVA
237.899,01
647,76
SANTA MARIA DO CAMBUCA
222.552,43
614,37
TIMBAUBA
924.685,43
2.451,75
SANTA TERESINHA
250.413,40
667,35
TORITAMA
792.051,66
2.106,97
SAO BENEDITO DO SUL
247.320,33
657,18
TRACUNHAEM
236.013,98
630,77
SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
SAO BENTO DO UNA
606.355,19
1.618,30
TRINDADE
709.308,75
1.888,26
SAO CAETANO
446.217,81
1.245,22
TRIUNFO
377.318,21
1.001,32
SAO JOAO
253.346,65
677,96
TUPANATINGA
395.528,74
1.053,98
SAO JOAQUIM DO MONTE
248.674,15
665,13
TUPARETAMA
276.068,63
731,93
SAO JOSE DA COROA GRANDE
308.015,79
821,82
VENTUROSA
253.030,51
675,04
SAO JOSE DO BELMONTE
323.710,26
863,59
VERDEJANTE
249.325,18
663,92
SAO JOSE DO EGITO
409.585,01
1.090,33
VERTENTES
261.361,33
696,78
1.286.665,30
3.424,03
VERTENTES DO LERIO
271.081,23
728,13
293.768,12
820,11
VICENCIA
539.860,24
1.439,54
5.669.066,38
15.606,17
209.543,16
559,68
SAO LOURENCO DA MATA
SAO VICENTE FERRER
SERRA TALHADA
VITORIA DE SANTO ANTAO
1.678.965,88
4.481,33
SERRITA
297.289,96
790,90
XEXEU
SERTANIA
380.481,80
1.014,80
TOTAL
1.360.341,24
3.780,79
288.826,34
766,90
SIRINHAEM
SOLIDAO
269.115.144,37 719.239,21
ALESSANDRO FERREIRA DE ALCÂNTARA BONFIM
DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – DRR II RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 007/2017
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local
incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de
Pernambuco, a comparecerem na sede da Diretoria Regional da Receita Estadual – II Região Fiscal, sito à Rua Treze de Maio nº 49,
2º andar, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar
ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- R DA SILVA SALES MERCADINHO ME – 0697529-15, Rua Esperidião Siqueira nº 224, São Vicente, Itapetim – PE – OS
2017.000000279247-71.
- ALISSON DANTAS DE OLIVEIRA ME – 0432079-44, Rua Odilon Pierre nº 330 A, Alto da Conceição, Sertânia – PE – OS
2016.000010156228-93.
Caruaru, 21 de fevereiro de 2017.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
Recife, 22 de fevereiro de 2017
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
Em, 21/02/2017
PORTARIA Nº 085 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 619/2015,
republicado no D.O.E. de 04/02/2015 e,
RESOLVE:
I – Alterar a composição da Câmara Técnica de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (CTHH-PE), instituída através da
Portaria SES nº 396 do D.O.E. de 17.09.2016.
II – Da Composição:
Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco
Titular: Giselle Fonseca de Carvalho – Secretaria Executiva de Atenção à Saúde
Suplente: Ana Carolina Lemos – Diretoria Geral de Assistência Regional
Titular: Jaime Brito de Azevedo – Vigilância Sanitária
Suplente: Ana Lydia Alencar de Araripe Ferraz
Titular: François Figueiroa – Vigilância Epidemiológica
Suplente: George Santiago Dimech
Titular: Ana Lúcia de Souza Leão Ávila – Secretaria Executiva de Regulação em Saúde
Suplente: Nielma Maria Gomes da Silva
Fundação Hemope
Titular: Yeda Maia de Albuquerque – Coordenadora
Suplente: Alita da Cunha Andrade Cirne de Azevedo
Titular: Anna Fausta Cavalcante de Oliveira – Vice-Coordenadora
Suplente: Silvana Ayres Carneiro Leão
Titular: Maria Betânia do Amaral Pinto
Suplente: Patrícia Markman
Titular: Fábia Michelle Rodrigues de Araújo Callado
Suplente: Bruna Rosa Viana Carvalho
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 086 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 619/2015,
republicado no D.O.E. de 04/02/2015
RESOLVE:
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 008/2017
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Serra Talhada, sito à Rua Cornélio Soares nº 363, Centro, Serra Talhada – PE,
para tomar ciência do seguinte Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- MICHELSON FRANCISCO DA SILVA 09069433451 – 0656540-99, Rua Livino Gomes nº 336, Casa, Alto Bom Jesus, Serra Talhada –
PE – AI 2017.000000913635-48.
Caruaru, 21 de fevereiro de 2017.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
I – Alterar a composição do Comitê Técnico da Política Estadual de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco, instituída
através da Portaria SES nº 121 de 06.04.2016.
II - Da composição:
Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco:
François José de Figueirôa;
Miranete Trajano de Arruda;
Ana Paula Amaral;
Débora Karen de Lira Epfânio Garret;
Rose Glaucea Pimentel de Souza;
Inês Eugênia Ribeiro da Costa;
Fundação Hemope
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
Yeda Maia de Albuquerque;
Maria do Carmo Valgueiro Costa de Oliveira;
Fábia Michelle Rodrigues de Araújo Callado;
Anna Fausta Cavalcante de Oliveira;
Alita da Cunha Azevedo;
PORTARIA SEPLAG Nº 004 DE 23 DE JANEIRO DE 2017.
Colegiado de Secretários Municipais de Saúde do Estado de Pernambuco
O Secretário de Planejamento e Gestão, no uso das suas atribuições, considerando o disposto no artigo 19 da Lei complementar nº
118 de 26 de Junho de 2008, RESOLVE:
Sandra de Fátima Bezerra de Brito; e,
Maria Isabel Moreira de Almeida.
I – Instituir Comissão Específica de Avaliação Especial de Desempenho dos Gestores Governamentais de Planejamento, Orçamento
e Gestão em Estágio Probatório, nos termos e condições previstas no Decreto nº 34.491, de 30 de Dezembro de 2009, integrada
pelos servidores: Aristéia José do Nascimento Viégas e Santana, Matrícula 258.683-5, Superintendente Geral Técnica e de Gestão,
Anderson de Alencar Freire, Matrícula nº 373.380-7, Secretário Executivo de Gestão por Resultados, Hélida Campos Pereira Lima,
Matrícula nº 319.543-0, Secretária Executiva de Gestão Estratégica, Maurício Serra Moreira da Cruz, Matrícula nº 239.425-1, Secretário
Executivo do Modelo de Gestão e Cileide Maria Torres de Araújo, Matrícula nº 186.511-0, Função Gratificada de Supervisão 1 (FGS-1).
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III – Revogam-se as disposições em contrário.
Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica Estadual em Terapia Intensiva no âmbito da Rede Estadual de Saúde.
PLANEJAMENTO E GEST‹O
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Secretário de Planejamento e Gestão
(Republicação)
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 087 de 21 de fevereiro de 2017
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, Dr. José Iran Costa Júnior, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º
619/2015, republicado no D.O.E. de 04/02/2015 e, considerando
O perfil epidemiológico do Estado de Pernambuco vem apresentando altas taxas de incidência de doenças crônico-degenerativas;
A alta demanda de pacientes que necessitam de leitos em UTI na Central de Regulação do Estado de Pernambuco;
PORTARIA SEPLAG Nº 008 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.
O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado tendo em vista a Lei Complementar nº 49 de 31.01.03, considerando o disposto no
Decreto nº 41.460 de 30.01.15, considerando ainda o que estabelece a Lei nº 15.452 de 15.01.15. RESOLVE:
Dispensar, a pedido, NATALIA CEZAR VIEIRA VITA, matrícula nº 325.146-2, da Função Gratificada de Chefe da Unidade de Estudos
Orçamentários, Símbolo FGS - 1, a partir de 01.03.2017.
Designar a servidora PRISCILLA MARIA BARROS DE FRANÇA, matrícula nº 324.000-2, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Unidade de Estudos Orçamentários, Símbolo FGS - 1, a partir de 01.03.2017.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Secretário de Planejamento e Gestão
A Resolução do CFM Nº 2156 de 28 de novembro de 2016 que estabelece os critérios para funcionamento em terapia intensiva;
A necessidade de aprimorar o atendimento hospitalar aos pacientes críticos que estão em Unidade de Terapia Intensiva nas unidades
hospitalares da Rede Estadual de Saúde;
Considerando ainda, a importância de se estabelecer ações amplas e articuladas que possam melhorar o atendimento e a gestão em
terapia intensiva;
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde a Câmara Técnica de Terapia Intensiva do Estado de Pernambuco.
Parágrafo Único: A referida câmara técnica terá como finalidade avaliar e elaborar ações que contribuam para a Política de Terapia
Intensiva no Estado de Pernambuco.
EIS E DE
ÚT
PÚBLICOS
OS
ÊN
ERG CIA
EM
Receita Federal
146
Art. 2º. A Câmara Técnica Estadual em Terapia Intensiva será composta pelos servidores do Estado de Pernambuco:
NOME
NOEL GUEDES LOUREIRO
MARCOS ANTONIO CAVALCANTI GALLINDO
KARINA KARLA FRAGA MONTEIRO
CLÁUDIA BETÂNIA RODRIGUES ABEU
ALDIR CHAGAS
MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES BUARQUE DE MELO
MATRÍCULA
10122-2
191974-1
13.333-7
8944-3
010641-0
223954-0
UNIDADE
HAM
CISAM
HUOC
HR
SERV
IÇ