DOEPE 07/03/2017 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de março de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CARGO: HEMO-TÉCNICO CIENTÍFICO
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ESPECIALIDADE/FUNÇÃO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - Diarista
ORÇAMENTO FISCAL 2017
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
43000 - SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICACAO
00104 Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação - Administração Direta
Atividade:
11.334.0051.4706 - Manutenção das Centrais de Atendimento aos Micro e Pequenos
Empresários
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
11.334.0251.1885 - Realização de Estudo e Pesquisa nas Áreas de Trabalho e
Qualificação
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
HOSPITAL HEMOPE
CLASSIFICAÇÃO ......................................................... NOME
9º ....................................................................... LUCIANO TEIXEIRA LINS
10º ...................................................................... JACILENE MARIA DE LIMA
34.700,00
CARGO: HEMO-BÁSICO
0101
34.700,00
60.000,00
0101
60.000,00
TOTAL
94.700,00
ANEXO III
(CONVÊNIOS)
RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$
CÓDIGO
1000.00.00
1700.00.00
1760.00.00
1761.00.00
1761.99.00
Ano XCIV • NÀ 43 - 9
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
VALOR
1.183.006,98
1.183.006,98
1.183.006,98
1.183.006,98
1.183.006,98
TOTAL
1.183.006,98
ESPECIALIDADE/FUNÇÃO: AUXILIAR DE LABORATÓRIO – Plantonista
HEMOPE CARUARU
CLASSIFICAÇÃO ......................................................... NOME
3º ....................................................................... RICELLI CINTHYA LOPES GOMES.
Nº 1073 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para cargo efetivo do Quadro Próprio de Pessoal
da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, tendo em vista a homologação do referido certame através da
Portaria Conjunta SAD/HEMOPE nº 94, de 26 de julho de 2013:
CARGO: HEMO-TÉCNICO CIENTÍFICO
ESPECIALIDADE/FUNÇÃO: FARMACÊUTICO HOSPITALAR - Diarista
HOSPITAL HEMOPE
CLASSIFICAÇÃO ......................................................... NOME
4º ....................................................................... THAMYRES RAFAELLA VASCONCELOS RUFINO
CARGO: HEMO-ASSISTENTE
DECRETO Nº 44.167, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.
ESPECIALIDADE/FUNÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - Plantonista
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 13.000.000,00
em favor da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto nos incisos IV e VI do art. 10 da Lei nº 15.979, de 26 de dezembro de 2016, e considerando a
necessidade de reforçar dotações orçamentárias para atender despesas de investimentos do Órgão,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor da Secretaria de Turismo, Esportes
e Lazer, crédito suplementar no valor de R$ 13.000.000,00 (treze milhões de reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias
especificadas no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes das seguintes fontes:
I - Convênio não previsto no Orçamento em vigor, abrangido pela autorização contida no art. 37 da Lei n° 15.890, de 14 de
setembro de 2016, especificado no Anexo II, e a seguir discriminado:
● Convênio nº 4461, de 28/12/2015, celebrado com o Ministério do Esporte, tendo por objeto a Revitalização do Centro de
Esportes e Lazer Alberto Santos Dumont;
II - Saldo do exercício de 2016, apurado na posição financeira do Tesouro, em 31.12.2016, na fonte de recursos “0102 Recursos
de Convênios a Fundo Perdido - Adm. Direta”, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2017.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 24 de fevereiro do ano de 2017, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 195º da
Independência do Brasil.
Nº 1074 - Exonerar, a pedido, RAFAELA SILVA SOARES DE OLIVEIRA do cargo em comissão, de Assistente Técnica, símbolo CAS-3,
da Unidade Técnica de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL - Pernambuco UCP, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 1075 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para cargo efetivo do Quadro Próprio de Pessoal
da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta
SAD/FUNASE nº 29, de 11 de abril de 2013.
PETROLINA
AGSE – Assistente Social
CLASSIFICAÇÃO ......................................................... NOME
9º ....................................................................... KENYA KATYUSSE PAZ DE ALBUQUERQUE
AGSE – Psicólogo
CLASSIFICAÇÃO ......................................................... NOME
6º ....................................................................... THIE GOMES DOS SANTOS
GARANHUNS
AGSE – Pedagogo
CLASSIFICAÇÃO ......................................................... NOME
10º ...................................................................... JOSIANE CLEIDE FONSECA VAZ
11º ...................................................................... KARINE CRISTINA FERNANDES DA SILVA.
Nº 1076 - Designar os membros do Conselho Estadual de Defesa, nos termos da Lei nº 12.160, de 28 de dezembro de 2001, e alterações,
para compor o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – CEDH, para complementação de mandato, como representantes da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO, na qualidade de suplente, em substituição a LUCIANO
CARLOS MENDES FREITAS FILHO; como representante da Secretaria de Defesa Social, SILVAN ATAÍDE, na qualidade de suplente,
em substituição a JOSEVANE FRANCISCO DA SILVA; como representantes do Conselho Regional de Psicologia 2ª Região, ANA MARIA
CHRISTINE LIMA DA SILVA, na qualidade de titular; em substituição a TATIANA RANZANI MAURO, e MARIA DE JESUS MOURA, na
qualidade de suplente, em substituição a ANA MARIA CHRISTINE LIMA DA SILVA.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
ADRIANO DANZI DE ANDRADE
Nº 1077 - Designar ANTONIO MARIO DA MOTA LIMEIRA FILHO, Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão, matrícula
nº 373.258-4, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, para responder pelo expediente da referida Secretaria, no período de 02 a 08
de março de 2017, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
ERRATA
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HEMOCENTRO RECIFE
CLASSIFICAÇÃO ......................................................... NOME
10º ...................................................................... RODRIGO ANTÔNIO SILVA CHAGAS
No Ato nº 3787, de 20 de outubro de 2016:
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727$/
Onde se lê: ...no período de 23 de setembro de 2016 a 01 janeiro de 2017...
Leia-se: ...no período de 23 de setembro de 2016 a 31 de janeiro de 2017...
ERRATA
No Ato nº 308, de 24 de janeiro de 2017:
Onde se lê: ...no período de 02 de janeiro a 22 de março de 2017...
Leia-se: ...no período de 01 de fevereiro a 21 de abril de 2017...
ERRATA
No Ato nº 985, de 17 de fevereiro de 2017:
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Onde se lê: ...no dia 17 de fevereiro de 2017...
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727$/
ATOS DO DIA 6 DE MARÇO DE 2017.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 1067 – Exonerar, a pedido ANNA CAROLINA ASSUNÇÃO FÉLIX do cargo em comissão de Assistente de Gabinete do Governador,
símbolo CAS-3, do Gabinete do Governador, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Leia-se: ...nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2017...
ATOS DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2017.
Nº 900 - Exonerar, a pedido, RENATA GALDINO CABRAL do cargo em comissão de Gestora de Regulação Ambulatorial, símbolo DAS5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 901 - Nomear DÉBORA KAREN DE LIRA EPIFÂNIO GARRETT para exercer o cargo em comissão de Gestora de Regulação
Ambulatorial, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 902 - Exonerar, a pedido, DÉBORA KAREN DE LIRA EPIFÂNIO GARRETT do cargo em comissão de Coordenadora Estadual da
Programação Pactuada Integrada, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 903 - Nomear MARIA IZABEL TAVARES DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Estadual da Programação
Pactuada Integrada, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
Nº 1068 - Nomear TATIANA TELLES FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Assistente Gabinete do Governador, símbolo
CAS-3, do Gabinete do Governador, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Secretarias de Estado
Nº 1069 - Exonerar, a pedido, BRUNA ALBUQUERQUE DE SOUSA MORAIS do cargo em comissão de Coordenadora Jurídica, símbolo
DAS-3, da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE.
Nº 1070 – Nomear LEONARDO CAMPOS DE LEMOS para exercer o cargo em comissão de Coordenador Jurídico, símbolo DAS-3, da
Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE.
Nº 1071 - Exonerar, a pedido, GERMANA MARIA DE NORONHA TELLES do cargo em comissão de Assessoria de Gabinete, símbolo
CAS-2, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1072 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para cargo efetivo do Quadro Próprio de Pessoal
da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, tendo em vista a homologação do referido certame através da
Portaria Conjunta SAD/HEMOPE nº 94, de 26 de julho de 2013:
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 06.03.2017
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 RESOLVE:
Nº 692-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Panelas, do servidor José Eriberto Patrício Barbosa,
matrícula nº 144.387-9, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2010.