DOEPE 24/03/2017 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de março de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Isabelle Valente Neves
361.795-5
Maio/16 a Fev/17
110,0
Janayra Magalhães Leite
361.797-1
Maio/16 a Fev/17
117,0
José Ribamar de Oliveira Luz Neto
361.796-3
Maio/16 a Fev/17
120,0
Jurandir Barbosa Cavalcanti
361.761-0
Abril/16 a Jan/17
114,0
Kalina Maria Rebelo Monteiro
360.821-2
Abril/16 a Jan/17
120,0
Lonjoré Leocádio de Lima
361.675-4
Abril/16 a Jan/17
118,0
Marcel Bezerra de Lacerda
359.016-0
Fev/16 a Nov/16
120,0
Marcella Luiz de Figueiredo
359.035-6
Fev/16 a Nov/16
114,0
Maria Eugênia S. Ferreira Nunes
359.015-1
Fev/16 a Nov/16
116,5
Nathália Maria Laranjeira Barbosa
361.669-0
Abril/16 a Jan/17
120,0
Nelson de Carvalho Paranhos
361.818-8
Abril/16 a Jan/17
119,0
Rosirene Florentino malta
361.765-3
Abril/16 a Jan/17
99,0
Samy Bianchini
359.547-1
Mar/16 a Dez/16
103,0
Sérgio Ricardo Nunes de Almeida
361.832-3
Maio/16 a Fev/17
120,0
Ylka Maria Valeriano S. Gomes
361.794-7
Abril/16 a Jan/17
120,0
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 663 DE 23.03.2017 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015
que institui e disciplina as atividades da Comissão Permanente
Processante das Entidades Credenciadas para Formação
de Condutores e para Serviços Relativos a Veículos deste
Departamento de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 3761/2015 de
22.06.2015, disciplina e regulamenta o credenciamento, a
Ano XCIV • NÀ 56 - 11
renovação do credenciamento e as atividades dos Centros de
Formação de Condutores-CFC e dá outras providências;
RESOLVE:
Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo a
fim de apurar possíveis irregularidades praticadas pelo CENTRO
DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES BOA VISTA LTDA ME,
CNPJ: 00.442.658/0001-53 no que tange ao descumprimento
das exigências constantes da Portaria DP Nº 3761/2015, em
seu Art.71, inciso XV, conforme fatos descritos em Relatório da
UNIDADE DE SUPERVISÃO DE CFC , ACI nº149/2016 e CI DUI
Nº22/2016, anexos aos autos do Protocolo nº 2016.125818.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas às disposições em contrário.
Recife, 23 de março de 2017.
Charles Andrews Sousa Ribeiro
Diretor Presidente do DETRAN/PE
(F)
II.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
Erivânia Camelo de Almeida
Diretora Presidente da ADAGRO
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
(F)
PORTARIA Nº 284/17 DE 22 DE MARÇO DE 2017.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA – APAC
COMISSÃO ELEITORAL PARA
RENOVAÇÃO DO CONSU – SERRINHA
INSTITUIDA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2016
EDITAL Nº 01/17, DE 23 DE MARÇO DE 2017
Dispõe sobre o processo eleitoral para renovação do Plenário e da
Coordenadoria Executiva do Conselho Gestor do Açude Público
Serrinha – CONSU/Serrinha, mandato 2017/2020.
A Comissão Eleitoral do processo de renovação do Conselho
Gestor do Açude Público Serrinha – CONSU/Serrinha, instituída
em Reunião Plenária realizada em 22 de novembro de 2016,
no DNOCS (CEST-PE/UCPJ), localizado no município de Serra
Talhada, e tendo por base a Resolução CRH Nº 04/09 e o seu
Estatuto Social, convoca os interessados em participar do CONSU/
Serrinha, como membros titulares ou suplentes, nos segmentos
Poder Público, usuários de recursos hídricos e entidades civis,
a se inscrever conforme disposto neste Edital e seus Anexos,
mediante as condições estabelecidas abaixo. Ver Edital completo
e Anexos no site da Agência Pernambucana de Águas e Clima –
APAC (www.apac.pe.gov.br)
COMISSÃO ELEITORAL PARA
RENOVAÇÃO DO CONSU- CHAPÉU
INSTITUIDA EM 15 DE MARÇO DE 2017
EDITAL Nº 01/17, 15 DE MARÇO DE 2017
Dispõe sobre o processo eleitoral para renovação do Plenário e da
Coordenadoria Executiva do Conselho Gestor do Açude Público
Chapéu – CONSU/Chapéu, mandato 2017/2020.
A Comissão Eleitoral do processo de renovação do Conselho Gestor
do Açude Público Chapéu – CONSU/Chapéu, instituída em Reunião
Plenária realizada em 15 de março de 2017, no STP, localizado
no município de Parnamirim, e tendo por base a Resolução
CRH Nº 04/09 e o seu Estatuto Social, convoca os interessados
em participar do CONSU/Chapéu, como membros titulares ou
suplentes, nos segmentos Poder Público, usuários de recursos
hídricos e entidades civis, a se inscrever conforme disposto neste
Edital e seus Anexos, mediante as condições estabelecidas abaixo.
Ver Edital completo e Anexos no site da Agência Pernambucana de
Águas e Clima – APAC (www.apac.pe.gov.br)
COMISSÃO ELEITORAL PARA
RENOVAÇÃO DO CONSU – CACHIMBO
INSTITUIDA EM 15 DE MARÇO DE 2017
EDITAL Nº 01/17, 15 DE MARÇO DE 2017
Dispõe sobre o processo eleitoral para renovação do Plenário e da
Coordenadoria Executiva do Conselho Gestor do Açude Público
Cachimbo – CONSU/ Cachimbo, mandato 2017/2020.
A Comissão Eleitoral do processo de renovação do Conselho
Gestor do Açude Público Cachimbo – CONSU/ Cachimbo, instituída
em Reunião Plenária realizada em 15 de março de 2017, no STP,
localizado no município de Parnamirim, e tendo por base a Resolução
CRH Nº 04/09 e o seu Estatuto Social, convoca os interessados
em participar do CONSU/Cachimbo, como membros titulares ou
suplentes, nos segmentos Poder Público, usuários de recursos
hídricos e entidades civis, a se inscrever conforme disposto neste
Edital e seus Anexos, mediante as condições estabelecidas abaixo.
Ver Edital completo e Anexos no site da Agência Pernambucana de
Águas e Clima – APAC (www.apac.pe.gov.br)
COMISSÃO ELEITORAL PARA RENOVAÇÃO DO CONSU –
ALGODÕES, LOPES II E CAMARÁ
INSTITUIDA EM 16 DE MARÇO DE 2017
EDITAL Nº 01/17, 16 DE MARÇO DE 2017
Dispõe sobre o processo eleitoral para renovação do Plenário e da
Coordenadoria Executiva do Conselho Gestor do Açude Público
Algodões, Lopes II e Camará – CONSU/ Algodões/Lopes II/
Camará, mandato 2017/2020.
A Comissão Eleitoral do processo de renovação do Conselho
Gestor do Açude Público Algodões; Lopes II e Camará – CONSU/
Algodões/Lopes II/Camará, instituída em Reunião Plenária
realizada em 16 de março de 2017, no STR-Ouricuri, localizado no
município de Ouricuri, e tendo por base a Resolução CRH Nº 04/09
e o seu Estatuto Social, convoca os interessados em participar do
CONSU/ Algodões/Lopes II/Camará, como membros titulares ou
suplentes, nos segmentos Poder Público, usuários de recursos
hídricos e entidades civis, a se inscrever conforme disposto neste
Edital e seus Anexos, mediante as condições estabelecidas abaixo.
Ver Edital completo e Anexos no site da Agência Pernambucana de
Águas e Clima – APAC (www.apac.pe.gov.br)
(F)
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a Seleção Pública Simplificada autorizada
através no Decreto nº 40.501, de 20 de março de 2014 e da Deliberação Ad Referendum nº 018/2013, de 29.01.2014, retificada
pela Deliberação Ad Referendum nº 030/2013, de 10.03.2013 da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pela portaria
Conjunta SAD/FUNASE nº 36, de 01 de 01/04/2014, para contratação de funcionários para atuação na Área Sócioeducativa das
unidades da FUNASE em Arcoverde e Timbaúba ;
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE
MÚSICA-CPM
A Gerente Geral do Conservatório Pernambucano de Música, no
uso de suas atribuições legais, conferida pelo inciso VIII do art.
6º do Decreto nº 27.439 de 09.12.2004 - Regimento Interno do
Conservatório Pernambucano de Música:
Considerando que para o exercício de 2016 foi nomeada uma
Comissão, através da Portaria Interna CPM nº 002 de 01.11.2016,
ora prorrogado seu prazo para 30.06.2017.
Considerando ainda a necessidade de concluir o levantamento e
inventário dos bens móveis patrimoniais do Conservatório.
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os seguintes servidores e funcionários,
vinculados ao CPM para dar continuidade ao levantamento e
inventário de bens móveis patrimoniais, para compor a comissão,
sob a coordenação do primeiro componente, composta por:
a) Nilze Lira dos Santos – CPF nº 331.479.494-00
b) Elton Campos da Silva – CPF nº 064.719.014-10
c) José Leandro do Nascimento Silva – CPF nº 031.041.974-31
d) Thiago Fraga Moraes – CPF nº 088.579.444-33;
Art. 2º – Os membros da presente Comissão não serão
remunerados;
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2017.
Art. 4º – Revogam–se às disposições em contrário. Recife, 23 de
março de 2017.
ROSEANE HAZIN CORDEIRO DE MELO - Gerente Geral – CPM
(F)
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 09/03/2015
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 09/03/2017 da admissão dos contratos em vigor, com prazo de vigência de até 02
anos a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 09/03/2017.
MAT.
40502-7
40503-5
40506-0
40507-8
40510-8
40511-6
40513-2
40515-9
40516-7
404969
404985
NOME
ANA KATARINA MERGULHÃO DA SILVA
ELISÂNBELA SILVA DO VALE
JÉSSICA TAMIRES FEITOSA
LUANA MIRELLA MARQUES DE LIMA
MARIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA
OSMARIO JOSE MDE OLIVEIRA
RINALDO FRANCISCO DA SILVA FILHO
SCHERLEY ALENCAR VIEIRA DA SILVA
THIAGO DIZEU DE SOUZA
ERALDO SANTOS DA SILVA
SILVANUBIA DE AGUIAR MAGALHAES
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE
MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
A Autoridade de Trânsito do DER-PE, em conformidade com as
suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações
do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notificação do
infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal, e
considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados, ficam
os proprietários dos veículos relacionados no site do DER / PE,
notificados da PENALIDADE DE MULTA por infração de trânsito,
os quais terão o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da
data da publicação deste Edital, para apresentar seu recurso a
JARI em qualquer ponto de atendimento do DETRAN/PE, na sede
do DER / PE ou enviar por remessa postal para o endereço, Av.
Cruz Cabugá, 1033 - Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50.040-912.
Para detalhamento das infrações e maiores informações entrar
em contato com o Tele Atendimento através do nº (81)3181-4313 /
4312 ou pelo site www.der.pe.gov.br.
O pagamento da multa poderá ser efetuado até a data do
vencimento, por oitenta por cento do seu valor.
O padrão de sequência para identificação dos dados das
infrações a seguir relacionadas será: PLACA/UF, DATA
DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓDIGO DA
INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL) E O
VALOR:
Carlos Augusto Barros Estima
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO
POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
A Autoridade de Trânsito do DER-PE, em conformidade com as
suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações
do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notificação do
infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal,
e considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados,
ficam os proprietários dos veículos relacionados no site do DER
/ PE, notificados da autuação por infração de trânsito, os quais
terão o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data da
publicação deste Edital, para identificar o condutor infrator ou
apresentar sua defesa em qualquer ponto de atendimento do
DETRAN/PE, na sede do DER / PE ou enviar por remessa postal
para o endereço, Av. Cruz Cabugá, 1033 - Santo Amaro, Recife/
PE, CEP 50.040-912. Para detalhamento das infrações e maiores
informações entrar em contato com o Tele Atendimento através do
nº (81)3181-4313 / 4312 ou pelo site www.der.pe.gov.br.
O padrão de sequência para identificação dos dados das
infrações a seguir relacionadas será: PLACA/UF, DATA
DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓDIGO DA
INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL):
Carlos Augusto Barros Estima
Diretor Presidente
(F)
FUNÇÃO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
ASSISTENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
ASSITENTE SOCIOEDUCATIVO
ASSITENTE SOCIOEDUCATIVO
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo n° 006/CPL/2017 – Pregão Presencial n° 002/2017.
Comissão: CPL. Objeto Nat.: Serviços. Objeto Descr:
Contratação de empresa especializada para eventual prestação
de serviços de agenciamento de viagens, por demanda,
compreendendo os serviços de cotação, emissão, reemissão e
cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais,
bem como a emissão de seguro de assistência de viagem
e serviço de hospedagem. Valor Máximo Aceitável: R$
260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), para um período
de 12 meses. Melhor Proposta: BRASLUSO TURISMO LTDA,
CNPJ: 09.480.880/0001-15. Valor da Proposta: R$ 260.000,00
(duzentos e sessenta mil reais) para um período de 12 meses.
Recife, 23 de março de 2017. Luiz Bezerra de Souza Filho Pregoeiro e Presidente da CPL (*) (**).
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 008/CPL/2017 – Comissão: CPL. Modalidade:
Pregão Presencial n° 003/2017. Objeto Nat.: Serviços. Objeto
Descr.: contratação de empresa especializada para a prestação
dos serviços de locação, instalação, operação e manutenção de
sistema eletrônico de segurança – CFTV, 24 (vinte e quatro) horas
por dia, no período de 06 a 16 de julho de 2017, para a 18ª Edição
da Feira Nacional de Negócios do Artesanato, FENEARTE. Valor
máximo aceitável: R$ 42.796,15 (quarenta e dois mil, setecentos e
noventa e seis reais e quinze centavos). Local e Data da Sessão de
Abertura: no auditório da AD DIPER, Avenida Conselheiro Rosa e
Silva, nº 347, Graças, Recife-PE (CEP 52.020-220), dia 06/04/2017,
às 10:00 horas. Informações adicionais: Mais informações podem
ser obtidas diretamente na sede da AD Diper, situada na Avenida
Conselheiro Rosa e Silva, nº 347, Graças, Recife - PE (CEP
52.020-220) ou através do Fone: (81) 3181 7354, no horário das 8h
às 17h, de segunda a sexta-feira, Email: [email protected]. O
edital e seus anexos estão disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br.
Recife, 23 de março de 2017. Luiz Bezerra de Souza Filho.
Pregoeiro e Presidente da CPL(*) (***).
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A – AGEFEPE
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO N° 201.2016.I.PE.139.SAD. ARP Nº 014/2016.
Contrato Nº 003/2017. Ctda: LOCARALPI ALUGUEL
DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: Locação anual de veículo
administrativo, classificação VR-2 e VR-3 para atender às
necessidades do Poder Executivo Estadual. Ass.: 24/02/2017.
Vigência: 12 meses. Valor global R$ 15.564,00. PROCESSO N°
006/2017. Dispensa Nº 004/2017 Contrato Nº 004/2017. Ctda:
FACILITA MÓVEL MENSAGENS MÓVEIS LTDA - ME. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de implantação de solução de SMS para atender as demandas da
AGEFEPE. Vigência: 12 meses. Valor global R$ 3.240,00. Ass.:
25/02/2017. PROCESSO N° 010/2017. Dispensa Nº 007/2017
Contrato Nº 005/2017. Ctda: JOSIAS CAMPOS DE OLIVEIRA
JUNIOR-ME. Objeto: Prestação de serviços gráfico, por demanda,
para a AGEFEPE. Vigência: 12 meses. Valor global R$ 2.165,00.
Ass.: 15/03/2017. Recife, 23/03/2017. Publique-se. Sérgio Maia de
Farias Filho, Diretor Presidente.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO N° 002/CPL/2013. Dispensa Nº 002/2013. 4º Termo
Aditivo Contrato Nº 001/2013. Ctda: PRODUTIVA SAÚDE
OCUPACIONAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
pelo período de 12 meses permanecendo o valor global de R$
3.915,12. Ass.: 04/02/2017. PROCESSO N° 006/CPL/2016.
Dispensa Nº 005/2016. 1º Termo Aditivo Contrato Nº 001/2016.
Ctda: CARLOS ALBERTO DE SANTANA 05915016430. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 meses com
reajuste do valor global de 6,28%, de acordo com o IPCA, ficando
R$ 892,80. Ass.: 24/02/2017. PROCESSO N° 001/CPL/2014.
Pregão Presencial Nº 001/2014. 3º Termo Aditivo Contrato
Nº 003/2014. Ctda: NASSAU VIAGENS E TURISMO LTDA
– EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período
de 12 meses, permanecendo o valor global de R$ 150.912,00.
Assinatura: 26/02/2017. PROCESSO N° 029/CPL/2014.
Pregão Presencial Nº 002/2014. 4º Termo Aditivo Contrato
Nº 013/2014. Ctda: ÁGUIA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.
Objeto: supressão de 7,38% no valor do posto armado 24 horas
diárias, ficando o valor global de R$ 227.250,84. Assinatura:
01/03/2017. PROCESSO N° 007/CPL/2012. Pregão Presencial
Nº 002/2012. 5º Termo Aditivo Contrato Nº 004/2012. Ctda:
SERVIÇOS AUXILIARES LTDA – ME. Objeto: A supressão de
01 motorista, ficando o valor global de R$ 76.269,60. Assinatura:
08/03/2017. PROCESSO N° 001/CPL/2016. Dispensa Nº
001-A/2016. 1º Termo Aditivo Contrato Nº 004/2016. Ctda:
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 meses,
com reajuste de 6,99% no valor do cm/col de acordo com o IPCA,
ficando o valor de R$ 98,11 por cm/col. Assinatura: 21/03/2017.
Recife, 23/03/2017. Publique-se. Sérgio Maia de Farias Filho,
Diretor Presidente em Exercício.
(F)
Polícia Militar
190