DOEPE 24/03/2017 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de março de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
1.2.4.2 Tenente Coronel PM (Ten Cel PM)
1
1.2.4.3. Major PM (Maj. PM)
1
1.2.4.4 Capitão PM (Cap PM)
2
1.2.4.5 1º Tenente PM (1º Ten PM)
2
1.2.4.6 2º Tenente PM (2º Ten PM)
1
1.3. Quadro de Capelães Policiais Militares (QCPM)
1
1.3.1 Capitão PM (Cap PM)
1
1.4. Quadro de Oficiais Músicos (QOMus)
10
1.4..1 Major PM (Maj PM) (AC)
1
1.4.1. Capitão PM (Cap PM)
2
1.4.2 1º Tenente PM (1º Ten PM)
3
1.4.3 2º Tenente PM (2º Ten PM)
Secretarias de Estado
ADMINISTRANjO
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 23.03.2017
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 921-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
4
1.5 Quadro de Oficiais de Administração (QOA)
482
Nº PROCESSO
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
254.008-8
PROFESSOR
MGC/LPE/I/A
EMMANUEL MACHADO DE
OLIVEIRA
302.769-4
PROFESSOR
MGC/LP/I/A
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
01.02.2017
0418320-0/2017
MARIA BETANIA BOTELHO
DE ALMEIDA
127.406-6
AUXILIAR DE SERVIÇOS
ADMINISTRATIVO
QCG/NAS/001/NA1
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
22.08.1996
0418701-3/2017
VÂNIA CRISTINA VITORIANO
PEREIRA
257.358-0
PROFESSOR
MGC/LP/I/B
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
20.02.2017
0089270-8/2016
MANOEL ALEXANDRE DE
ARRUDA NETO
SAX/F04/II/A
SECRETARIA DE
SAÚDE
11.11.2016
1.5.1 Major PM (Maj PM)
45
1.5.2 Capitão PM (Cap PM)
90
1.5.3 1º Tenente PM (1º Ten PM)
150
1.5.4 2º Tenente PM (2º Ten PM)
197
0411285-3/2017
23.754
0419386-4/2017
2 – PRAÇAS
2. 1 Qualificação Policial Militar Geral (QPMG)
2.1.1 Subtenente PM (Sub Ten PM)
482 (NR)
2.1.2 1º Sargento PM (1º Sgtº PM)
626
2.1.3 2º Sargento PM (2º Sgtº PM)
1.275 (NR)
2.1.4 3º Sargento PM (3º Sgtº PM)
2.267 (NR)
2.1.5 Cabo PM (Cb PM)
4.953 (NR)
2.1.6 Soldado PM (Sd PM)
NOME
FRANCISCO DO
NASCIMENTO SILVA
182
2.2.1 Subtenente PM (Sub Ten PM)
20
2.2.2 1º Sargento PM (1º Sgtº PM)
40
2.2.3 2º Sargento PM (2º Sgtº PM)
55
AUXILIAR EM SAÚDE
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 RESOLVE:
67
TOTAL DE EFETIVO
226.182-0
ÓRGÃO/ENTIDADE A PARTIR
SECRETARIA DE
01.03.2017
EDUCAÇÃO
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
14.151
2.2. Qualificação Policial Militar Particular (QPMP)
2.2.4 3º Sargento PM (3º Sgtº PM)
Ano XCIV • NÀ 56 - 5
26.219 (NR)
Nº 922-Fazer retornar a Secretaria de Administração, o servidor Cleriston Fritsch Damasio da Silva, matrícula nº 324.653-1, cedido à
Secretaria de Defesa Social, a partir de 01.03.2017.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ANEXO III
COMPOSIÇÃO DO EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
(QUANTITATIVO VÁLIDO A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2017)
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 23 DE MARÇO DE 2017.
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições conferida pela PORTARIA SAD nº 1.000, de
16 de abril de 2014, resolve:
1. OFICIAIS
1.1 QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC/BM)
Coronel BM
17 (NR)
Tenente Coronel BM
40 (NR)
Major BM
80 (NR)
Capitão BM
110 (NR)
1° Tenente BM
80 (NR)
2º Tenente BM
62 (N)
TOTAL
389 (NR)
1.2 QUADRO DE OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO (QOA/BM)
Major BM
15 (NR)
Capitão BM
38 (NR)
1º Tenente BM
51 (NR)
2° Tenente BM
70 (NR)
TOTAL
174 (NR)
2. PRAÇAS
QUALIFICAÇÃO BOMBEIRO MILITAR GERAL (QBMG-1)
Subtenente BM
86 (NR)
1º Sargento BM
225
2° Sargento BM
303
3° Sargento BM
631
Cabo BM
456
Soldado BM
2.680 (NR)
Total
4.381 (NR)
TOTAL GERAL DO EFETIVO
4.944 (NR)
DECRETO Nº 44.255, DE 23 DE MARÇO DE 2017.
Introduz modificações no Decreto nº 44.049, de 18 de
janeiro de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de
aposição de selo fiscal em vasilhame que contenha água
mineral natural ou água adicionada de sais, em circulação
neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a necessidade de promover ajustes no Decreto nº 44.049, de 18 de janeiro de 2017, relativamente ao prazo
estabelecido para recolhimento do ICMS referente ao estoque de selos fiscais existentes em 28 de fevereiro de 2017, adquiridos sem a
antecipação do imposto,
DECRETA:
Art. 1º O Decreto nº 44.049, de 18 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de aposição de selo fiscal em vasilhame
que contenha água mineral natural ou água adicionada de sais, em circulação neste Estado, passa a vigorar com as seguintes modificações:
“Art. 11. Relativamente ao estoque de selos fiscais existentes em 28 de fevereiro de 2017, adquiridos sem a
antecipação do ICMS de que trata o art. 2º, deve ser observado o seguinte:
I - o imposto deve ser recolhido:
a) integralmente, até o dia 30 de março de 2017; ou (NR)
b) em até 6 (seis) parcelas mensais e sucessivas, vencendo-se a primeira em 30 de março de 2017 e as demais no
dia 30 (trinta) de cada mês subsequente, observando-se: (NR)
.......................................................................................................................................................................................
2. na hipótese do não pagamento de qualquer parcela no prazo indicado, encerra-se o parcelamento e considera-se
o saldo remanescente vencido em 30 de março de 2017 sujeito às penalidades cabíveis; e (NR)
.....................................................................................................................................................................................”.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 23 de março do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 195º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Deferir o pedido de afastamento da servidora abaixo citada, com fundamento no art.14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar
nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 02.07.2016, para concorrer ao cargo eletivo de Vice-Prefeito.
PROCESSO SAD Nº
0072739-1/2016
SERVIDOR
FRANCISCA FRANCINETE DINIZ DE SÁ
MAT.
147.372-7
SECRETARIA
SAÚDE
Conceder, a servidora abaixo relacionada, afastamento para exercício de mandato eletivo de Prefeita da Cidade de Jatobá, com opção
remuneratória pelo cargo de Prefeita, a partir de 01 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.
PROCESSO Nº
0407905-7/2017
SERVIDOR
MARIA GORETI CAVALCANTI VARJÃO
MATRÍCULA
161.796-6
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Conceder, ao servidor abaixo relacionado, afastamento para exercício de mandato eletivo de Vereador do Município de Amparo –
Sumé/PB, com opção remuneratória pelo cargo de Médico, a partir de 01 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.
PROCESSO Nº
0002816-8/2017
SERVIDOR
JOÃ LUIS DE LACERDA JÚNIOR
MATRÍCULA
193.302-7
ÓRGÃO/ENTIDADE
SAÚDE
Conceder, ao servidor abaixo relacionado, afastamento para exercício de mandato eletivo de Prefeito da Cidade de Vitória de Santo
Antão - PE, com opção remuneratória pelo cargo de Auditor Fiscal do Tesouro Estadual, a partir de 01 de janeiro de 2017 a 31 de
dezembro de 2020.
PROCESSO Nº
4201304-5/2017
SERVIDOR
JOSÉ AGLAILSON QUERALVARES JUNIOR
MATRÍCULA
140.144-0
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DA CASA CIVIL
Conceder, ao servidor abaixo relacionado, afastamento para exercício de mandatos eletivos de Deputado Estadual do Estado
de Pernambuco, nos períodos de 01.02.2003 a 31.01.2007, 01.02.2007 a 31.01.2011, 01.02.2011 a 31.01.2015 e 01.02.2015 a
31.12.2016..
PROCESSO Nº
4201306-7/2017
SERVIDOR
JOSÉ AGLAILSON QUERALVARES JÚNIOR
MATRÍCULA
140.144-0
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DA CASA CIVIL
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 24/03/17.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
944665312016 – Vanessa Costa Machado, mat.2581981, concedo 20 dias a partir de 18/10/16.
944665862016 – Solange Cabral dos Santos, mat.2539560, concedo 08 dias a partir de 23/01/16.
944686342016 – Daniela Pernambuco de Souza, mat.3752437, concedo 07 dias a partir de 06/11/16.
944686562016 – Ana Cristina da Silva de Carvalho, mat.3689565, concedo 45 dias a partir de 03/11/16.
944686782016 – Elcy Silva de Araújo, mat.2280400, concedo 15 dias a partir de 03/11/16.
944686802016 – André Peixoto Loureiro, mat.1935577, concedo 30 dias a partir de 03/11/16.
944687572016 – Luiza de Fátima M. Buril Fontes, mat.2304759, concedo 18 dias a partir de 03/11/16.
944687702016 – Henrique José Alves M. Júnior, mat.2299321, concedo 30 dias a partir de 10/11/16.
944689042016 – Fernando José França, mat.2331381, concedo 60 dias a partir de 27/10/16.
944689152016 – Fatima Maria Monteiro Magalhães, mat.2259206, concedo 30 dias a partir de 07/11/16.
944689372016 – Maria de Lourdes M. B. de A. Vasconcelos, mat.2282763, concedo 15 dias a partir de 06/11/16.
944691632016 – Wellington da Silva de Andrade, mat.963860, concedo 40 dias a partir de 05/11/16.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
944415442016 – Mayara Costa Barros, mat.3693392, concedo 15 dias a partir de 11/10/16.
944416802016 – Aldenilze Cunha da Silva, mat.2321980, concedo 15 dias a partir de 10/10/16.
944418362016 – Narimam Maria Batista da Silva Vieira, mat.2342413, concedo 90 dias a partir de 18/10/16.
944435242016 – Geovania Paula Brandao, mat.2558580, concedo 15 dias a partir de 17/10/16.
944462922016 – Ina Maria Vieira de Aquino, mat.873268, concedo 08 dias a partir de 21/10/16.
944465052016 – Ana Paula da Silva, mat.1952820, concedo 30 dias a partir de 24/10/16.
944465402016 – José Pinto da Silva, mat.2254611, concedo 05 dias a partir de 27/10/16.
944468652016 – Miriam Penha da Silva, mat.1930982, concedo 90 dias a partir de 19/10/16.
944480462016 – Jessica Kelly Silverio Silva, mat.3709159, concedo 15 dias a partir de 18/10/16.
944483622016 – Arany Oliveira Lima, mat.1952650, concedo 30 dias a partir de 23/10/16.
944502172016 – Alexandra Cristina F. Escobar T. Oliveira, mat.1918079, concedo 60 dias a partir de 24/10/16.
944502302016 – Alexandra Cristina F. Escobar T. Oliveira, mat.2461640, concedo 60 dias a partir de 24/10/16.
944550882016 – Maria Angela B. A. de Lima, mat.2342286, concedo 20 dias a partir de 03/11/16.
944560782016 – Laura Helena G. de F. Pereira, mat.2048124, concedo 15 dias a partir de 03/11/16.
944561702016 – Lidia Maria do Nascimento, mat.2461420, concedo 30 dias a partir de 28/10/16.
944531812016 – Lidia Maria do Nascimento, mat.2344904, concedo 30 dias a partir de 28/10/16.
944622662016 – Maria de Fátima Chagas da Silva, mat.2335832, concedo 30 dias a partir de 27/10/16.
944623802016 – Maria Aparecida B. P. de Santana, mat.2342561, concedo 30 dias a partir de 20/10/16.
944624242016 – José Fernando dos Santos, mat.1280457, concedo 30 dias a partir de 06/11/16.
944625712016 – Daniele Correia de Lins, mat.2572168, concedo 10 dias a partir de 24/10/16.
944631112016 – Adauto de Souza Costa, mat.2259605, concedo 30 dias a partir de 03/11/16.
944659912016 – Maria da Conceição S. Almeida, mat.1311107, concedo 30 dias a partir de 01/11/16.
944660132016 – Williams Pedrosa dos Santos, mat.1105728, concedo 120 dias a partir de 02/11/16.