DOEPE 27/04/2017 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIV• NÀ 77
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2124 - Nomear LAÍZA VIANA DA COSTA para exercer o cargo em comissão, de Chefe do Núcleo Técnico de Logística do Estado,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
ANEXO II
(ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ORÇAMENTO FISCAL 2017
ESPECIFICAÇÃO
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
20000 - SECRETARIA DE CULTURA
00133 Secretaria de Cultura - Administração Direta
13.392.0367.1717 - Fortalecimento da Cultura dos Povos Tradicionais, Originários e
Atividade:
do Campo
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
61.423,32
0101
TOTAL
61.423,32
61.423,32
DECRETO Nº 44.367, DE 26 DE ABRIL DE 2017.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao
exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$
1.125.210,00 em favor da Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 15.979, de 26 de dezembro de 2016, e considerando a necessidade
de reforçar dotação orçamentária para atender despesas de investimentos do Órgão,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor da Secretaria de Meio Ambiente
e Sustentabilidade, crédito suplementar no valor de R$ 1.125.210,00 (um milhão, cento e vinte e cinco mil e duzentos e dez reais),
destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo Único.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes do superávit financeiro
do exercício de 2016, do Governo do Estado, na fonte de recursos “0102- Recursos de Convênios a Fundo Perdido/Contrato de Repasse
– Administração Direta”, no valor de R$ 1.125.210,00 (um milhão, cento e vinte e cinco mil e duzentos e dez reais).
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2017.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 26 de abril do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 195º da
Independência do Brasil.
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Recife, 27 de abril de 2017
Nº 2125 - Nomear CLAUDICÉLIA MARIA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão, de Assessora Técnica da Gerência de
Telemática do Estado, símbolo CAS-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
Nº 2126 - Nomear, em caráter precário, a candidata CARMEM RAQUEL NUNES SILVA, aprovada e classificada no concurso público para
o cargo de Gestor Governamental – Especialidade Controle Interno, especialidade Finanças Públicas, da Secretaria da Controladoria
Geral do Estado, tendo em vista a homologação do referido certame através do Edital n° 7 - SCGE/PE, de 11 de abril de 2014, bem como
a decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0009776-20.2016.8.17.0000 (449844-8).
Nº 2127 - Cassar a aposentadoria do Comissário de Polícia JOSÉ GENILSON MONTEIRO, matrícula nº 126.675-6, com fundamento
no Processo Administrativo Disciplinar nº 10.101.1022.00147/2014.1.1 – 5ª CPDPC, instaurado por meio da Portaria nº 762/2014 –
Cor.Ger./SDS, de 19 de dezembro de 2014, no Despacho Homologatório nº 287/2016-Cor.Ger./SDS, de 20 de outubro de 2016, do
Corregedor Geral, da Secretaria de Defesa Social, e no Parecer nº 0115/2017, de 08 de fevereiro de 2017, da Procuradoria Consultiva,
da Procuradoria Geral do Estado, nos termos do inciso VIII do artigo 31 c/c com inciso VII do artigo 34, artigo 51, e inciso XI do artigo 49,
todos da Lei nº 6.425, de 29 de setembro de 1972, e inciso I do artigo 207 da Lei n° 6.123, de 20 de julho de 1968.
Nº 2128 - Demitir, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar n° 003/2016, instaurado pela Portaria nº 054/2016, de 31
de agosto de 2016, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, o Despacho Homologatório, de 10 de março
de 2017, do Diretor Presidente, do referido Instituto, no Ofício SAD n° 583/2017 - GSAD, de 24 de abril de 2017, da Secretaria de
Administração, e no Parecer nº 0226/2017, de 03 de abril de 2017, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, o
Servidor JOÃO MARCOS RIBEIRO, matrícula nº 21.128-1, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, nos
termos do inciso XV do artigo 204 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
Nº 2129 - Dispensar, a pedido, ADRIANO PEREIRA DE ANDRADE, matrícula nº 256.781-4, da função de Diretor da Escola Francisco
de Paula Correia de Araújo, Município de Camaragibe, Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, da Secretaria de Educação,
com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
Nº 2130 - Dispensar, a pedido, ANA LAURA LOPES GOMES, matrícula nº 121.463-2, da função de Diretora da Escola Estadual Madre
Iva Bezerra de Araújo, Município do Cabo de Santo Agostinho, Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, da Secretaria de
Educação, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
Nº 2131 - Dispensar, a pedido, ELIUDE DANTAS SÁ BEZERRA DE MELO, matrícula nº 133.670-3, da função de Diretora da Escola
Professora Inalda Spinelli, Município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Sul, da Secretaria de Educação, com efeito
retroativo a 28 de fevereiro de 2017.
Nº 2132 - Dispensar, a pedido, MARIA JUDITH CANUTO, matrícula nº 177.335-6, da função de Diretora da Escola Emídio Cavalcanti de
Albuquerque, Município do Cabo de Santo Agostinho, Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, da Secretaria de Educação,
com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
Nº 2133 - Dispensar, a pedido, MARIA DE FÁTIMA DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 77.823-0, da função de Diretora da Escola
Estadual Professora Suzel Galiza, Município de Limoeiro, Gerência Regional de Educação do Vale do Capibaribe - Limoeiro, da Secretaria
de Educação, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
SÉRGIO LUÍZ DE CARVALHO XAVIER
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAÍS
Nº 2134 - Dispensar, a pedido, JOANA D´ARC LOPES BRANDÃO, matrícula nº 108.123-3, da função de Diretora da Escola José
Francelino Aragão, Município de Santa Cruz do Capibaribe, Gerência Regional de Educação do Agreste Centro Norte - Caruaru, da
Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 09 de março de 2017.
ANEXO ÚNICO
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
Nº 2135 - Dispensar, a pedido, JOSÉ RISONALDO SIQUEIRA COSTA, matrícula nº 102.189-3, da função de Diretor da Escola Professora
Maria Galvão, Município de Belo Jardim, Gerência Regional de Educação do Agreste Centro Norte - Caruaru, da Secretaria de Educação,
com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
ORÇAMENTO FISCAL 2017
ESPECIFICAÇÃO
36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
00132 Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Administração Direta
Atividade: 18.541.0131.4294 - Operacionalização do Programa de Manejo Sustentável da
Agrobiodiversidade para o Combate à Desertificação
4.4.90.00 - Investimentos
TOTAL
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
Nº 2136 - Dispensar, a pedido, ROSA MARIA PEREIRA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 191.635-1, da função de Diretora da Escola
Estadual Professora Mariza José Barbosa da Silva, Município de Passira, Gerência Regional de Educação do Vale do Capibaribe Limoeiro, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
1.125.210,00
Nº 2137 - Dispensar, a pedido, SÔNIA MARIA DA SILVA BA BARBOSA, matrícula nº 164.855-1, da função de Diretora da Escola Ana
Faustina, Município de Surubim, Gerência Regional de Educação do Vale do Capibaribe - Limoeiro, da Secretaria de Educação, com
efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
0102
1.125.210,00
1.125.210,00
ATOS DO DIA 26 DE ABRIL DE 2017.
Nº 2138 - Dispensar, a pedido, MAGALLY DAS GRAÇAS MASCARENHAS LEITE, matrícula nº 255.581-6, da função de Diretora
da Escola Elizeu Araújo, Município de Pesqueira, Gerência Regional de Educação do Sertão do Moxotó – Ipanema – Arcoverde, da
Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 2139 - Dispensar, a pedido, IVONETE MARIA DA SILVA HOLANDA, matrícula nº 115.083-9, da função de Diretora da Escola
Professor Manoel Bonifácio Costa, Município de Araripina, Gerência Regional de Educação do Sertão do Araripe - Araripina, da Secretaria
de Educação, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
Nº 2114 - Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público da Secretaria de Saúde, tendo em vista a homologação
do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SES nº 122, de 30 de dezembro de 2014, republicada pela Portaria Conjunta SAD/
SES nº 066, de 17 de julho de 2015, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº 450763-5:
Nº 2140 - Dispensar, a pedido, MARIA ZÉLIA DE ARAÚJO LIMA, matrícula nº 189.904-0, da função de Diretora da Escola Padre Carlos
Cottart, Município de Afogados da Ingazeira, Gerência Regional de Educação do Sertão do Alto Pajeú - Afogados da Ingazeira, da
Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 31 de março de 2017.
IX GERES
ANALISTA EM SAÚDE / BIOMÉDICO PLANTONISTA
CLASSIFICAÇÃO ................................................. NOME
1º ............................................................... JOSÉ LEONARDO CAVALCANTI ANGELIM.
Nº 2141 - Designar, para complementação do mandato, de acordo com o artigo 11 da Lei nº 13.900, de 27 de outubro de 2009, para
compor o Conselho de Administração do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, para mandato de 2
(dois) anos como representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, RODRIGO CHAVES DE ALMEIDA, na qualidade de
titular, e JOÃO LUIZ COUTINHO, na qualidade de suplente, em substituição a ANTENOR APARECIDO DA SILVA e CAIO GALVÃO DE
FRANÇA, respectivamente.
Nº 2115 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para cargo efetivo do Quadro Próprio de Pessoal
da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, tendo em vista a homologação do referido certame através da
Portaria Conjunta SAD/HEMOPE nº 94, de 26 de julho de 2013.
Nº 2142 - Designar ÍTALO FERNANDO VASCONCELOS SIVINI FILHO, matrícula nº 3094, da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, para responder pelo expediente da Gerência de Infraestrutura e Serviços Compartilhados de TIC, da referida Agência,
no período de 29 de março a 12 de abril de 2017, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
CARGO: HEMO-ASSISTENTE
ESPECIALIDADE/FUNÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - Plantonista
Nº 2143 - Designar JOSÉ DE SOUZA RANGEL FILHO, matrícula nº 1542, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, para
responder pelo expediente da Diretoria Técnica de Tecnologia da Informação, da referida Agência, no período de 17 a 26 de abril de 2017,
durante a ausência de sua titular, em gozo de licença do TRE.
HOSPITAL HEMOPE
CLASSIFICAÇÃO ................................................. NOME
20º ............................................................. CLÁUDIA RENATA ALVES LEÃO
Nº 2144 - Designar CAMILA DE SA MATIAS, matrícula nº 299.724-0, da Secretaria de Administração, para responder pelo expediente da
Gerência Geral de Apoio Técnico e Jurídico ao Gabinete, da referida Secretaria, no período de 27 de abril a 11 de maio de 2017, durante
a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
ESPECIALIDADE/FUNÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - Diarista
Nº 2145 - Designar MARIA TERESA DE VASCONCELOS GOMES SOARES, matrícula nº 359.688-5, da Procuradoria Geral do Estado,
para responder pelo expediente da Superintendência Administrativa e Financeira, da referida Procuradoria, no período de 29 de março a
09 de outubro de 2017, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias e licença a maternidade.
HEMOCENTRO RECIFE
CLASSIFICAÇÃO ................................................. NOME
8º ............................................................... ANA PAULA BERNARDO DOS SANTOS
9º ............................................................... ISLANE BRANDÃO FLORÊNCIO.
Nº 2116 - Dispensar JORGE ULISSES SOBREIRA CYSNEIROS, matrícula nº 329.165-0, da Função Gratificada de Gestor Técnico de
Logística do Estado, símbolo FDA-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
Nº 2117 - Dispensar KILMA HERMINIO DE LIMA RÊGO, matrícula nº 299.607-3, da Função Gratificada de Gerente de Sistemas
Integrados de Gestão, símbolo FDA-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
N° 2118 - Exonerar LAÍZA VIANA DA COSTA do cargo em comissão de Assessora Técnica de Gerência, símbolo CAS-2, da Secretaria
de Administração, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
N° 2119 - Exonerar CLAUDICÉLIA MARIA DE OLIVEIRA do cargo em comissão, de Assessora Técnica de Gerência, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
N° 2120 - Exonerar ADELNEI DE LIMA CAVALCANTI FELIX do cargo em comissão, de Gestor Técnico de Projetos e Atendimento ao
Cidadão, símbolo DAS-5, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
Nº 2146 - Designar VERALUCIA FERREIRA DE MELLO, matrícula nº 232-1, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas
de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, para responder pelo expediente da Diretoria de Articulação e de Apoio ao Desenvolvimento
Metropolitano, da referida Agência, no período de 19 de abril a 18 de maio de 2017, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias
regulamentares.
Nº 2147 - Designar PAULO FERNANDO COSTA DA FONTE, matrícula nº 207-0, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de
Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, para responder pelo expediente da Diretoria de Articulação e de Apoio ao Desenvolvimento Regional,
da referida Agência, no período de 20 de abril a 19 de maio de 2017, durante a ausência de seu titular, em gozo de licença prêmio.
Nº 2148 - Designar BRENO MAIA DA SILVEIRA BARROS, matrícula nº 272.451-0, da Secretaria de Defesa Social, para responder pelo
expediente da Central de Plantões da Capital da Polícia Civil de Pernambuco, da referida Secretaria, no período de 02 a 31 de janeiro de
2017, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias.
Nº 2149 - Designar LUIS ALBERTO GOMES DE FARIAS, matrícula nº 87.026-9, da Secretaria de Defesa Social, para responder pelo
expediente da 1ª Turma da Coordenação dos Serviços de Plantão Policial da Polícia Civil de Pernambuco, da referida Secretaria, no
período de 01 de abril a 30 de maio de 2017, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias.
Nº 2121 - Nomear ROSEMARY BORMOLINI MARQUES para exercer o cargo em comissão, de Assessora Especial de Secretaria
Executiva, símbolo DAS-5, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
Nº 2150 - Designar VICENTE ANDRADE VEIGA FILHO, matrícula nº 930.553-0, da Secretaria de Defesa Social, para responder pelo
expediente da Ouvidoria, da referida Secretaria, no período de 18 de abril a 17 de setembro de 2017, durante a ausência de sua titular,
em gozo de licença médica.
Nº 2122 - Designar KILMA HERMINIO DE LIMA RÊGO, matrícula nº 299.607-3, para exercer a Função Gratificada de Gerente de
Sistemas Integrados de Gestão do Estado, símbolo FDA-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
Nº 2151 - Promover ao Posto de Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Tenente-Coronel PM ALEXANDRE
CARNEIRO GOMES MELO, matrícula nº 1858-9, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 2123 - Designar ADELNEI DE LIMA CAVALCANTI FELIX, matrícula nº 368.068-1, para exercer a Função Gratificada de Gestor Técnico
de Projetos e Atendimento ao Cidadão, símbolo FDA-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
Nº 2152 - Promover ao Posto de Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Tenente-Coronel PM EBENEZER
SANTOS MACHADO, matrícula nº 19437-9, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004..