DOEPE 14/07/2017 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIV• NÀ 131
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 14 de julho de 2017
XV - 1 (um) cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo de Segurança de Obras, símbolo CAS-2;
Governo do Estado
XVI - 1 (um) cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo de Segurança de Barragens, símbolo CAS-2;
XVII - 1 (um) cargo, em comissão, de Assessor Contábil, símbolo CAS-2;
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
XVIII - 1 (um) cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo de Fiscalização de Obras Hídricas, símbolo CAS-3;
DECRETO Nº 44.721, DE 13 DE JULHO DE 2017.
XIX - 1 (um) cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo de Articulação Social, símbolo CAS-3;
Redenomina os cargos comissionados que indica.
XX - 1 (uma) Função Gratificada de Gerente Geral de Projetos e Manutenção de Obras Hídricas, símbolo FDA;
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, e alterações, na Lei nº 15.452, de 15 de janeiro
de 2015, e no Decreto nº 41.460, de 30 de janeiro de 2015,
XXI - 1 (uma) Função Gratificada de Gerente de Projetos de Saneamento, símbolo FDA-2;
XXII - 1 (uma) Função Gratificada de Gerente de Sistemas, símbolo FDA-2;
DECRETA:
XXIII - 1 (uma) Função Gratificada de Gerente de Supervisão de Obras Hídricas, símbolo FDA-2;
Art. 1º Ficam redenominados os cargos comissionados do Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da
Secretaria de Saúde, a seguir especificados, mantidos os respectivos símbolos:
XXIV - 1 (uma) Função Gratificada de Gerente de Construção de Obras Hídricas, símbolo FDA-2;
XXV - 1 (uma) Função Gratificada de Gestor de Geoprocessamento, símbolo FDA-3;
I - 1 (um) cargo, em comissão, de Gerente de Organização e Administração das Farmácias de Pernambuco, símbolo DAS-4,
passando a denominar-se Gerente de Acompanhamento de Demandas do Poder Judiciário e de Órgãos de Fiscalização e Controle; e
XXVI - 13 (treze) Funções Gratificadas de Supervisão – 1, símbolo FGS-1;
XXVII - 1 (uma) Função Gratificada de Supervisão – 2, símbolo FGS-2; e
II - 1 (um) cargo, em comissão, de Gestor de Acompanhamento de Demandas do Poder Judiciário e de Órgãos de Fiscalização
e Controle, símbolo DAS-5, passando a denominar-se Gerente de Organização e Administração das Farmácias de Pernambuco.
Art. 2º O Regulamento da Secretaria de Saúde deve ser alterado, em atendimento ao disposto neste Decreto.
XXVIII - 3 (três) Funções Gratificada de Apoio – 1, símbolo FGA-1.
Art. 2º Ficam transferidos, do Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico para o Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Planejamento e Gestão, os cargos
comissionados e as funções gratificadas a seguir especificados, mantidos os respectivos símbolos:
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2017.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 13 de julho do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 195º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
I - 1 (um) cargo, em comissão, de Gerente Geral de Acompanhamento de Planos e Programas, símbolo DAS-2, passando a
denominar-se Gerente Geral de Gestão Ambiental;
II - 1 (um) cargo, em comissão, de Gerente Geral de Infraestrutura Hídrica e Sanitária, símbolo DAS-2, passando a
denominar-se Gerente Geral de Obras Hídricas;
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
MILTON COELHO DA SILVA NETO
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
III - 1 (um) cargo, em comissão, de Gerente de Acompanhamento, símbolo DAS-4, passando a denominar-se Gerente
Financeiro;
IV - 1 (um) cargo, em comissão, de Gerente de Licitações e Contratos, símbolo DAS-4, passando a denominar-se Gerente
de Contratos e Convênios;
V - 1 (um) cargo, em comissão, de Gerente de Planejamento de Obras, símbolo DAS-4, passando a denominar-se Gerente
de Planejamento e Orçamento;
DECRETO Nº 44.722, DE 13 DE JULHO DE 2017.
Transfere e redenomina as funções gratificadas e os
cargos comissionados que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do artigo 37 da
Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 15.452, de 15 de janeiro
de 2015, e no Decreto nº 41.460, de 30 de janeiro de 2015,
VI - 1 (um) cargo, em comissão, de Núcleo de Análise de Projetos, símbolo DAS-4, passando a denominar-se Gerente de
Análise de Projetos;
VII - 1 (um) cargo, em comissão, de Núcleo de Suporte aos Conselhos e Câmaras Técnicas, símbolo DAS-5, passando a
denominar-se Gestor de Suporte aos Conselhos e Câmaras Técnicas;
VIII - 1 (um) cargo, em comissão, de Assessor de Projetos Estruturadores, símbolo CAS-2, passando a denominar-se
Assessor Financeiro;
DECRETA:
Art. 1º Ficam transferidos, do Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico para o Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Planejamento e Gestão, os cargos
comissionados e as funções gratificadas a seguir especificados, mantidos os respectivos símbolos e denominações:
I - 1 (um) cargo, em comissão, de Secretário Executivo de Recursos Hídricos, símbolo DAS-1;
II - 1 (um) cargo, em comissão, de Gerente Geral de Eletrificação de Sistemas Hídricos, símbolo DAS-2;
III - 1 (um) cargo, em comissão, de Gerente Geral de Comunicação, símbolo DAS-2;
IV - 1 (um) cargo, em comissão, de Diretor de Monitoramento de Recursos Hídricos, símbolo DAS-3;
V - 1 (um) cargo, em comissão, de Superintendente Técnico, símbolo DAS-3;
VI - 1 (um) cargo, em comissão, de Gerente de Convênios e Contratos de Gestão, símbolo DAS-4;
IX - 1 (um) cargo, em comissão, de Núcleo Administrativo, símbolo CAS-2, passando a denominar-se Assessor de Apoio
ao Gabinete;
X - 1 (um) cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo de Prestação de Contas Planejamento Hídrico, símbolo CAS-3,
passando a denominar-se Chefe do Núcleo de Prestação de Contas;
XI - 1 (um) cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo de Dessalinização, símbolo CAS-3, passando a denominar-se Chefe
do Núcleo de Gestão Ambiental;
XII - 1 (uma) Função Gratificada de Gerente Geral de Captação de Recursos e Acompanhamento, símbolo FDA, passando
a denominar-se Gerente Geral de Convênios e Obras do PAC;
XIII - 1 (uma) Função Gratificada de Gerência Geral de Obras Hídricas, símbolo FDA, passando a denominar-se Gerente
Geral de Coordenação;
VII - 1 (um) cargo, em comissão, de Gerente de Controle de Investimento, símbolo DAS-4;
VIII - 1 (um) cargo, em comissão, de Gerente de Construção de Obras e Saneamento, símbolo DAS-4;
IX - 1 (um) cargo, em comissão, de Gestor de Apoio Administrativo, símbolo DAS-5;
X - 1 (um) cargo, em comissão, de Gestor de Comunicação, símbolo DAS-5;
XI - 1 (um) cargo, em comissão, de Gestor de Contratos, símbolo DAS-5;
XII - 1 (um) cargo, em comissão, de Gestor de Monitoramento, Contratos e Convênios, símbolo DAS-5;
XIII - 1 (um) cargo, em comissão, de Gestor de Capacitação, símbolo DAS-5;
XIV - 1 (uma) Função Gratificada de Gerente Geral de Revitalização e Sistemas Rurais, símbolo FDA, passando a denominarse Gerente Geral de Infraestrutura Hídrica;
XV - 1 (uma) Função Gratificada de Gerente de Projetos Administrativos, símbolo FDA-2, passando a denominar-se Gerente
de Apoio ao Gabinete;
XVI - 1 (uma) Função Gratificada de Gestor Núcleo de Patrimônio de Infraestrutura Hídrica, símbolo FDA-3, passando a
denominar-se Gestor do Núcleo de Desapropriação; e
XVII - 1 (uma) Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Desapropriação, símbolo FDA-4, passando a denominar-se Chefe
do Núcleo de Apoio aos Convênios.
XIV - 1 (um) cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo de Revitalização de Bacias, símbolo CAS-2;
Art. 3º Os Regulamentos dos órgãos acima mencionados devem ser alterados, em atendimento ao disposto neste Decreto.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Roberto Franca Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Kaio Cesar de Moura Maniçoba Novaes Ferraz
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
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