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DOEPE - Recife, 24 de agosto de 2017 - Página 33

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DOEPE 24/08/2017 - Pág. 33 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 24/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de agosto de 2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 7972 - Designar ADRIANO DA SILVA SANTOS COSTA, Prof. LPE, I, D, mat. 262.699-3, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Padre Luiz
Cassiano, Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 03.07.17. SIGEPE 04809778/17.

Ano XCIV • NÀ 160 - 33

PORTARIA SEE Nº 8002 DE 23 DE AGOSTO DE 2017.

Nº 7973 - Remover LUIZ SALES DO NASCIMENTO, Prof. LPE, II, A, mat. 255.957-9, na Esc. Estadual de Alternância, Petrolina, com 200
h/a mensais, a partir de 01.06.17. SIGEPE 04612500/17.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, OSMAR MONTE DE MENEZES, matrícula nº 174.7100, da função de Diretora, pró-tempore, da Escola de Referência em Ensino Médio Albertina da Costa Soares, localizada no município de
Ipojuca, Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, a partir da data de publicação.

Nº 7974 - Designar LUIZ SALES DO NASCIMENTO, Prof. LPE, II, A, mat. 255.957-9, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Estadual de Alternância,
Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.06.17. SIGEPE 04612500/17.

FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação

Nº 7975 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Logística, de ITALO MATHAUS CHAVES SANTOS, Prof. LP, I, A, mat. 379.355-9,
loc. na ETE Clovis Nogueira Alves, Serra Talhada, GRE Afogados da Ingazeira, a partir de 01.08.17. SIGEPE 04959821/17.
N° 7976 Localizar RAQUEL MARIA DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 255.889-0, na EREM Elisa Marques de Assis, Primavera, GRE
Palmares, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e
LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.08.2017.
N° 7977 Localizar ELISANGELA JERONIMO DA SILVA, Prof., LPE, I, D, mat. 267.241-3, na EREM Jorn. Jáder de Andrade, Timbaúba,
GRE Nazaré, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 44.034, de 11.01.2017, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 08.08.2017.

A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 23/08/2017

N° 7983 Remover ADRIANA VIEIRA BEZERRA, Prof., LPE, IV, A, mat. 135.022-6, na EREM de Olinda, Olinda, GRE Metro Norte, com
200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 17.08.2017.

PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
SE- 0445295-2/2017
ADILSON PONTES DA SILVA
189.274-6
2º
28/03/2017
SE- 0445293-0/2017
ADILSON PONTES DA SILVA
259.343-2
1º
06/04/2017
SE- 0443434-4/2017
ADRIANO ROMERO LIRA DE OLIVEIRA
240.223-8
1º
10/03/2015
SE- 0449636-5/2017
CELI MARIA ARRUDA DA SILVA
141.415-1
3º
02/09/2016
SE- 0430362-0/2017
GILBERTO DE SOUSA TAVARES
189.277-0
2º
23/08/2017
SE- 0449262-0/2017
IVON RABELO RODRIGUES
189.859-0
2º
30/04/2017
SE- 0446529-3/2017
JAQUELINE DA ANUNCIAÇÃO
261.530-4
1º
19/05/2017
SE- 0445317-6/2017
JOANA D’ARC DE MENEZES SILVA
260.010-2
1º
08/04/2017
SE- 0450929-2/2017
JOANE DE SOUSA ARRUDA FLORO
259.752-7
1º
07/04/2017
SE- 0447693-6/2017
KARINA DE CASTRO CODECEIRA
178.215-0
2º
06/06/2014
SE- 0447671-2/2017
LUCIANO MAURO DA SILVA
142.060-7
3º
26/08/2016
SE- 0447823-1/2017
LUIZ GONZAGA CARVALHO
259.713-6
1º
01/04/2017
SE- 0445860-0/2017
MARIA APARECIDA DA FONSECA BARROS
189.726-8
2º
06/04/2017
SE- 0446569-7/2017
MARIA DAS DORES OLIVEIRA DE FREITAS
190.018-8
2º
05/04/2017
SE-0449141-5/2017
PAULA ROSANE DE SOUZA NOVAES BARROS
154.606-6
2º
17/06/2008
SE- 0445303-1/2017
PAULO FERNANDO CAVALCANTI DA SILVA
176.246-0
2º
14/10/2013
SE- 0447623-8/2017
ROSEMERE FREIRE DE SOUZA
261.531-2
1º
20/03/2017
SE- 0445438-1/2017
ROSINALVA MARIA DA SILVA AMORIM
158.505-3
2º
31/08/2009
SE- 0446229-0/2017
SUELY LINS SANTOS
189.253-3
2º
28/02/2017
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123/68
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
SE- 0451299-3/2017
ROMILDO GUIMARÃES DA SILVA
190.391-8

N° 7984 - Localizar MARINALDA LIMA DE OLIVEIRA RAMOS, Prof., LPE, I, D, mat. 251.915-1, na EREM Ageu Magalhães, Recife, GRE
R Norte, com 200 h/a mensais enquanto permanecer na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 36.120, de
21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 18.07.2017.

A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

N° 7978 Localizar JOSÉ ALVES TEODORICO, Prof., LPE, II, A, mat. 250.471-5, na EREM Mal Floriano Peixoto, Olinda, GRE Metro Norte,
com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.08.2017.
N° 7979 - Localizar INÁCIA SILVA DE OLIVEIRA, Prof., LPE, II, A, mat. 251.719-1, na EREM Silva Jardim, Recife, GRE R Norte, com 200
h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 31.310, de 11.01.2008, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 21.08.2017.
N° 7980 - Localizar MARIA SOLANGE DA SILVA, Prof., LPE, IV, D, mat. 129.273-0, na EREM Santa Terezinha, Santa Terezinha, GRE
Afogados, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e
LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.07.2017.
N° 7981 Localizar MARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES DA CRUZ, Prof., LPE, IV, A, mat. 140.941-7, na EREM Arão Peixoto de Alencar,
Ipubi, GRE Araripina, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 25.07.2017.
N° 7982 Remover ÂNGELA MARIA RIBEIRO DUARTE, Prof., LPE, II, A, mat. 256.515-3, na EREM Aníbal Fernandes, Recife, GRE R
Norte, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 10.08.2017.

N° 7985 - Localizar DEUSDETH FERRAZ MARCOLINO BEZERRA, Prof., LPE, I, A, mat. 270.693-8, na EREM de Tamandaré,
Tamandaré, GRE Palmares, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 36.119,
de 21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 14.08.2017.
N° 7986 - Localizar REJANE MARIA ARRUDA DE BARROS, Prof., LPE, III, D, mat. 173.758-9, na EREM Olinto Victor, Recife, GRE R
Sul, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 34.607, de 12.02.2010, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.08.2017.
Nº 7987 - Localizar SEVERINA CRISTINA COELHO JORDÃO, Prof., LPE, III, D, mat. 158.509-6, para a EREM Elisa Marques de Assis,
Primavera, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de História, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.08.2017.
Nº 7988 - Remover MARIA BETÂNIA DE SIQUEIRA SILVEIRA, Prof., LPE, I, D, mat. 275.397-9, para a EREM Artur Barros Cavalcanti,
Bodocó, GRE Araripina, com 200 h/a mensais de Sociologia, Semi-integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.08.2017.
Nº 7989 - Localizar os professores relacionados abaixo na ETE Mª José Vasconcelos, Bezerros, GRE Vitória, Integral, conforme Decreto
nº 37.773, de 16.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 08.08.2017.
- THIAGO ANDERSON SOUSA DE LIMA, Prof. LP, I, A, mat. 379.649-3, com 200 h/a mensais de Disc. Técnicas;
- ALEXANDRE WILLIAMS TORRES BORBA, Prof. LP, I, A, mat. 379.738-4 com 200 h/a mensais de Disc. Técnicas;
Nº 7990 - Localizar os professores relacionados abaixo na ETE Aderico Alves de Vasconcelos, Goiana, GRE Nazaré, Integral, conforme
Decreto nº 34.241, de 23.11.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 08.08.2017.
- MARIA ERICA DE LIRA SANTOS, Prof. LP, I, A, mat. 379.778-3 com 200 h/a mensais de Disc. Técnicas;
- JOÃO GABRIEL BARRETO PEREIRA, Prof. LP, I, A, mat. 379.780-5 com 200 h/a mensais de Disc. Técnicas
- FILIPY GALIZA SOARES, Prof. LP, I, A, mat. 379.795-3 com 200 h/a mensais de Disc. Técnicas
Nº 7991 Localizar os professores relacionados abaixo na ETE Miguel Arraes de Alencar, Timbaúba, GRE Nazaré, Integral, conforme
Decreto nº 34.241, de 23.11.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 08.08.2017.
- GABRIEL DE MENEZES CUNHA, Prof. LP, I, A, mat. 379.788-0, com 200 h/a mensais de Disc. Técnicas;
- HELEN ALVES MENEZES, Prof. LP, I, A, mat. 379.786-4 com 200 h/a mensais de Disc. Técnicas;
Nº 7992 Localizar ANNA RAYANNE LINS DE MORAES, Prof., LP, I, A, mat. 379.791-0, na ETE Miguel Batista, Recife, GRE R. Norte,
com 200 h/a mensais de Disc. Técnicas, Integral, conforme Decreto nº 40.327, de 24.01.2014, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 07.08.2017.
Nº 7993 - - Localizar CLAUDECIR ANCELMO DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 380.001-6, na ETE Edson Mororó Moura, Belo Jardim, GRE
Caruaru, com 200 h/a mensais de Disc. Técnicas, Integral, conforme Decreto nº 42.612, de 28.01.2016, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 07.08.2017.
Nº 7994 - Localizar ALEXSANDRA DA SILVA FERREIRA, Prof., LP, I, A, mat. 379.902-6, na ETE Antônio Arruda de Farias, Surubim, GRE
Limoeiro, com 200 h/a mensais de Disc. Técnicas, Integral, conforme Decreto nº 34.241, de 23.11.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 09.08.2017.
Nº 7995 - Localizar os professores relacionados abaixo na ETE Mª Eduarda Ramos de Barros, Carpina, GRE Nazaré, Integral, conforme
Decreto nº 34.241, de 23.11.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 08.08.2017.
- JULIO BRUNNO COUTINHO, Prof., LP, I, A, mat. 379.753-8 com 200 h/a mensais de Disc. Técnicas;
- JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, Prof., LP, I, A, mat. 379.798-8 com 200 h/a mensais de Disc. Técnicas
Nº 7996 - Localizar CARLA ROSANE DE OLIVEIRA LIMA, Prof., LPE, III, A, mat. 175.901-9, na função de Educador de Apoio, na EREM
Irnero Ignácio, Serra Talhada, GRE Afogados, com 200 h/a mensais, a partir de 05.06.17. SIGEPE 04623366/17.
Nº 7997 - Localizar IRENE RODRIGUES DE SOUZA, Assist. Adm. Educacional, III, D, mat. 124.501-5, na EREM José Emílio de Melo,
Tupanatinga, GRE Arcoverde, com 30 h semanais, a partir de 02.01.17. SIGEPE 04205845/17.
Nº 7998 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a MÁRCIO JOSÉ SOARES PINTO, Prof. LP, II, A, mat. 256.493-9,
para a função de Diretor da EREM Francisco Pereira da Costa, Iati, GRE Garanhuns, com remuneração correspondente a 200 h/a, Semiintegral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 14.08.2017.
Nº 7999 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 7958 de 22.08.17 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a MARIA PERPETUA
DOS SANTOS RAMOS, Prof. LPE, IV, A, mat. 135.642-9, na função de Diretor da Esc. Núcleo de Moradores – 7, Petrolina, com 200 h/a
mensais, a partir de 20.06.17.
Nº 8000 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 7959 de 22.08.17 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a GRACIA MEYRE
VIEIRA DE MELO, Prof. LPE, III, D, mat. 179.626-7, na função de Diretor da Esc. Jerônimo Albuquerque, Olinda, GRE Metro Norte, com
200 h/a mensais, a partir de 01.08.17.
PORTARIA SEE Nº 8001 DE 23 DE AGOSTO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar pró-tempore KENYA DE LIRA DOS SANTOS SANTANA,
matrícula nº 252.103-2, para função de Diretora da Escola de Referência em Ensino Médio Albertina da Costa Soares, localizada no
município de Ipojuca, Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, a partir da data de publicação, ficando dispensada da função de
Assistente de Gestão das Escola de Referência em Ensino Médio José Mário da Silva.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação

A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 23/08/2017
PROCESSO/SIGEPE
SE-0518322-3/2016
SE-0514931-5/2016
SE-0514927-1/2016
SE-0525491-82016
SE-0509343-6/2016
SE-0512677-1/2016
SE-0512851-4/2016
SE-0513599-5/2016
SE-0512673-6/2016
SE-0401913-0/2017
SE-0509188-4/2016
SE-0514505-2/2016
SE-0519532-7/2016
SE-0509331-3/2016
SE-0509323-4/2016
SE-0532424-2/2016
SE-0512857-1/2016
SE-0506078-8/2016
SE-0512689-4/2016
SE-0512681-5/2016
SE-0415768-4/2017
SE-0514934-8/2016
SE-0514197-0/2016
SE-0514800-0/2016
SE-0512684-8/2016

NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
ALCIONE MARIA LEONCIO
251.116-9
1º
27/05/2016
ALDENICE GUEDES DA SILVA
240.993-3
1º
07/03/2015
ALDENICE GUEDES DA SILVA
251.188-6
1º
31/05/2016
ANALICE DEODATO DE ALBUQUERQUE GUEDES
249.478-7
1º
09/05/2016
CHARLES WELLINGTON ALMEIDA CAVALCANTI
243.808-9
1º
06/05/2015
ELBA JUCIELLY MENDES LOPES
257.325-3
1º
13/11/2016
FABIO FERREIRA NUNES DE ARAUJO
237.895-7
1º
10/07/2014
HELIO FREIRE BARBOSA
254.536-5
1º
24/08/2016
JAIDETE BARBOSA DE OLIVEIRA
257.273-7
1º
15/11/2016
JOAO RICARDO DE ALBUQUERQUE PAULINO
257.887-5
1º
11/12/2016
JOELICE MARIA BEZERRA
255.721-5
1º
15/09/2016
JOSE RONALDO MELO DE MESQUITA
240.742-6
1º
08/02/2015
JULIANA MARIA ROSILDA DE OLIVEIRA
257.691-0
1º
02/12/2016
MARIA DAS NEVES MARQUES MENDONCA
144.840-4
3º
26/07/2016
MARIA DO ROSARIO PEREIRA CALADO
250.604-1
1º
03/06/2016
MARIA GILDETE BISPO DA SILVA
142.449-1
3º
18/12/2016
MARIA SILVANA DE MELO FREITAS
252.155-5
1º
23/05/2016
MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA BEZERRA
256.971-0
1º
02/11/2016
MILCA KARLA NUNES LOPES
257.349-0
1º
04/11/2016
MONICA PEREIRA DE LIRA
257.270-2
1º
11/11/2016
NADJA MARIA LUCIANE DA SILVA
249.511-2
1º
25/05/2016
NELTON MANOEL DA SILVA
240.546-6
1º
19/02/2015
ROSICLEIDE FERNANDES DA SILVA
254.665-5
1º
21/08/2016
VERA LUCIA CARDOZO SEVERO MACHADO
250.629-7
1º
28/05/2016
WALDOMIRO FREIRE DE SA
256.177-8
1º
01/10/2016
CONCEDE AO EX-SERVIDOR NOS TERMOS DO ARTIGO 112
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
SE-421002-0/2012
VILMA MARIA LINS FERREIRA
122.240-6
2º
15/05/2004
RESOLVE INDEFIRIR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II DA LEI N° 6.123 DE 20/07/68
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
SE-0513910-1/2016
LUCIANO MACEDO LEITE
256.510-2
SE-0528604-7/2016
MARIA DA PENHA SILVA FERREIRA
159.413-3
RETIFICAÇÃO: NA PUBLICAÇÃO DO DOE –PE DE 19/08/2017, REFERENTE A SERVIDORA MARIA JOSECLEIDE RAMOS,
MATRICULA 141.013-0, ONDE SE LÊ: “1º DECENIO A PARTIR DE 27/04/2006”, LEIA-SE : “2º DECENIO A PARTIR DE 24/04/2006”,
ONDE SE LÊ:” 2º DECENIO A PARTIR DE 25/04/2016”, LEIA-SE: 3º DECENIO A PARTIR DE 25/04/2016.”

FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SF Nº 171, DE 23.08.2017.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei Complementar nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Sara Amorim dos Santos, matrícula nº 187.937-5, para responder pela atividade privativa do GOATE de Diretor Geral da
Receita – III RF, no período de 21.8 a 04.9.2017, por motivo de gozo de férias do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
4ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO DIA 23.08.2017
(CONFERÊNCIA DE ACÓRDÃOS)
AI SF 2015.000008714476-11 TATE Nº 00.283/16-9. AUTUADA: PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. CACEPE:
0422778-68. CNPJ: 67.405.936/0009-20. ADVOGADOS: FÁBIO NOGUEIRA FERNANDES, OAB/RJ: 109.339; WAGNER BRAGANÇA,
OAB/RJ: 109.734 E OUTROS. ACÓRDÃO 4ª TJ 179/2017(02). RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. EMENTA:
ICMS. DENÚNCIA DE RECOLHIMENTO DE ICMS A MENOR POR UTILIZAR MVA REDUZIDA PARA PEÇAS DE VEÍCULOS
PARA ATENDER ÍNDICE DE FIDELIDADE DE COMPRA DE QUE TRATA O ART. 8º DA LEI FEDERAL N° 6.729/79 (LEI FERRARI).
ACOLHIMENTO DA PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA DOS PERÍODOS DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2010, COM BASE NO ART.
150, § 4º DO CTN. PARTE REMANESCENTE IMPROCEDENTE, POIS EM SE TRATANDO DE OPERAÇÕES QUE VISAM ATENDER
A CONCESSÃO E A FIDELIDADE DA MARCA, É DE SE APLICAR MVA REDUZIDA ÀS OPERAÇÕES DE VENDAS DE PEÇAS E
COMPONENTES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES REALIZADAS ENTRE A IMPUGNANTE E EMPRESAS SITUADAS NESTE ESTADO,

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