DOEPE 30/08/2017 - Pág. 25 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 30/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de agosto de 2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

MENOR PREÇO GLOBAL. Licitação Exclusiva para ME ou
EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Valor
máximo aceitável: R$ 20.670,21. Local e data: Praça Joaquim
Nabuco, s/n, 1º andar. 12/09/2017 às 09:00. Informações pelo
fone (87) 3773-4732 ou pelo e-mail: [email protected], ou
http://www.lajedo.pe.gov.br.
Lajedo,
29/08/2017.
Nasson
Alexandre B. Neto – Pregoeiro.
(96147)

Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL – sito Av.
Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Data: 13/09/2017;
Hora: 08:00h. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do fone (81) 3636-1156 ramal 205, no
horário de 07:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Paudalho,
29/08/2017. Wiguivaldo Patriota Santos– Pregoeiro.
(96135)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS
ALMAS

SEFAD – CPL I. AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL No
009/2017. P.L. Nº 009/2017 SSO – UG: FMS. LICITAÇÃO COM
RESERVA DE COTA DE 20% (VINTE POR CENTO) PARA
MICROEMPRESAS – ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI. COMPRAS.
Objeto: FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA
A AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA EXAMES
DE BIOQUÍMICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS UNIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
PÚBLICA DE OLINDA. Valor: R$ 241.459,20 (duzentos e
quarenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais
e vinte centavos). Abertura: 14/09/2017, às 09:30 horas, na
sala da Comissão Permanente de Licitação, sita à Avenida
Santos Dumont, nº 177, 1º andar - Varadouro, Olinda/PE- CEP
53-010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos,
GRATUITAMENTE, mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive
no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 8:00
às 14:00 horas, de segunda à sexta-feira, ou ainda por E-mail:
[email protected]. Mais informações podem ser obtidas
através do Fone/Fax: (081) 34393593/3429-9417. Olinda, 29
de agosto de 2017. ADA NEY AGRA COUTELO. Pregoeira da
CPL – I.
(F)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OROBÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 027/2017 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 021/2017
Processo nº: 027/2017 - Modalidade/Nº: Pregão Presencial nº
021/2017 - Objeto Nat.: Compra - Comissão: CPL - Objeto Descr.:
Contratação de Microempresa (ME) e/ou Empresa de Pequeno
Porte (EPP) para a aquisição de aparelhos e equipamentos
médico - hospitalares destinados ao Fundo Municipal de
Saúde de Orobó - PE - Valor Máximo Aceitável: R$ 114.540,00
(cento e catorze mil, quinhentos e quarenta reais) - Local e
Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal de Orobó Avenida Estácio Coimbra, nº. 19, Sala da CPL, Centro, Orobó-PE
(CEP: 55.745-000); 14/09/2017; Horário: 09:00h - Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura, através do e-mail:
licitaçã[email protected] ou através do Fone: (81) 36561156, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Orobó/PE, 29 de agosto de 2017. RONALDO JOSÉ BARBOSA
DE OLIVEIRA - Pregoeiro Municipal.
(96145)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OROBÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 028/2017 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 022/2017
Processo nº: 028/2017 - Modalidade/Nº: Pregão Presencial nº
022/2017 - Objeto Nat.: Compra - Comissão: CPL - Objeto Descr.:
Contratação de Microempresa (ME) e/ou Empresa de Pequeno
Porte (EPP) para fornecimento de aparelhos e equipamentos
odontológicos destinados ao Fundo Municipal de Saúde de
Orobó - PE - Valor Máximo Aceitável: R$ 90.920,00 (noventa mil,
novecentos e vinte reais)- Local e Data da Sessão de Abertura:
Prefeitura Municipal de Orobó - Avenida Estácio Coimbra, nº. 19,
Sala da CPL, Centro, Orobó-PE (CEP: 55.745-000); 14/09/2017;
Horário: 11:00h - Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura, através do e-mail: licitaçã[email protected] ou
através do Fone: (81) 3656-1156, no horário de 8:00h às 13:00h,
de segunda a sexta-feira. Orobó/PE, 29 de agosto de 2017.
RONALDO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA - Pregoeiro Municipal
(96146)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PARNAMIRIM/PE
Aviso de Licitação
O Fundo Municipal de Saúde de Parnamirim (PE), torna público
para conhecimento que realizará licitação Pregão. P. nº 008/2017,
menor preço global, objeto Aquisição de Oxigênio Medicinal,
Destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Parnamirim, Data
12/09/2017 às 08h30m, retirada de edital sala da CPL anexo I
da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, 22, centro em Parnamirim (PE) de
08:00 às 12:00. Paulo César Gomes Cordeiro – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/PE
Aviso de Licitação
A Prefeitura M. de Parnamirim(PE), torna público para
conhecimento que realizará licitação Pregão. P. nº 013/2017,
menor preço por ítem, objeto Contratação de pessoa física ou
pessoa jurídica para execução dos serviços de Transporte Escolar
da rede Municipal e Estadual de Ensino, Data 12/09/2017 às
10h00m, retirada de edital sala da CPL anexo I da Prefeitura - Rua
Dr. Miguel, 22, centro em Parnamirim (PE) de 08:00 às 12:00. .
Paulo César Gomes Cordeiro – Pregoeiro.
A Prefeitura M. de Parnamirim(PE), torna público para
conhecimento que realizará licitação Pregão. P. nº 014/2017,
menor preço global, objeto Aquisição de material de expediente
com recursos do PDDE, Data 12/09/2017 às 12h00m, retirada
de edital sala da CPL anexo I da Prefeitura - Rua Dr. Miguel,
22, centro em Parnamirim(PE) de 08:00 às 12:00. . Paulo César
Gomes Cordeiro – Pregoeiro.
(96112)

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº003/2017 - CONTRATADA: AUTO POSTO
RIACHO DAS ALMAS - EPP- OBJETO: Fornecimento Parcelado
de combustíveis, Óleos, filtros, e lubrificantes, destinado a
diversas Secretarias Municipais- Processo Licitatório nº
001/2017- Pregão Presencial nº 001/2017- VALOR TOTAL:
R$ 1.383.996,50 (um milhão, trezentos e oitenta e três mil,
novecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). PRAZO
DE VIGÊNCIA: até 31/12/2017. CONTRATO Nº017/2017 CONTRATADA: ESTRATÉGIA ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS E
EVENTOS LTDA - ME - OBJETO: Contratação de Empresa para
Execução do Programa de Formação Continuada de Professores
da Educação Infantil e dos Professores do Ensino Fundamental
da Rede Municipal de Ensino de Riacho das Almas- Processo
Licitatório nº 017/2017- Convite nº 003/2017- VALOR TOTAL:
R$ 74.597,00 (setenta e quatro mil, quinhentos e noventa e sete
reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 30/12/2017.
HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório nº 021/2017- Pregão Presencial nº
011/2017- que tem por objetivo a Contratação de empresa para
locação de Veículos destinados ao Serviço de Limpeza Urbana
no Município de Riacho das Almas/PE, que foi considerada
vencedora dos itens 01,02,03,04,05 e 06, a empresa SEDAN
CONSTRUTORA LTDA no valor de R$ 654.540,00 (seiscentos
e cinquenta e quatro mil, quinhentos e quarenta reais), por um
período de 12 meses. Riacho 29 de agosto de 2017. Mário da
Mota Limeira Filho - Prefeito.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHO
DAS ALMAS
CONTRATO Nº001/2017 - CONTRATADA: AUTO POSTO
RIACHO DAS ALMAS - EPP- OBJETO: Fornecimento Parcelado
de combustíveis, Óleos, filtros, e lubrificantes, destinados ao
Fundo Municipal de Assistência Social- Processo Licitatório nº
001/2017- Pregão Presencial nº 001/2017- VALOR TOTAL: R$
113.002,50 (cento e treze mil, dois reais e cinquenta centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2017
(96129)

Ano XCIV • NÀ 164 - 25
nº 128, sala 101, Boa Viagem, na cidade do Recife, Estado de
Pernambuco, para deliberar a seguinte matéria:- a)eleição da
Diretoria; b) outros assuntos. Recife, 29 de agosto de 2017.
Eduardo Garcia Fernández. Diretor Presidente.
(96141)

Social no âmbito do território municipal, utilizando-se de todas as
ferramentas, instrumentais da Política Pública, mas também de
todos os cofinanciamentos de Programas e Serviços Federais,
bem como do Tesouro Municipal de Assistência Social e do FEAS/
PE, com vistas a universalização dos Programas e Serviços, além
do cumprimento das metas do Pacto de Aprimoramento do SUAS,
conforme Termo de Referência anexo. SESSÃO: 15/09/2017, às
09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua
Pedro Toscano, 349, Centro, Data limite para Cadastramento:
12/09/2017. TIPO: Menor Preço. Valor Máximo Admitido: R$
398.930,00. Os interessados poderão adquirir o edital com seus
anexos junto à Comissão de Licitação desta Prefeitura, sito no
mesmo endereço, Tel. (87) 38431156, no horário das 08:00 às
12:00 horas. Ivanilson Gomes de Araújo, Presidente da CPL
(96130)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE OLINDA
Fórum Lourenço José Ribeiro – Av. Pan Nordestina, s/n, km
4, Vila Popular, Olinda/PE – Fone (81) 31822683
Processo nº: 001320-17.2015.8.17.0990
Classe: Desapropriação
Expediente nº: 2017.448.00037

Publicações Particulares

Edital de Comunicação de Levantamento de Preço em
Desapropriação
Prazo de dez (10) dias

CIA. DE TERRENOS PRAZERES
EM LIQUIDAÇÃO

A Doutora Luciana Maranhão de Araújo, Juíza de Direito da
Primeira Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda, Estado
de Pernambuco, em virtude da Lei, etc.
FAZ SABER aos que este presente Edital virem ou dele notícia
tiverem, e a quem interessar possa, que neste Juízo tramitam os
autos da Ação Desapropriação nº 0011320-17.2015.8.17.0990
proposta pelo ESTADO DE PERNAMBUCO contra MARIA DAS
GRAÇAS FREITAS E SILVA, referente a área do terreno e
benfeitorias existentes no imóvel nº 480, situado na Rua Olímpio
Ferreira Chaves, Casa Caiada, Olinda/PE, conforme o Decreto
Estadual Expropriatório nº 39.047/2013. FAZ SABER AINDA, que há
nos autos pedido para liberação de 80% do preço depositado para
fins de imissão provisória na posse. Nos termos do Decreto-Lei nº
3365/41, art. 34, para que chegue ao conhecimento de todos e não
se possa no futuro alegar desconhecimento, expede-se o presente
Edital, com prazo de 10 (dez) dias, para eventual manifestação
de terceiros interessados. Olinda, 15 de fevereiro de 2017. Eu,
Lucinda Maria Wanderley Soares, Auxiliar Judiciário, digitei e submeti
a subscrição da Chefia de Secretaria.

CNPJ/MF 10.859.395/0001-36
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA. Convidamos os acionistas da CIA. DE
TERRENOS PRAZERES, em liquidação, a se reunirem no
próximo dia 06 do mês de setembro de 2017, às 09:00 horas,
na Sede Social da Companhia, situada nesta cidade do Recife,
Pernambuco, na Rua Ernesto de Paula Santos, 960, sala 904,
Boa Viagem, em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA,
para deliberarem sobre a eleição dos liquidantes. Recife, 21 de
agosto de 2017. aa) Helena Maria de Castro Chaves, Arnaldo
Arimá Carneiro de Albuquerque Filho e Carlos Henrique Costa de
Albuquerque Maranhão.
(96100)

NORDESTE INVESTIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 41.043.902.0001-92 NIRE nº 2630000846-7
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
Ficam os Senhores Acionistas da Nordeste Investimentos e
Participações S.A. convidados a comparecer à Assembléia Geral
Extraordinária a ser realizada no próximo dia 08 de setembro
de 2017, às 9:00 horas, na Rua Antônio Lumack do Monte,

Jackeline Santos Gonçalves
Chefe de Secretaria
Luciana Maranhão de Araújo
Juíza de Direito
(F)

CÂMARA MUNICIPAL DE SALOÁ/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 04/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2017 –
Comissão: CPL. Aquisição de combustíveis destinados ao veículo
da Câmara Municipal. Valor: R$ 19.500,00. Data da sessão de
abertura: 12/09/2017, às 10:00h. Na Câmara Municipal, sito a
Praça São Vicente, 31, Centro – Saloá/PE. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do Fone: 87 3783-1122, no horário de
8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, através do email:
[email protected]. Saloá, 29/08/2017 - Lucivaldo José
Barbosa Alexandre – Pregoeiro
(96142)

PREFEITURA SANTA CRUZ BAIXA VERDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2017
Processo nº: 005/2017 - Comissão: CPL - Tomada de Preços nº
016/2017 - Objeto Nat.: contratação de empresa de engenharia
para Construção do Muro da Escola Júlio Balbino Zona Rural
do Município de Santa Cruz da Baixa Verde (PE) - Contrato Nº:
027/2017 - Contratado: W & G Prestadora de Serviços Ltda-ME
CNPJ 21.589.671/0001-00, Av. Primo Lopes, nº 02 – Centro - CEP:
56.950-000, São José do Belmonte/PE, Valor: R$: 290.576,61
(duzentos noventa mil, quinhentos setenta e seis reais, sessenta
e um centavos), Santa Cruz da Baixa Verde, 16/08/2017 – Tassio
José Bezerra dos Santos - Prefeito (*)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2016
Processo nº: 017/2017 - Comissão: CPL - Tomada de Preços nº
006/2017 - Objeto Nat.: contratação de empresa de engenharia
para Construção do Muro da Creche Municipal no Município
de Santa Cruz da Baixa Verde (PE)- Contrato Nº: 028/2017 Contratado: W & G Prestadora de Serviços Ltda-ME; CNPJ
21.589.671/0001-00, Av. Primo Lopes, nº 02 – Centro - CEP:
56.950-000 – São José do Belmonte /PE, Valor Contratado R$:
71.039,80 (setenta e um mil, trinta e nove reais e oitenta centavos),
Santa Cruz da Baixa Verde, 16 de Agosto de 2017.
Tassio José Bezerra dos Santos-Prefeito (*)
(96140)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE-PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 061/2017 - Pregão Presencial nº 020/2017 Contratação de empresa especializada em serviços de Arbitragem
e fiscal para atuarem em diversas modalidades de esportes
a serem realizadas no Município de Santa Cruz do Capibaribe,
conforme (Anexo V) do Edital. Valor máximo global aceitável –
R$ R$ 107.681.67. Local e Data da sessão abertura: Comissão
Permanente de Licitação, Av. Padre Zuzinha, nº 197, nesta cidade,
CEP: 55192000; 12/09/2017; Horário: 09h00min. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
do telefone: (081)3705-1752, no horário de 08:00h as 13:00h,
de segunda a sexta-feira. Santa Cruz do Capibaribe,29/08/2017.
Ramon Sorrentino Batista – Pregoeiro.(*)
(96139)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO/PE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU

AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Nº: 072/2017. CPL. Pregão
Presencial Nº 029/2017. Objeto Nat.: Serviço. Objeto Descr:
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação
de Caminhão Compactador e Caminhão Basculante, destinados
para serem utilizados na Limpeza Urbana do município do
Paudalho/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.806.480,00 (Hum
Milhão, Oitocentos e Seis Mil Quatrocentos e Oitenta Reais).

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017 - PROC. ADM. Nº
002/2017-FMAS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA para
cumprimento das ações e metas do Pacto de Aprimoramento do
SUAS, Implementação da Norma Operacional Básica – NOB/
SUAS, bem como a expansão da Política Pública de Assistência

FERC-PE (FUNDO ESPECIAL DO REGISTRO CIVIL DE PERNAMBUCO).
O Comitê Gestor do FERC-PE, no uso de suas atribuições, faz publicar o Relatório Mensal do mês de Julho 2017, conforme inciso I, § 3º
do art. 28 da Lei 12.978/05. Resolução 222, do TJPE §8º
RELATÓRIO MENSAL – Julho 2017
CONTAS
DESPESAS GERAIS
DESPESA C/ PESSOAL
RESSARCIMENTOS EFETIVADOS AS SERVENTIAS
REPASSES EFETIVADOS
CRC – CENTRAL DO REGISTRO CIVIL
DESPESAS BANCÁRIAS
REPASSES
E
RESSARCIMENTOS
A
SEREM
EFETIVADOS AS SERVENTIAS
SALÁRIOS MINIMOS PAGOS (03)
SALÁRIOS MINIMOS A PAGAR (03)
SALÁRIOS MINIMOS COMUNICAÇÕES OBRIGATÓRIAS
PAGOS (01)
SALÁRIOS MINIMOS COMUNICAÇÕES OBRIGATÓRIAS
A PAGAR (01)
RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
RECEITAS OPERACIONAIS
SALDOS ANTERIORES
BCO. DO BRASIL C/C N.º 17.377-0
BCO. DO BRASIL C/C N.º 25.136-4
APLICAÇÃO – BB RF 5 MIL
APLICAÇÃO - BB RENDA FIXA 25M
FUNDOS DE CAIXA
SALDOS ATUAIS
BCO. DO BRASIL C/C N.º 17.377-0
BCO. DO BRASIL C/C N.º 25.136
APLICAÇÃO – BB RF 5MIL
APLICAÇÃO - BB RENDA FIXA 25M
CAIXA GERAL
RESUMO DE PAGAMENTO DE ATOS EM MAIO 2016.
TIPO DE ATO
NASCIMENTO
ÓBITO
NATIMORTO
2ª VIA
2ª VIA CRC
CERTIDÃO INTEIRO TEOR
AVERBAÇÃO
REGISTRO DE SENTENÇA
RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE
RESTAURAÇÃO
HABILITAÇÃO CASAMENTO
CERTIDÃO NEGATIVA
EDITAL DE PROCLAMAS
COMINICAÇÃO
(-) ARPEN-PE
SUBTOTAL
SM COMINICAÇÕES
SMR
CRC- central do registro civil
TOTAL

APLICAÇÕES DE RECURSOS
R$ 42.924,72
R$ 115.111,52
R$ 1.502.954,06
R$ 105.272,27
R$ 41.932,60
R$ 1.107,84

ORIGENS DE RECURSOS
-

-

R$ 1.452.733,21

R$ 815.190,00
-

R$ 826.434,00

R$ 271.730,00

-

-

R$ 275.478,00

-

R$ 47.243,82
R$ 163.062,46

-

R$ 274.578,56
R$ 40,90
R$ 1.643.885,11
R$ 5.418.394,42
R$ 1.430,44

-

R$ 0,00
R$ 23,26
R$ 1.666.029,12
R$ 5.506.930,72
R$ 570,89

QUANTIDADE
11.858
5.466
114
10.107
31
200
1.828
95
420
88
1.248
714
09
1.618

TOTAL R$
442.777,72
204.100,44
4.256,76
377.395,38
3.057,22
7.468,00
175.963,28
9.144,70
67.065,60
8.470,88
199.280,64
11.609,64
1.008,90
24.593,60
-33.178,20

290
290
55.902

1.502.954,06
271.730,00
815.190,00
41.932,60
2.631.806,66

1. Limite máximo de 6% (seis por cento) do valor rateado para custear despesas com Administração conforme Regimento Interno
do FERC-PE.2. Referente a 4% (quatro por cento) do valor rateado destinado às entidades gestoras mais pagamento aos Cartórios
pela prática de atos gratuitos conforme Regimento Interno do FERC-PE.João José da Silva CRC/PE nº. 012.748/0-5 contador. Anita
Cavalcanti de Albuquerque Nunes Secretária Geral do FERC-PE. Lamartine Cavalcanti Alves Secretário Adjunto do FERC-PE.
(96138)