DOEPE 18/10/2017 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIV• NÀ 196
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 18 de outubro de 2017
CASA CIVIL
Secretarias de Estado
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
ADMINISTRAÇ‹O
PORTARIAS DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2017.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
PORTARIAS SAD DO DIA 17.10.2017
Nº 1230 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de ANA PAULA FRANCISCA DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 20 e 21 de
outubro de 2017, participar da Reunião Técnica do GT 59 - Cadastro.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 3146-Exonerar, a pedido, o servidor abaixo relacionado devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MARCO AURÉLIO FLORENCIO
8844558-6/2017
BEZERRA DE MELO
MATRÍCULA
CARGO
221.203-0
AGENTE DE
POLÍCIA
NÍVEL/SÍMBOLO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
Nº 1231 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual,
da Secretaria da Fazenda, de EDUARDO MENDES COSTA, da referida Secretaria, para, em Goiânia – GO, no período de 06 a 10
de novembro de 2017, participar das Reuniões Técnicas do SubGT Troca de Informações, Monofásico e SWAP de Gás do GT 05 Combustíveis.
QPC/M04/II/A
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL ( POLÍCIA CIVIL )
27.11.2013
Nº 1232 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1055, de 12 de setembro de 2017.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, RESOLVE:
Nº 3147-DISPENSAR da Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, o servidor abaixo
relacionado:
NOME
JOSE CLEMENTE DA SILVA NETO
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
191.008-6
GOVERNADORIA
01/09/2017
Nº 3148-ATRIBUIR a Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e
Financeiro, instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, ao
servidor relacionado abaixo:
NOME
REGINALDO FRANCISCO DOS SANTOS
MATRÍCULA
ORGÃO/ ENTIDADE
A PARTIR DE
374.005-6
GOVERNADORIA
01/10/2017
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, RESOLVE:
Nº 3149-Determinar que a servidora Maria Maracilda de Melo, da Prefeitura Municipal de Cabrobó, à disposição deste Governo, tenha
exercício na Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2017 até 31.12.2017.
Nº 3150-Determinar que as servidoras Maria Márcia Rodrigues de Almeida e Ângela Maria Nunes Duarte Cavalcante, da Prefeitura
Municipal de Bom Conselho, à disposição deste Governo, tenham exercício na Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de
origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2017 até 31.12.2017.
Nº 3151-Determinar que o servidor José Roberto Carvalho Zaponi, da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, à disposição deste
Governo, continue em exercício no Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE, com ônus para o órgão de
origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2017.
Nº 3152-Determinar que o servidor Francisco Romero Virgínio de Farias, da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, à
disposição deste Governo, continue em exercício na Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com ônus para o órgão de origem,
mediante ressarcimento, até 31.12.2017.
Nº 3153-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 2190 do dia 17.07.2017, publicada no DOE de 18.07.2017, no que concerne ao servidor
José da Silva Neves Filho, matrículas nº 124.945-2 e nº 245.563-3, da Secretaria de Saúde.
Nº 3154-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 753 do dia 10.03.2017, publicada no DOE de 11.03.2017, e a Portaria SAD nº 2142 do dia
12.07.2017, publicada no DOE de 13.07.2017, no que concerne ao servidor Gilson César da Silva, matrícula nº 256.374-6, da Secretaria
de Educação.
Nº 3155-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 2536 do dia 21.08.2017, publicada no DOE de 22.08.2017, no que concerne o servidor
Ednilson Francisco dos Santos, matrícula nº 161.977-2, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil.
Nº 3156-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 1415 do dia 06.06.2016, publicada no DOE de 07.06.2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 3157-Autorizar o afastamento integral do servidor SÉRGIO ANTÔNIO SILVA REGO, matrícula nº. 3019233, para as atividades do
Doutorado em Sociologia, promovido pela Universidade do Minho, em Braga/Portugal, a partir da data da publicação desta portaria até
30 de setembro de 2020, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 3158-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, nível 3, da
Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC:
NOME
Anna Thereza Regueira Duarte
Lúcia Helena de Barros Correia
Jéssica Santos Mesquita
Juliana Batista de Lacerda Oliveira
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
MATRÍCULA
10.171-0
10.178-8
10.050-1
10.157-5
VIGÊNCIA
01/10/2017 a
30/09/2018
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
Nº 1233 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado
de Pernambuco Governador Miguel Arraes, de AMANDA TATIANE COSTA OLIVEIRA e MIGUEL WILSON REGUEIRA RIBEIRO, do
referido Laboratório, para, em Campinas – SP, no período de 16 a 19 de outubro de 2017, tratarem de assuntos de interesse do sobredito
Laboratório, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1234 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de MARCOS ANTÔNIO DE
MORAES FILHO, LEONARDO DANTAS LIMA, JOSÉ DE ALMEIDA CORDEIRO e RICARDO JOSÉ LOURENÇO DE ARAÚJO, da
referida Secretaria, para, em Curitiba – PR, no período de 07 a 11 de novembro de 2017, acompanhar os alunos membros das equipes
classificadas para Fase Nacional da Olimpíada Brasileira de Robótica 2017.
Nº 1235 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de RICARDO
NETO VALENTE e CLÊNIO OLIVEIRA TORRES FILHO, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para, em Brasília – DF,
no período de 16 a 18 de outubro de 2017, participarem da II Oficina de Fiscalizadores da Segurança de Barragens, na Agência Nacional
de Águas - ANA.
Nº 1236 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de SILVÂNIA
MARIA DA SILVA e RAFAELA VIEIRA RIBIERO, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para, em Brasília – DF, no
período de 15 a 20 de outubro de 2017, participarem da Capacitação para a Rede Hidrometeorológica Nacional.
Nº 1237 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de CAROLINE
MARQUES CAVALCANTE CUNHA e VILSON PEREIRA DE ARAÚJO, da referida Secretaria, para, em Maragogi - AL, no dia 03 de
outubro de 2017, participarem do evento Diálogo Municipalista- Edição 2017.
Nº 1238 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de MARGARET
DE LIMA ALVES, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 16 a 18 de outubro de 2017, participar da 93ª Reunião
Ordinária do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo.
Nº 1239 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de ALDEMAR
BEZERRA NOVAIS, da referida Secretaria, para, em Foz do Iguaçu - PR, no período de 16 a 21 de outubro de 2017, participar do
Seminário Nacional de Pregoeiros.
Nº 1240 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de ÉRIKA GOMES LACET,
da referida Procuradoria, para, em Salvador - BA, no período de 17 a 21 de outubro de 2017, participar do 2º Fórum Internacional de
Parcerias Público Privadas.
Nº 1241 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de PAULO
ROBERTO FREIRE CUNNHA, da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE, para, em São Paulo
– SP, no dia 19 de setembro de 2017, participar do encerramento do 4º Treinamento PIPE em Empreendedorismo de Alta Tecnologia, na
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo FAPESP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1242 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de CÉSAR
AUGUSTO SOUZA DE ANDRADE, da referida Secretaria, para, em Presidente Prudente – SP, nos dias 24 e 25 de outubro de 2017,
participar, como palestrante, na abertura do Encontro Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão – ENEPE 2017, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 1243 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Comissários de Polícia
CLEANDRA DANYELLE CAVALCANTI MENDES MELO, HUGO JOSÉ PADILHA DE SIQUEIRA FILHO e ONEIDE TORRES BOA
VISTA, e dos Escrivães de Polícia ALESSANDRA DE CASTRO BORBA ROCHA, ANDRÉ LUIZ DE SOUZA e WANESSA CRISTINA DE
MELO ALVES OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em Maceió- AL, no período de 18 a 20 de setembro de 2017, tratarem de assuntos
de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 1244 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Comissários de Polícia
CARLOS JORGE SAMIR TORRES CRUZ e ERONALDO ALEXANDRE FREITAS, e dos Agentes de Polícia GLEYTON SILVA
BEZERRA, DAVI DO CARMO SILVA e JOSUEL SOARES DE MOURA, da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, nos dias de
19 e 20 de outubro de 2017, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 1245 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do 1º Sargento PM RENATO
AZEVEDO GOMES, e do 3º Sargento PM RIVELINO CRUZ MARQUES, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 23
a 28 de outubro de 2017, participarem da 2ª Semana do SNIPER, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1246 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia
ALBÉRES FELIX DE SOUSA, e do Comissário de Polícia HARLAN DE ANDRADE BARCELOS, da referida Secretaria, para, em São
Paulo - SP, no período de 27 a 29 de outubro de 2017, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 1247 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Delegada de Polícia
VIVIANE COUTINHO DE ALBUQUERQUE e dos Escrivães de Polícia, ANDERSON MORAES DO AMARAL e WILLAMS JOSÉ DA
CRUZ, da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, no dia 07 de novembro de 2017, tratarem de assuntos de interesse da
sobredita Secretaria.
Nº 1248 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel BM MANOEL
FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, sem ônus para o Estado de Pernambuco,
e do Major BM CARLOS ALEXANDRE SANTOS SALES, da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, no período de 08 a 10 de
novembro de 2017, participarem da 2ª Reunião Ordinária da LIGABOM e XVII SENABOM.
Nº 1249 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de REBECA DE OLIVEIRA BENEVIDES SANTOS, da referida Secretaria, para, em João Pessoa – PB, no período de 02 a 05 de
novembro de 2017, participar, como palestrante, do IV Congresso Brasileiro de Saúde Mental e Dependência Química.
Nº 1250 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de
GENILSE MARIA CÂNDIDO GONÇALVES, da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, no dia 10 de novembro de 2017,
participar da Reunião A3P.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário da Casa Civil
ERRATAS
Na PORTARIA SAD Nº 2807 de 18/09/2017 publicada no Diário Oficial de 19/09/2017, referente o servidor ALEXSANDRO BEZERRA
CORREIA BILAR, matrícula nº 208.319-1, da Secretaria de Defesa Social (Polícia Civil)
Onde se lê: 02/05/201301
Leia-se: 02/05/2013
PÚBLICOS
OS
SERVI
Ç
Na Portaria SAD nº 3000 do dia 06.10.2017, publicada no DOE de 07.10.2017, referente ao servidor Luiz Humberto Cordeiro da Cruz,
matrícula nº 363.482-5, da Secretaria de Planejamento e Gestão.
Onde se lê: ...Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude...
Leia-se: ...Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE...
EIS E DE
ÚT
ERGÊNCIA
EM
Na Portaria SAD nº 2973 do dia 02.10.2017, publicada no DOE de 03.10.2017, no que concerne à servidora Elisângela Alves de Souza,
matrícula nº 12.829-5, do Instituto de Recursos Humanos - IRH.
Onde se lê: ...até 31.12.2017.
Leia-se: ...a partir de 01.10.2017 até 31.12.2017.
Corpo de Bombeiros
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