Poder Executivo ● 19/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SE-0437654-2/2016 WILMA JANE DE FREITAS CARACIOLO 139.977-2 01.08.1979 A 28.02.1986 SE-0432988-7/2016 CLAUDIA VALERIA DA S. CAMPOS BARROS 140.587-0 01.03.1983 A 30.10.1985 SE-0432985-4/2016 CLAUDIA VALERIA DA S. CAMPOS BARROS 140.587-0 03.02.1986 A 31.03.1986 SE-0432985-42016 CLAUDIA VALERIA DA S. CAMPOS BARROS 140.587-0 01.04.1986 A 13.05.1986 SE-0433605-3/2016 EDLENE ALVES DOS SANTOS 154.47

Poder Executivo ● 03/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Roberto Franca Filho PORTARIAS SDSCJ 02 de outubro de 2017. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Nº200- RESCINDIR, a pedido, o contrato temporário de CESAR ELY SANTOS DE MELO, Assistente Administrativo, mat. nº 347.243-4, contrato nº 008/2012-SDSCJ, da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SEART nº 067/2012, a

Poder Executivo ● 06/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3523 - Remover DIANA DE MELO MESQUITA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 264.796-6, para a Esc. Presidente Castelo Branco, Paulista, GRE Metro Norte, a partir de 14.03.17. SIGEPE 04265842/17. Nº 3524 - Remover DANIELLE BATISTA DA SILVA LEITE, Prof. LPE, II, A, mat. 256.178-6, para a EREM João XIII, Casinhas, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04057740/17

Poder Executivo ● 14/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo alíquotas a que estaria sujeita cada operação fiscalizada. 3. Falta de liquidez e certeza no crédito constituído por vício na metodologia adotada para a fixação da base de cálculo do imposto, através da qual não foram devidamente individualizadas as operações sobre as quais incidiria o ICMS exigido. 4. Auto de infração nulo com base no Código Tributário Nacional, art. 148 e na Lei do PAT, a

Poder Executivo ● 25/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 24/08/2017 PROCESSO/SIGEPE MATRÍCULA DECÊNIO A PARTIR DE SE-0508379-5/2016 ADI

Poder Executivo ● 16/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 154 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS: GRE METRO SUL EM 15/08/2017 – OFÍCIO Nº 678/2017- PROCESSO Nº 0484202-2/2017. NOME JOCYLENE MARIA H SOUZA PACHECO SINEIDE CORDEIRO DE ANDRADE BETANIA MARIA DE SANTANA MARIA IRIS NASCIMENTO ALMEIDA FRANCISCO JOSE SOBREIRA STANLEY MOREIRA AMARAL FILHO CLA

Poder Executivo ● 07/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 170 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INCORPORAÇÃO. TRANSFERÊNCIA DA RESPONSABILIDADE PARA A INCORPORADORA. 1 - Pela incorporação uma ou mais sociedades são absorvidas por outra que lhe sucede em todos os direitos e obrigações, ou seja, a incorporada se extingue, pois ocorre a absorção universal do seu patrimônio pela incorporadora, ocorrendo a transferência da responsabilidade para esta, que passa a responder por todos os direitos e obr

Poder Executivo ● 12/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 152 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 7790 - Remover PAULO CÉSAR CINTRA MENDES, Prof., LP, I, A, mat. 379.456-3, para a EREM José de Almeida Maciel, Pesqueira, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 32.961, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 07.08.2017. Nº 7791 - Remover UBIRACY RICARTE DE SANTANA, Prof., LPE, III, D, mat. 139.926-8, para a EREM Sizenando Silveira

Poder Executivo ● 21/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIV• NÀ 115 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI SF 2016.000004824841-45 TATE Nº 01.121/16-2. IMPUGNANTE: GOLD NUTRITION ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CACEPE: 0356004-03. CNPJ: 08.830.874/0001-88. ACÓRDÃO 4ª TJ 136/2017(08). RELATOR: JULGADOR GABRIEL ULBRIK GUERRERA. EMENTA: ICMS. OMISSÃO DE SAÍDAS. LEVANTAMENTO ANALÍTICO DE ESTOQUE. UTILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES CONTIDAS NO SEF. ALEGAÇÃO DE QUE DEVERIAM SER CONSIDERADOS DOCUMENTOS FÍSICOS

Poder Executivo ● 07/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI SF 2016.000009667153-41. TATE: 00.231/17-7. AUTUADA: INDÚSTRIA QUÍMICA ANASTÁCIO S/A CACEPE 0341321-71. ADVOGADO (A): ALESSANDRA REGINA DOS SANTOS (OAB/SP Nº 168.002) RELATOR: JULGADOR DIOGO MELO DE OLIVEIRA ACÓRDÃO 1TJ N.º 0065/2017(13). EMENTA: DENÚNCIA DE SALDO CREDOR INEXISTENTE TRANSPORTADO INDEVIDAMENTE PARA REDUZIR O SALDO DEVEDOR DO ICMS. COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DO SALDO PELA DEFESA. IM