DOEPE 09/11/2017 - Pág. 24 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCIV• NÀ 210
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
2º TA AO CT N° 019/2015 - SJDH. CONTRATADO. CS BRASIL
TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS
LTDA. OBJETO: reajuste contratual a partir de 13/07/2017,
referente à Ata de Registro de Preços nº 012/2015, Edital Pregão
nº 162/2013, no valor de R$ 2.060,40 (dois mil e sessenta reais
e quarenta centavos), correspondente a 2,5565% no período
de julho de 2016 a junho de 2017. EMPENHO: 2017NE000584,
de 31/08/2017. VALOR: R$ 2.060,40 (dois mil sessenta reais e
quarenta centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 019/2015 – SJDH.
CONTRATADO: CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS
E SERVIÇOS AMBIETAIS LTDA. OBJETO: Rescisão antecipada
do contrato nº 019/2015 – SJDH, em razão da solicitação da parte
contratada. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretaria
de Justiça e Direitos Humanos.
2º TA AO CT N° 020/2015 - SJDH. CONTRATADO. NORDESTE
SUSTENTÁVEL LTDA EPP. OBJETO: A prorrogação do prazo de
vigência do CONTRATO e a inclusão da Nota de Empenho para
continuação da prestação de serviços de Limpeza e Conservação
Predial, visando à obtenção de adequadas condições de
salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra,
produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos,
a serem executados nas dependências da Secretaria de Justiça
e Direitos Humanos. EMPENHO: 2017NE000019, de 02/01/2017.
VALOR: R$ 217.200,00 (duzentos e dezessete mil e duzentos
reais). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de
Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 023/2016 – SJDH.
CONTRATADO: COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.
OBJETO: A rescisão antecipada do Contrato nº 023/2016 - SJDH,
considerando o Plano de Contigenciamento de Gastos do Estado
– PGC, instituído pelo Decreto Estadual N°41.466, de 02/02/2015.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretaria de Justiça e
Direitos Humanos.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
1° TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 007/2016. Contratada:
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, CNPJ n°
03.789.272/0001-00. Objeto: redução de meta e retificação da
cláusula quinta do contrato nº 007/2016. Valor: R$ 47.840,00
(quarenta e sete mil oitocentos e quarenta reais). Nota de
Anulação: 2017NA000224. Recife, 27 de setembro de 2017.
ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO - Secretária Executiva
de Trabalho e Qualificação - SEMPETQ.
2° TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 010/2017. Contratada:
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, CNPJ n°
03.789.272/0001-00. Objeto: redução de meta e retificação da
cláusula quinta do contrato nº 010/2017. Valor: R$ 29.307,80
(vinte e nove mil, trezentos e sete reais e oitenta centavos). Nota
de Anulação: 2017NA000223. Recife, 27 de setembro de 2017.
ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO - Secretária Executiva
de Trabalho e Qualificação - SEMPETQ.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa nº 011/2017. PROCESSO
Nº 038/2017. CEL. Chamamento Público nº 002/2017, Lote 01.
Cursos de Formação Sociopolítica e Artesanato em Primavera,
Escada e Amaraji/PE - Programa Chapéu de Palha da Zona
Canavieira - 2017. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso XIII,
Lei 8.666/93. Contratado: Grupo Mulher-Ação, CNPJ nº
10.171.501/0001-94. Valor: R$ 125.015,00. Recife, 08.11.2017.
Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa nº 013/2017. PROCESSO
Nº 040/2017. CEL. Chamamento Público nº 002/2017, Lote 03.
Cursos de Formação Sociopolítica e Artesanato em Gameleira,
Joaquim Nabuco, Jaqueira e Xexéu /PE - Programa Chapéu de
Palha da Zona Canavieira - 2017. Fundamentação Legal: Art. 24,
inciso XIII, Lei 8.666/93. Contratado: Centro de Estudos e Ação
Social Rural, CNPJ nº 35.326.164/0001-98. Valor: R$ 95.145,05.
Recife, 08.11.2017. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa nº 014/2017. PROCESSO
Nº 041/2017. CEL. Chamamento Público nº 002/2017, Lote 04.
Para realizar Oficinas de Planejamento Metodológico, Avaliação
e Monitoramente; Coordenação Geral, Pedagógica e de Área,
em PE - Programa Chapéu de Palha da Zona Canavieira 2017. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso XIII, Lei 8.666/93.
Contratado: Associação das Mulheres de Nazaré da Mata,
CNPJ nº 12.813.226/0001-90. Valor: R$ 69.992,00. Recife,
08.11.2017. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa nº 015/2017. PROCESSO
Nº 042/2017. CEL. Chamamento Público nº 003/2017, Lote 01.
Para realizar Oficinas de Planejamento Metodológico, Avaliação
e Monitoramente; Coordenação, em PE - Programa Chapéu de
Palha Mulher da Pesca Artesanal - 2017. Fundamentação Legal:
Art. 24, inciso XIII, Lei 8.666/93. Contratado: FASE Federação
de Órgãos para Assistência Social e Educacional, CNPJ nº
33.700.956/0002-36. Valor: R$ 119.043,00. Recife, 08.11.2017.
Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC VI
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N°. 262/2017 – PE.RP. Nº.172/2017 – OBJ: AQUISIÇÃO
DE EQUIP. TURBIDÍMETRO PORTÁTIL COM CAIXA DE
LEITURA, MEDIDOR DE COR APARENTE PORTÁTIL
E MEDIDOR DE PH PORTÁTIL, COM A FINALIDADE
DE ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA DA
QUALIDADE DA ÁGUA DE CONSUMO HUMANO. V. total est.
R$ 5.697.02 Propostas até: 24/11/2017 às 15h00 - Abertura das
Propostas: 24/11/2017 às 15h10 - Inicio da Disputa: 24/11/2017
às 15h20. O Edital na integra, poderá ser retirado no site
www.redecompras.pe.gov.br. Recife,08/11/17. Lindomar Lopes da
Silva - Presidente/Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL V – CPLC V
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. Nº 205/2017 – PREL 121/2017 - OBJ: REGISTRO
DE PREÇOS C/VALIDADE DE 12 MESES P/EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS P/ ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNID. HOSP.
PROG. ESP. COMP. DA ASSISTÊNCIA FARMAC. E DEMANDAS
JUDICIAIS. Entrega das Propostas até: 22.11.17 às 11h00 - Abertura
das Propostas: 22.11.17 às 11h05 - Inicio da Disputa: 22.11.17 às
11h10. VALOR ESTIMADO: 2.514.433,87. O edital na integra,
poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 08.11.2017. Vasty Lino
Cândido dos Santos - Presidente/CPLCV/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL I – CPLC I
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa nº 012/2017. PROCESSO
Nº 039/2017. CEL. Chamamento Público nº 002/2017, Lote 02.
Cursos de Formação Sociopolítica e Artesanato em Sirinhaém
e Rio Formoso/PE - Programa Chapéu de Palha da Zona
Canavieira - 2017. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso XIII, Lei
8.666/93. Contratado: Centro das Mulheres de Vitória de Santo
Antão, CNPJ nº 09.032.335/0001-66. Valor: R$ 108.154,68.
Recife, 08.11.2017. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
PROC. Nº 280/2017 – T.P Nº 001/2017. OBJ.: CONT. DE
EMP. ESP. EM ENG. P/ EXECUTAR REF. NOS AMBIENTES:
LAVANDERIA, RAIO X E TOMOGRAFIA PARA INSTALAÇÃO
DE UM TOMÓGRAFO NO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE,
LOCALIZADO EM CARUARU/PE. Homologo nos termos do
art. 43, Inciso VI da Lei nº. 8.666/93, o presente Processo
Licitatório nº. 280/2017, Tomada de Preços nº. 001/2017 e
adjudico seu objeto, por ter proposto o menor preço global, a
empresa STAUROS ENGENHARIA LTDA – EPP, com valor de R$
649.429,62. Recife, 08/11/2017. JOSÉ IRAN DA COSTA JÚNIOR
- Secretário Estadual de Saúde.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE CENTRAL – CPLC III/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES
ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS
ESPECIAIS, COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
E DEMANDAS JUDICIAIS. Adjudico, nos termos do art. 43, inc.
VI da Lei nº. 8.666/93, o presente processo licitatório nº 270.2017.
CPLC III.PE.194 Pregão Eletrônico nº. 194/2017 e ADJUDICO
seu objeto, por ter proposto o menor preço por item, a empresa:
ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – LOTE
15 - LOTE 10B (25%) e LOTE 14 – LOTE 10A (75%) no valor
total para os respectivos itens de R$ 79.560,00 e R$ 238.680,00;
PROFARMA SPECIALTY S/A – LOTE 2 - LOTE 1B (25%) e LOTE
1 – LOTE 1A (75%) no valor total para os respectivos itens de R$
56.191,11 e R$ 168.573,33; VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA ME – LOTE
4 - LOTE 3 (EXCLUSIVO) e LOTE 3 – LOTE 2 (EXCLUSIVO)
no valor total para os respectivos itens de R$ 17.036,00 e R$
33.274,80; por ter cumprido efetivamente com todas as exigências
do Edital. Vide Ata da Sessão Pública e Relatório de Classificação
do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site
www.recompras.pe.gov.br. Recife, 08.11.2017. Everaldo José de
Albuquerque Serpa. Pregoeiro/CPLC III-SES.
(F)
Recife, 9 de novembro de 2017
4 – LOTE 2B (25%) no valor total para o respectivo item de R$
66.773,12; NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
– LOTE 3 – LOTE 2A (75%) no valor total para o respectivo item
de R$ 140.849,10; UNI HOSPITALAR LTDA – LOTE 17 – LOTE
10A + LOTE 10B no valor total para o respectivo item de R$
179.961,60; VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS
E HOSPITALARES LTDA ME – LOTE 15 – LOTE 8, LOTE 16 –
LOTE 9, LOTE 8 – LOTE 4B (25%), LOTE 2 – LOTE 1B (25%) e
LOTE 1 – LOTE 1A (75%) no valor total para os respectivos itens
de R$ 22.019,23, R$ 42.424,20, R$ 78.109,59 , R$ 53.727,96 e R$
161.183,88; por ter cumprido efetivamente com todas as exigências
do Edital. Vide Ata da Sessão Pública e Relatório de Classificação
do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site
www.recompras.pe.gov.br. Recife, 08.11.2017. Silvana Maria
Silva Vasconcelos. Presidente/Pregoeira – CPLC II/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL II – CPLC II
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Proc. n° 384/2017 – PREL Nº 275/2017 - OBJ: REGISTRO
DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 MESES P/EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS P/ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNID. HOSP.
PROG. ESP. COMP. DA ASSIST. FARMAC. E DEMANDAS
JUDICIAIS. Entrega das Propostas até: 23.11.17 às 10h00 Abertura das Propostas: 23.11.17 às 10h05 - Inicio da Disputa:
23.11.17 às 10h10. VALOR ESTIMADO: R$ 982.955,30. O edital na
integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br.
08.11.2017.
SILVANA
MARIA
VASCONCELOS FONSECA - Presidente/CPLC II/SES/PE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE CENTRAL – CPLC II/SES
EXTRATO DE CONTRATO
CT 098/2017; CTDA: RILUX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA;
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
premiação para atender às necessidades dos Jogos Abertos de
Pernambuco/2017 – Fase Estadual; Valor: R$5.900,76 (cinco mil,
novecentos reais e setenta e seis centavos); Vigência: 06/10/2017
a 31/12/2017. Data da Assinatura: 06/10/2017. Diego Perez –
Secretário Executivo de Esportes e Lazer.
(F)
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO
PIRFENIDONA 267MG, VISANDO ATENDER AOS PACIENTES
CONTEMPLADOS COM DEMANDAS JUDICIAIS. Adjudico,
nos termos do art. 43, inc. VI da Lei nº. 8.666/93, o presente
processo licitatório nº 296.2017.CPLC II.PE.205 Pregão Eletrônico
nº. 205/2017 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor
preço por item, a empresa: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E
FARMACEUTICOS SA – ITEM 01 no valor total para o respectivo
item de R$ 45.635,40; por ter cumprido efetivamente com todas as
exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Pública e Relatório de
Classificação do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis
no site www.recompras.pe.gov.br. Recife, 08.11.2017. Silvana
Maria Vasconcelos Fonseca. Pregoeiro/CPLC II-SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC II – SES/PE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT 111/2017; CTDA: FRANCINEUDO MOREIRA DE FARIAS
- ME; Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de arbitragem para atender às necessidades dos Jogos
Abertos de Pernambuco/2017; Valor: R$41.440,00 (quarenta
e um mil quatrocentos e quarenta reais); Vigência: 05/10/2017
a 31/12/2017. Data da Assinatura: 05/10/2017. Diego Perez –
Secretário Executivo de Esportes e Lazer.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER – SETUREL.
REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE)
MESES
PARA
EVENTUAL
FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Adjudico, nos
termos do art. 43, inc. VI da Lei nº. 8.666/93, o presente processo
licitatório nº 183.2017.CPLC II.PE.099 Pregão Eletrônico nº.
099/2017 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor
preço por item, a empresa: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – LOTE 11 – LOTE 6A +
LOTE 6B e LOTE 13 – LOTE 7A + LOTE 7B no valor total para
os respectivos itens de R$ 200.220,30 e R$ 428.033,34; E.M.S
S/A – LOTE 6 – LOTE 3B (25%) e LOTE 5 – LOTE 3A (75%)
no valor total para os respectivos itens de R$ 138.304,46 e R$
414.913,38; EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS
LTDA – LOTE 7 – LOTE 4A (75%) no valor total para o respectivo
item de R$ 170.996,67; LAISE DE LIMA E SILMA - EPP – LOTE
C.N.P. J: 08.113.327/0001-81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL - SETUREL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório Nº 031/2017. CPL. SETUREL. Pregão Eletrônico
Nº 015/2017. Serviços. Objeto: Contratação de Empresa (s)
especializada (s), visando à prestação de serviços de organização,
coordenação e demais serviços complementares, necessários, à
realização do CIRCUITO ESCOLAR DE FUTEVÔLEI, conforme
especificações técnicas e condições constantes no Termo de
Referência, anexo I do Edital. ADJUDICO, nos termos da legislação
vigente, o objeto do certame licitatório em epígrafe, em favor da
licitante FRANCINEUDO MOREIRA DE FARIAS ME, C.N.P.J
nº 06.369.865/0001-0, para o lote 01 no valor de R$ 6.493,50, e
para o lote 03 no valor R$ 2.449,84; e em favor da licitante A DE A
QUEIROZ CABRAL SANTOS EPP, C.N.P.J nº 28.594.078/000109, para o lote 02 no valor de R$ 1.599,00. Olinda, 08/11/2017.
Mary Cléa Ferraz de Castro – Pregoeira da CPL SETUREL.
(F)