DOEPE 22/11/2017 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de novembro de 2017
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ANTONIEL EUDES CLECIO DA SILVA
ANTONIEL EUDES CLECIO DA SILVA
ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE BARROS
ANTONIO CORDEIRO DA SILVA
ANTONIO COSMO DE MELO
ANTONIO DE BARROS PEREIRA
ANTONIO JULIAO DA SILVA
ANTONIO LUIZ BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
EBENEZER PAZ GUEDES
EDIJANIO BARBOSA VICENTE
EDILTON DE LIMA RODRIGUES
EDILTON FRANCISCO DE MENEZES FILHO
EDIVAN LAURINDO DOS SANTOS
EDUARDO ROSA DE ARAUJO PINTO
EDVALDO BASILIO PRISCO
EDVALDO MARQUES DE OLIVEIRA
EDVAN PEREIRA DA SILVA
EDVANIA MARIA BARROZO DE MORAES
EDWANDO PINTO NEVES
ELEN GOMES DE MORAES
ELEONORA COSTA DA SILVA
EFRAIM MIQUEIAS ALBUQUERQUE DE SANTANA
ANTONIO REGINALDO DA SILVA
ARTHUR HUGO DIAS DE VASCONCELOS
ARTHUR VICTOR CRUZ BANDEIRA
AYRES SILVA
ALVARO ANTONIO SALES DE LIMA
AMARO JOSE CARVALHO BUOANAFINA
AMINADABE JOSE DA SILVA
ANA CLAUDIA CLEMENTE DOS SANTOS
ANGELO MOREIRA CARRICO
ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS
ANTONIO PEDRO DA SILVA
ANTONIO ROBERTO DA SILVA
ARQUIMERIS XAVIER DE SOUZA
AGENOR QUIRINO DOS SANTOS JUNIOR
ABRAAO ANDRE DOMINGOS
ALEX CORREIA DOS SANTOS
ABEL ALVES DA SILV A
ALLYNE KELLY MEDEIROS BARBOSA
ALYSSON ULISSES FERREIRA DA SILVA
ANA CLAUDIA CAMARA SABURIDO
ANA LUCIA MARIA DE FRANCA SILVA
ALEXSANDRO FRANCISCO DA SILVA
ALVACY FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR
ANDRE PAULO DA SILVA
ALEXANDRE BRITO DA SILVA
ANTONIO MENDES DA SILVA JUNIOR
ANGELO MARCIO MANOEL RODRIGUES DA SILVA
ADELSON SEVERINO DOS SANTOS
ANDERSON SILVA NASCIMENTO
ANDERSON MATIAS PIMENTEL
ALVARO FERNANDES DE CARVALHO NETO
ALEXSANDRO CAETANO DOS SANTOS
ALEXANDRE CESAR ARAUJO DO NASCIMENTO
ALDO ANTONIO FERREIRA
ALDENIS GOMES DINIZ
ANDERSON ISRAEL CORDEIRO DA SILVA
ADAMASTOR SERGIO DE MOURA OLIVEIRA
ABDON DE OLIVEIRA SILVA
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
045.536.823-26/PE
045.536.823-26/PE
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036.833.912-72/PE
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048.770.914-04/PE
023.070.262-47/PE
005.587.253-90/PE
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
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01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
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01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
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01 (UM) MÊS
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12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
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01 (UM) MÊS
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01 (UM) MÊS
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12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
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01 (UM) MÊS
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12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
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01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
MAT
41260-0
41261-9
41262-7
41263-5
41264-3
41265-1
41266-0
41267-8
41268-6
41269-4
41271-6
41272-4
41273-2
41274-0
41275-9
41276-7
41278-3
41279-1
41280-5
41283-0
41284-8
41286-4
41287-2
Ano XCIV • NÀ 218 - 13
NOME
Anderson Oliveira de Souza
Abraão Queiroz da Silva
Adriana Nunes Pereira
Amanda de Brito Mendes
Ana Paula de Araújo
Clenezio Antonio da Silva
Davi Francisco Reis
Denizia Alves Nilsen
Edijane Martins de Sena
Demetrius Romão Ferreira
Elaine Agostinho de Souza
Eleuza Mendes de Oliveira
Elton Pedro de Sousa Silva
Fabiana Leite da Silva
Genildo Sousa dos Santos
Gerson Augustinho da Silva
José Carlos Cristiano de Araújo
José Marcos Alves de Lima
Leandra Paula Albuquerque da Silva
Manoel Lourenço Machado Alves
Vinicius Cardoso de Almeida
Nilson da Silva Ferreira
Ricardo Eduardo Ferreira da Silva
FUNÇAO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 998/17, de 20 de novembro de 2017.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao interesse
público.
RESOLVE:
Publicar rescisão do contrato do Agente Socioeducativo abaixo discriminado a partir de 20/11/2017.
NOME
BRUNO CABRAL DE SOUTO
MAT.
41.080-2
FUNÇÃO
Agente Socioeducativo
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 999/17, de 20 de novembro de 2017.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista o Art. 9º da Lei Complementar nº 136,
de 31 de Dezembro de 2008, Art. 5º da Lei Complementar nº 181, de 22 de Setembro de 2011, e mediante deliberação da Comissão
administrativa Permanente de Acompanhamento e do Reenquadramento e das Progressões Funcionais, constituída pela Portaria nº
008/12, de 10 de Janeiro de 2012.
RESOLVE:
Determinar a Progressão Funcional do servidor: LUIZ HENRIQUE VIEIRA DA CUNHA, MAT. 2028-1, Assistente em Gestão Autárquica
Fundacional – ASGAF, conforme relacionado no quadro abaixo, de acordo com as certidões:
Recife, 21 de novembro de 2017.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
MAT.
2028-1
NOME
LUIZ HENRIQUE VIEIRA DA CUNHA
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO – FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 7689 a 7692 de RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE que se encontram
disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
A Diretora-Presidente resolve publicar as Portarias nºs 7693 a 7695 de CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE, de NOVEMBRO/2017,
que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente resolve publicar as Portarias nºs 7707 a 7723 de CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE, de NOVEMBRO/2017,
que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nº 7724 a 7728 de INDEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR
MORTE, de NOVEMBRO de 2017, que se encontra disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
TATIANA DE LIMA NÓBREGA- Diretora-Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE
TABELA ANTIGA
SA8/M02/IV/G
TABELA COM TITULAÇÃO
SA8/M03/IV/G
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO–FUNAPE
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
PROCESSO – FUNAPE N° 2017109169 – ELZA DE SÁ BARRETO TORRES, matrícula nº 10.427-2, 1 (hum) ano, 2 (dois) meses e 17
(dezessete) dias – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
PROCESSO – FUNAPE N° 2017111853 – JORGINA ALVES DA ROCHA, matrícula nº 10.446-9, 2 (dois) anos, 8 (oito) meses e 5 (cinco)
dias – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
Tatiana de Lima Nóbrega-Diretora-Presidente
(F)
VINCULO
EFETIVO
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 1.002, de 21 de novembro de 2017.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse
público;
RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir o contrato do Agente Socioeducativo abaixo discriminado a partir de 21/11/2017.
NOME
Bruno Alexandre Silva da Costa
MAT.
20.935-0
FUNÇÃO
Agente Socioeducativo
Art. 2º – Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente–
(F)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 994/17 de 16 DE NOVEMBRO de 2017.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365
de 30 de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03
de agosto de 2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013, com base na Lei Nº 14.547, de 21 de
dezembro de 2011 (alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012).
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 01/11/2016,
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 30/10/2017 da admissão dos contratos em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 30/10/2017
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº. 1004/20017 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, Dra. NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES, no uso
das atribuições, RESOLVE:
Art. 1º - Considerando o teor do Relatório Conclusivo elaborado pela Comissão Processante do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº. 010/2017, instaurado por meio da Portaria nº. 966, de 06/11/2017, publicada no DOE de 07/11/2017, DECIDO:
DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ESPECÍFICO Nº. 010/2017 instaurado em desfavor da
servidora RENATA FERREIRA BARROS, matrícula n°. 40.106-4, com fundamento no art. 12-A, I da lei estadual nº. 14.547/2011.
Art. 2º - Publique-se e cumpra-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)