DOEPE 15/12/2017 - Pág. 466 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
466 - Ano XCIV• NÀ 234
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EMBARCAÇÕES
DESCRIÇÃO
2017
2016
2015
2014
2013
2012
EMBARCAÇÕES DE CASCO DE FIBRA, ATÉ 6,99 MTS, DE COMPRIMENTO
DE 25 A 30 HP
428,09
421,48
393,94
354,54
319,09
287,18
DE 31 A 50 HP
535,18
526,90
492,48
443,23
398,91
359,02
DE 51 A 90 HP
668,97
658,63
615,60
554,04
498,64
448,77
ACIMA DE 90 HP
758,17
746,45
697,68
627,91
565,12
508,61
EMBARCAÇÕES DE CASCO DE FIBRA, ATÉ 6.99 MTS, DE COMPRIMENTO.
PROPULSAO A MOTOCICLETAR DE POPA - GASOLINA
DE 25 A 90 HP
937,45
922,96
862,66
776,39
698,75
628,88
DE 91 A 140 HP
1.293,29
1.273,30
1.190,11
1.071,10
963,99
867,59
DE 141 A 280 HP
2.255,98
2.221,11
2.076,00
1.806,14
1.571,33
1.367,04
ACIMA DE 280 HP
2.764,97
2.722,23
2.544,38
2.213,62
1.925,86
1.675,49
COM PROPULSÃO A MOTOCICLETAR COMPLEMENTAR OU ALTERNATIVA (VELEIRO MOTOCICLETAR DE CENTRO) - GASOLINA
A ‘PARTIR DE 25 HP
1.294,23
1.274,23
1.190,98
1.071,88
964,69
868,22
ATÉ 8.99m
1.873,06
1.844,11
1.723,63
1.551,27
1.396,14
1.256,53
DE 9 A 10.99m
2.318,99
2.283,15
2.133,98
1.920,59
1.728,53
1.555,68
DE 11 A 15.99m
2.764,93
2.722,19
2.544,34
2.289,90
2.060,91
1.854,82
ACIMA DE 15.99m
3.121,71
3.073,46
2.872,66
2.585,39
2.326,85
2.094,17
COM PROPULSÃO A MOTOCICLETAR DE CENTRO - GASOLINA
DE 25 A 125 HP
2.943,32
2.897,82
2.708,50
2.437,65
2.193,88
1.974,49
DE 126 A 200 HP
3.300,05
3.249,04
3.036,77
2.733,09
2.459,78
2.213,80
ACIMA DE 200 HP
3.656,93
3.600,41
3.365,18
3.028,67
2.725,80
2.453,22
COM PROPULSÃO DE MOTOCICLETAR A GASOLINA, COMPRIMENTO DE 7,00 A 8,99 MTS.
ACIMA DE 150 HP
4.548,85
4.478,54
4.185,94
3.767,34
3.390,61
3.051,55
COM PROPULSÃO DE MOTOCICLETAR DIESEL
DE 150 A 200 HP
5.529,90
5.444,42
5.088,72
4.579,85
4.121,86
3.709,68
COM ATÉ 8.99 MTS DE COMPRIMENTO
ACIMA DE 150 HP
4.994,72
4.917,52
4.596,24
4.136,62
3.722,95
3.350,66
COM COMPRIMENTO DE 9.00 A 9.99m
ACIMA DE 200 HP
5.886,74
5.795,74
5.417,09
4.875,38
4.387,84
3.949,06
COM COMPRIMENTO DE 10.00 A 11.99m
DE 150 A 400 HP
7.492,16
7.376,35
6.894,43
6.204,99
5.584,49
5.026,04
ACIMA 400 A 500 HP
7.848,85
7.727,52
7.222,66
6.500,39
5.850,35
5.265,32
ACIMA DE 500 HP
8.473,26
8.342,29
7.797,26
7.017,54
6.315,78
5.684,21
COM COMPRIMENTO DE 12.00 A 13.99m
DE 150 A 400 HP
8.740,85
8.605,74
8.043,50
7.239,15
6.515,24
5.863,71
DE 401 A 500 HP
9.811,16
9.659,51
9.028,42
8.125,57
7.313,02
6.581,72
ACIMA DE 500 HP
10.703,17
10.537,72
9.849,26
8.864,34
7.977,90
7.180,11
COM COMPRIMENTO DE 14 A 18.99m
DE 225 A 600 HP
14.716,89
14.489,41
13.542,77
12.188,49
10.969,64
9.872,68
ACIMA DE 600 HP
15.608,80
15.367,53
14.363,52
12.927,17
11.634,45
10.471,01
AERONAVES
Descrição
ATÉ 250kg
ACIMA 250 A 500kg
ACIMA 500 A 2.700kg
ACIMA 2.700 A 5.700kg
ACIMA 5.700 A 40.000kg
ACIMA 40.000 A 150.000kg
ACIMA DE 150.000kg
2017
539,59
8.273,55
25.180,59
55.757,00
97.125,05
188.517,09
356.125,07
2016
531,25
8.145,66
24.791,37
54.895,15
95.623,76
185.603,12
350.620,33
2015
496,54
7.613,48
23.171,67
51.308,67
89.376,35
173.477,07
327.713,18
2014
446,89
6.852,14
20.854,50
46.177,80
80.438,72
156.129,36
294.941,86
2013
402,2
6.166,92
18.769,05
41.560,02
72.394,85
140.516,42
265.447,67
2012
361,98
5.550,23
16.892,15
37.404,02
65.155,36
126.464,78
238.902,91
ANO DE FABRICAÇÃO
2009
2008
2007
2011
2010
258,46
323,12
403,90
457,75
232,62
290,80
363,51
411,97
209,35
261,72
327,16
370,78
188,42
235,55
294,44
333,70
565,99
780,83
1.189,34
1.457,66
509,39
702,75
1.034,74
1.268,16
458,45
632,47
900,19
1.103,33
781,40
1.130,87
1.400,11
1.669,34
1.884,75
703,26
1.017,79
1.260,10
1.502,40
1.696,27
1.777,04
1.992,42
2.207,90
Recife, 15 de dezembro de 2017
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
169,58
212,00
265,00
300,33
152,62
190,80
238,50
270,30
137,36
171,72
214,65
243,27
123,62
154,55
193,18
218,94
120,00
139,09
173,86
197,05
120,00
125,18
156,48
177,34
120,00
120,00
140,83
159,61
120,00
120,00
126,75
143,65
120,00
120,00
120,00
129,28
120,00
120,00
120,00
120,00
412,61
569,23
783,17
959,90
371,35
512,30
681,36
835,10
334,21
461,07
592,80
726,53
300,79
414,97
515,71
632,06
270,71
373,47
448,70
549,94
243,64
336,12
390,34
478,42
219,28
302,51
339,60
416,21
197,35
272,26
306,96
362,11
177,61
245,03
276,26
325,90
159,85
220,53
248,64
293,31
143,87
198,48
223,77
263,98
632,93
916,01
1.134,09
1.352,16
1.526,65
569,64
824,41
1.060,68
1.216,95
1.373,98
512,68
741,97
918,61
1.095,25
1.236,58
461,41
667,77
826,75
985,73
1.112,93
415,27
600,99
744,08
887,16
1.001,63
373,74
540,89
669,67
798,44
901,47
336,37
486,80
602,70
718,60
811,32
302,73
438,12
542,43
646,74
730,19
272,46
394,31
488,19
582,06
657,17
245,21
354,88
439,37
523,86
591,45
220,69
319,39
395,43
471,47
532,31
198,62
287,45
355,89
424,32
479,08
1.599,34
1.793,18
1.987,11
1.439,41
1.613,86
1.788,40
1.295,47
1.452,48
1.609,56
1.165,92
1.307,23
1.448,60
1.049,33
1.176,51
1.303,74
944,39
1.058,86
1.173,37
849,95
952,97
1.056,03
764,96
857,67
950,43
688,46
771,91
855,38
619,62
694,72
769,85
557,66
625,24
692,86
501,89
562,72
623,58
451,70
506,45
561,22
2.746,39
2.471,75
2.224,58
2.002,12
1.801,91
1.621,72
1.459,55
1.313,59
1.182,23
1.064,01
957,61
861,85
775,66
698,10
3.338,71
3.004,84
2.704,35
2.433,92
2.190,53
1.971,47
1.774,33
1.596,89
1.437,20
1.293,48
1.164,14
1.047,72
942,95
848,66
3.015,59
2.714,03
2.442,63
2.198,37
1.978,53
1.780,68
1.602,61
1.442,35
1.298,11
1.168,30
1.051,47
946,33
851,69
766,52
3.554,15
3.198,74
2.878,86
2.590,98
2.331,88
2.098,69
1.888,82
1.699,94
1.529,95
1.376,95
1.239,26
1.115,33
1.003,80
903,42
4.523,44
4.738,78
5.115,78
4.071,09
4.264,91
4.604,21
3.663,98
3.838,42
4.143,79
3.297,59
3.454,57
3.729,41
2.967,83
3.109,12
3.356,47
2.671,04
2.798,20
3.020,82
2.403,94
2.518,38
2.718,74
2.163,55
2.266,55
2.446,86
1.947,19
2.039,89
2.202,18
1.752,47
1.835,90
1.981,96
1.577,22
1.652,31
1.783,76
1.419,50
1.487,08
1.605,39
1.277,55
1.338,37
1.444,85
1.149,80
1.204,54
1.300,36
5.277,34
5.923,54
6.462,10
4.749,61
5.331,19
5.815,89
4.274,65
4.798,07
5.234,30
3.847,18
4.318,26
4.710,87
3.462,46
3.886,44
4.239,79
3.116,22
3.497,79
3.815,81
2.804,60
3.148,01
3.434,23
2.524,14
2.833,21
3.090,80
2.271,72
2.549,89
2.781,72
2.044,55
2.294,90
2.503,55
1.840,10
2.065,41
2.253,20
1.656,09
1.858,87
2.027,88
1.490,48
1.672,98
1.825,09
1.341,43
1.505,69
1.642,58
8.885,41
9.423,91
7.996,87
8.481,51
7.197,18
7.633,36
6.477,46
6.870,03
5.829,72
6.183,02
5.246,75
5.564,72
4.722,07
5.008,25
4.249,86
4.507,42
3.824,88
4.056,68
3.442,39
3.651,01
3.098,15
3.285,91
2.788,34
2.957,32
2.509,50
2.661,59
2.258,55
2.395,43
2011
325,78
4.995,21
15.202,93
33.663,62
58.639,82
113.818,30
215.012,62
2010
293,2
4.495,69
13.682,64
30.297,26
52.775,84
102.436,47
193.511,35
ANO DE FABRICAÇÃO
2009
2008
2007
263,88
237,49
213,74
4.046,12
3.641,51
3.277,36
12.314,38
11.082,94
9.974,64
27.267,53
24.540,78
22.086,70
47.498,26
42.748,43
38.473,59
92.192,83
82.973,54
74.676,19
174.160,22 156.744,20 141.069,78
2006
192,37
2.949,62
8.977,18
19.878,03
34.626,23
67.208,57
126.962,80
2005
173,13
2.654,66
8.079,46
17.890,23
31.163,61
60.487,71
114.266,52
2004
155,82
2.389,19
7.271,52
16.101,20
28.047,25
54.438,94
102.839,87
2003
140,24
2.150,27
6.544,36
14.491,08
25.242,52
48.995,05
92.555,88
2002
126,21
1.935,25
5.889,93
13.041,98
22.718,27
44.095,54
83.300,29
2001
120,00
1.741,72
5.300,94
11.737,78
20.446,44
39.685,99
74.970,26
2000
120,00
1.567,55
4.770,84
10.564,00
18.401,80
35.717,39
67.473,24
1999
120,00
1.410,79
4.293,76
9.507,60
16.561,62
32.145,65
60.725,91
1998
120,00
1.269,71
3.864,38
8.556,84
14.905,46
28.931,09
54.653,32
DECRETO Nº 45.455, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.
Atividade:
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 1.720.000,00
em favor do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 15.979, de 26 de dezembro de 2016, e considerando a necessidade
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender a despesas de investimentos e despesas operacionais do Órgão, não
implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
DECRETA:
Atividade:
Atividade:
Atividade:
01.126.0991.4291 - Operação e Manutenção das Atividades de Informática no Tribunal
de Contas
3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
4.4.90.00 - Investimentos
01.722.0256.2741 - Comunicação Institucional do Tribunal de Contas
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
01.846.0991.1391 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aos
Servidores do Tribunal de Contas
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
01.846.0991.1405 - Concessão de Benefícios para os Membros e Servidores do
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
660.000,00
0101
0101
0101
0101
0101
0101
TOTAL
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor do Tribunal de Contas do Estado
de Pernambuco, crédito suplementar no valor de R$ 1.720.000,00 (um milhão e setecentos e vinte mil reais), destinado ao reforço das
dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor da Assembleia Legislativa de
Pernambuco, crédito suplementar no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária
especificada no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das
dotações orçamentárias especificadas no Anexo II.
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
ORÇAMENTO FISCAL 2017
02000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
00002 Tribunal de Contas - Administração Direta
Atividade:
01.122.0991.4411 - Suporte às Atividades Fins do Tribunal de Contas
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Projeto:
01.122.0991.4034 - Adequação das Instalações Físicas do Tribunal de Contas
4.4.90.00 - Investimentos
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 15.979, de 26 de dezembro de 2016, e considerando a necessidade
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas de investimentos do Órgão, não implicando em acréscimo ao
orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
DECRETA:
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0101
0101
TOTAL
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 14 de dezembro do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
930.000,00
930.000,00
790.000,00
790.000,00
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
1.720.000,00
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2017
02000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
00002 Tribunal de Contas - Administração Direta
Atividade:
01.032.0256.1111 - Controle Externo da Aplicação dos Recursos Públicos do Estado e
dos Municípios de Pernambuco
3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
500.000,00
1.720.000,00
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 230.000,00
em favor da Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
140.000,00
500.000,00
DECRETO Nº 45.456, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das
dotações orçamentárias especificadas no Anexo II.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 14 de dezembro do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da
Independência do Brasil.
50.000,00
370.000,00
240.000,00
130.000,00
130.000,00
140.000,00
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
290.000,00
0101
0101
40.000,00
250.000,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2017
01000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
00001 Assembléia Legislativa - Administração Direta
Projeto:
01.122.0937.4012 - Adequação das Instalações Físicas da ALEPE
4.4.90.00 - Investimentos
TOTAL
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0101
230.000,00
230.000,00
230.000,00