DOEPE 30/01/2018 - Pág. 33 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de janeiro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TURISMO, ESPORTES E LAZER
Secretário: Felipe Augusto Lyra Carreras
PORTARIA Nº 49, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017.
EMENTA: DISPENSA E DESIGNA FUNÇÕES GRATIFICADAS.
O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições,
RESOLVE: I – Dispensar o servidor EDSON FLÁVIO MARANHÃO
RODRIGUES DA SILVA, matrícula 364.178-3, da Função
Gratificada de Supervisão 3 – FGS-3. II – Designar o servidor
FERNANDO JOAQUIM DA SILVA GALVÃO, matrícula 364.175-9,
na Função Gratificada de Supervisão 3 – FGS-3 III - Esta Portaria
produzirá seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2018.
FELIPE CARRERAS
Secretário de Turismo, Esportes e Lazer
(Republicado por haver incorreções no original)
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.
O CONSELHO SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, reunido em 26 de maio de 2017, às 14h30min, com
fundamento no art. 132, parágrafo único, da Constituição Federal; 72
§ 3º da Constituição Estadual; 5, “c”, da Portaria PGE nº 117, de 30
de setembro de 2010, considerando o acolhimento das conclusões
dos relatórios da Corregedoria Geral sobre os Procuradores do
Estado que se encontram em estágio de confirmação de carreira,
RESOLVE: Declarar a estabilidade na carreira de Procurador
do Estado de Pernambuco, a partir de 02 de janeiro de 2018, da
Procuradora do Estado Arsênia Parente Breckenfeld Belmino.
Recife, 29 de janeiro de 2018
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral Adjunto
MARIA CLÁUDIA JUNQUEIRA
Corregedora Geral
LEONARDO GUIMARÃES FREIRE
Procurador Chefe da Procuradoria da Fazenda Estadual
ANTIOGENES VIANNA DE SENA JUNIOR
Procurador Chefe da Procuradoria do Contencioso
GIOVANA ANDRÉA GOMES FERREIRA
Procuradora Chefe da Procuradoria Consultiva
MARIA CRISTINA TAVARES DE LIRA
Procuradora Chefe Adjunto da Procuradoria de Apoio JurídicoLegislativo ao Governador
MARCOS ELESBÃO
Procurador Chefe da Procuradoria Regional de Petrolina
EDUARDO HENRIQUE IENNACO DE SIQUEIRA CAMPOS
Procurador do Estado – Membro Titular
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE
MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
A Autoridade de Trânsito do DER-PE, em conformidade com as
suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações
do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notificação do
infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal, e
considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados, ficam
os proprietários dos veículos relacionados no site do DER / PE,
notificados da PENALIDADE DE MULTA por infração de trânsito,
os quais terão o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da
data da publicação deste Edital, para apresentar seu recurso a
JARI em qualquer ponto de atendimento do DETRAN/PE, na sede
do DER / PE ou enviar por remessa postal para o endereço, Av.
Cruz Cabugá, 1033 - Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50.040-912.
Para detalhamento das infrações e maiores informações entrar
em contato com o Tele Atendimento através do nº (81)3181-4313 /
4312 ou pelo site www.der.pe.gov.br.
O pagamento da multa poderá ser efetuado até a data do
vencimento, por oitenta por cento do seu valor.
O padrão de sequência para identificação dos dados das infrações
a seguir relacionadas será: PLACA/UF, DATA DA INFRAÇÃO,
Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓDIGO DA INFRAÇÃO COM
DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL) E O VALOR:
Carlos Augusto Barros Estima
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO
POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
A Autoridade de Trânsito do DER-PE, em conformidade com as
suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações
do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notificação do
infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal,
e considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados,
ficam os proprietários dos veículos relacionados no site do DER
/ PE, notificados da autuação por infração de trânsito, os quais
terão o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data da
publicação deste Edital, para identificar o condutor infrator ou
apresentar sua defesa em qualquer ponto de atendimento do
DETRAN/PE, na sede do DER / PE ou enviar por remessa postal
para o endereço, Av. Cruz Cabugá, 1033 - Santo Amaro, Recife/
PE, CEP 50.040-912. Para detalhamento das infrações e maiores
informações entrar em contato com o Tele Atendimento através do
nº (81)3181-4313 / 4312 ou pelo site www.der.pe.gov.br.
O padrão de sequência para identificação dos dados das
infrações a seguir relacionadas será: PLACA/UF, DATA
DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓDIGO DA
INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL):
Carlos Augusto Barros Estima
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN-PE
dezembro de 2017, que regulamenta o credenciamento de pessoa
jurídica para registro eletrônico de contrato de financiamento
de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento
mercantil, reserva de domínio ou penhor, no âmbito do estado de
Pernambuco; o contido Portaria DP nº 4004, de 22 de dezembro de
2017, publicada no DOE de 23 de dezembro de 2017, que credencia
a empresa NCK GESTÃO DA INFORMAÇÃO S/A, para que envie
eletronicamente os relativos aos contratos de financiamento de
veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento
mercantil, reserva de domínio ou penhor pelas instituições credoras
de garantia real para registro no DETRAN-PE,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o sistema SDI - SOLUÇÃO DOCUMENTAL
INTEGRADA da empresa NCK GESTÃO DA INFORMAÇÃO
S/A, com base nos testes realizados durante a Prova de Conceito
e considerando o “Parecer Técnico” emitido pela Comissão
Permanente de Licitação do DETRAN/PE, que considerou
APROVADA a solução tecnológica de registro de contratos
proposta pela impresa, em acordo com o art. 31 da Portaria DP nº
3846/2017 do DETRAN/PE.
Art. 2º O certificado de homologação do sistema será válido por 60
(sessenta) meses, podendo o detentor do certificado ser convocado em
período inferior para nova homologação caso o sistema do DETRAN/
PE ou demais sistemas a serem integrados sofram alterações técnicas
que comprometam a compatibilidade dos sistemas, conforme § 1º, art.
30 da Portaria DP nº 3846/2017 do DETRAN/PE.
Art. 3º Fica a credenciada convocada, após assinar o termo de
credenciamento, dentro das condições estabelecidas na legislação e
na Portaria DP nº 3846/2017 do DETRAN/PE, e dar início à execução
do serviço no prazo máximo de até 05 (cinco) dias úteis de sua
assinatura, sob pena de decair o direito ao credenciamento.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Recife, 29 de janeiro de 2018.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI
PORTARIA EPTI Nº 001, DE 29 DE JANEIRO DE 2018. A
DIRETORA PRESIDENTE DA EPTI, no uso de suas atribuições;
RESOLVE: Art.1º Designar o Diretor de Planejamento Sr. CARLOS
EDUARDO DIAS MAGALHÃES DE ANDRADE, matrícula nº
2011057-0 para responder, no período de 05 de fevereiro a 16 de
fevereiro 2018, como Diretor Presidente em exercício, em função
do afastamento de férias da Diretora Presidente. Art.2º Determinar
que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 05 de fevereiro 2018.
(F)
CARLOS ALBERTO VIEIRA DE CARVALHO JÚNIOR
Procurador do Estado – Membro Titular
SUELY VIRGÍNIA PEDROSA BARROS
Procuradora do Estado – Membro Titular
MIRCA DE MELO BARBOSA
Procuradora do Estado – Membro Titular
ALEXANDRE AUTO DE ALENCAR
Procurador do Estado – Membro Titular
CARLOS ANDRÉ GUEDES LOUREIRO
Procurador do Estado – Membro Titular
ANDRÉ OLIVEIRA SOUZA
Procurador do Estado – Membro Titular
DEMÓCRITO ALMEIDA DE QUEIROZ GOMES
Procurador do Estado – Membro Suplente
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA ARPE Nº 004, DE 24 DE JANEIRO DE 2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - ARPE, em exercício, no uso de suas
atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de
dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09
de fevereiro de 2007, e pela Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968,
artigo 112, Parágrafo único, considerando o processo SIGEPE nº
7200070-7/2018, RESOLVE:
Art. 1° Conceder à servidora Ana Lúcia Matos de Lima Ramos,
matrícula nº 2578-0, Assistente Suplementar de Regulação e
Fiscalização de Serviços Públicos Delegados, 01 (um) mês de
licença-prêmio, para gozo, referente ao 2º (segundo) decênio, com
início em 22/01/2018 e término em 20/02/2018.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS PORTO FILHO
Diretor-Presidente da ARPE em exercício
(F)
PORTARIA DP Nº 264 de 29.01.2018 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei
nº 23, de 24 de maio de 1969 e pelo Regulamento do DETRAN-PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº CONTRAN nº 689,
de 27 de setembro de 2017; o contido na Portaria DP nº 3846, de
13 de dezembro de 2017, publicada no DOE de 14 de dezembro de
2017, que regulamenta o credenciamento de pessoa jurídica para
registro eletrônico de contrato de financiamento de veículos com
cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva
de domínio ou penhor, no âmbito do estado de Pernambuco;
o contido Portaria DP nº 4003, de 22 de dezembro de 2017,
publicada no DOE de 23 de dezembro de 2017, que credencia
a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO S.A. – CBTI, para que envie eletronicamente os
relativos aos contratos de financiamento de veículos com cláusula
de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de
domínio ou penhor pelas instituições credoras de garantia real
para registro no DETRAN-PE,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o sistema CBTI Registros da empresa
COMPANHIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
S.A. - CBTI, com base nos testes realizados durante a Prova
de Conceito e considerando o “Parecer Técnico” emitido pela
Comissão Permanente de Licitação do DETRAN/PE, que
considerou APROVADA a solução tecnológica de registro de
contratos proposta pela empresa, em acordo com o art. 31 da
Portaria DP nº 3846/2017 do DETRAN/PE.
Art. 2º O certificado de homologação do sistema será válido
por 60 (sessenta) meses, podendo o detentor do certificado ser
convocado em período inferior para nova homologação caso o
sistema do DETRAN/PE ou demais sistemas a serem integrados
sofram alterações técnicas que comprometam a compatibilidade
dos sistemas, conforme § 1º, art. 30 da Portaria DP nº 3846/2017
do DETRAN/PE.
Art. 3º Fica a credenciada convocada, após assinar o termo
de credenciamento, dentro das condições estabelecidas na
legislação e na Portaria DP nº 3846/2017 do DETRAN/PE, e dar
início à execução do serviço no prazo máximo de até 05 (cinco)
dias úteis de sua assinatura, sob pena de decair o direito ao
credenciamento.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 265 de 29.01.2018 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei
nº 23, de 24 de maio de 1969 e pelo Regulamento do DETRAN-PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº CONTRAN nº
689, de 27 de setembro de 2017; o contido na Portaria DP nº
3846, de 13 de dezembro de 2017, publicada no DOE de 14 de
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIENCIA E TECNOLOGIA-FACEPE
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO
DE RESULTADO DE EDITAL
EDITAL FACEPE 18.2/2016: Apoio a Projetos Institucionais
de Absorção de Jovens Doutores na Pós-Graduação
(Programa Nacional de Pós-Doutorado – PNPD) PARCERIA
CAPES-FACEPE. Etapa III do Julgamento da 2ª rodada (Análise,
julgamento e classificação pelo Comitê Avaliador): Foram 30
propostas aprovadas para concessão de bolsas PNPD.O inteiro
teor destes editais está disponível no endereço eletrônico: http://
www.facepe.br.Abraham Benzaquem Sicsú (Diretor Presidente)
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais assinou a seguinte portaria.
Nº 006/2018 – Autorizando o servidor EDSON DE OLIVEIRA,
Auxiliar em Gestão Autárquica/Fundacional, mat. 5.478-0, a gozar
02 (dois) meses de Licença Prêmio referente ao 3º decênio no
periodo de 01/12/2017 a 29/01/2018. Recife, 19 de janeiro de 2018
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO - Presidente da FUNDARPE
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
PORTARIA Nº 008, DE 29 DE JANEIRO DE 2018. O Presidente
em Exercício da Junta Comercial do Estado de Pernambuco
– JUCEPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
legislação da espécie RESOLVE: Art. 1º - Designar Jéssica
Caroline das Chagas Moraes, Técnica de Registro do Comércio,
matrícula nº 2190-3, Juliana Souza Beviláqua Guimarães,
Analista de Registro do Comércio, matrícula nº 2162-8 e Ana
Karine de Lira Lopes, Técnica de Registro do Comércio, matrícula
nº 2190-3, sob a presidência da primeira, para constituírem
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar em virtude do
cumprimento da solicitação da Exa. Sra. Dra. Promotora Andrea
Fernandes, através do Ofício nº06/18 – 25ª PJDC, onde declara
ser imprescindível a presente instauração, em face do servidor
Jurandir Andrade do Sacramento - Matrícula 20761, bem como
proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no
curso dos trabalhos. Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta)
dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Flávio
Antônio Costa Miranda Sotero. Presidente em exercício.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA Nº 0100/2018, de 25.01.2018, RESOLVE:
Rescindir a pedido o contrato por tempo determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente indicada. I - Espécie: Contrato
por tempo determinado, firmado pelo Estado de Pernambuco através da Universidade de Pernambuco/UPE, devidamente autorizado pelo
Governador do Estado, através do Decreto nº 36.786, de 12.07.11 e Portaria Conjunta SAD/UPE nº 76/2011 de 13.07.11.
Nº CTD
MATRÍCULA
218/2014
12821-0
NOME
CARGO
Faculdade de Formação de Professores de Petrolina - FFPP
Samylla Duanne Alves Castro
Assistente Administrativo
RESCISÃO
02.01.2018
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco - assinou as seguintes Portarias:
LUCIANA SANTOS PONTES DE MIRANDA KOEHLER
Procuradora do Estado – Membro Titular
Ano XCV • NÀ 20 - 33
Licitações e Contratos
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 001/2018, Processo nº 113/2017 - PE Integrado
nº 1002.2017.CCD.IN.1001.CISAM - Inexigibilidade de Licitação
nº 005/2017. Empresa: Biosystems NE Comércio de Produtos
Laboratoriais e Hospitalares Ltda CNPJ 08.282.077/0001-03.
Objeto: Contratação da Empresa Biosystems NE Comércio
de Produtos Laboratoriais e Hospitalares, para fornecimento
parcelado de PARCK compatível com equipamento GEM
PREMIER 3000 (pH, PCO2/PO2, HCT, Sódio, Potássio, Cálcio,
Iônico, Glicose e Lactato) para atender a Unidade Hospitalar
do CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Valor global
64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 008/2017,
Processo nº 045/2017 - TP nº 001/2017. Contratada: Natal
Engenharia Ltda EPP - CNPJ 14.949.489/0001-57. Objeto: o
ACRÉCIMO e a SUPRESSÃO, com base no art. 65, inciso I,
parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/1993 e alterações, o ACRÉCIMO de
23,72% (vinte e três vírgula setenta e dois por cento), condicionado
à SUPRESSÃO de 10,37% (dez vírgula trinta e sete por cento),
passando o valor global contratado que era de 245.584,26
(duzentos e quarenta e cinco mil quinhentos e oitenta e quatro
reais vinte e seis centavos), para 278.370,49 (duzentos e setenta
e oito mil trezentos e setenta reais quarenta e nove centavos).
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Publicação no DOE em 24/10/2017, fl. 14, PRIMEIRO TERMO
ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2017, Processo n° 110/2016 TP n° 002/2016. Contratada: Natal Engenharia Ltda EPP - CNPJ
14.949.489/0001-57 - Objeto: ACRÉCIMO e a SUPRESSÃO,
com base no art. 65, inciso I, parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/1993
e alterações, o ACRÉCIMO de 42,35% (quarenta e dois vírgula
trinta e cinco por cento), condicionado à SUPRESSÃO de 16,37%
(dezesseis vírgula trinta e sete por cento), passando o valor
global contratado que era de 780.559,33 (setecentos e oitenta mil
quinhentos e cinquenta e nove reais trinta e três centavos), para
983.337,21 (novecentos e oitenta e três mil trezentos e trinta e
sete reais vinte e um centavos).
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 013/2018, Cirúrgica Fernandes Ltda, lote 11 vigência 25/01/2018
a 24/01/2019, valor total 4.680,00; ARP 014/2018, Injefarma Cavalcanti
e Silva Dist. Ltda, lotes 3, 5, 7 vigência 25/01/2018 a 24/01/2019, valor
total 3.672,90 e ARP 015/2018, Megamed Comércio Ltda, lotes 9, 13,
15 vigência 25/01/2018 a 24/01/2019, valor total 20.587,50. Processo
105/2017 PE 097/2017. Fornecimento de traqueóstomo e dispositivo
para infusão venosa periférica.
(F)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultados de Licitação: ETP 017/2017 DTE/CPL – Fracassada.
Ana Rita de Oliveira – Presidente da CPL. PGE 201/2017
CEL2 – Empresas Vencedoras: LUCADEMA TRADE INDUSTRIA
E COMÉRCIO EIRELI - EPP Lote 02 R$ 33.500,00 e Lote 03 R$
42.000,00; METROHN BRASIL INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA
LTDA Lote 04 R$ 106.000,00; A.C. DE SOUZA SANTANA - ME LOTE
05 R$ 30.079,97; AUTOBRAND COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
LOTE 06 R$ 131.900,00 e Lote 01 Fracassado. Eliane Maria de
Menezes Anastácio – Pregoeira. Aviso de Licitação: PREGÃO.
COMPESA nº 005/2018 CEL1 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE GARANTIA E MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO DOS
EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM A SOLUÇÃO DE TELEFONIA:
SERVIDORES GATEWAYS E SOFTWARES, RESPONSÁVEIS
PELA TELEFONIA FIXA DA COMPESA. Abertura das Propostas:
20/02/18 às 11h. Disputa: 20/02/18 às 15h. Edital disponível
30/01/2018. Mauro Luiz Gonçalves Veloso – Pregoeiro.
Referências de tempo: horário de Brasília. Operacionalização no
www.licitacoes-e.com.br. Aviso de Adiamento: EC nº 015/2017
DRI/CEL2 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
ELETROMECÂNICOS DE UNIDADES DE SAA NA ÁREA DE
ATUAÇÃO DA DRI. Data: 06/03/18 às 14h. Custo Estimado: R$
2.943.203,04. Edital disponível em 31/01/2018. Eliane Maria de
Menezes Anastácio - Presidente da CEL2.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc.
VI, da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, a Lei Estadual nº 12.340, de 27/01/03,
e a Lei nº 10.520, de 17/07/2002, todo o procedimento e julgamento
final correspondente ao processo licitatório, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO No 003/2017 – PROCESSO Nº 005/2017/CP, objetivando
a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE 450.000
MUDAS DE ESPÉCIES NATIVAS DA MATA ATLÂNTICA, BEM COMO
A MANUTENÇÃO DE APROXIMADAMENTE 700.000 MUDAS NO
VIVEIRO FLORESTAL DO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
DE SUAPE, e ADJUDICO o objeto à licitante COOPERATIVA
AGRÍCOLA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E SERVIÇOS, declarada
vencedora do certame, com proposta de preço no valor global final de R$
1.622.900,00 (um milhão, seiscentos e vinte e dois mil e novecentos
reais), tudo de acordo com o Pregão Eletrônico 003/2017.
Ipojuca (PE), 29 de janeiro de 2018.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
(F)