10 resultados encontrados para jaedson vianna da silva - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
10 - Ano XCV• NÀ 207 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de novembro de 2018 comparecer à Rua Treze de Maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, ARE – Caruaru, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da respectiva Ordem de Serviço: CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL - PAULO RODRIGO PEREIRA DE LIMA 077269
Recife, 18 de janeiro de 2023 85 86 CRISTIANO HENRIQUE SIQUEIRA COSTA CRISTIANO LAURENTINO DE LIMA Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2124394 3371255 GP-N. L. DO CARRO PJALLB FGS-2 FGA-1 87 CRISTOVAO CICERO DE SA SILVA 3371247 CPJES FGS-2 88 DANIEL FÁBIO DOS SANTOS 3371921 PJPS FGS-2 89 DANIEL FERREIRA FILHO 2128837 GTJP FGS-2 90 DANIEL LIRA LINS 2124424 PJPS FGS-2 91 DANIEL SILVA PINTO DE OLIVEIRA 3951910 PAISJ FGA-1 Ano C Ć NÀ 13 - 7 152
14 - Ano XCV• NÀ 42 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IMPRENSA Secretário: Ennio Lins Benning Recife, 6 de março de 2018 Nº 186/2018 – Designar, tendo em vista a CI nº 29/2018 – ADM/PIG, a servidora SÔNIA MARIA BRASILEIRO DA SILVA, matrícula nº 185.439-9, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, do Presídio de Igarassu – PIG e, Destituir da referida função o servidor WALDSON WANDERLEY DE SOUZA, matrícula nº 212.639-7, a partir
Recife, 24 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Decreto nº 38.455, de 2012, relativamente às operações com produto resultante do abate de ave. 2. Devem ser observadas as inaplicabilidades do uso da mencionada sistemática previstas no artigo 4º do referido Decreto, em especial aquelas constantes nas alíneas “a” e ‘h” do inciso II. RESOLUÇÃO DE CONSULTA N° 56/2022. PROCESSO N° 1500000230.000762/2021-30 (PRT Nº 2020.00000131821468). CONSUL
Recife, 6 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DPC Nº 021/2018 DESCREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DE ATACADO A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos que dispõe o Decreto nº 38.455 de 27/07/2012, alterado pelo Decreto nº 43.316 de 22/07/2016, no Art. 4º, inciso I, alínea “c” combinado com o Art. 7º, §8º e de acordo com as informações fiscais, proferiu os seguintes despachos, referentes a descredenciamento de c
10 - Ano XCVI • NÀ 105 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 12.06.2019 ÀS 9h. LOCAL EDIFÍCIO SAN RAFAEL – 8º ANDAR (SALA – 803) RELATOR JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. 01. RECURSO ORDINÁRIO DA PROCURADORIA E DO CONTRIBUINTE REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº157/2017(03) AI SF N° 2017.000002501662-71. TATE 00.809/17-9. AUTUADO: BALL BEVERAGE CAN SOUTH AMÉRICA S.A. I.E.: 0229039-17
Recife, 10 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO “ANEXO 2 DA PORTARIA SF Nº 012/2003 CÓDIGOS DE RECEITA DE USO INTERNO DA SECRETARIA DA FAZENDA CÓDIGO DA RECEITA DISCRIMINAÇÃO ........................ ......................................................... TAXA DE FISCALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – TFUSP (NR) ........................ ............................................................................ 4
6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO Nº 043/2015 – Designar, tendo em vista A C.I Nº 630/2014 – PJALLB, SGNET nº 2620042-7/2014, o servidor ALDO DE SANTANA, mat. 208.850-9, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, ficando dispensado da mesma o servidor José Marcelino de Azevedo Júnior, mat. 345.529-7, a partir de 01.01.2015. GERÊNCIA GERAL ADMINISTRA
14 - Ano XCIX Ć NÀ 50 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo a título de imposto antecipado, onde foi possível identificar as transações comerciais realizadas, mercadorias, destinatários, dentre outros elementos. 5. Penalidade adequada à situação descrita no auto de infração. DECISÃO: julgado nulo o lançamento quanto aos períodos fiscais 10/2018 e 11/2018, visto que não abrangidos pela ordem de serviço original, e no remanescente, julgado procedente o lança