DOEPE 01/03/2018 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCV• NÀ 39
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 10 de março de 2018
Nº 699 - Exonerar, a pedido, DANIELLE GRANJA DE OLIVEIRA LIMA AGOSTINHO do cargo em comissão de Procuradora Chefe
Adjunta, símbolo PE-II, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
DECRETA:
Art. 1º Fica transferido, do Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Desenvolvimento Social,
Criança e Juventude para o Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, 1
(um) cargo, em comissão, de Assessor Técnico Jurídico Consultivo, símbolo CAS-2.
Art. 2º Os Regulamentos das Secretarias acima mencionados devem ser alterados, em atendimento ao disposto neste Decreto.
Nº 700 - Nomear CARLOS ANDRÉ GUEDES LOUREIRO para exercer o cargo em comissão de Procurador Chefe Adjunto, símbolo PEII, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
Nº 701 - Exonerar, a pedido, TACIANA CAROLINA ALÍPIO NILO RAPOSO do cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo de
Licitações e Contratos, símbolo PE-I, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2018.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 28 de fevereiro do ano de 2018, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da
Independência do Brasil.
Nº 702 - Nomear TACIANA CAROLINA ALÍPIO NILO RAPOSO para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo de Apoio
às Secretarias, símbolo PE-I, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2018.
Nº 703 - Exonerar, a pedido, LUÍS JOSÉ MARANHÃO NETO do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Apoio às Secretarias,
símbolo PE-I, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2018.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
Nº 704 - Nomear LUÍS JOSÉ MARANHÃO NETO para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Licitações e
Contratos, símbolo PE-I, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2018.
CLOVES EDUARDO BENEVIDES
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
MILTON COELHO DA SILVA NETO
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Nº 705 - Exonerar, a pedido, ALEXANDRE AUTO ALENCAR do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Apoio às Secretarias,
símbolo PE-I, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2018.
Nº 706 - Exonerar POLIANA LIMA BEZERRA CAVALCANTI CISNEIROS do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Metrologia,
símbolo CAS-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM, a partir de 01 de março de 2018.
Nº 707 - Nomear ALCINEIDE DA COSTA ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Metrologia, símbolo CAS2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM, a partir de 01 de março de 2018.
DECRETO Nº 45.716, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 498.000,00
em favor da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 16.275, de 26 de dezembro de 2017, e considerando a necessidade
de reforçar dotação orçamentária para atender despesas de investimentos da Secretaria,
DECRETA:
Nº 708 - Dispensar LIGIA CARDOSO CORREIA SALES, matrícula nº 272.499-5, da Função Gratificada de Gestora Adjunta do Centro
Integrado de Inteligência de Defesa Social, símbolo FDA-3, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
Nº 709 - Designar NATALIA BARBOSA DE MEDEIROS, matrícula nº 272.512-6, para exercer a Função Gratificada de Gestora Adjunta
do Centro Integrado de Inteligência de Defesa Social, símbolo FDA-3, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de
fevereiro de 2018.
Nº 710 - Dispensar ANTÔNIO HILARIO LIMA CAVALCANTI, matrícula nº 910.572-7, da Função Gratificada de Gestor de Controle
Operacional do Interior do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-3, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de
Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor da Secretaria de Turismo, Esportes
e Lazer, crédito suplementar no valor de R$ 498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais), destinado ao reforço da dotação
orçamentária especificada no Anexo Único.
Nº 711 - Designar ANTÔNIO HILARIO LIMA CAVALCANTI, matrícula nº 910.572-7, para exercer a Função Gratificada de Diretor
Integrado Metropolitano do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-1, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de
Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes do saldo do exercício
de 2017, do Tesouro do Estado, na fonte de recursos 0119 - Recursos Decorrentes da Operacionalização da Conta Única para Projetos de
Responsabilidade Social e Modernização Administrativa – FRSMA”, no valor de R$ 498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais).
Nº 712 - Designar ARNOBIO JOSE DE ALMEIDA, matrícula nº 920.434-2, para exercer a Função Gratificada de Gestor de Controle
Operacional do Interior do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-3, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de
Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
Nº 713 - Dispensar DANIELLA MARQUES DA SILVA, matrícula nº 220.870-9, da Função Gratificada de Assessora, símbolo FDA-4, da
Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de março de 2018.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2018.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 28 de fevereiro do ano de 2018, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
Nº 715 - Designar a Delegada de Polícia MORGANA ALVES DE ALBUQUERQUE BEZERRA, matrícula nº 272.531-2, para exercer a
Função Gratificada de Coordenadora da Central de Plantões da Capital, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria
de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
JOÃO VINICÍUS DE MACEDO FIGUEIREDO
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Nº 716 - Dispensar BRUNO CAAETE CHACON, matrícula nº 191.755-2, da Função Gratificada de Coordenador da 4ª Turma da
Coordenação dos Serviços de Plantão Policial, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social.
ANEXO ÚNICO
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Nº 717 - Designar MARTHA VIRGINIA MONTEIRO, matrícula nº 192.486-9, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora da 4ª
Turma da Coordenação dos Serviços de Plantão Policial, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social.
ORÇAMENTO FISCAL 2018
ESPECIFICAÇÃO
Nº 714 - Dispensar o Delegado de Polícia PAULO CRISTIANO RAMEH DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 193.852-5, da Função
Gratificada de Coordenador da Central de Plantões da Capital, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
21000 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
00112 Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer - Administração Direta
Projeto: 23.695.0737.4339 - Construção e Requalificação de Pontos e Roteiros Turísticos PRODETUR Nacional - Pernambuco
4.4.90.00 - Investimentos
TOTAL
Nº 718 - Dispensar JONAS FÉLIX BARBOSA, matrícula nº 1.834-1, da Função Gratificada de Coordenador de Tecnologia da Polícia
Militar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
Nº 719 - Designar ISAAC PEREIRA GUERRA, matrícula nº 2012-5, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Tecnologia da
Polícia Militar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
498.000,00
0119
498.000,00
498.000,00
ATOS DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 685 - Dispensar EDIVÂNIA PEREIRA VIDAL, matrícula nº 258.883-8, da Função Gratificada de Gerente de Programas Especiais,
símbolo FDA-3, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, a partir de 01 de março de 2018.
Nº 686 - Designar LÍGIA BRITO DE MELO, matrícula nº 52.707-2, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Programas Especiais,
símbolo FDA-3, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, a partir de 01 de março de 2018.
Nº 687 - Dispensar, a pedido, BRENO JOSÉ BARACUHY DE MELO, matrícula nº 363.472-8, da Função Gratificada de Gerente Geral de
Planejamento de Licitações, símbolo FDA, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, a partir de 01 de março de 2018.
Nº 688 - Designar OLINDINA MARIA LOPES DA SILVA, matrícula nº 160.149-0, para exercer a Função Gratificada de Gerente Geral de
Planejamento de Licitações, símbolo FDA, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, a partir de 01 de março de 2018.
Nº 689 - Exonerar ROMANA DE ARAÚJO SOUSA COSTA do cargo em comissão de Gestora Técnica de Licitações, símbolo CAS-1, da
Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, a partir de 01 de março de 2018.
Nº 690 - Nomear ELEONORA PESSOA DELGADO para exercer o cargo em comissão de Gestora Técnica de Licitações, símbolo CAS-1,
da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, a partir de 01 de março de 2018.
Nº 691 - Exonerar EDILSON DIAS DE SANTANA do cargo em comissão de Gerente do Reordenamento Agrário, símbolo DAS-5, do
Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 692 - Nomear JAILSON PACHECO SERAFIM para exercer o cargo em comissão de Gerente do Reordenamento Agrário, símbolo
DAS-5, do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 693 - Dispensar, a pedido, FELIPE DA COSTA MACHADO RIOS, matrícula nº 352.160-5, da Função Gratificada de Gerente de
Construção de Obras hídricas, símbolo FDA-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 01 de março de 2018.
Nº 694 - Dispensar, a pedido, BRUNA ALQUETE DE ARREGUY BAPTISTA, matrícula nº 324.298-6, da Função Gratificada de Gestora de
Acompanhamento do Desenvolvimento Funcional, símbolo FDA-3, da Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir 01 de março de 2018.
Nº 695 - Designar CAROLINNE RODRIGUES DE SOUZA SILVA, matrícula nº 363.405-1, para exercer a Função Gratificada de Gestora de
Acompanhamento do Desenvolvimento Funcional, símbolo FDA-3, da Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir 01 de março de 2018.
Nº 696 - Nomear, para complementação do mandato, nos termos do § 1º do art. 5º da Lei nº 11.443, de 01 de julho de 1997, para compor
o Conselho Estadual de Esporte e Lazer no Estado de Pernambuco, quadriênio 2016/2020, qualidade de membro suplente, PAULO
ROBERTO CABRAL DE OLIVEIRA, em substituição a ROBERTO GOMES DE MELO FILHO.
Nº 697 - Exonerar, a pedido, OLÍMPIO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO do cargo em comissão de Procurador Chefe da 1ª Procuradoria
Regional – Caruaru, símbolo PE-III, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 15 de fevereiro de 2018.
Nº 698 - Nomear RENATO VASCONCELOS MAIA para exercer o cargo em comissão de Procurador Chefe da 1ª Procuradoria Regional
– Caruaru, símbolo PE-III, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 15 de fevereiro de 2018.
Nº 720 - Dispensar o Delegado de Polícia DIOGO FARIA DE ALMEIDA, matrícula nº 272.565-7, da Função Gratificada de Assessor do
Comando de Operações e Recursos Especiais da Polícia Civil, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
Nº 721 - Designar o Delegado de Polícia GUILHERME CARACIOLO PAIVA, matrícula nº 272.466-9, da Função Gratificada de Gestor
do Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa, símbolo FDA-3, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
Nº 722 - Designar JOEL VENÂNCIO DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 196.677-4, para exercer a Função Gratificada de Diretor do
Comando de Operações e Recursos Especiais da Polícia Civil, símbolo FDA-3, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
Nº 723 - Exonerar RENATA BELO LIRA GOMES do cargo em comissão de Assessora Técnica Jurídica Consultiva, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 724 - Nomear RENATA BELO LIRA GOMES para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica Jurídica Consultiva, símbolo
CAS-2, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.
Nº 725 - Designar, tendo em vista o disposto no artigo 21 da Lei nº 15.919, de 4 de novembro de 2016, para compor o Conselho Estadual
de Sanidade Agropecuária da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, como representantes da
Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO, PAULO ROBERTO DE ANDRADE LIMA,
na qualidade de Presidente, em substituição a ERIVÂNIA CAMELO DE ALMEIDA, e KÉSIA ALCÂNTARA QUEIROZ PONTUAL, na
qualidade de suplente, em substituição a PAULO ROBERTO DE ANDRADE LIMA.
Nº 726 - Designar MARIA REJANE NASCIMENTO DE ASSIS, matrícula nº 249.794-8, da Secretaria de Educação, para responder pelo
expediente da Assessoria do Conselho Estadual de Educação no período de 01 de março a 01 de maio de 2018, durante ausência de sua
titular, em gozo de férias regulamentares e licença prêmio.
Nº 727 - Designar, de acordo com o disposto no Decreto n° 29.631, de 06 de setembro de 2006, alterado pelo Decreto n° 32.402, de 30
de setembro de 2008, para compor o Conselho Estadual de Turismo de Pernambuco – CONTUR, para complementação do mandato,
como representantes do Instituto de Administração e Tecnologia – ADM & TEC, ROLDÃO GOMES TORRES, na qualidade de titular, e
JOSÉ NIVALDO BRAYNEIL, na qualidade de suplente, em substituição a JOSÉ TOMAZ DE MEDEIROS CORREIA e BENTO ROBERTO
PIMENTEL, respectivamente, com efeito retroativo a 20 de março de 2017.
Nº 728 - Reconduzir, de acordo com de acordo com o disposto no Decreto n° 29.631, de 06 de setembro de 2006, alterado pelo Decreto
n° 32.402, de 30 de setembro de 2008, para compor o Conselho Estadual de Turismo de Pernambuco – CONTUR, com mandato de 02
(dois) anos, como representantes da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO, na
qualidade de titular e GLÓRIA MARIA WIDMER, na qualidade de suplente; e como representante da Caixa Econômica Federal – CEF,
PAULO CORREIA NERY DA FONSECA, na qualidade de titular, com efeito retroativo a 24 de março de 2017.
Nº 729 - Designar, de acordo com o disposto no Decreto n° 29.631, de 06 de setembro de 2006, alterado pelo Decreto n° 32.402,
de 30 de setembro de 2008, para compor o Conselho Estadual de Turismo de Pernambuco – CONTUR, para complementação do
mandato, como representante do Trade Turístico Litoral Norte, ANDRE LUIZ BUARQUE RAMOS, na qualidade de titular, em substituição
a MAXIMILIANO AMORIM DE OLIVEIRA, com efeito retroativo a 10 de abril de 2017.
Nº 730 - Designar, de acordo com o disposto no Decreto n° 29.631, de 06 de setembro de 2006, alterado pelo Decreto n° 32.402, de 30
de setembro de 2008, para compor o Conselho Estadual de Turismo de Pernambuco – CONTUR, para complementação do mandato,
como representantes da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, MÁRCIA CASTELO BRANCO
CHAMIXAES, na qualidade de titular, e CÉLIA MARIA MÉDICIS MARANHÃO DE QUEIROZ CAMPOS, na qualidade de suplente, em
substituição a MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO e MÁRCIA CASTELO BRANCO CHAMIXAES, respectivamente, com efeito retroativo
a 20 de abril de 2017.