DOEPE 21/03/2018 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de março de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCV • NÀ 52 - 5
ERRATA:
Secretarias de Estado
NA PORTARIA SAD Nº 2036, PUBLICADA NO DOE DE 06/07/2017:
ONDE SE LÊ: “MATRÍCULA Nº 262.699-3, DA SEE/PE”.
LEIA-SE: “MATRÍCULA Nº 338.143-9, CEDIDO À SAD/PE”.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
EDUCAÇ‹O
PORTARIAS SAD DO DIA 20.03.2018
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
PORTARIA SE/GGDP DE 20 DE 03 DE 2018.
Nº 660-EXONERAR,
LEI
RELAÇÃO AO PAGAMENTO DE DÉBITO PORVENTURA EXISTENTE, CONFORME PARECER Nº 500/2011 DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.
Nº PROCESSO
A
PEDIDO,
OS
SERVIDORES
NOME
ERIKA MARIA GOUVEIA
DE MELO
0411285-3/2018
ABAIXO
RELACIONADOS
DEVENDO
SER
OBSERVADO
O
ART.140
DA
Nº
6.123/68,
EM
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
378.326-0
PROFESSOR
MGC/LP/I/A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
29.01.2018
0413099-8/2018
GERALDO BORGES DE
MORAIS FILHO
378.324-3
PROFESSOR
MGD/LP/I/A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
06.02.2018
0406038-3/2018
HALLISSON WANDERLEY
VITURINO
271.792-1
PROFESSOR
MGC/LPE/I/D
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
01.02.2018
0411071-5/2018
JAMES AMORIM FERREIRA
379.403-2
PROFESSOR
MGC/LP/I/A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
30.01.2018
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, RESOLVE:
Nº 661-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer, da servidora Luzinalva Freire de Oliveira Araújo,
matrícula nº 129.121-1, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2016 e 2017.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: CONCEDER AO SERVIDOR
CITADO LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 130, DA LEI Nº 6.123, DE 20 DE JULHO DE 1968,
NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 316 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015, A PARTIR DE 03.04.2018.
NOME
A800921-3/2018
MATRÍCULA
GERBSON DA SILVA LIMA
31119
CARGO
ANAL. GESTÃO
SOCIOEDUCATIVO. AGSE
Nº 1771 - Remover ANDRE LINS DE ALBUQUERQUE LIMA, Prof., LPE, III, A, mat. 190.094-3, para a Esc. Marcos de Barros Freire,
Ibura, GRE R Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04006765/18.
Nº 1772 - Remover NADIELSON FRANCISCO CHAVES, Prof., LPM, II, A, mat. 256.847-0, para o Ginásio de Limoeiro Arthur Correia de
Oliveira, com 200 h/a mensais de História, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04079362/18.
Nº 1773 - Remover ADRIANA ALVES LEAL MARANHAO, Prof., LP, I, A, mat. 377.565-8, para a Esc. Cel. Valeriano Eugênio de Melo, com
115 h/a mensais de Português, permanecendo com 35 h/a mensais na Esc. Clídio de Lima Nigro, ambas em Olinda, GRE Metro Norte, a
partir de 01.02.18. SIGEPE 04098666/18.
Nº 1774 - Remover WANESSA TENORIO BEZERRA LEAO DE LIMA, Prof., LP, I, A, mat. 377.644-1, para a Esc. Prof. Maria Alves
Machado, Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Português. SIGEPE 04102380/18.
Nº 1775 - Remover MARIA PATRICIA DOS SANTOS, Prof., LPE, II, A, mat. 252.465-1, para a Esc. Dom Juvêncio de Brito, Garanhuns,
com 150 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04103818/18.
Nº 1776 - Remover ARGEMIRO DA COSTA LIMA JUNIOR, Prof., LP, II, A, mat. 259.826-4, para a Esc. Clídio de Lima Nigro, Olinda, GRE
Metro Norte, com 150 h/a mensais de Educação Física. SIGEPE 04113843/18.
Nº 1777 - Remover ALEXSANDRO SOUTO MAIOR DE MACEDO, Prof., LP, I, A, mat. 377.745-6, para a Esc. Prof. Deanna Clark Xavier,
Olinda, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais de Português. SIGEPE 04116475/18.
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 27 DE 20 DE MARÇO DE 2018.
Nº PROCESSO
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
ÓRGÃO/ENTIDADE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO (FUNASE)
ABAIXO
COM A
DURAÇÃO
02 ANOS
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO
Nº 1778 - Remover JOSE SEVERINO CRUZ NETO, Prof., LPE, I, D, mat. 301.789-3, para a Esc. Raimundo Honório, Bom Jardim, GRE
Limoeiro, com 200 h/a mensais de Educação Física, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04118758/18.
Nº 1779 - Remover IVALDO FLAVIO ALVES MACHADO, Prof., LP, I, A, mat. 377.562-3, para a Esc. José Ermírio de Moraes, Itapissuma,
GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04610812/17.
Nº 1780 - Remover WILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prof., LPE, III, A, mat. 189.848-5, para a Esc. Manoel Borba, Boa Viagem, GRE
R Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05429801/17.
Nº 1781 - Remover KARLA ROSSANA RODRIGUES DE SOUZA, Prof., LP, I, A, mat. 377.609-3, para a Esc. Barão de Bonito, Areias, GRE
R Sul, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05296151/17.
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 20 DE MARÇO DE 2018
Nº 1782 - Remover ANDREA CRISTINA DE LIMA, Prof., LPE, II, D, mat. 241.233-0, para a EREM Engº Lauro Diniz, Ipsep, GRE R Sul,
com 200 h/a mensais de Ciências, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05307636/17.
ABONO DE PERMANÊNCIA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE É DELEGADA PELA
PORTARIA Nº 1.000, DE 16/04/2014 E, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 40, §19 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE 05/10/1988, RATIFICADO
ATRAVÉS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 19/12/2003, COM FUNDAMENTO NO ENCAMINHAMENTO Nº 04/2018, DA UCAP/GEAPE,
RESOLVE DEFERIR O PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO:
PROCESSO Nº
0203695-7/2018
NOME
JOEL GENUINO AUGUSTO
MATRÍCULA
198.331-8
ÓRGÃO/ENTIDADE
ADMINISTRAÇÃO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE É DELEGADA PELA PORTARIA Nº
1000, DE 16 DE ABRIL DE 2014, RESOLVE:
MATRÍCULA
279647-3
ÓRGÃO
CPRH
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DEFIRO A SOLICITAÇÃO CONTIDA NO PROCESSO ABAIXO DISCRIMINADO, FACE AO QUE EXPÕE O ARTIGO 2º, INCISO II, ALÍNEA “I”, DO DECRETO
N 39.117, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013 E O ART. 1º, ALÍNEA “D”, ITEM 1.5, DA PORTARIA SAD Nº 1000, DE 16 DE ABRIL DE 2014, NOS TERMOS
DO ART. 28 E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 189, DA LEI 6123, DE 20 DE JULHO DE 1968.
NOME
CATARINA NASCIMENTO DE ALBERTIM
PRAZO
60
Nº 1788 - Remover VALDEMIRO GOMES DE SA JUNIOR, Prof. LPE, II, A, mat. 249.966-5, para a Esc. José Vitorino de Barros, Salgueiro,
com 150 h/a mensais de Português e Inglês, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04124237/18.
Nº 1789 - Remover FRANCISCO FERREIRA GONCALVES, Prof. LPE, III, A, mat. 189.612-1, para a Esc. Manuel Leite, Salgueiro, com
150 h/a mensais de Travessia, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04124338/18.
PRORROGAÇÃO DE POSSE
SIGEPE Nº
0204491-2/2018
Nº 1785 - Remover JOSE MARIA SANTOS ALEXANDRE, Prof., LPE, II, A, mat. 252.490-2, para a Esc. Jornalista Costa Porto, Ibura, GRE
R Sul, com 200 h/a mensais de Português. SIGEPE 05375968/17.
Nº 1787 - Remover ROSEANE GOMES BARBOSA, Prof., LP, I, A, mat. 379.438-5, para a EREM Solidônio Leite, Serra Talhada, GRE
Afogados, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05395353/17.
INDEFERIR, A SOLICITAÇÃO FORMULADA PELO REQUERENTE, NOS TERMOS DO PARECER Nº 106/2018 DE 05/03/2018 DA GEJUR/SAD.
SERVIDOR
TAFNES DA SILVA ANDRADE
Nº 1784 - Remover JOSE MARIA SANTOS ALEXANDRE, Prof., LPE, I, D, mat. 305.114-5, para a Esc. Jornalista Costa Porto, Ibura, GRE
R Sul, com 150 h/a mensais de Português. SIGEPE 05375935/17.
Nº 1786 - Remover MARIA REJANE ALVES DOS SANTOS, Prof., LPE, II, A, mat. 189.752-7, para a Esc. Antônio Timóteo, Serra Talhada,
GRE Afogados, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05394767/17.
GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA
PROCESSO SAD Nº
1600617-3/2017
Nº 1783 - Remover MAGNA EDJANE CABRAL DAMASCENO DOS REIS, Prof., LP, I, A, mat. 378.728-1, para a EREM Olinto Victor,
Várzea, GRE R Sul, com 150 h/a mensais de Intérprete de Libras, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05353233/17.
POSSE ATÉ O DIA
8/06/2018
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO
ÓRGÃO
SES
Nº 1790 - Remover SEVERINO JOSE DO NASCIMENTO, Prof. LPE, III, A, mat. 189.406-4, para a Esc. Dr. Leôncio Gomes de Araújo,
com 150 h/a mensais, de Português, permanecendo com 50 h/a mensais, na Esc. Várzea Fria, ambas em São Lourenço da Mata, GRE
Metro Sul, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05315466/17.
Nº 1791 - Remover JORGE ROCHA GONCALVES, Prof. LPE, II, D, mat. 194.150-0, Readaptado Definitivo, para a ETE Luiz Alves
Lacerda, Cabo, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04125914/17.
Nº 1792 - Remover ANGELA RODRIGUES DA SILVA, Prof. LP, II, A, mat. 251.576-8, para a EREM José de Lima Júnior, Carpina, GRE
Nazaré, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04127692/18.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Wellington Batista da Silva
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Carlos André Vanderlei de Vasconcelos Cavalcanti
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Kaio Cesar de Moura Maniçoba Novaes Ferraz
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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