DOEPE 28/03/2018 - Pág. 45 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de março de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCV • NÀ 57 - 45
EDUCAÇ‹O
CASA CIVIL
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
A Gerente Geral, da Secretaria da Casa Civil, proferiu o seguinte despacho em 27/03/2018:
PORTARIA SE/GGDP DE 12 DE 01 DE 2017.
LICENÇA PRÊMIO GÔZO:
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Processo SIGEPE nº 4202727-6/2018, ANTONIO CÂNDIDO DA SILVA, matrícula nº 110.923-5, 02 (dois) meses de licença prêmio,
referente ao 3º (terceiro) decênio, a partir de 19/03/2018.
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral
Nº 290 - Remover PAULO LEITE MARTINS FILHO, Prof. LP, III, D, mat. 174.712-6, na função de Coordenador de Biblioteca, para a Esc.
Prof. José Bione de Araújo, Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 25.02.14. SIGEPE 04495937/14. (Republicada por haver saído
com incorreções)
Nº 295 - Remover PAULO LEITE MARTINS FILHO, Prof. LP, III, D, mat. 161.041-4, para a GRE Caruaru, com 150 h/a mensais, a partir
de 02.02.16. SIGEPE 05354201/16. (Republicada por haver saído com incorreções)
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
PORTARIA SE/GGDP DE 27 DE 03 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
PORTARIA SECTI Nº 13, DE 27 DE MARÇO DE 2018.
Nº 1898 - Dispensar SULAMITA GABRIEL DA PAZ, Prof. LPE, II, D, mat. 240.740-0, da função de Diretor Adjunto da Esc. Vila João de
Deus, Jaboatão, GRE Metro Sul, retornando para regência, com 200 h/a mensais de Ciências na referida Esc., a partir de 13.03.18.
SIGEPE 04313013/18.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Exercício, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Designar o servidor César Augusto Souza de Andrade, mat. 364.918-0 para exercer a função de Gestor do Programa Universidade
para Todos em Pernambuco-PROUPE.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Retificar a Port. 1888 de 26.03.18, ref. a ROZEMAR FRANCISCO DA SILVA, mat. 255.272-8:
Onde se lê: a partir de 01.02.18; Leia-se: a partir de 09.01.18.
Recife, 27 de março de 2018
Leonildo da Silva Sales
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação – em exercício
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 27.03.18.
GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL - Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97.
SIGEPE 04100973/18 - MICHELE ALEXSANDRA NASCIMENTO DA SILVA SOUZA, mat. 383.227-9.
SIGEPE 05038143/17 - ROBERTA KELLY SILVESTRE, mat. 383.217-1.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIA SE/GGDP DE 27 DE 03 DE 2018.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 212, de 20/03/2018
EMENTA: Reinclusão de Soldado PM em cumprimento à Decisão Judicial.
Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por
meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN1994; Considerando o teor dos seguintes documentos: Ofício email nº 2050/18-PC, de 15MAR2018
(SIGEPE nº 5631656-5/2018); Cópia da Decisão Interlocutória do Mandado de Segurança nº 0004371-66.2017.8.17.0000 (0486584-7),
o qual deferiu parcialmente a liminar requerida, para determinar a imediata reintegração do impetrante José Antônio Rocha da Silva nos
quadros da Polícia Militar de Pernambuco, na graduação de soldado, com efeitos financeiros prospectivos.RESOLVE: I – Reintegrar à
PMPE, em estrito cumprimento a ordem Decisão Judicial acima mencionada, o Soldado PM Mat, 111000-4 JOSÉ ANTÔNIO ROCHA DA
SILVA. II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências, no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento
do disposto nesta Portaria; e, III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
NETO - CEL PM COMANDANTE GERAL DA PMPE
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 213, de 08/02/2018
EMENTA: Inclusão no Cadastro da PMPE de Soldados PM, em caráter precário.
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN1994; e, Considerando o Ato Governamental nº 892, publicado no DOE nº 046, de 13MAR2018,
que nomeou em caráter precário, o candidato Djhonatan Gabriel Cruz Pimentel, aprovado no concurso público para o cargo de Praça
da Polícia Militar de Pernambuco, na graduação inicial de Soldado, do Quadro da Polícia Militar de Pernambuco - Secretaria de Defesa
Social – SDS, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 044, de 07 de março de 2018
e em cumprimento à decisão judicial nº 0042724-16.2017.8.17.820, RESOLVE: I - Publicar o cadastro do Soldado PM recém nomeado,
em caráter precário, a contar de 06FEV2018, por ordem de Matrícula e Registro Geral, ficando os demais dados cadastrais mantidos em
sigilo na Seção de Cadastro e Avaliação DGP-1, conforme tabela abaixo:
Classif.
1259º
Mat.
120908-6
RG
59758
Nome
DJHONATAN GABRIEL CRUZ PIMENTEL
Na Port. 5612 de 08.06.17, ref. a ANDRE RIGAUD MAGALHAES ALMEIDA, mat. 380.002-4.
Onde se lê: ESC TEC EST JOSE NIVALDO PEREIRA RAMOS, Santa Cruz do Capibaribe;
Leia-se: ETE Ministro Fernando Lyra, Caruaru.
Processo
0042724-16.2017.8.17.8201
II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências, no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do
disposto nesta Portaria; III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
NETO – CEL PM COMANDANTE GERAL DA PMPE
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 218, de 27/03/2018
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 06 de
fevereiro de 2018, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o SD PM Mat 107693-0/7º BPM – RAMON
JUNIO LOURENÇO DA SILVA, filho de Aluísio Lourenço da Silva e de Maria das Graças Silva Porto, por haver sido empossado no cargo
público efetivo de Agente da Polícia Civil do Estado de Pernambuco; II – O Comandante do 7º BPM deverá proceder o recolhimento dos
materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, nos termos da Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n°
021/2002; III – Publique-se; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 219, de 27/03/2018.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto
n.° 17.589, de 16/06/1994, RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art. 109, Inciso I da Lei n° 6.783/74, o Sd PM Mat.
107141-6/15º BPM – LUCIANDRE FERNANDES DE MORAES, filho de Lucivaldo Martins de Moraes e de Maria Lúcia Fernandes de Moraes, por não
ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação; II – O Comandante do 15º BPM deverá proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública,
postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III – Publique-se em Diário Oficial do
Estado; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE - POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO
TIBURTINO CHICÓ – CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 220, de 27/03/2018.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento
no Art. 109, Inciso I da Lei n° 6.783/74, o Sd PM Mat. 120994-9/19º BPM – EMERSON WILLIAMS GOMES DOS SANTOS, filho de
Iranilson Lopes dos Santos e de Maria de Fátima Santana Gomes dos Santos, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras
da Corporação; II – O Comandante do 19º BPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e de todos materiais da
Fazenda Pública, postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002;
III – Publique-se em Diário Oficial do Estado; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM - COMANDANTE
GERAL DA PMPE - POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
PORTARIA SDSCJ Nº 34 de 27 de março de 2018.
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de RIZETE SERAFIM COSTA, Coordenadora de Políticas Públicas Integradas, mat. nº 357.010-0, contrato nº 011/2013-SDSCJ, da
Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SEART nº 067/2012, a partir de 01/04/2018.
Nº 1899 - Designar ERISLENE DA SILVA XAVIER, mat. 270.566-4, para a Função de Prof. Formador Matemática do Ensino Médio, do
Núcleo de Formação Continuada dos EFAF e EM, da Coordenação Geral de Desenvolvimento da Educação/GRE Araripina, atribuindolhe a Gratificação de Supervisão-3, Símbolo FGS-3, a partir de 16.08.17. SIGEPE 04291110/18.
PORTARIA SEE Nº 1900 DE 27 DE MARÇO DE 2018.
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Nº 16.272, de 22 de dezembro de 2017,
RESOLVE:
I – Tornar pública as normas específicas para a abertura de inscrições e a realização de processo seletivo destinados à concessão de 773
(setecentos e setenta e três) bolsas Programa de Acesso ao Ensino Superior – PE no Campus para o ano de 2018. A solicitação de bolsa,
no âmbito do Programa, será efetuada, exclusivamente, via Internet, no endereço eletrônico http://www.educacao.pe.gov.br, mediante o
preenchimento do Formulário Eletrônico de Requerimento de Bolsa.
III – Estabelecer o período para as solicitações de bolsas a partir das 08 horas do dia 28 de março de 2018 e término ao esgotamento das
bolsas disponíveis ou em data definida pela Comissão do Processo Seletivo, divulgada previamente no site da Secretaria de Educação.
III - Instituir a Comissão responsável pelo acompanhamento da execução do processo seletivo, ficando, desde já, designados os
seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
NOME
MATRÍCULA
Severino José de Andrade Júnior (Presidente)
363.376-4
Pâmela Mirela do Nascimento Alves Jimenez (Vice-Presidente)
364.122-8
Maria de Fátima Costa de Melo
158.461-8
Janaínna Laetítia de Siqueira Sousa
172.705-2
Raquel Francicleide de Queiroz Fidelis
261.748-0
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
V - Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 27 de março de 2018.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO NA QUINTA-FEIRA DIA 05/04/2018 - ÀS 9H – 9º ANDAR, SALA
902, DO EDIFÍCIO SAN RAFAEL SITO NA AVENIDA DANTAS BARRETO Nº 1186 NESTA CIDADE DO RECIFE.
RELATOR JULGADOR FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA.
01. AI SF 2012.000001570683-03. TATE: 00.993/12-3. AUTUADO: VIEIRA & RABELO LTDA. CACEPE: 0304294-47. (PEDIDO DE VISTA
DO JULGADOR DAVI COZZI).
RELATOR JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL.
02. AI SF 2017.000010699728-88 TATE 00.143/18-9. AUTUADA: MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA. ME CACEPE: Nº 0122185-02.
03. AI SF 2014.000004918724-14 TATE 00.257/15-0. AUTUADA: HYPERMARCAS S/A CACEPE: 0335808-98 ADVOGADA: BEATRIZ
NADLER LAREDO, OAB/SP Nº 204.166.
04. AI SF 2013.000011163847-09 TATE 00.415/14-6. AUTUADA: PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. CACEPE:
0265305-20. ADVOGADO: ANDRÉ SIMÃO SANTOS, OAB/RJ Nº 103.675 e outros.
05. AI SF 2013.000011162909-92 TATE 00.416/14-2. AUTUADA: PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. CACEPE:
0265305-20. ADVOGADO: ANDRÉ SIMÃO SANTOS, OAB/RJ Nº 103.675 e outros.
06. AI SF 2013.000011162039-33 TATE 00.420/14-0 AUTUADA: PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. CACEPE:
0265305-20. ADVOGADO: ANDRÉ SIMÃO SANTOS, OAB/RJ Nº 103.675 e outros.
07. AI SF 2012.000002919249-44 TATE 00.503/16-9. AUTUADA: LEAO JUNIOR S/A CACEPE: 0357632-99. ADVOGADOS: DANIEL
VITOR BELLAN, OAB/SP Nº 174.745; MARIA EDUARDA DUARTE BELTRÃO, OAB/PE Nº 32.794 e outros.
08. AI SF 2016.000005046429-37 TATE 00.978/16-7. AUTUADA: GESSO TEMOTEO LTDA. CACEPE: 0358896-32 ADVOGADO:
ANTONIO TEMOTEO DE OLIVEIRA, OAB/PE Nº 298.244.004-00
09. AI SF 2014.000004618665-13 TATE 00.113/15-8. AUTUADA: CAMPOS SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA – ME. CACEPE: 035821833. ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ BATISTA MONTEIRO,OAB/PE Nº 804-B.
Recife, 27 de março de 2018.
Davi Cozzi
Presidente da 2ª Turma Julgadora