Poder Executivo ● 10/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5661833-5/2015, publicada no Boletim Interno às fls.12, acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar ALMIR SEVERINO RIBEIRO, 3º Sargento RRPM, matrícula nº 12614-4, ocorrida em 02 de novembro de 2014; e 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria

Poder Executivo ● 11/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 148 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de agosto de 2020 EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretarias de Estado Secretário: Frederico da Costa Amâncio PORTARIA SE Nº 2498 de 10 de AGOSTO de 2020 ADMINISTRAÇ‹O A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, conferidas pela Portaria SE nº 2151, de 10 abril 2019, D.O.E./PE de 11 abril 2019 em consonância com as solicitações realizadas pelos servid

Poder Executivo ● 28/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 181 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOTIFICAÇÃO Reiteramos a NOTIFICAÇÃO publicada no DOE de 30/08/2018, a Gabriel Moraes da Silva, CPF 961.338.994-68, da tramitação da Tomada de Contas Especial nº 005/2018, cujo objeto é a análise de prejuízos advindos da execução do Convênio nº 25/2016, celebrado entre a União de Moradores de Pontas de Pedra e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa é de 10 (dez) dias, contad

Poder Executivo ● 11/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 65 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2125 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português e Inglês, de ANNA CAROLINA DE SOUZA GOMES, Prof. LP, II, D, mat. 378.469-0, loc. na Esc. João Barbalho, GRE R Norte, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04255053/18. PRORROGAÇÃO DE POSSE DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117, de 08 de fevereiro

Poder Executivo ● 29/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de maio de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 99 - 3 Nº1828 - Designar ZELIA FELIX DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 263.062-1, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Olívia Carneiro de Carvalho, Vitória, atribuindo-lhe a gratificação referente a Escola de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, enquanto permanecer na função, a partir de 02.03.2020. 1400005395.000068/2020-55. Nº 1863 - Designar RAFAEL SALES BANDEIRA, Assistente

Poder Executivo ● 09/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATAS Na Portaria SDS nº 4654, de 10.09.2019, onde se lê: “... matrícula nº 350447-8...”, leia-se: “... matrícula nº 350477-8”. Na Portaria SDS nº 4658, de 10.09.2019, onde se lê: “... pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo...”, leia-se: “... pelo exercício no Setor de Investigação...”,. Na Portaria SDS nº 4344, de 16.08.2019, onde se lê: “... Função Gratificada d

Poder Executivo ● 11/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCII • NÀ 129 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de julho de 2015 Nº 2503 Remover MARTA SELMA LEAL PINTO, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 147.504-5, para a EREM Amaury de Medeiros, Afogados, GRE Recife Sul, com 40 horas semanais, a partir de 01.06.15. SIGEPE 04546866/15. Nº 2538 Dispensar FABIANA PEREIRA DA SILVA, Assist. Adm. Educ., IV, A, mat. 302.467-9, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Irnero Ignácio, Serra Talh

Poder Executivo ● 31/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 143 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO Secretário: Dilson de Moura Peixoto Filho PORTARIA SDA Nº 027 DE 18 DE JUNHO DE 2019 O Secretário de Desenvolvimento Agrário no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 004, de 01/01/2019, publicado no DOE em 02/01/2019, em conformidade com a Lei Estadual nº 16.520, de 27/12/2018, RESOLVE: Art. 1º - Designar como Gestores do Termo de Compromisso no 073/2015 – MI/

Poder Executivo ● 27/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCVIII • NÀ 101 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de maio de 2021 N° 3191 - Dispensar, a pedido, HUGO LAMEZONY DE OLIVEIRA BARRETO, mat. 382.268-0, da função de Educador de Apoio da EREM Antônio Gomes de Lima, Semi-integral, Calumbi, GRE Afogados , a partir de 01.04.2021. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral. Nº 3222 - Dispensar MARIA JOSÉ SILVA DE MELO, Prof., LPE, II, A mat. 270.9

Poder Executivo ● 26/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 60 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1646 - Dispensar MARIA EDIJANE SOARES CIRIACO, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 303.118-7, da função de Chefe de Secretaria da EREM São Felix de Cantalice, Buíque, GRE Arcoverde, ficando localizada na referida EREM, com 40h semanais, a partir de 01.03.2022. 1400005509.000348/2022-09. Nº 1647 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio ERICA XAVIER BARBOSA, Prof. LPE, III, D,