DOEPE 01/05/2018 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCV• NÀ 79
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2018
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
00216 Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM - Administração Direta
Atividade:
04.845.1078.4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de
Investimentos em Áreas Estratégicas
4.4.41.00 - Investimentos
70.000,00
0101
TOTAL
70.000,00
70.000,00
Recife, 10 de maio de 2018
JOSINEIDE FERREIRA DE ANDRADE SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 161.728-1
JOSIMERI DA COSTA MACIEL, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 164.654-0
JURACY PAIXAO REIS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 178.591-5
FRANCIMÊRE RIBEIRO DOS SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 196.608-1
SAMUEL JUSTINO DE MELO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 240.101-0
ANA MARIA CERQUEIRA PARANHOS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.446-4
CARLOS RENATO CRISTÓVÃO DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.094-6
GLAUCIA RIBEIRO DA SILVA SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 257.035-1
ADRIANA BARBOSA DE S. NASCIMENTO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 272.650-5
MARIA DO SOCORRO G. MUNIZ, Professor Braillista, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 275.456-8
KLEUBY IRISMAR P. DE SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 302.531-4
Nº 1567 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
MARIA LÊDA DÉBORA DE O. TAVARES, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 133.161-2
ALBERI LOPES DE LIMA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 237.630-0
ALBERI LOPES DE LIMA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 249.975-4
CARLOS EDUARDO BARBOSA ALVES, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.211-9
EGLAILZA SOBRAL R. ALVES, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.466-9
JOAO BATISTA DO REGO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 250.686-6
CATARINA PIRES Q. DE SÁ, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.103-7
LEILA KALINE SILVA DE SOUZA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.125-0
MARCIONE TELES DE M. BARROS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.731-4
CATARINA PIRES QUIRINO DE SÁ, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 270.973-2
LEILA KALINE SILVA DE SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 271.087-0
JEANE PATRICIA DA S. FERREIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 271.830-8
CARLOS EDUARDO BARBOSA ALVES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 303.969-2
Nº 1556 - Exonerar ANA GABRIELLA DE ANDRADE FERREIRA GUERRA do cargo em comissão de Assessora de Comunicação
Social da Polícia Civil de Pernambuco, símbolo CAS-2, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01
de maio de 2018.
Nº 1568 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.758, de 24 de janeiro de 2005, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio
Completo c/Curso de Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, dos servidores abaixo relacionados:
Nº 1557 - Nomear ANDRÉ DUARTE DE OLIVEIRA SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Comunicação Social da
Polícia Civil de Pernambuco, símbolo CAS-2, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de maio de 2018.
MÁRCIO RODOLFO G. SOUZA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas semanais,
Matrícula nº 300.553-4
CARICELMA APARECIDA L. A. E SILVA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas
semanais, Matrícula nº 302.470-9
JOSENILDO CURVELO DA ROCHA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas
semanais, Matrícula nº 303.941-2
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2018
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
00501 Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA
Projeto:
20.544.0030.4074 - Ampliação do Acesso à Água para Famílias do Meio Rural
4.4.90.00 - Investimentos
0101
TOTAL
70.000,00
70.000,00
70.000,00
ATOS DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018.
Nº 1558 - Dispensar JOSE CLAUDIO COELHO NOGUEIRA, matrícula nº 196.674-0, da Função Gratificada de Gestor do Departamento
de Repressão aos Crimes Patrimoniais, símbolo FDA-3, da Polícia Civil de Pernambuco, com efeito retroativo a 09 de abril de 2018.
Nº 1559 - Designar NEWSON MOTTA DA COSTA JUNIOR, matrícula nº 149.220-9, para exercer a Função Gratificada de Gestor do
Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais, símbolo FDA-3, da Polícia Civil de Pernambuco, com efeito retroativo a 09 de
abril de 2018.
Nº 1560 - Designar JOSE CLAUDIO COELHO NOGUEIRA, matrícula nº 196.674-0, para responder pelo expediente da Diretoria
Integrada Especializada da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, no período de 02 de abril a 28 de outubro de
2018, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares e licença prêmio.
Nº 1561 - Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o cargo de Agente de Polícia, tendo em vista a
homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 016, de 26 de janeiro de 2018, bem como em cumprimento
a decisão judicial contida no processo abaixo elencado:
AGENTE DE POLÍCIA
ÁREA – DEFESA SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO
83º
NOME
Valter Apolinário do Nascimento Junior
DEFICIÊNCIA
Visual
PROCESSO Nº
0008046-48.2017.8.17.2001
Nº 1562 – Tornar sem efeito os Atos nºs. 1398 e 1399, de 16 de abril de 2018.
Nº 1563 - Designar, para mandato de 02 (dois) anos, tendo em vista o artigo 6º do Decreto nº 39.667, de 1º de agosto de 2013 para
compor o Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas - CEPAD/PE como representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social,
Criança e Juventude: Secretaria Executiva de Assistência Social, SÂMIA GUEDES LIMA, na qualidade de titular, e SHIRLEY DE LIMA
SAMICO, na qualidade de suplente; Secretaria Executiva de Políticas sobre Drogas, ANTÔNIO DE PÁDUA CÉSAR DA SILVA, na
qualidade de titular, e MÁRCIA VIRGÍNIA BEZERRA RIBEIRO, na qualidade de suplente; Secretaria Executiva de Políticas para a
Criança e Juventude, ANTÔNIO ALVES MENDES, na qualidade de titular, e CAIO JEFFERSON RIBEIRO DOS SANTOS, na qualidade
de suplente; como representantes da Secretaria da Mulher, PATRÍCIA BOURBON DA LUZ, na qualidade de titular, e MARIA JACKELINE
SANTOS, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de Saúde, RITA DE CASSIA ACIOLI BARBOSA, na qualidade
de titular, e LÉA MARIA LIMA LINS, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de Defesa Social, FÁBIO REIS
DOS SANTOS, na qualidade de titular, e REIDJA DE FARIAS SANTOS, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria
de Educação, CLEBES RAMOS SILVA, na qualidade de titular, e SUZANA MARIA BRAINER, na qualidade de suplente; como
representantes da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, NYEMAYAR DE LUCENA CORREA, na qualidade de titular, e MARIA JOSÉ
DA SILVA MOURA, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação,
RICARDO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA, na qualidade de titular, e LEILA VIRGINIA HERMINIO SOUZA, na qualidade de suplente; como
representantes da Universidade de Pernambuco - UPE, MARILYN DIONE DE SENA LEAL, na qualidade de titular, e CHARMENIA
MARIA BRAGA CARTAXO, na qualidade de suplente; como representantes das Instituições Públicas de Ensino Superior e Pesquisa:
Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, JOSÉ LUIZ RATTON, na qualidade de titular; Instituto Aggeu Magalhães - Fiocruz
Pernambuco, NAÍDE TEODÓSIO VALOIS DOS SANTOS, na qualidade de suplente; como representantes de Conselhos de Classe
dos Trabalhadores da Assistência Social e Saúde: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITO, PRISCILLA
VIEGAS BARRETO DE OLIVEIRA, na qualidade de titular, e SAYONARA QUEIROZ COÊLHO, na qualidade de suplente; Conselho
Regional de Psicologia da 2ª Região, PRISCILLA MOREIRA GADELHA, na qualidade de titular, e MELISSA LEITE DE AZEVEDO,
na qualidade de suplente; Conselho Regional de Serviço Social - CRESS, JONATHAS SOARES DA SILVA, na qualidade de titular, e
WANESSA DA SILVA PONTES, na qualidade de suplente; como representantes de instituições que representam os redutores de danos:
Associação Brasileira de Redução de Danos - ABORDA, INGRID DELCRISTYAN DE ASSUNÇÃO FARIAS SOUZA, na qualidade de
titular, e JEFFERSON JACINTO DE ABREU, na qualidade de suplente; como representantes de instituições de atenção e cuidados
aos usuários de drogas e seus familiares: Instituto Alcançando os Não Alcançados - IANA, JOSÉ MESSIAS DA SILVA, na qualidade de
titular, e JOSUEL MIGUEL RIBEIRO, na qualidade de suplente; Sociedade Assistencial Sara Vida, RAWILSEAN CALADO DA COSTA,
na qualidade de titular, e NADJA OLIVEIRA DE BARROS, na qualidade de suplente; Comunidade Acolhedora Terapêutica São Miguel
Arcanjo - CATSMA, JOÃO GENIVALDO FERREIRA, na qualidade de titular, e CLÉBER MARINHO DE ANDRADE, na qualidade de
suplente; Centro de Assessoria e Assistência Terapêutica em Dependência Química - ASSISTA, PAULO DE TARSO MONTEIRO DE
ALBUQUERQUE, na qualidade de titular, e PAULA CORRÊA LIMA PEREIRA, na qualidade de suplente; como representantes de
associações de usuários e ex-usuários de álcool e outras drogas e familiares: Associação de Usuários e Ex-usuários de Álcool e outras
Drogas de Pernambuco - Se Liga, GILBERTO BEZERRA LUCENA BORGES, na qualidade de titular, e WALTER CARNEIRO COSTA
FILHO, na qualidade de suplente; Associação de Usuários, Ex-usuários e Não Usuários de Drogas - Recuperartes, DIEGO ANDERSON
FERREIRA COUTINHO, na qualidade de titular, e ALDO LUIS FARIAS, na qualidade de suplente.
Nº 1564 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Mestrado para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, dos professores abaixo relacionados:
MARIA DO CARMO DE M. S. SOARES, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 173.167-0
MARIA DO CARMO DE M. S. SOARES, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 194.038-4
WANDA MARIA BRAGA CARDOSO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 249.849-9
PAULA REJANE L. DA ROCHA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.739-0
Nº 1565 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, da professora FABIANA CARLA LOPES DE LIMA,
Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 300.415-5
Nº 1566 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:
AMARA MARIA DE JESUS, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 106.831-8
PEDRO LOURENÇO FILHO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 130.766-5
ANA CRISTINA DE M. F.G. SILVEIRA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 135.341-1
ROSIMERY MARIA DE A. TEIXEIRA, Professor Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 159.316-1
Nº 1569 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação de Ensino Médio Completo para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação
300horas, do servidor PAULO AMORIM DA SILVA JÚNIOR, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga
Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 365.307-2
Nº 1570 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, do servidor da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD DIPER, ROBERTO SORIANO DE SOUZA,
matricula nº 2259, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2018.
Nº 1571 - Prorrogar a cessão ao Senado Federal, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, da servidora
da Secretaria de Saúde, ANA PAULA DO REGO MENEZES, matricula nº 224.333-4, com ônus para o órgão de origem, até 31 de
dezembro de 2018.
Nº 1572 - Colocar à disposição do Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, a servidora da Secretaria de Administração, LADJANE ALEIXO DE OLIVEIRA, matrícula nº 145.162-6, com ônus para o órgão
de origem, até 31 de dezembro de 2018.
Nº 1573 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA, Secretário Chefe da Assessoria Especial
ao Governador, para, no Rio de Janeiro – RJ, Brasília – DF e São Paulo – SP, no período de 13 a 16 de março de 2018, integrar a Comitiva
Oficial do Estado.
Nº 1574 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA, Secretário Chefe da Assessoria Especial
ao Governador, para, em Brasília - DF, no dia 09 de abril de 2018, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 1575 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de FLÁVIO CLAUDEVAN DE GOUVEIA AMÂNCIO, Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do
Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes – LAFEPE, para, em Brasília – DF, nos dias 22 e 23 de março de 2018, participar de
Reunião para tratar de assuntos de interesse do sobredito Laboratório, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1576 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de FLÁVIO CLAUDEVAN DE GOUVEIA AMÂNCIO, Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico
do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes, para, em Brasília – DF, nos dias 05 e 06 de abril de 2018, tratar de assuntos de
interesse do referido Laboratório, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1577 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
em Saúde, da Secretaria de Saúde, de FLÁVIO CLAUDEVAN DE GOUVEIA AMÂNCIO, Diretor Presidente do Laboratório
Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes – LAFEPE, para, em São Paulo – SP, no dia 20 de abril de
2018, e no Rio de Janeiro – RJ, nos dias 23 e 24 de abril de 2018, participar das Reuniões no Laboratório Cristália e Janssen –
Cilag Farmacêutica LTDA para tratar de assuntos referentes as PDPs - Parceria para o Desenvolvimento Produtivo, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Nº 1578 - Autorizar o afastamento do Estado de JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR, Secretário Saúde, para, em Salvador – BA, no dia 23 de
abril de 2018, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 1579 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMANCIO, Secretário de Educação, para, em Brasília – DF,
no dia 17 de abril de 2018, participar da Reunião do Grupo de Trabalho Temporário realizado pelo MEC, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 1580 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMANCIO, Secretário de Educação, para, em Brasília – DF,
nos dias 23 e 24 de abril de 2018, participar da II Reunião Extraordinária do CONSED.
Nº 1581 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de ANA COELHO VIEIRA SELVA,
Secretária Executiva de Desenvolvimento da Educação, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 02 e 03 de maio de 2018,
participar do Encontro Formativo e de Estudo, Planejamento e Troca de Experiências, designando CÁSSIA GISLENE GUIMARÃES DE
ANDRADE, matrícula nº 111.962-1, para responder pelo expediente da sobredita Secretaria Executiva.
Nº 1582 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de ANA COELHO VIEIRA SELVA,
Secretária Executiva de Desenvolvimento da Educação, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 07 a 09 de maio
de 2018, participar do I Encontro de Formação Continuada Fase 2, designando CÁSSIA GISLENE GUIMARÃES DE ANDRADE, matrícula
nº 111.962-1, para responder pelo expediente da sobredita Secretaria Executiva.
Nº 1583 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de BRUNO DE
MORAES LISBOA, Diretor Presidente da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, para,
em Brasília – DF, no período de 22 a 24 de abril de 2018, participar do II Seminário e Oficina Política Metropolitana – Governança,
Instrumentos e Planejamento Metropolitanos, designando LUIZ QUENTAL COUTINHO, matrícula nº 425-1, para responder pelo
expediente da referida Agência.
Nº 1584 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de SHEILLA
PINCOVSKY DE LIMA ALBUQUERQUE, Diretora de Planejamento Territorial e Metropolitano, da Agência Estadual de Planejamento
e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, para, em Brasília – DF, no período de 22 a 24 de abril de 2018, participar do II
Seminário e Oficina Política Metropolitana – Governança, Instrumentos e Planejamento Metropolitanos, sem ônus para o Estado de
Pernambuco, designando MARIA DAS GRAÇAS DE ALBUQUERQUE TAVARES, matrícula nº 225-9, para responder pelo expediente
da referida Diretoria.