DOEPE 10/05/2018 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de maio de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCV • NÀ 85 - 9
Nº 2983 - CONCEDER 60 (sessenta) dias em prorrogação, a partir do término do prazo legal para conclusão dos trabalhos no Inquérito
Administrativo Disciplinar nº 001.2018.04, instaurado através da Portaria SEE nº 1452 08.03.2018, DOE PE de 09.03.2018, considerando
a solicitação da Presidente da 4ª CPAD.
CIDADES
Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo
PORTARIA SECID Nº 017 DE 09 DE MAIO DE 2018.
Nº 2984 - CONCEDER 60 (sessenta) dias em prorrogação, a partir do término do prazo legal para conclusão dos trabalhos no Inquérito
Administrativo Disciplinar nº 002.2018.04, instaurado através da Portaria SEE nº 1453 08.03.2018, DOE PE de 09.03.2018, considerando
a solicitação da Presidente da 4ª CPAD, considerando a solicitação da Presidente da 4ª CPAD.
O Secretário das Cidades no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Designar os servidores Álverson Rodrigo Negromonte de Oliveira, matrícula nº 388.040-0 e Anderson Renato da Cruz, matrícula nº
381-352-5 membros suplentes da Comissão Permanente para Apuração de Processos Administrativos – CPA/SEEMOB, no âmbito da
Secretaria Executiva Especial de Mobilidade, instituída pela portaria n° 041 de 27 de julho de 2017.
Nº 2985 - CONCEDER 60 (sessenta) dias em prorrogação, a partir do término do prazo legal para conclusão dos trabalhos no
Inquérito Administrativo Disciplinar nº 003.2018.04, instaurado através da Portaria SEE nº1454 de 08.03.2018, DOE PE de 09.03.2018,
considerando a solicitação da Presidente da 4ª CPAD.
Francisco Antonio Souza Papaléo
Secretário das Cidades
Nº 2986 - CONCEDER 60 (sessenta) dias em prorrogação, contados a partir do término do prazo para conclusão dos trabalhos referente
ao Inquérito Administrativo Disciplinar nº 001.2018.05, instaurado pela Portaria SEE PE nº 1449 de 08.03.2018, publicada no DOE PE de
09.03.2018, considerando a solicitação da Presidente da 5ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Nº 2987 - CONCEDER 60 (sessenta) dias em prorrogação, contados a partir do término do prazo para conclusão dos trabalhos referente
ao Inquérito Administrativo Disciplinar nº 002.2018.05, instaurado pela Portaria SEE PE nº 1450 de 08.03.2018, publicada no DOE PE de
09.03.2018, considerando a solicitação da Presidente da 5ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
Nº 2988 - CONCEDER 60 (sessenta) dias em prorrogação, contados a partir do término do prazo para conclusão dos trabalhos referente
ao Inquérito Administrativo Disciplinar nº 003.2018.05, instaurado pela Portaria SEE PE nº 1451 de 08.03.2018, publicada no DOE PE de
09.03.2018, considerando a solicitação da Presidente da 5ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
PORTARIAS SDSCJ DE 09 DE MAIO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
Nº 61 - Determinar que a servidora GISELE GOMES MACHADO, Educadora Social, matrícula nº 385.639-9, passe a ter exercício na
Casa de Acolhimento da Madalena, desta Secretaria, a partir de 04/05/2018.
Nº 62 - Determinar que a servidora VERÔNICA FRANCISCA DE SOUZA, matrícula nº 376.587-3, passe a ter exercício na Casa de
Acolhimento COMEK, desta Secretaria, a partir de 03/05/2018.
CLOVES BENEVIDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - Em,02/05/2018
PROC. Nº
8.2018.04.00008.0
8.2018.04.00007.1
8.2018.04.00006.3
NOME
CRISTIANE MARIA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA
JOSÉ ANTONIO MENDONÇA DE SOUSA
EMILIA BEZERRA
MAT
143.005-0
141.906-4
177.031-4
DECÊNIO
3º
2º e 3º
3º
A PARTIR DE
01-10-2016
09-05-2006 e 06-05-2016
26-09-2013
DESAVERBAÇÃO DA ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – 09-05-2018
PROC. SIGEPE Nº 4803310-1/2018 – WILDON JOSÉ DE CARVALHO, matrícula nº 169.647-5: DEFIRO o pedido da Desaverbação
da Anotação do Tempo de Serviço prestado ao BANORTE, no período de 02/05/1977 à 31/03/1978 e ao Serviço Militar, no período de
15/01/1975 à 16/11/1975, contidos no Processo 4803554-2/2011, publicado no DOE de 08/04/2011, com base nas informações cadastrais
e Parecer nº 37/2018, desta Secretaria.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 09 DE 05 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 2971 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Logística, de JURANDIR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, Prof. LP, I, A, mat.
388.128-8, loc. na ETE Maximiano Accioly Campos, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 05.02.18. SIGEPE 04295452/18.
Nº 2972 – Tornar sem efeito a Port. 2931, de 07.05.18, referente a IONA CLECIA DUARTE PORTO, mat. 257.841-7.
Nº 2989 - REDESIGNAR a 5ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores Verônica da Conceição de
Araujo Padilha, professora, matrícula nº 252.420-1; Alecsandra Cândida da Silva, Analista em Gestão Educacional, matrícula nº 249.8669; Valdir José de Oliveira, professor, matrícula nº 141.297-3, para sob a presidência da primeira, dar prosseguimento à apuração do IAD
nº 008.2017.05, instaurado pela Portaria SEE nº 9968 de 09.11.2017, publicada no DOE PE de 10.11.2017, considerando a solicitação da
Presidente da 5ª Comissão de Inquérito Administrativo.
Nº 2990 - REDESIGNAR a 5ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores Verônica da Conceição de
Araujo Padilha, professora, matrícula nº 252.420-1; Alecsandra Cândida da Silva, Analista em Gestão Educacional, matrícula nº 249.8669; Valdir José de Oliveira, professor, matrícula nº 141.297-3, para sob a presidência da primeira, dar prosseguimento à apuração do IAD
nº 009.2017.05, instaurado pela Portaria SEE nº 9969 de 09.11.2017, publicada no DOE PE de 10.11.2017, considerando a solicitação da
Presidente da 5ª Comissão de Inquérito Administrativo.
Nº 2991 - REDESIGNAR a 5ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores Verônica da Conceição de
Araujo Padilha, professora, matrícula nº 252.420-1; Alecsandra Cândida da Silva, Analista em Gestão Educacional, matrícula nº 249.8669; Valdir José de Oliveira, professor, matrícula nº 141.297-3, para sob a presidência da primeira, dar prosseguimento à apuração do IAD
nº 010.2017.05, instaurado pela Portaria SEE nº 9970 de 09.11.2017, publicada no DOE PE de 10.11.2017, considerando a solicitação da
Presidente da 5ª Comissão de Inquérito Administrativo.
Nº 2992 - DESIGNAR a servidora Vera Lígia de Araújo Cruz, Professora, matrícula 176.107-2, do quadro de servidores desta Secretaria,
para atuar como Defensora Dativo nos autos do Inquérito Administrativo instaurado pela Portaria SEE nº 9969 de 09 de novembro de
2017, D.O.E de 10.11.2017, considerando a solicitação na Comunicação Interna nº 26/2018 da Presidente da 5ª Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, a que responde a servidora Sônia Maria da Silva, matrícula nº 131.874-8 II – Fixar prazo de 10 (dez) dias úteis,
a contar da data de recebimento de cópia do indiciamento, para que apresente defesa escrita nos autos do Inquérito Administrativo acima
indicado, conforme o art. 1º da Lei nº 15.999 de 11.04.2017.
N° 2993 - DESIGNAR o servidor Pablo Henryque de Medeiros Souza, Matrícula: 259.945-7 para substituir a servidora Alecsandra
Cândida da Silva Prazeres Albuquerque – Matrícula: 249.866-9 no Inquérito Administrativo Disciplinar 010.2017.05, instaurado através da
portaria SEE 9970 de 09/11/2017 DOE 10/11/2017, no dia 26 abril de 2018.
PORTARIA SEE Nº 2294 DE 09 DE MAIO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014,
CONSIDERANDO as especificidades das Escolas de Referência em Ensino Médio- EREMs e das Escolas Técnicas Estaduais-ETEs
ofertantes do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional;
CONSIDERANDO a necessidade de reorganização das Matrizes Curriculares das EREMs e das ETEs, tendo em vista o novo
ordenamento disposto na Base Nacional Comum Curricular, RESOLVE:
Art.1º Publicar as Matrizes Curriculares das Escolas de Referência em Ensino Médio Jornada Integral e Semi–integral e das
Escolas Técnicas Estaduais ofertantes do Ensino Médio integrado à Educação Profissional, a serem vivenciadas a partir do ano
letivo de 2018.
N° 2973 Localizar FELIPE DA SILVA CALDAS, LP, I, A, mat. 387.636-5 na ETE Prof. Celia, Siqueira, GRE Afogados, com 200 h/a mensais
de Administração, Integral, conforme Decreto nº 37.773, de 16.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. a partir de 07.05.2018.
Art. 2º Determinar que as Gerências Regionais de Educação – GREs, no âmbito de sua competência, orientem as Escolas de Referência
em Ensino Médio Jornada Integral, Semi–integral e das Escolas Técnicas Estaduais ofertantes do Ensino Médio Integrado à Educação
Profissional, no que se refere ao cumprimento do disposto nesta Portaria.
Nº 2974 - Designar MONICA MARIA DE SOUZA, LP, IV, D, mat. 130.088-1, para a função de Chefe de Secretaria da ETE Maximiano
Accioly Campos, Jaboatão, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, Integral, conforme
Decreto nº 34.241, de 23.11.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.18.
Parágrafo único. As Matrizes Curriculares de que trata esta portaria constam no seu Anexo I.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Nº 2975 - Designar MARIA ENILDES RAMALHO, LPE, II, A, mat. 262.471-0, para a função de Chefe de Secretaria da ETE Luiz Dias
Lins, Escada, GRE Vitória, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Decreto nº 36.355,
de 29.03.2011, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.18.
Art. 4º Fica revogada a Portaria SEE Nº 910 de 06 de fevereiro de 2018, DOE 07/02/2018.
Recife, 09 de maio de 2018.
Nº 2976 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de ROSIANY ROSINETE DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 259.738-1 e Localizar na
ETE Edson Mororo Moura, Belo Jardim, GRE Caruaru, na função de coordenador de Biblioteca, Integral, conforme Decreto nº 42.612. de
28.01.2016, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2018.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
Nº 2977 Localizar os professores relacionados abaixo para a ETE Pedro Leão Leal, São Jose do Belmonte, GRE Salgueiro, Integral,
conforme Decreto nº 41.776, de 27.05.2015, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 08.05.2018.
-FRANCISCO LEONARDO DE LIMA, Prof., LP, I, A, mat. 388.068-0, com 200 h/a mensais de Des. de Sistemas;
-JACKSON MEDEIROS DE ABREU, Prof., LP, I, A, mat. 388.069-9, com 200 h/a mensais de Administração.
MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO INTEGRAL
Retificar a Port. 2827, de 02.05.18, referente a MARIA DE FATIMA BARRETO CALLOU, mat. 162.705-8. Onde se lê: Esc. Poeta José
Paulino Sampaio; Leia-se: Esc. Poeta José Raulino Sampaio.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, RESOLVE:
Nº 2979 - CONCEDER 60 (sessenta) dias em prorrogação contados a partir do término do prazo para conclusão dos trabalhos no IAD nº
008.2017.02, instaurado pela Portaria SEE nº 8005 de 24 de agosto de 2017, DOE/PE 25/08/2017, considerando justificativa emitida pela
Presidente da II Comissão de Inquérito Administrativo.
Nº 2980 - CONCEDER 60 (trinta) dias em prorrogação, contados a partir de 10.05.2018, com justificativa nos autos do Inquérito
Administrativo nº 001.2018.03, instaurado pela Portaria SEE PE nº 1.444 de 08.03.2018, publicada no DOE PE de 09.03.2018,
considerando a solicitação da Presidente da 3ª Comissão de Inquérito Administrativo.
Nº 2981 - CONCEDER 60 (trinta) dias em prorrogação, contados a partir de 10.05.2018, com justificativa nos autos do Inquérito
Administrativo nº 002.2018.03, instaurado pela Portaria SEE PE nº 1.445 de 08.03.2018, publicada no DOE PE de 09.03.2018,
considerando a solicitação da Presidente da 3ª Comissão de Inquérito Administrativo.
Nº 2982 - CONCEDER 60 (trinta) dias em prorrogação, contados a partir de 10.05.2018, com justificativa nos autos do Inquérito
Administrativo nº 003.2018.03, instaurado pela Portaria SEE PE nº1.446 de 08.03.2018, publicada no DOE PE de 09.03.2018,
considerando a solicitação da Presidente da 3ª Comissão de Inquérito Administrativo.
ÁREAS DO CONHECIMENTO
BASE NACIONAL COMUM
CURRICULAR
Retificar a Port. 2813, de 02.05.18, referente a ADNA MACIEL DA SILVA CAMPOS SOUTO, mat. 162.705-8. Onde se lê: a partir de
02.03.18; Leia-se: a partir de 02.03.2017.
BASE LEGAL
LEI FEDERAL Nº 9394/96; LEI FEDERAL Nº 13.415/2017; RESOLUÇÃO
CNE/CEB Nº 4/2010; RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 2/2012; RESOLUÇÃO
CNE/CP Nº 2/2017; PARECER CNE/CEB Nº 7/2010; PARECER CNE/CEB Nº
5/2011; PARECER CNE/CP Nº 15/2017.
Nº 2978 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Rede de Computadores de EDUARDO RUBENS DE ALENCAR MAIA, Prof., LP,
I, A, mat. 380.085-7 e Localizar na ETE Pedro Leão Leal, São Jose do Belmonte, GRE Salgueiro, Integral, conforme Decreto nº 41.776.
de 27.05.2015, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 08.05.2018.
ANEXO - I
COMPONENTES
CURRICULARES
1º
6
2
2
ANOS
2º
6
2
1
3º
6
2
1
CH
LINGUAGENS E SUAS
TECNOLOGIAS
LÍNGUA PORTUGUESA
EDUCAÇÃO FÍSICA
ARTE
MATEMÁTICA E SUAS
TECNOLOGIAS
MATEMÁTICA ¹
6
6
6
720
QUÍMICA
FÍSICA
BIOLOGIA
HISTÓRIA
GEOGRAFIA
FILOSOFIA
SOCIOLOGIA
3
3
3
2
2
1
1
31
2
3
4
3
2
2
1
1
31
2
3
4
3
2
2
1
1
31
2
360
440
360
240
240
120
120
3.720
240
2
2
2
240
1
1
1
1
1
1
120
120
1
1
1
120
7
2
5
7
45
7
2
5
7
45
7
2
5
7
45
840
240
600
840
5.400
CIÊNCIAS DA NATUREZA E SUAS
TECNOLOGIAS
CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
APLICADAS
SUBTOTAL
PARTE DIVERSIFICADA
LÍNGUA ESTRANGEIRA
PROJETO DE VIDA E
EMPREENDEDORISMO
QUÍMICA EXPERIMENTAL
FÍSICA EXPERIMENTAL
BIOLOGIA
EXPERIMENTAL
SUBTOTAL
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
ELETIVAS*
ESTUDO DIRIGIDO **
SUBTOTAL
TOTAL DA CARGA HORÁRIA
720
240
160