DOEPE 23/05/2018 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de maio de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 128/2018
Anexo ÚNICO da Instrução Normativa CAT nº014/2018
“Anexo ÚNICO da Instrução Normativa CAT nº 003/2018
Crédito Fiscal Relativo à Farinha de Trigo ou Mistura de Farinha de Trigo Utilizadas como Insumo
PERÍODO FISCAL / 2018
.............................................
maio
CRÉDITO FISCAL (R$ / saco de 50 kg)
.............................................
19,13
.”
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA ADITIVA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA JULGADORA.
REUNIÃO SEGUNDA-FEIRA DIA 28.05.2018 às 9h na sala 902, no 9º (nono) andar do Edifício San Rafael, sito na Avenida Dantas
Barreto, nº 1186, nesta cidade do Recife.
1.
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento
consignado nos termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado
ou apresentar defesa, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos
interessados legalmente autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Caruaru, sito à Rua Treze de Maio nº 49, Térreo, Nossa
Senhora das Dores, Caruaru – PE, para tomar ciência do seguinte Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- CLÁUDIO AUGUSTO BARBOSA VIEIRA PENNA 90362322520 – 0647511-63, Rua Neco Gameleira nº 74, Térreo, Centro, São
Joaquim do Monte – PE – AI 2018.000006462635-42.
Caruaru, 22 de maio de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS.
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
10. AI SF 2017.000005595014-17. TATE Nº 00.156/18-3. AUTUADA: MALHARIA MELO E SOUZA LTDA – ME. CACEPE: 0569342-03.
CNPJ: 19.905.999/0001-46.
Recife, 22 de maio de 2018.
Maíra Neves B. Cavalcanti.
Presidente da 4ª TJ.
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª TURMA JULGADORA
REUNIÃO TERÇA-FEIRA DIA 29.05.2018 às 10h30min no 9º andar
Na sala nº 902 do Edifício San Rafael, sito à Avenida Dantas Barreto, nº 1186, nesta cidade do Recife.
RELATORA: JULGADORA SÕNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS
01. AI SF 2016.000001137656-74 TATE 00.734/16-0. AUTUADA: ULTRA-COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA. CACEPE: 0184550-00.
02. AI SF 2016.000001137719-92 TATE 00.735/16-7. AUTUADA: ULTRA-COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA. CACEPE: 0184550-00.
03. AI SF 2017.000004051439-11. TATE 00.915/17-3. AUTUADA: ONILDA MARIA ARAUJO LYRA. CPF/MF: 318.250364-20.
ADVOGADO: MARCOS PAULO CABRAL DE MELLO DANTAS ALVES, OAB/PE 34.681 E OUTROS.
RELATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES
04. AI SF 2018.000003579957-22 TATE 00.416/18-5 AUTUADA: S-GESSO EIRELLI ME. CACEPE: 0710126-05.
05. AI SF 2018.000005187078-20 TATE 00.406/18-0 AUTUADA: ERIPEÇAS COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA ME. CACEPE: 0267919-19..
RELATOR: JULGADOR MÁRIO DE GODOY RAMOS.
06. AI SF 2017.000001046100-12. TATE 00.760/17-0. AUTUADA: SPECTRUM BRANDS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BENS
E CONSUMO LTDA. CACEPE: 0006895-05. ADVOGADOS: PHELIPPE FALBO DI CAVALCANTI MELLO, OAB/PE 24.635, CATARINA
CAVALCANTI DE CARVALHO DA FONTE, OAB/PE 30.248 E OUTROS.
Recife, 22 de maio de 2018.
Mário de Godoy Ramos.
Presidente da 5ª Turma Julgadora
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 24/2018
Ficam intimados, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, os contribuintes das respectivas Ordens de Serviço
abaixo, devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás
da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal, para tomar ciência dos seus termos,
no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação do presente Edital.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – ORDEM DE SERVIÇO
- JOSE EDVALDO SOARES DE SOUZA FILHO ME – 0749938-87 – Rua Quatro, Loteamento Simpatia II, Parnamirim – PE - Processo
nº 2018.000005937189-07
- JOSE RERISON ANDRADE DOS SANTOS 94315051349 – 0745488-08 – Rua Joana D´Arc, Centro, Parnamirim – PE - Processo nº
2018.000005937187-45
- S.M DE SANTANA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI – 0693186-38 – Rua Caixa D´Agua nº 230, Centro, Trindade – PE - Processo
nº 2018.000005937167-18
- CARMINA DA LUZ SILVA ME– 0731826-05 – Avenida Central nº1126, Serrolândia, Ipubi – PE - Processo nº 2018.000005937185-83
- FRANCISCO BEZERRA FELICIANO ME– 0703623-00 – Rua do Hospital nº 321, Serrolândia, Ipubi – PE - Processo nº
2018.000005937173-41
- JS SANTANA REPRESENTACOES E COMERCIO EIRELI – 0699661-25 – Rua Nova Trindade nº 151, Centro, Trindade – PE Processo nº 2018.000005937169-63
- RODRIGO VAGNER CASSIMIRO RAIMUNDO – 0702003-19 – Rua Maestro Joao Olimpio nº332, Jose e Maria, Petrolina – PE Processo nº 2018.000005937171-88
- ROBERTO CARLOS BATISTA DA SILVA JUNIOR ME – 0674936-45 – Rua Rio Salgueiro nº 23, Letra B, Jose e Maria, Petrolina – PE
- Processo nº 2018.000005937165-31
- ANTONIA SILENE COELHO FIGUEIRO EIRELI EPP – 0687710-96 – Rua Trinta nº 35, Loteamento Recife, Petrolina – PE - Processo
nº 2018.000005937166-10
- FELIPE SIQUEIRA SOUZA VAREJO ME– 0669115-32 – Rua Francisco Rodrigues nº 50, Centro, Afrânio – PE - Processo nº
2018.000005937162-97
- A DE OLIVEIRA RIPARDO ME– 0729895-13 – Rua Henrique Alves Batista nº 472, Centro, Araripina – PE - Processo nº
2018.000005937183-11
- MARCIO A. DA SILVA ME– 0590967-80 – Rua Santa Clara nº160 B, Vila Eulalia Petrolina – PE - Processo nº 2018.000005937157-21
- ALIMENTOS COMERCIO DE FRUTAS J M LTDA ME– 0566754-29 – Estrada dos Vermelhos Casa Centro, Zona Rural, Lagoa Grande
– PE - Processo nº 2018.000005937153-12
- REGINA CLAUDINO DA SILVA 99400464304 – 0730183-92 – Rua Manoel Pereira Lins, Centro, São Jose do Belmonte – PE - Processo
nº 2018.000005937184-19
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 30.05.2018 ÀS 9h. LOCAL EDIFÍCIO
SAN RAFAEL – 8º ANDAR
(SALA 803)
RELATOR JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA.
01. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 1ª TJ Nº009/2018(13) AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 2017.00000550872471. TATE 00.066/18-4. AUTUADA: N. PAES DE MELO JÚNIOR COMÉRCIO EIRELI EPP. CACEPE: 0307675-04. ADVOGADO: JOSÉ
BARTOLOMEU MACEDO DA ROCHA, OAB/PE Nº 25.511. (REV. MAÍRA NEVES BEZERRA CAVALCANTI).
02. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 1ª TJ Nº010/2018(13) AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 2017.00000549615711. TATE 00.067/18-0. AUTUADA: N. PAES DE MELO JÚNIOR COMÉRCIO EIRELI EPP. CACEPE: 0307675-04. ADVOGADO: JOSÉ
BARTOLOMEU MACEDO DA ROCHA, OAB/PE Nº 25.511. (REV. MAÍRA NEVES BEZERRA CAVALCANTI).
03. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 5ª TJ Nº197/2017(05) AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 2011.00000337669344. TATE 00.909/12-2. AUTUADA: PERNOD RICARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CACEPE: 0271597-01. ADVOGADA:
JANAÍNA CAVALCANTI DE OLIVEIRA SALES, OAB/PE Nº 30.744 E OUTROS. (REV. FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA).
04. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 4ª TJ Nº002/2018(12) AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 2016.00000411526678. TATE 00.595/16-0. AUTUADA: CLARO S/A. CACEPE: 0331274-76. ADVOGADO: THIAGO MILET CAVALCANTI FERREIRA, OAB/
PE Nº 28.007 E OUTROS. (REV. IRACEMA DE SOUZA ANTUNES).
Recife, 22 de maio de 2018.
Marco Antonio Mazzoni
Presidente
ERRATA:
A DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAL - DPC CANCELA A INTIMAÇÃO referente aos processos abaixo.
EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD Nº 04/2016
Nº dos Processos- 2016.000004833206-77; 2016.000004373156-74 e 2016.000004496199-16.
EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD Nº 03/2016
Nº do Processo - 2016.000000637545-01
Recife, 22 de maio de 2018.
FLÁVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
DIRETOR GERAL DE PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAL
EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS – 05/2018
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, nos termos que dispõe o inciso III da Portaria SF N°
51/2004, informa que os contribuintes, cujas justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através da
internet, os arquivos SEF e EDOC referentes ao período de 04/2018 do dia 23/05/2018 até o dia 01/06/2018. Os contribuintes poderão
verificar o deferimento ou indeferimento da justificativa de omissão na ARE VIRTUAL (na Internet pelo endereço: http://efisco.sefaz.
pe.gov.br, por meio da opção Administração de Documentos Econômico-Fiscais (DEF), selecionando o link Justificativas (Certificado
Digital de Contador/Contabilista) ou Justificativas (Certificado Digital de Sócio/Contribuinte) conforme o caso, e depois selecionar
Consultar Justificativas.
Recife, 22/05/2018
JULIO URIEL CARVALHO LOSSIO
Diretor Geral de Antecipação e Sistemas Tributários
EDITAL DBF Nº 063/2018
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo nº
2018.000006172251-41, dá ciência que o credenciamento do contribuinte INGÁ DISTRIBUIDORA LTDA., CACEPE nº 0356844-02,
fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 29.05.2018 e termo final em 28.05.2019. O(s) Despacho(s)
Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 28.05.2019. Os efeitos deste edital
ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190/2017, de 15 de dezembro de 2017.
Recife, 22 de maio de 2018.
Franklin Azoubel
Diretor
Ano XCV • NÀ 94 - 19
Petrolina – PE, 22 de Maio de 2018.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
IMPRENSA
Secretário: Ennio Lins Benning
A Gerente de Administração e Finanças da Sec. de Imprensa proferiu os seguintes despachos em 21/05/2018: LICENÇA PRÊMIO/
GOZO: Carmen Lúcia Ferraz Gominho, Mat.131.146-8, 1(um) mês ref. ao 2º Decênio, no período de 01 a 30/06/2018 (Proc. C8000531/2018) e 1(um) mês ref. ao 3º Decênio, no período de 01 a 30/08/2018 (Proc. C800054-2/2018). Maria da Paz Figuerêdo.
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SJDH Nº 32 DE 22 DE MAIO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Ato Governamental
nº 617, de 2 de fevereiro de 2015, RESOLVE:
Designar para compor o Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT, para o biênio 2017 a 2019, como membros representantes
da Sociedade Civil e Governamentais na qualidade de titulares e suplentes, de acordo com a Lei nº 40.189, de 10 de dezembro de 2013
alterado pelo Decreto nº 40.026 de 17 de maio de 2018.
Sociedade Civil
Titular: Lilian Fontinelly Gomes Paixão – AMOTRANS Suplente: Morgana Perreira – AMOTRANS
Titular: Thiago Pereira Rocha – FORUM LGBT/PE Suplente: Thayla Caroline Pereira – FORUM LGBT/PE
Titular: Tarcio Benicio de Assis Gomes – AHTM/IBRAT Suplente: Val Souza – AHTM/IBRAT
Titular: Wellington Rafael Aguiar Leal – MOVIMENTO RUA Suplente: Alexxa de Araujo – MOVIMENTO RUA
Titular: Michelly Farias Rocha – COLETIVO ENTRELAÇADAS Suplente: Jessica Aparecida Sobrinho Silva – COLETIVO
ENTRELAÇADAS
Titular: Felipe Antônio Pereira da Silva – ART GAY JOVEM Suplente: Diego Rafael Oliveira Menezes – ART GAY JOVEM
Titular: Glauber dos Santos Stringlini – GAYMADO Suplente: Mario Maciel do Nascimento Pires – GAYMADO
Titular: Wellyclécia Carla dos Santos/ Nome Social Vinicius Santos – LUTAS E CORES Suplente: Ilton Ivanildo de Queiroz – LUTAS E
CORES
Titular: Yanne Karine Moreira – DIVERSA Suplente: Rafael Henrique Cavalcanti da Silva – DIVERSA
Titular: Jair Brandão de Moura Filho – GESTOS Suplente: Laura Souto Maior Kerstenetzy – GESTOS
Titular: Anderson Souza Moreira – MOVIMENTO LGBT LEÕES DO NORTE Suplente: Gilvan Rufino – MOVIMETO LGBT LEÕES DO
NORTE
Governamental
Titular: Marcone Costa de Menezes – Secretaria de Justiça e Diretos Humanos Suplente: Suelen da Silva Rodrigues – Secretaria de
Justiça e Diretos Humanos
Titular: Luiz Valério – Secretaria Estadual de Saúde Suplente: Maria Betânia – Secretaria Estadual de Saúde
Titular: Dayvi dos Santos – Secretaria Estadual de Educação Suplente: Clebes dos Ramos Silva – Secretaria Estadual de Educação,
Titular: Lúcia Helena Costa – Secretaria de Emprego, Trabalho e Qualificação Suplente: Evandro Marques Júnior – Secretaria de
Emprego, Trabalho e Qualificação
Titular: Eduardo Rogério Costa e Silva – Secretaria de Defesa Social Suplente: Ana Paula de Melo – Secretaria de Defesa Social
Titular: Rafael Luiz da Silva – Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer Suplente: Isabela Soares – Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer
Titular: Janaina Monteiro – Secretaria de Cultura Suplente: Severino Pessoa – Secretaria de Cultura
Titular: Nádia Novena – Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação Suplente: Sharmenia Braga – Secretaria de Ciência, Tecnologia
e Inovação
Titular: Flávia Curvo Diniz – Secretaria de Planejamento e Gestão Suplente: Dulcilene Celina da Silva – Secretaria de Planejamento e
Gestão
Titular: Maria Wedja da Silva – Secretaria Estadual da Mulher Suplente: Liana Ferreira – Secretaria Estadual da Mulher
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
Errata:
Na Portaria SJDH nº 31, de 17 de maio de 2018, publicada em 18/05/2018, que designa servidores como responsáveis pelo recebimento,
análise e arquivamento dos processos de prestação de contas da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.
Onde se lê: Matrícula: 363.978-0 Cargo: Coordenadora de Convênios e Contratos de Gestão.
Leia-se: Matrícula: 363.798-0, Cargo: Coordenadora de Contratos de Gestão e Convênios.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos