DOEPE 30/05/2018 - Pág. 27 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 30/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de maio de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

ESTADO DE PERNAMBUCO

SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DOS ESTADOS (VII)

PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL/2018

DÍVIDA CONSOLIDADA

1000

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC ( I )

14.969.260

-

-

-

-

-

-

Dívida Contratual

14.112.170

14.346.811

-

-

Empréstimos

10.614.664

10.819.231

-

-

Internos

4.204.001

4.112.052

-

-

Externos

6.410.663

6.707.179

-

-

3.410.201

3.429.228

Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
Financiamentos
Internos

-

-

-

-

-

-

-

-

203

203

-

-

203

203

203

203

-

-

R$ em Milhares

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2018
Até o 1º
Até o 2º
Até o 3º
Quadrimestre
Quadrimestre
Quadrimestre

14.734.619

Dívida Mobiliária

SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2018
Até o 1º
Até o 2º
Até o 3º
Quadrimestre
Quadrimestre
Quadrimestre

Em Garantia às operações de Crédito Externas

RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")
SALDO
EXERCÍCIO
ANTERIOR

Ano XCV • NÀ 99 - 27

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Em Garantia às operações de Crédito Internas
DOS MUNICÍPIOS (VIII)
Em Garantia às operações de Crédito Externas
Em Garantia às operações de Crédito Internas
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX)
Em Garantia às operações de Crédito Externas
Em Garantia às operações de Crédito Internas
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS
(X)
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
(XI) = (VII + VIII + IX + X)

-

-

-

-

MEDIDAS CORRETIVAS:

87.305

96.795

-

-

FONTE : E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE

-

-

-

-

Dados Definitivos

De Contribuições Previdenciárias

78.732

88.653

-

-

¹Avais concedidos à Celpe, referentes a contratos ainda quando tal entidade era Controlada pelo Estado.

De Demais Contribuições Sociais

8.573

8.142

-

-

Externos
Parcelamento e Renegociação de dívidas
De Tributos

Do FGTS

-

-

-

-

Com Instituição Não financeira

-

-

-

-

1.557

-

-

622.449

-

-

-

Demais Dívidas Contratuais

-

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Venc

622.449

Outras Dívidas
Disponibilidade de Caixa
Disponibilidade de Caixa Bruta
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)

Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior

Ruy Bezerra de Oliveira Filho

Coordenador de Controle do Tesouro Estadual

Secretário da Controladoria Geral do Estado

-

Marcelo Andrade Bezerra Barros

Paulo Henrique Saraiva Câmara

1.558.168

3.310.223

-

-

Secretário da Fazenda

Governador

1.475.274

3.226.409

-

-

2.966.572

3.810.478

-

-

-

DEDUÇÕES ( II )

Recife, 29 de Maio de 2018.

-

(1.491.298)

(584.070)

-

-

82.894

83.814

-

-

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) ( III ) = ( I - II )

13.176.451

11.659.037

-

-

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

21.512.144

22.257.222

-

-

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Demais Haveres Financeiros

ESTADO DE PERNAMBUCO

% DA DC SOBRE A RCL ( I / RCL )

68,49

67,26

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

% DA DCL SOBRE A RCL ( III / RCL )
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO
FEDERAL - < 200% >
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF <180%>

61,25

52,38

PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL/2018

43.024.289

44.514.444

-

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")

-

1000

38.721.860

40.062.999

-

-

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

No 1º Quadrimestre
de 2018

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

-

PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000

-

-

PASSIVO ATUARIAL
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

228.224.306

-

DEPÓSITOS

-

-

221.772.915

-

1.396.559

1.954.931

-

-

-

-

58.513
58.513

58.513
58.513

-

-

Externa

-

-

Contratual
Interna

-

-

-

-

-

ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO

-

-

-

-

FONTE : E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE

-

-

-

Empréstimos

Recife, 29 de Maio de 2018.

Dados Definitivos
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior

Ruy Bezerra de Oliveira Filho

Coordenador de Controle do Tesouro Estadual

Secretário da Controladoria Geral do Estado

Marcelo Andrade Bezerra Barros

Paulo Henrique Saraiva Câmara

Secretário da Fazenda

Governador

58.513

58.513

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

-

-

Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços

-

-

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)

-

-

Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001²

-

-

-

-

Empréstimos

-

-

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

-

-

Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços

-

-

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)

-

-

Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001¹

-

-

58.513

58.513

Externa

TOTAL (I)

ESTADO DE PERNAMBUCO

% SOBRE VALOR
A RCL

VALOR

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL/2018
RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)

AOS ESTADOS (I)

R$ em Milhares
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
-

SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2018
Até o 1º
Até o 2º
Até o 3º
Quadrimestre
Quadrimestre
Quadrimestre
-

22.257.222

OPERAÇÕES VEDADAS (II)
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO
LIMITE (III) = (Ia + II)

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

-

-

Em Operações de Crédito Externas

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) <14,40%>
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

-

-

58.513

0,26

3.561.155

16,00

3.205.040

14,40

-

-

-

-

-

OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA
Parcelamentos de Dívidas

Em Operações de Crédito Internas

No 1º Quadrimestre
de 2018

Até o 1º Quadrimestre
de 2018
(a)

15.221

15.221

819

819

-

-

Tributos
Contribuições Previdenciárias

Em Operações de Crédito Externas
Em Operações de Crédito Internas¹

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)

-

-

15.221

15.221

-

-

-

-

FGTS
819

819

Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas

POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)

7,00

VALOR REALIZADO

Em Operações de Crédito Externas

ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)

-

1.558.006

Em Operações de Crédito Internas
AOS MUNICÍPIOS (II)

Até o 1º Quadrimestre
de 2018
(a)

Mobiliária
Interna

RP NÃO PROCESSADOS DE EXERC ANTERIORES

GARANTIAS CONCEDIDAS

R$ em Milhares

VALOR REALIZADO

FONTE : E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
819

819

21.512.144

22.257.222

0,00%

-

-

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO
FEDERAL - (22%)

0,00%

4.732.672

4.896.589

-

-

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) (19,80%)

4.259.405

4.406.930

-

-

Recife, 29 de Maio de 2018.

Dados Definitivos
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior

Ruy Bezerra de Oliveira Filho

Coordenador de Controle do Tesouro Estadual

Secretário da Controladoria Geral do Estado

Marcelo Andrade Bezerra Barros

Paulo Henrique Saraiva Câmara

Secretário da Fazenda

Governador