DOEPE 05/07/2018 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de julho de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FREI MIGUELINHO
220.491,51
1.201,31
PETROLINA
GAMELEIRA
272.106,03
1.482,52
POCAO
2.535.533,48
13.814,41
666.231,64
3.629,85
7.141.356,21
GARANHUNS
GLORIA DO GOITA
GOIANA
5.996.560,46
32.671,20
219.302,24
1.194,83
POMBOS
554.915,54
3.023,36
PRIMAVERA
384.849,27
2.096,78
38.908,42
QUIPAPA
246.893,41
1.345,16
GRANITO
291.134,43
1.586,19
QUIXABA
GRAVATA
1.078.672,08
5.876,95
RECIFE
272.343,89
1.483,82
49.318.742,55
268.704,47
IATI
214.069,43
1.166,32
RIACHO DAS ALMAS
257.834,74
1.404,77
IBIMIRIM
355.117,40
1.934,79
RIBEIRAO
605.578,63
3.299,39
IBIRAJUBA
207.171,64
1.128,74
RIO FORMOSO
877.446,81
4.780,61
IGARASSU
5.112.215,86
27.853,01
SAIRE
240.709,18
1.311,46
IGUARACI
306.357,14
1.669,13
SALGADINHO
312.779,22
1.704,12
INAJA
236.903,50
1.290,73
SALGUEIRO
877.446,81
4.780,61
INGAZEIRA
268.062,50
1.460,49
SALOA
185.288,98
1.009,51
26.816.715,43
146.106,15
SANHARO
242.136,31
1.319,24
IPUBI
495.927,51
2.701,97
SANTA CRUZ
ITACURUBA
662.425,96
3.609,11
SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
ITAIBA
327.050,52
1.781,88
SANTA FILOMENA
1.145.271,45
6.239,81
SANTA MARIA DA BOA VISTA
327.288,37
1.783,17
432.182,39
2.354,67
SANTA MARIA DO CAMBUCA
225.962,18
1.231,12
279.241,68
1.521,40
SANTA TERESINHA
231.670,69
1.262,22
2.672.537,91
14.560,85
SAO BENEDITO DO SUL
214.783,00
1.170,21
IPOJUCA
ITAMARACA
ITAMBE
ITAPETIM
ITAPISSUMA
ITAQUITINGA
220.015,80
1.198,72
JABOATAO
21.787.986,65
118.708,00
JAQUEIRA
304.216,45
JATAUBA
JATOBA
197.895,30
1.078,20
1.362.908,71
7.425,57
299.221,49
1.630,26
SAO BENTO DO UNA
533.508,59
2.906,73
SAO CAETANO
470.477,04
2.563,31
1.657,47
SAO JOAO
223.583,63
1.218,16
225.962,18
1.231,12
SAO JOAQUIM DO MONTE
219.064,38
1.193,53
244.039,15
1.329,60
SAO JOSE DA COROA GRANDE
270.678,90
1.474,75
1.553,80
JOAO ALFREDO
362.966,61
1.977,56
SAO JOSE DO BELMONTE
285.188,05
JOAQUIM NABUCO
466.909,21
2.543,87
SAO JOSE DO EGITO
358.209,51
1.951,64
JUCATI
215.020,85
1.171,50
SAO LOURENCO DA MATA
1.123.626,66
6.121,88
JUPI
262.116,13
1.428,09
SAO VICENTE FERRER
JUREMA
207.409,49
1.130,03
SERRA TALHADA
272.581,74
1.485,11
1.475.176,23
8.037,24
LAGOA DO CARRO
217.161,54
1.183,17
SERRITA
259.737,58
1.415,13
LAGOA DO ITAENGA
486.175,46
2.648,84
SERTANIA
366.058,73
1.994,41
LAGOA DO OURO
306.832,85
1.671,72
SIRINHAEM
1.244.456,96
6.780,20
LAGOA DOS GATOS
226.675,74
1.235,00
SOLIDAO
249.509,81
1.359,41
LAGOA GRANDE
543.498,50
2.961,16
STA CRUZ DA BAIXA VERDE
247.844,83
1.350,34
LAJEDO
401.499,11
2.187,50
SURUBIM
655.290,31
3.570,23
1.675,61
LIMOEIRO
748.053,73
4.075,64
TABIRA
307.546,42
MACAPARANA
277.100,99
1.509,74
TACAIMBO
215.496,56
1.174,10
MACHADOS
341.321,81
1.859,63
TACARATU
620.563,49
3.381,03
MANARI
265.208,24
1.444,94
TAMANDARE
500.684,61
2.727,89
MARAIAL
282.571,65
1.539,54
TAQUARITINGA DO NORTE
284.712,34
1.551,20
MIRANDIBA
204.555,23
1.114,48
TEREZINHA
174.109,80
948,61
MOREILANDIA
274.960,29
1.498,07
TERRA NOVA
252.601,93
1.376,26
MORENO
666.707,35
3.632,44
TIMBAUBA
799.668,25
4.356,85
NAZARE DA MATA
621.514,91
3.386,21
TORITAMA
688.114,29
3.749,07
OLINDA
8.271.642,80
45.066,59
TRACUNHAEM
206.458,07
1.124,85
OROBO
317.774,18
1.731,34
TRINDADE
615.568,54
3.353,82
OROCO
201.225,26
1.096,34
TRIUNFO
326.099,10
1.776,69
OURICURI
493.073,26
2.686,42
TUPANATINGA
352.025,29
1.917,95
PALMARES
789.678,34
4.302,42
TUPARETAMA
238.568,49
1.299,80
PALMEIRINA
167.687,72
913,62
VENTUROSA
237.854,92
1.295,91
PANELAS
263.067,54
1.433,28
VERDEJANTE
216.685,83
1.180,57
PARANATAMA
342.035,38
1.863,52
VERTENTES
229.292,15
1.249,26
PARNAMIRIM
259.024,01
1.411,25
VERTENTES DO LERIO
239.757,76
1.306,28
PASSIRA
279.241,68
1.521,40
VICENCIA
PAUDALHO
498.068,21
2.713,64
VITORIA DE SANTO ANTAO
PAULISTA
5.051.087,14
27.519,96
XEXEU
PEDRA
204.079,52
1.111,89
TOTAL
PESQUEIRA
736.398,84
4.012,14
PETROLANDIA
938.813,38
5.114,96
472.142,02
2.572,38
4.652.204,44
25.346,72
239.757,76
1.306,28
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
MATRICULA
DEC
A PARTIR
UNIDADE
310498/2018
SIGEPE
ARABELA VELOSO DE
MORAIS
NOME
2536870
1º
14/07/2016
CHEFIA DE ATENCAO A SAUDE DE
PESSOAS DEFICIENTE
434057/2018
JOAO BATISTA XAVIER DE SA
CARVALHO
1928988
2º
17/04/2018
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE
SA VII GERES
458537/2018
JOSE EDSON FERREIRA
1941194
2º
31/05/2018
HOSPITAL REGIONAL RUY DE
BARROS CORREIA – VI GERES
478080/2018
RIJANE MARIA DE ANDRADE
BARROS SANTOS
864846
4º
19/06/2018
GERENCIA GERAL DE
ACOMPANHAMENTO DESENV.
POLITICAS – SEAS - SES
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
TURISMO, ESPORTES E LAZER
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
PORTARIA SETUREL Nº 028 DE 03 DE JULHO DE 2018
O Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, tendo em vista a necessidade e conveniência dos serviços, no uso de suas atribuições que
lhe foram delegados pelo Ato Governamental nº 2.290, de 19 de junho de 2018, publicado no D.O.E em 20 de junho de 2018, RESOLVE:
Art. 1º - Delegar ao Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão, JOÃO VINÍCIUS DE MACEDO FIGUEIREDO, matrícula
nº 384.708-0, poderes para:
I - Assinar instrumentos Contratuais, Termos Aditivos, Apostilamentos, Acordos, Convênios, Termos de Cooperação Técnicos, Termo de
Ajustes de Contas;
II - Instauração e julgamento de Sindicância Administrativa, Procedimento Administrativo Disciplinar e Tomada de Contas Especiais ou
qualquer outro processo ou expediente administrativa;
III - Autorizar e homologar os procedimentos licitatórios, dispensas e inexigibilidade de licitações, independentemente do valor;
IV - Solicitar parecer da Procuradoria Geral do Estado ou consultas ao Tribunal de Contas do Estado;
V - Autorizar concessão de diárias e aquisição de passagens aéreas e viagens, no âmbito da SETUREL;
VI - Assinar e/ou encaminhar os contratos, termos aditivos, declarações, Relatório de Resumo do Empreendimento - RRE, prestações de
contas final ou parcial e demais relatórios e documentos necessários para representar perante a Caixa Econômica Federal;
VII - Assinar e encaminhar prestação de contas total ou parcial, pedido de reconsideração, recurso hierárquico e demais documentos
necessários para representar perante o Ministério do Turismo, o Ministério do Esporte e o Ministério das Cidades;
VIII - Encaminhar Ofícios ou quaisquer outras documentações necessárias para representar perante o Tribunal de Contas do Estado;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo efeitos a 20.06.2018.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
PORTARIA SETUREL Nº 029 DE 04 DE JULHO DE 2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESPORTES E LAZER, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
I - Prorrogar até o dia 09 de julho de 2018, as inscrições para o “Programa Bolsa Atleta”, que tem como finalidade identificar atletas,
paratletas e atletas guia, envolvidos nas práticas de esportes de base, estudantil e rendimento, prioritariamente em modalidades olímpicas
e paralímpicas, reconhecidas pelo Comitê Olímpico do Brasil ou pelo Comitê Paralímpico Brasileiro.
II - Informar que o calendário atualizado com as datas e períodos da seleção, será disponibilizado no site: www.setur.pe.gov.br
III - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação;
IV - Revogam-se as disposições em contrário.
DIEGO PÉREZ
Secretário Executivo de Esportes e Lazer
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
237.854.922,90 1.295.910,60
ALESSANDRO FERREIRA DE ALCÂNTARA BONFIM
DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO
Ano XCV • NÀ 122 - 17
Procurador: Antônio César Caúla Reis
PORTARIA CONJUNTA SAD/PGE Nº 103, DE 04 DE JULHO DE 2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO e o PROCURADOR GERAL DO ESTADO resolvem homologar o resultado final
do Concurso Público regido pela Portaria Conjunta SAD/PGE nº 08, de 19 de janeiro de 2018, que visa ao provimento de 10 (dez) vagas
e formação de cadastro reserva na classe inicial da carreira de Procurador do Estado, conforme anexo abaixo:
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração em exercício
EM, 04/07/2018
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador-Geral do Estado
Portaria nº 263 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº42786 publicado no
D.O.E. de 18/03/2016 .
ANEXO ÚNICO
I – LISTA GERAL DE CANDIDATOS APROVADOS
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 342 publicada no D.O.E. de 06/08/2016, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ADMISSÃO
EMANUELA ENEAS GOMES DA SILVA
04/07/2018
RAQUIELE CUNEGUNDES BIBIANO DE MELO
EDSON ANTONIO DOMINGOS
04/07/2018
04/07/2018
MARIA CANDIDA DIAS DE FRANÇA
CAVALCANTI DE MORAES
05/07/2018
CARGO
Nome
Inscrição
Pontuação
Classificação
Bruno Menezes Soutinho
10002824
140.62
1
Caio Cesar Alves Ferreira Ramos
10001429
138.26
2
Andre Borges Coelho de Miranda Freire
10000037
136.69
3
4
Renato Jose Ramalho Alves
10000845
135.69
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
Patricia Borges de Oliveira
10004322
134.81
5
Hildeberto Pereira da Silva Junior
10001090
134.62
6
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
Francieli Dayana Binder
10002105
134.34
7
Rafael Dantas Carvalho de Mendonca
10000534
134.22
8
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
Dayana de Moura Borges
10001238
134.11
9
Caio Felipe Caminha de Albuquerque
10000202
133.98
10
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
Pedro Paulo de Melo Reis Neto
10006345
133.79
11
Miguel Felipe Almeida da Camara
10000951
133.73
12
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS.
DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
SIGEPE nº. 519827/2018 – MARIA DE FATIMA ARAUJO DINIZ, matrícula nº. 257561-2, autorizo desaverbação de tempo de contribuição
do INSS, perfazendo um total de 04 anos, 05 meses e 07 dias, publicado no DOE de 20/06/2018.
Makena Marchesi
10003402
133.56
13
Henrique Portela Oliveira
10000131
132.98
14
Paulo Victor Souza Sena
10000121
132.52
15
Jose da Costa Oliveira Neto
10000542
132.14
16
Jose Francisco Britto Fraga
10002533
131.91
17
Pedro Monnerat Heidenfelder
10003805
131.89
18
Juliana Estefani Moreira Trindade Coelho
10000833
131.82
19
Deficiência