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DOEPE - 18 - Ano XCV• NÀ 122 - Página 18

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DOEPE 05/07/2018 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 05/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 122

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Julyana Perrelli de Ayalla Guedes Alcoforado

10004363

131.36

20

Bruno Carneiro da Cunha Almeida

10004775

131.09

21

Raphael Ribeiro Pires

10001423

130.59

22

Sofia Ramos Sampaio

10000350

130.40

23

Bruno Betti Costa

10003528

129.82

24

Pedro de Alcantara Ribeiro Vilanova Junior

10002183

129.44

25

Kleber Pereira Matos

10004875

129.34

26

Eduardo Jorge Pereira Alves

10003000

128.96

27

Samuel Goncalves de Oliveira

10000011

128.92

28

Marcio Winicius Vieira de Moraes Maranhao

10002541

128.45

29

Wallace Pereira Medeiros

10000368

128.34

30

Caio e Silva de Moura

10002807

128.28

31

Carlos Frederico de Araujo Leite

10003600

127.99

32

Gustavo Bede Aguiar

10003540

127.96

33

Nathan Matias Lopes Soares

10000384

127.79

34

Tiago Cremasco Valim

10002667

127.76

35

Gabriela dos Santos Barros

10002996

127.43

36

Kamille Neves Filgueiras Cabral de Souza

10002659

127.26

37

Daniel Lopes Pires Xavier Torres

10003312

127.23

38

Victor Teixeira de Freitas

10004009

127.09

39

Julia Esteves Guimaraes

10004557

126.96

40

Andre Lima Bezerra

10003304

126.94

41

Augusto Cesar Neves Lima Filho

10003631

126.69

42

Jose Joaquim de Oliveira Ramos

10004869

126.36

43

Roberto Henrique Calu Ataide Barboza

10000127

126.33

44

Joao Antonio Dias Morais

10000758

126.10

45

Raquel de Melo Freire Gouveia

10002305

126.05

46

Lucas Soares de Oliveira

10005893

125.54

47

Laura Depra Martins

10002887

125.36

48

Flavio Costa Bezerra Filho

10000412

125.32

49

Daniel Augusto Silva Resende

10006339

125.19

50

Lucas Rocha Bezerra

10003883

125.10

51

Lucas Sampaio Muniz da Cunha

10001976

124.97

52

Jose Wilton Florencio Meneses

10001655

124.68

53

Gabriella de Oliveira Santiago

10003812

124.63

54

Lucas Leal Sousa

10000188

124.18

55

Leonardo Andrade Lima Vidal de Araujo

10004589

123.95

56

Barbara Suassuna de Faria

10000084

123.62

57

Jose Ivan Melo dos Santos

10002473

123.45

58

Carlos Rene Magalhaes Mascarenhas

10003522

123.30

59

Recife, 5 de julho de 2018

PORTARIAS DO DIA 04 DE JULHO DE 2018
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE:
Nº. 109 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Maria Claudicéa de Melo, mat. nº. 229.495-8, de 01 (um) mês do 1º decênio,
no período de 02.07.18 a 31.07.18.
Nº. 110 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Mônica Maria de Souza Carlos, mat. nº. 158.956-3, de 01 (um) mês do 2º
decênio, no período de 02.07.18 a 31.07.18.
Nº. 111 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Geane Lima Cruz Feitosa, mat. nº. 359.694-0, de 01 (um) mês do 2º decênio,
no período de 02.07.18 a 31.07.18.
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado

ERRATA
Na publicação do Diário Oficial do Estado de 11.06.18, referente à Portaria PGE nº. 90, de junho de 2018,
onde se lê: Recife, 11 de junho de 2017,
leia-se: leia-se: Recife, 11 de junho de 2018.
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN-PE

Repartições Estaduais

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco - assinou a seguinte Portaria:

AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
PORTARIA Nº 086/2018
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 5º, do
Anexo I do Decreto nº 30.462, de 25 de maio de 2007, alterado
pelo Decreto nº 31.818, de 20 de maio de 2008. RESOLVE:
Art. 1° Nomear membros e suplentes abaixo relacionados para
compor a Câmara Técnica de Compensação Ambiental - CTCA:
I - Presidente: EDUARDO ELVINO SALES DE LIMA, Mat.
279.747-0; II - Diretoria de Controle de Fontes Poluidoras:
HELLDER HALLENDER CRUZ NOGUEIRA, Mat. 279.623-6 Titular; STELLA MARIA ARAÚJO ALVES DE FREITAS, Mat.
279.639-2 - Suplente; III - Diretoria de Gestão Territorial e
Recursos Hídricos: NELSON JOSÉ MARICEVICH RAMIREZ,
Mat. 10103 - Titular FABÍOLA VALENÇA DE LEMOS, Mat.
278.570-6 - Suplente; IV - Diretoria de Recursos Florestais
e Biodiversidade: PATRÍCIA FERREIRA TAVARES, Mat.
278.558-7 - Titular TIAGO DA SILVA BRITO, Mat. 279.778-0 Suplente; V - Diretoria Técnica Ambiental: PAULO HENRIQUE
CAMAROTI DA SILVA, Mat. 278.556-0 - Titular, JOSÉ LUIS SAID
COMETTI, Mat. 277.619-7 - Suplente; VI - Unidade de Gestão de
Unidades de Conservação: GLEYDSON CASTELO BRANCO
GALENO, Mat. 277.611-1 - Titular, RAONI LUNA SANTOS,
Mat. 279.736-4 - Suplente; Art. 2º Nomear os componentes da
Secretaria Executiva e respectivas funções: I - CARLOS ANDRÉ
DE LIMA MORORÓ, Mat. 279.716-0 - Secretário Executivo; II RAYMUNDO NONATO PADILHA CARVALHO, Mat. 279.728-3
- Advogado; III - CLEYTON GOMES DA SILVA, Mat. 279.688-0 Técnico Financeiro; IV - GUSTAVO RIBEIRO DA SILVA AMORIM,
Mat. 279.755-0 - Técnico de Planejamento. Parágrafo Único: A
função de Apoio Administrativo será acumulada pelo Secretário
Executivo; Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua
Publicação. Recife, 21 de junho de 2018. EDUARDO ELVINO Diretor-Presidente.
(F)

Ihuru Fonseca de Assuncao

10000014

122.96

60

Thiago Cesar Freire Albuquerque

10000302

122.95

61

Filipe Rocha Drummond

10004751

122.79

62

Adson Jean Mendes Lavor

10001735

122.71

63

Alvaro Feitosa da Silva Filho

10003359

122.58

64

Isabella Luiza Alonso Bittencourt

10001992

122.10

65

Rebecca Diniz Alves Fonseca

10000992

121.85

66

Ana Clara Quintas David

10002008

121.70

67

Derberth Paula de Vasconcelos

10002547

121.33

68

Suetonio de Souza Valgueiro de Carvalho Cantarelli

10005446

121.32

69

Leonardo da Silva Torres

10002851

120.90

70

Bruno Holanda de Farias

10003281

120.63

71

Pedro Henrique da Costa Teixeira

10001354

120.30

72

Julio Domingues Santos

10005745

120.25

73

Thulio Mesquita Teles de Carvalho

10001807

119.96

74

Manuela Almeida Rezende Campos

10000113

119.85

75

Mauro Oliveira Magalhaes

10004345

119.71

76

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Marcio Martins Muniz Rodrigues

10007061

118.80

77

CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DE PERNAMBUCO - CEDCA-PE

Mateus Braga de Carvalho

10000689

118.66

78

Flavia Maria Silveira Souza Ferro

10000272

118.43

79

Rene Ricarte Moreira

10004523

118.21

80

Simone da Silva Pires

10005759

117.51

81

DESPACHO
A Diretora do CEDCA/PE, no uso de suas atribuições, vem tornar
público a nomeação da conselheira titular Deila do Nascimento
Martins Cavalcanti, em substituição a Thaisi Moreira Bauer,
como representante do Gabinete de Assessoria Jurídica às
Organizações –GAJOP, neste CEDCA/PE.

PORTARIA DP Nº 5469 de 03.07.2018 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando o uso das competências previstas no artigo 22, II e
X, do Código de Trânsito Brasileiro -CTB– Lei nº 9.503, de 23 de
setembro de 1997;
Considerando os termos das Resoluções nºs 168/04, 358/10 e
410/12 e suas respectivas alterações, do Conselho Nacional de
Trânsito - CONTRAN, que estabelecem normas e procedimentos
para o credenciamento de instituições e entidades públicas
ou privadas para o processo de capacitação, qualificação e
atualização de profissionais.
RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar, junto ao Departamento Estadual de
Trânsito - DETRAN-PE, o Serviço Nacional de Aprendizagem
do Transporte – SENAT (Unidade B – N 85), CNPJ nº
73.471.963/0152-50, situado na Avenida Frei Damião
de Bozzano, S/N, Anel Viário Deputado José Liberato –
Bairro Indianópolis, Caruaru – PE, CEP: 55026-140, para
exercer as atividades como entidade ministrante dos
cursos: Formação e Atualização de Instrutor de Trânsito,
bem como os Especializados de Qualificação e Atualização
para Motofretista, Mototaxista, Condutores de Veículos de
Transporte Coletivo de Passageiros, Transporte Escolares, de
Produtos Perigosos, de Emergência e de Cargas Indivisíveis,
segundo os termos das Resoluções CONTRAN nºs 168/04,
358/10 e 410/12 e suas respectivas alterações.
Art. 2º - O prazo inicial do Credenciamento será a partir
da publicação desta Portaria, com a validade da licença de
funcionamento até o final do mês de dezembro do exercício
corrente.
ART. 3º - Em caso de descredenciamento, a Entidade deverá
enviar ao DETRAN-PE os documentos físicos originais e os
arquivos elaborados e armazenados em editor/processador
de texto ou em planilha eletrônica, referente aos cursos
de Capacitação e Atualização para Instrutores de Trânsito,
contendo os seguintes dados para cada turma ministrada:
nome completo e carga horária total do curso; nome da turma;
nomes dos módulos/disciplinas e cargas horárias específicas;
cronograma da turma (data, horário de início e fim, disciplina e
Instrutor de cada aula); nome completo e respectivos números
de CPF, CNH e do número do Certificado de cada aluno; cópia
dos documentos entregues pelo aluno na matrícula (CNH,
Certidão de Antecedentes Criminais quando for exigido pelo
curso); nome completo dos Instrutores que ministraram cada
disciplina e média final de cada aluno referente às avaliações
escritas, orais e/ou de prática de direção veicular, indicando a
situação e conclusão ou reprovação no curso.
Art. 4º - Revogar a Portaria DP nº 532/11, publicada no DOE em
31/03/11.
Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Romulo Mattos Romeiro

10005683

117.32

82

Roger Darlan Eickhoff Bizarello

10002012

117.26

83

Jimmy Lauder Mesquita Lucena

10003032

117.08

84

Iago Oliveira Ferreira

10002940

116.97

85

Joao Paulo Sahb Estrela

10000582

116.67

86

Ygo Mirou Negreiros Cavalcante

10002181

116.64

87

Luiza Teodoro de Mendonca

10001734

116.50

88

Recife, 03 de julho de 2018.

Uataul Marques de Lima

10003250

115.83

89

Antonio Carlos Rodrigues Aragao Filho

10000762

115.62

90

CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente

Francisco de Paulo Queiroz Bernardino Junior

10004624

115.55

91

Thiago de Lucena Motta

10000149

115.18

92

Rodrigo Arruda de Carvalho

10003729

114.89

93

Gabriel Augusto Martins Alves

10000964

114.89

94

Barbara Fernandez de Bastos

10000260

114.79

95

Jose Rubens de Sousa Frota

10004489

113.47

96

Dioghenys Lima Teixeira

10002914

113.20

97

Bruno Vieira de Oliveira Lavor

10001454

112.96

98

Vitor Barbosa de Oliveira

10004057

112.84

99

Dimitri Feo Machado de Carvalho Fernandes

10003497

112.38

100

Victor Aguiar Ciarlini

10002227

111.08

101

Marcos Alberto Titao

10002519

109.94

102

Rosa Maria Lins de Albuquerque de Barros Correia
Diretora do CEDCA-PE
(F)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
PORTARIA Nº 033 DE 04 DE JULHO DE 2018
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL Nº
2319, DE 21/06/2018, PUBLICADO NO DOE DE 22/06/2018, RESOLVE:
Designar os servidores SILVANO JOSÉ QUEIROGA DE
CARVALHO FILHO, mat. nº 15.540-3, Diretor Presidente, CPF
nº 021.729.004-35, a partir de 22/06/2018 e INGRID KEHRLE
PEREIRA ALBANEZ, mat. nº 15.625-6, Diretora Executiva, CPF
nº 704.395.594-72, a partir de 01/07/2018, como Ordenadores
de Despesas deste Departamento, sob o Código 650201, em
substituição aos servidores CARLOS AUGUSTO BARROS
ESTIMA, matrícula nº 15.537-3 e FERNANDO MARCONDES DE
ARAÚJO LEÃO, matrícula 15.543-8, respectivamente.
SILVANO J. Q. DE CARVALHO FILHO
Diretor Presidente.
(F)

II– LISTA GERAL DE CANDIDATOS APROVADOS COM DEFICIÊNCIA
Nome

Inscrição

Pontuação

Classificação

Rodrigo Augusto Pinto Maciel

10004131

124.49

1

Visual

Renato Flavio Batista e Silva

10003054

113.55

2

Auditiva

Caio de Melo Evangelista

10002176

111.15

3

Visual

Thiago Xavier de Andrade

10002393

109.88

4

Física

Rodrigo Lima Correia

10003035

107.97

5

Visual

(F)

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nºs 3777
a 3800 de DEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE PENSÃO POR
MORTE, de JULHO de 2018, que se encontram disponíveis, na
íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nºs 3801 a
3896 de DEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE APOSENTADORIA,
de JULHO de 2018, que se encontram disponíveis na íntegra, no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
TATIANA DE LIMA NÓBREGA- Diretora-Presidente
(F)

Deficiência

Consulte o nosso site: www.cepe.com.br

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