DOEPE 05/07/2018 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCV• NÀ 122
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Julyana Perrelli de Ayalla Guedes Alcoforado
10004363
131.36
20
Bruno Carneiro da Cunha Almeida
10004775
131.09
21
Raphael Ribeiro Pires
10001423
130.59
22
Sofia Ramos Sampaio
10000350
130.40
23
Bruno Betti Costa
10003528
129.82
24
Pedro de Alcantara Ribeiro Vilanova Junior
10002183
129.44
25
Kleber Pereira Matos
10004875
129.34
26
Eduardo Jorge Pereira Alves
10003000
128.96
27
Samuel Goncalves de Oliveira
10000011
128.92
28
Marcio Winicius Vieira de Moraes Maranhao
10002541
128.45
29
Wallace Pereira Medeiros
10000368
128.34
30
Caio e Silva de Moura
10002807
128.28
31
Carlos Frederico de Araujo Leite
10003600
127.99
32
Gustavo Bede Aguiar
10003540
127.96
33
Nathan Matias Lopes Soares
10000384
127.79
34
Tiago Cremasco Valim
10002667
127.76
35
Gabriela dos Santos Barros
10002996
127.43
36
Kamille Neves Filgueiras Cabral de Souza
10002659
127.26
37
Daniel Lopes Pires Xavier Torres
10003312
127.23
38
Victor Teixeira de Freitas
10004009
127.09
39
Julia Esteves Guimaraes
10004557
126.96
40
Andre Lima Bezerra
10003304
126.94
41
Augusto Cesar Neves Lima Filho
10003631
126.69
42
Jose Joaquim de Oliveira Ramos
10004869
126.36
43
Roberto Henrique Calu Ataide Barboza
10000127
126.33
44
Joao Antonio Dias Morais
10000758
126.10
45
Raquel de Melo Freire Gouveia
10002305
126.05
46
Lucas Soares de Oliveira
10005893
125.54
47
Laura Depra Martins
10002887
125.36
48
Flavio Costa Bezerra Filho
10000412
125.32
49
Daniel Augusto Silva Resende
10006339
125.19
50
Lucas Rocha Bezerra
10003883
125.10
51
Lucas Sampaio Muniz da Cunha
10001976
124.97
52
Jose Wilton Florencio Meneses
10001655
124.68
53
Gabriella de Oliveira Santiago
10003812
124.63
54
Lucas Leal Sousa
10000188
124.18
55
Leonardo Andrade Lima Vidal de Araujo
10004589
123.95
56
Barbara Suassuna de Faria
10000084
123.62
57
Jose Ivan Melo dos Santos
10002473
123.45
58
Carlos Rene Magalhaes Mascarenhas
10003522
123.30
59
Recife, 5 de julho de 2018
PORTARIAS DO DIA 04 DE JULHO DE 2018
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE:
Nº. 109 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Maria Claudicéa de Melo, mat. nº. 229.495-8, de 01 (um) mês do 1º decênio,
no período de 02.07.18 a 31.07.18.
Nº. 110 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Mônica Maria de Souza Carlos, mat. nº. 158.956-3, de 01 (um) mês do 2º
decênio, no período de 02.07.18 a 31.07.18.
Nº. 111 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Geane Lima Cruz Feitosa, mat. nº. 359.694-0, de 01 (um) mês do 2º decênio,
no período de 02.07.18 a 31.07.18.
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado
ERRATA
Na publicação do Diário Oficial do Estado de 11.06.18, referente à Portaria PGE nº. 90, de junho de 2018,
onde se lê: Recife, 11 de junho de 2017,
leia-se: leia-se: Recife, 11 de junho de 2018.
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN-PE
Repartições Estaduais
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco - assinou a seguinte Portaria:
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
PORTARIA Nº 086/2018
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 5º, do
Anexo I do Decreto nº 30.462, de 25 de maio de 2007, alterado
pelo Decreto nº 31.818, de 20 de maio de 2008. RESOLVE:
Art. 1° Nomear membros e suplentes abaixo relacionados para
compor a Câmara Técnica de Compensação Ambiental - CTCA:
I - Presidente: EDUARDO ELVINO SALES DE LIMA, Mat.
279.747-0; II - Diretoria de Controle de Fontes Poluidoras:
HELLDER HALLENDER CRUZ NOGUEIRA, Mat. 279.623-6 Titular; STELLA MARIA ARAÚJO ALVES DE FREITAS, Mat.
279.639-2 - Suplente; III - Diretoria de Gestão Territorial e
Recursos Hídricos: NELSON JOSÉ MARICEVICH RAMIREZ,
Mat. 10103 - Titular FABÍOLA VALENÇA DE LEMOS, Mat.
278.570-6 - Suplente; IV - Diretoria de Recursos Florestais
e Biodiversidade: PATRÍCIA FERREIRA TAVARES, Mat.
278.558-7 - Titular TIAGO DA SILVA BRITO, Mat. 279.778-0 Suplente; V - Diretoria Técnica Ambiental: PAULO HENRIQUE
CAMAROTI DA SILVA, Mat. 278.556-0 - Titular, JOSÉ LUIS SAID
COMETTI, Mat. 277.619-7 - Suplente; VI - Unidade de Gestão de
Unidades de Conservação: GLEYDSON CASTELO BRANCO
GALENO, Mat. 277.611-1 - Titular, RAONI LUNA SANTOS,
Mat. 279.736-4 - Suplente; Art. 2º Nomear os componentes da
Secretaria Executiva e respectivas funções: I - CARLOS ANDRÉ
DE LIMA MORORÓ, Mat. 279.716-0 - Secretário Executivo; II RAYMUNDO NONATO PADILHA CARVALHO, Mat. 279.728-3
- Advogado; III - CLEYTON GOMES DA SILVA, Mat. 279.688-0 Técnico Financeiro; IV - GUSTAVO RIBEIRO DA SILVA AMORIM,
Mat. 279.755-0 - Técnico de Planejamento. Parágrafo Único: A
função de Apoio Administrativo será acumulada pelo Secretário
Executivo; Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua
Publicação. Recife, 21 de junho de 2018. EDUARDO ELVINO Diretor-Presidente.
(F)
Ihuru Fonseca de Assuncao
10000014
122.96
60
Thiago Cesar Freire Albuquerque
10000302
122.95
61
Filipe Rocha Drummond
10004751
122.79
62
Adson Jean Mendes Lavor
10001735
122.71
63
Alvaro Feitosa da Silva Filho
10003359
122.58
64
Isabella Luiza Alonso Bittencourt
10001992
122.10
65
Rebecca Diniz Alves Fonseca
10000992
121.85
66
Ana Clara Quintas David
10002008
121.70
67
Derberth Paula de Vasconcelos
10002547
121.33
68
Suetonio de Souza Valgueiro de Carvalho Cantarelli
10005446
121.32
69
Leonardo da Silva Torres
10002851
120.90
70
Bruno Holanda de Farias
10003281
120.63
71
Pedro Henrique da Costa Teixeira
10001354
120.30
72
Julio Domingues Santos
10005745
120.25
73
Thulio Mesquita Teles de Carvalho
10001807
119.96
74
Manuela Almeida Rezende Campos
10000113
119.85
75
Mauro Oliveira Magalhaes
10004345
119.71
76
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Marcio Martins Muniz Rodrigues
10007061
118.80
77
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DE PERNAMBUCO - CEDCA-PE
Mateus Braga de Carvalho
10000689
118.66
78
Flavia Maria Silveira Souza Ferro
10000272
118.43
79
Rene Ricarte Moreira
10004523
118.21
80
Simone da Silva Pires
10005759
117.51
81
DESPACHO
A Diretora do CEDCA/PE, no uso de suas atribuições, vem tornar
público a nomeação da conselheira titular Deila do Nascimento
Martins Cavalcanti, em substituição a Thaisi Moreira Bauer,
como representante do Gabinete de Assessoria Jurídica às
Organizações –GAJOP, neste CEDCA/PE.
PORTARIA DP Nº 5469 de 03.07.2018 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando o uso das competências previstas no artigo 22, II e
X, do Código de Trânsito Brasileiro -CTB– Lei nº 9.503, de 23 de
setembro de 1997;
Considerando os termos das Resoluções nºs 168/04, 358/10 e
410/12 e suas respectivas alterações, do Conselho Nacional de
Trânsito - CONTRAN, que estabelecem normas e procedimentos
para o credenciamento de instituições e entidades públicas
ou privadas para o processo de capacitação, qualificação e
atualização de profissionais.
RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar, junto ao Departamento Estadual de
Trânsito - DETRAN-PE, o Serviço Nacional de Aprendizagem
do Transporte – SENAT (Unidade B – N 85), CNPJ nº
73.471.963/0152-50, situado na Avenida Frei Damião
de Bozzano, S/N, Anel Viário Deputado José Liberato –
Bairro Indianópolis, Caruaru – PE, CEP: 55026-140, para
exercer as atividades como entidade ministrante dos
cursos: Formação e Atualização de Instrutor de Trânsito,
bem como os Especializados de Qualificação e Atualização
para Motofretista, Mototaxista, Condutores de Veículos de
Transporte Coletivo de Passageiros, Transporte Escolares, de
Produtos Perigosos, de Emergência e de Cargas Indivisíveis,
segundo os termos das Resoluções CONTRAN nºs 168/04,
358/10 e 410/12 e suas respectivas alterações.
Art. 2º - O prazo inicial do Credenciamento será a partir
da publicação desta Portaria, com a validade da licença de
funcionamento até o final do mês de dezembro do exercício
corrente.
ART. 3º - Em caso de descredenciamento, a Entidade deverá
enviar ao DETRAN-PE os documentos físicos originais e os
arquivos elaborados e armazenados em editor/processador
de texto ou em planilha eletrônica, referente aos cursos
de Capacitação e Atualização para Instrutores de Trânsito,
contendo os seguintes dados para cada turma ministrada:
nome completo e carga horária total do curso; nome da turma;
nomes dos módulos/disciplinas e cargas horárias específicas;
cronograma da turma (data, horário de início e fim, disciplina e
Instrutor de cada aula); nome completo e respectivos números
de CPF, CNH e do número do Certificado de cada aluno; cópia
dos documentos entregues pelo aluno na matrícula (CNH,
Certidão de Antecedentes Criminais quando for exigido pelo
curso); nome completo dos Instrutores que ministraram cada
disciplina e média final de cada aluno referente às avaliações
escritas, orais e/ou de prática de direção veicular, indicando a
situação e conclusão ou reprovação no curso.
Art. 4º - Revogar a Portaria DP nº 532/11, publicada no DOE em
31/03/11.
Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Romulo Mattos Romeiro
10005683
117.32
82
Roger Darlan Eickhoff Bizarello
10002012
117.26
83
Jimmy Lauder Mesquita Lucena
10003032
117.08
84
Iago Oliveira Ferreira
10002940
116.97
85
Joao Paulo Sahb Estrela
10000582
116.67
86
Ygo Mirou Negreiros Cavalcante
10002181
116.64
87
Luiza Teodoro de Mendonca
10001734
116.50
88
Recife, 03 de julho de 2018.
Uataul Marques de Lima
10003250
115.83
89
Antonio Carlos Rodrigues Aragao Filho
10000762
115.62
90
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
Francisco de Paulo Queiroz Bernardino Junior
10004624
115.55
91
Thiago de Lucena Motta
10000149
115.18
92
Rodrigo Arruda de Carvalho
10003729
114.89
93
Gabriel Augusto Martins Alves
10000964
114.89
94
Barbara Fernandez de Bastos
10000260
114.79
95
Jose Rubens de Sousa Frota
10004489
113.47
96
Dioghenys Lima Teixeira
10002914
113.20
97
Bruno Vieira de Oliveira Lavor
10001454
112.96
98
Vitor Barbosa de Oliveira
10004057
112.84
99
Dimitri Feo Machado de Carvalho Fernandes
10003497
112.38
100
Victor Aguiar Ciarlini
10002227
111.08
101
Marcos Alberto Titao
10002519
109.94
102
Rosa Maria Lins de Albuquerque de Barros Correia
Diretora do CEDCA-PE
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
PORTARIA Nº 033 DE 04 DE JULHO DE 2018
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL Nº
2319, DE 21/06/2018, PUBLICADO NO DOE DE 22/06/2018, RESOLVE:
Designar os servidores SILVANO JOSÉ QUEIROGA DE
CARVALHO FILHO, mat. nº 15.540-3, Diretor Presidente, CPF
nº 021.729.004-35, a partir de 22/06/2018 e INGRID KEHRLE
PEREIRA ALBANEZ, mat. nº 15.625-6, Diretora Executiva, CPF
nº 704.395.594-72, a partir de 01/07/2018, como Ordenadores
de Despesas deste Departamento, sob o Código 650201, em
substituição aos servidores CARLOS AUGUSTO BARROS
ESTIMA, matrícula nº 15.537-3 e FERNANDO MARCONDES DE
ARAÚJO LEÃO, matrícula 15.543-8, respectivamente.
SILVANO J. Q. DE CARVALHO FILHO
Diretor Presidente.
(F)
II– LISTA GERAL DE CANDIDATOS APROVADOS COM DEFICIÊNCIA
Nome
Inscrição
Pontuação
Classificação
Rodrigo Augusto Pinto Maciel
10004131
124.49
1
Visual
Renato Flavio Batista e Silva
10003054
113.55
2
Auditiva
Caio de Melo Evangelista
10002176
111.15
3
Visual
Thiago Xavier de Andrade
10002393
109.88
4
Física
Rodrigo Lima Correia
10003035
107.97
5
Visual
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nºs 3777
a 3800 de DEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE PENSÃO POR
MORTE, de JULHO de 2018, que se encontram disponíveis, na
íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nºs 3801 a
3896 de DEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE APOSENTADORIA,
de JULHO de 2018, que se encontram disponíveis na íntegra, no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
TATIANA DE LIMA NÓBREGA- Diretora-Presidente
(F)
Deficiência
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br