DOEPE 25/07/2018 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 25/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 135

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 786 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MARCIEL
JOSÉ DO MONTE e SEVERINA CÂNDIDA TAVARES DO NASCIMENTO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 02 e
03 de agosto de 2018, tratarem de assuntos de interesse do Estado.
Nº 787 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia
GILBERTO LOYO DE MEIRA LINS NETO, e dos Comissários de Polícia JOSÉ ROBERTO NUNES e WASHINGTON LEITE ALVES
DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Vitória – ES, no período de 20 e 22 de junho de 2018, tratarem de assuntos de interesse da
sobredita Secretaria.
Nº 788 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia FLÁVIO
ANDERSON LIBERATO DO NASCIMENTO, da Escrivã de Polícia DÉBORA APARECIDA ALVES, e dos Comissários de Polícia GISELE
THATIANA ALBUQUERQUE FALCÃO e ERASMO BEZERRA DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Queimadas - PB, no dia 21 de
junho de 2018, tratarem de assuntos da sobredita Secretaria.
Nº 789 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do 2º Tenente PM PABLO
RONDINELLI PEREIRA MACHADO, e dos cabos PM PAULO HENRIQUE GOMES MACHADO e GEUDO CAVALCANTE DE SOUZA,
da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 16 de julho a 30 de novembro de 2018, participarem do 23º Curso de
Operações Especiais - COEsp – RJ, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 790 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Cabo PM GAUDIANO
JOAQUIM PESSOA DA SILVA, e do Soldado PM ITAMAR DE BRITO GALVÃO JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em Cuiabá – MT,
no período de 06 de setembro a 13 de outubro de 2018, participarem do 6º Curso de Atirador Policial de Precisão, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 791 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Perito Criminal GILLIARD
ALAN DE MELO LOPES, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 15 de outubro a 09 de novembro de 2018, participar
do Curso Básico de Comparação de Locutor, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 792 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia THIAGO
PINTO UCHOA DE ARAÚJO, da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, no período de 06 a 09 de novembro de 2018, participar
do Curso de Investigação de Crimes de Narcotráfico, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 793 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e
Qualificação, de ANGELLA MOCHEL DE SOUZA NETO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 03 e 04 de julho de
2018, participa de Reunião no Ministério do Trabalho.
Nº 794 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em exercício,
de PATRÍCIA FERREIRA TAVARES, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para, em Florianópolis – SC, no período de 19 a 22
de junho de 2018, Participar da Oficina Técnica para Análise de Custo para Conservação da Biodiversidade da Mata
Nº 795 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM ABÍLIO APOLÔNIO
CUSTÓDIO DA SILVA e do Cb PM DANIEL BARBOSA MAGLIANO, do referido Órgão, para, em São Paulo - SP, no período de 13 a 15
de julho de 2018, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
ANDRÉ WILSON DE QUEIROZ CAMPOS
Secretário da Casa Civil

ERRATA
Na Portaria nº 688, de 28 de junho de 2018:
Onde se lê: ...no período de 04 a 06 de julho de 2018...
Leia-se: ...nos dias 04 e 05 de julho de 2018...

CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
SECRETARIA DE CULTURA - SECULT
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA – FUNCULTURA
EDITAL DE DIVULGAÇÃO
ERRATA
O Presidente da Comissão Deliberativa do FUNCULTURA, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de
2017, e do Decreto nº 25.343 de 31 de março de 2003 e alterações, torna público que, no Edital de Divulgação de 17 de julho de 2018,
publicado no DOE de 18 de julho de 2018, que aprova a realização do 28º Festival de Inverno de Garanhuns/FIG, onde se lê: “vem
divulgar a APROVAÇÃO realizada em 19/07/2018, do Projeto Cultural nº 001/2018”, leia-se “vem divulgar a APROVAÇÃO realizada em
12/07/2018, do Projeto Cultural nº 001/2018”. Recife, 24 de julho de 2018. MARCELINO GRANJA DE MENEZES. Secretário de Cultura.
Presidente da Comissão Deliberativa do Funcultura.

Recife, 25 de julho de 2018

JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem: À Graduação de 1º Sargento,
Segundos Sargentos 28519-6/Marcos Antonio Barros Silva,28529-3/Roberto Carlos Costa,23472-9/Edmilson Araújo de Carvalho,25852-0/
João Adilson de Souza,25151-8/André Luiz Rodrigues Chagas,25884-9/Renilson Bezerra dos Santos,22836-2/Maria José Pinho de Oliveira
Correia,22957-1/Valdenita Maria de Oliveira Silva,24207-1/Paulo Roberto dos Santos, 24833-9/Marconi Luiz da Silva,22057-4/Edvaldo da Silva
Alves,24281-0/Antonio Mendes Pereira,25611-0/Ednaldo Gonzaga da Silva,25737-0/José Carlos Dias Bezerra,27160-8/ Ronaldo Francisco de
Souza,25757-5/Sergio Marcos de Lima,25719-2/Carlos Antonio da Silva,22971-7/Antonio Lacerda dos Santos,25258-1/Severino Messias de
Freitas,27090-3/ Eguinaldo Galdino de Farias,25359-6/Alan Ladd da Silva Magalhães,25918-7/Everaldo Gonçalo da Silva,23494-0/Hildebrando
Gomes de Assis,24198-9/Geraldo Rodrigues da Silva,28408-4/Edivaldo Alves de Sousa,28008-9/Robson Barbosa da Costa,27476-3/ Eudes
José da Silva,28393-2/Antonio de Lima Santos Filho,28470-0/Zivanildo de Souza Siqueira À Graduação de 2º Sargento, Terceiros Sargentos
29959-6/Adilson Honorato Alves,910254-0/Jose Alexandrino Mendes da Silva,30296-1/Reginaldo Antonio Paulo, 30236-8/Josemar José
dos Santos,28959-0/José Cicero Batista da Silva,31598-2/Mario Cicero Oliveira de Morais,26798-8/Evaldo José Lopes da Silva,910498-4/
Erasmo Barros Maciel,29676-7/Cícero Ferreira Brandão,31918-0/ Pedro Brito da Silva,30028-4/ Joseildo Cosme Melo,29393-8/Wellington Luiz
Xavier,31428-5/Marcos Antônio Gomes Alves, 31803-5/Cícero José dos Santos, 26695-7/Zuleide Barbosa Sobreira À Graduação de 3º Sargento,
Cabos 18390-3/José Hamilton do Nascimento,27362-7/José Nilton da Silva,28438-6/Josimar Lopes da Silva, II - Fica condicionada a promoção
a que se refere o Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do
Estado de Pernambuco), contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de
Pernambuco. III - A não homologação pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, do ato de transferência para a Reserva Remunerada
ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do ato a que alude o Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da
publicação do ato aposentatório. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Coronel PM – Comandante Geral da PMPE
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 439/PMPE/DGP9, de 19/07/2018.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE:
I - Desligar do serviço ativo da Corporação, em virtude de haverem atingido a respectiva idade-limite, conforme o disposto no art. 85,
inciso I c/c artigo 90, Inciso I, da Lei nº 6.783/74, os 2º Sargentos PM Mat.25852-0/ João Adilson de Souza,a/c14.06.18, 24833-9/
Marconi Luiz da Silva,a/c17.04.18, 22057-4/ Edvaldo da Silva Alves,a/c10.06.18, 24281-0/Antonio Mendes Pereira,a/c 12.06.18, 25737-0/
José Carlos Dias Bezerra,a/c16.05.18, 27160-8/Ronaldo Francisco de Souza,a/c 27.02.18, 25719-2/Carlos Antonio da Silva,a/c15.10.17,
25918-7/Everaldo Gonçalo da Silva,a/c 22.06.18, 23494-0/Hildebrando Gomes de Assis,a/c27.05.18, 24198-9/Geraldo Rodrigues da
Silva,a/c02.07.18, 27476-3/Eudes José da Silva,a/c 27.06.18,os 3º Sargentos PM Mat.28959-0/José Cicero Batista da Silva,a/c07.06.18,
26798-8/ Evaldo José Lopes da Silva, a/c 11.05.18, 30028-4/Joseildo Cosme Melo, a/c 04.07.18, 26695-7/Zuleide Barbosa Sobreira,
a/c 28.04.18 os Cabos PM Mat. 28438-6/Josimar Lopes da Silva, a/c 19.04.18 II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar
da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da documentação necessária ao processo de inatividade,
conforme Resolução nº 06/2009 (TCE) c/c o previsto nas Portarias Normativas do Comando Geral nº 110/2011 (Sunor nº 15/11) e nº
118/12 (Sunor nº 07/12). VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Coronel PM – Comandante Geral da PMPE Por
Subdelegação: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ - Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 444, DE 23 DE JULHO DE 2018.
EMENTA: PROMOVE GRADUADOS
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os artigos 1º, 2º, 4º, I, 5º e 9º, todos da Lei Complementar n° 134, de 24DEZ08 (Plano de
Cargos e Carreiras da PMPE), c/c o artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, o qual dispõe sobre a promoção
pelo critério de antiguidade, imediata a vacância do cargo e seguindo à ordem sequencial do Quadro de Acesso de Antiguidade (QAA),
promulgado no BG nº 133, de 23 de julho de 2018, R E S O L V E:I - Promover à graduação de SUBTENENTE da QPMG, a contar de 29 de
março de 2018, pelo critério de ANTIGUIDADE, o Primeiro Sargento: 297143/JOSENILDO DE LIMA ALVES;II - Promover à graduação
de SUBTENENTE da QPMG, a contar de 13 de abril de 2018, pelo critério de ANTIGUIDADE, o Primeiro Sargento: 9505539/JOSÉ
ELENILSON CABOCLO DA SILVA;III - Promover à graduação de SUBTENENTE da QPMG, a contar de 16 de abril de 2018, pelo critério
de ANTIGUIDADE, o Primeiro Sargento: 9203737/JOSE EDUARDO ROCHA;IV - Promover à graduação de SUBTENENTE da QPMG,
a contar de 28 de abril de 2018, pelo critério de ANTIGUIDADE, o Primeiro Sargento: 9509500/DARIO LUIZ DA SILVA;V - Promover
à graduação de SUBTENENTE da QPMG, a contar de 26 de maio de 2018, pelo critério de ANTIGUIDADE, o Primeiro Sargento:
9205977/ALMIR ROBERTO DE SOUZA;VI - Promover à graduação de SUBTENENTE da QPMG, a contar de 31 de maio de 2018,
pelo critério de ANTIGUIDADE, o Primeiro Sargento: 285064/JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA COSTA;VII - Promover à graduação de
PRIMEIRO SARGENTO da QPMG, a contar de 29 de março de 2018 pelo critério de ANTIGUIDADE, os Segundos Sargentos: 1053434/
DANIELSON XAVIER DOS SANTOS SÁ; 1065840/CLÁUDIO ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR;VIII - Promover à graduação de
PRIMEIRO SARGENTO da QPMG, a contar de 13 de abril de 2018 pelo critério de ANTIGUIDADE, o Segundo Sargento: 1066110/
WLISMAR MATIAS DE FRANÇA;IX - Promover à graduação de PRIMEIRO SARGENTO da QPMG, a contar de 16 de abril de 2018 pelo
critério de ANTIGUIDADE, o Segundo Sargento: 1045849/MÁRCIO EBANO XAVIER ANDRÉ;X - Promover à graduação de PRIMEIRO
SARGENTO da QPMG, a contar de 22 de abril de 2018 pelo critério de ANTIGUIDADE, o Segundo Sargento: 9807381/HELENO
FERREIRA DA SILVA;XI - Promover à graduação de PRIMEIRO SARGENTO da QPMG, a contar de 28 de abril de 2018 pelo critério
de ANTIGUIDADE, os Segundo Sargentos: 294683/GUSTAVO JOSÉ CAVALCANTE;1047329/LUCIANO DA COSTA BATISTA;XII Promover à graduação de PRIMEIRO SARGENTO da QPMG, a contar de 24 de maio de 2018 pelo critério de ANTIGUIDADE, o
Segundo Sargento: 257745/DJAIR RODRIGUES DE ARAÚJO;XIII - Promover à graduação de PRIMEIRO SARGENTO da QPMG, a
contar de 31 de maio de 2018 pelo critério de ANTIGUIDADE, o Segundo Sargento: 1064436/SALATHIEL LEITÃO PEREIRA;1044273/
ALEXANDRE PESSOA DA SILVA;1045296/PATRÍCIA KARLA DE OLIVEIRA CUNHA; XIV - Promover à graduação de SUBTENENTE
da QPMP, a contar de 28 de abril de 2018 pelo critério de ANTIGUIDADE, o Primeiro Sargento: 9308199/ ROSENILTON JOSÉ DOS
SANTOS;XV- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar das respectivas datas
de promoções.VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO.CEL PM – COMANDANTE GERAL.

EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 24 DE 07 DE 2018.

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RESOLUÇÃO N 003, DE 23 DE JULHO DE 2018.
A Presidente do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, no uso das atribuições que lhe são conferidas e face ao
dispositivo na Lei nº 12.196, de 02 de maio de 2002, e Decreto nº 27.503, de 27 de dezembro de 2004,
Resolve: Art. 1º. Apresentar os nomes dos 06(seis) escolhidos – em reunião especial, realizada na Casa Oliveira Lima, sede do Conselho,
no dia 18 de julho de 2018, para Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco – RPV – PE, correspondente ao ano de 2018.
1- Luiz Gonzaga de Lima (Gonzaga de Garanhuns – Reisado)
2- José Evangelista de Carvalho (Mestre Zé de Bibi – Cavalo Marinho)
3- Cavalo Marinho Estrela de Ouro (Estrela de Ouro de Condado – Cavalo Marinho)
4- Maria Cristina de Andrade (Cristina Andrade – Ciranda, Pastoril e Urso de Carnaval)
5- Sociedade 12 de Outubro (Banda Musical Saboeira)
6- Organização Religiosa Africana Santa Bárbara Nação Xambá (Casa Xambá- Organização Religiosa)
Art. 2º. Encaminhar a presente Resolução para publicação de ato homologatório do Secretário de Cultura e outorga pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado – Doutor Paulo Câmara – do título de “Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco” – aos escolhidos.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, 23 de julho de 2018. Atenciosamente, Márcia Maria da Fonte Souto. Presidente.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
N° 4063 - Localizar ISAAC BARBOSA DE MOURA, Prof., LP, II, A, mat 265.396-6, na EREM Álvaro Lins, Recife, GRE R. Norte, com 200
h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.07.2018.
N° 4064 - Localizar MÉRCIA CRISTINA DE FRANÇA MORAES DA COSTA, Prof., LPE, III, D, mat 174.349-0, na EREM Miguel Pellegrino,
Jaqueira, GRE Palmares, com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº
39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.06.2018.
N° 4065 - Designar ELISANGELA MARIA DE OLIVEIRA SOARES, Prof., LPE, II, A, mat 255.344-9, para a função de Chefe de Secretaria
da EREM Padre Nércio Rodrigues, Recife, GRE R. Norte, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, Integral,
conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.07.18.

FAZENDA
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 013-18/DIP/DGP, 05 de julho de 2018.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, ao Posto de 2º Tenente BM, o Subtenente. BM CARLOS FRANCISCO SANTOS, Mat.
29047-5; II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de
inatividade do Subtenente CARLOS FRANCISCO SANTOS, Mat. 29047-5 pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do
Estado de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74, contando-se os efeitos desta promoção a partir
da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco, conforme Instrução Normativa Funape nº 007, de
30DEZ09, publicada no DOE nº 007 de12JAN10.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 438 /PMPE/DGP9, de 19/07/2018.
EMENTA: Promove Praça
O Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, Inc. IX, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da Lei Complementar nº 059, de 05

Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – TATE
PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA JULGADORA
REUNIÃO DIA 31/07/2018 – TERÇA-FEIRA
ÀS 9h, 8º ANDAR – SALA 803, Edifício San Rafael, sito à Avenida Dantas Barreto nº 1186, nesta cidade do Recife.
RELATOR: JULGADOR DIOGO MELO DE OLIVEIRA
01) AI SF Nº 2015.000004771919-21 TATE: 01.033/15-8. AUTUADA: BRF S/A CACEPE Nº 0373620-20. ADVOGADOS: GUSTAVO
BARROSO TAPARELLI (OAB/SP Nº 234.419); MAYRA TENÓRIO SILVA (OAB/SP Nº 365.875) E OUTROS
02) AI SF Nº 2017.000001464348-16. TATE: 00.671/17-7. AUTUADA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS J ANDRADE LTDA – EPP.
CACEPE Nº 0523865-03. ADVOGADOS: FERNANDO DE OLIVEIRA BARROS (OAB/PE Nº 12.106-D) E OUTROS.
03) AI SF Nº 2017.000002826666-77. TATE: 00.820/17-2. AUTUADA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS J ANDRADE LTDA – EPP.
INSCRIÇÃO NO CACEPE Nº 0547329-21. ADVOGADOS: FERNANDO DE OLIVEIRA BARROS (OAB/PE Nº 12.106-D) E OUTROS.
04) AI SF Nº 2017.000003019924-65. TATE: 01.070/17-7. AUTUADA: DISFCAL LTDA .CACEPE Nº 0238436-16
05) AI SF Nº 2017.000004364867-21. TATE: 00.963/17-8 AUTUADA: MARTIN-BROWER COMÉRCIO TRANSPORTES SERVIÇO LTDA.
CACEPE Nº 0240164-97. ADVOGADOS: ALESSANDRO AUGUSTO FALEIRO RIOS (OAB/SP Nº 308.645); E PAULO HENRIQUE
SANTANA BARBOSA (OAB /SP Nº 313.484).
06) AI SF Nº 2017.000004251081-25. TATE: 00.470/18-0. AUTUADA: SIQUEIRA MINERACAO LTDA. CACEPE Nº 0462464-52
ADVOGADOS: FRANCISCO ARACILDO ALVES FEITOZA (OAB/PE Nº 14.095) E FRANCISCA ELIDIANY RODRIGUES FIGUEIREDO
FEITOZA (OAB/PE Nº 33.832)
07) AI SF Nº 2017.000004079042-76. TATE: 00.471/18-6. AUTUADA: SIQUEIRA MINERACAO LTDA. CACEPE Nº 0462464-52.
ADVOGADOS: FRANCISCO ARACILDO ALVES FEITOZA (OAB/PE Nº 14.095) E FRANCISCA ELIDIANY RODRIGUES FIGUEIREDO
FEITOZA (OAB/PE Nº 33.832)
Recife, 24 de julho de 2018.
Diogo Melo de Oliveira
Presidente da 1ª TJ em exercício