DOEPE 03/08/2018 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCV• NÀ 142
06- TEREZINHA FONSECA
07 - MARCOS A GAMBOA
08 – GABRIEL ULBRIK
09- NORMANDO BEZERRA
10 – MARCO MAZZONI
11- DAVI COZZI
12- MAIRA CAVALCANTI
13- DIOGO MELO
14 – MÁRIO GODOY
15- CARLA CRISTIANE
TOTAL
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 3 de agosto de 2018
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 153/2018
10
7
1
11
11
10
11
1
100
1
3
3
1
1
1
1
1
9
3
3
3
3
2
32
1
13
11
1
15
15
14
16
4
143
1
1
2
4
1
7
1
9
1
2
2
4
6
1
11
5
12
4
2
64
4
4
3
3
2
28
36
II - ESTOQUE, EM 03 DE JULHO DE 2018, DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS,
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Serra Talhada, sito à Rua Coronel Cornélio Soares nº 363, Nossa Senhora da
Penha, Serra Talhada – PE, para tomar ciência do seguinte Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- ALEXANDRO GOMES DE SOUZA 04551765406 – 0645408-98, Rua Luiz Olavo de Andrade nº 1305, AABB, Serra Talhada – PE – AI
2018.000008692269-14.
Caruaru, 02 de agosto de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
POR ÓRGÃOS E POR NATUREZA
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
LEGENDA
NATUREZA
TURMA
PLENO
AA
TOTAL
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
Auto de Apreensão
66
4
70
AI/MR
Auto de Infração/Multa Regulamentar
3270
324
3594
REST
Pedido de Restituição
-
46
46
ICD
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO
16
63
79
CONS
ICD
18
4
22
P/R
Pedido de Prorrogação/Reabertura de
Prazo de Defesa/Recurso
SN
Exclusão do Simples Nacional
AUTO DE APREENSÃO
AUTO DE INFRAÇÃO/MR
CONSULTA
PEDIDO DE PRORROGAÇÃO /
REABERTURA DE DEFESA / RECURSO
SIMPLES NACIONAL
TOTAL
7
2
9
40
2
42
3417
445
3862
Impugnação/Pedido de Revisão de
Reavaliação-ICD
Consulta
Wilton Luiz Cabral Ribeiro
Julgador Corregedor
NOME
INEIDE DA SILVA TEIXEIRA
WILLAMS JOSÉ MENDES
INÍCIO DO EXERCÍCIO
01/08/2018
01/08/2018
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
PORTARIA SERES de 31 de Julho de 2018.
REL
02
Nº 580/2018 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 015/2015, de FERNANDO JOSÉ PINHEIRO, matrícula
nº 366.405-8, ADVOGADO, a partir de 25/07/2018, conforme solicitação do DUT nº 010/2018 – RH/PJALLB de 26.07.2018, constando
informações do regime e último dia de trabalho.
PORTARIA SERES de 02 de Agosto de 2018.
Nº 591/2018 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 053/2017, de REBECA BORGES CORDEIRO, matrícula nº
376.368-4, ADVOGADA, a partir de 01/08/2018, conforme Requerimento nº 33441/2018 - GGP de 01.08.2018, consubstanciado no DUT
nº 001/2018 – RH/PSCC de 01.08.2018, constando informações do regime e último dia de trabalho.
RECIFE 02 DE AGOSTO DE 2018
‘’WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE’’
PORTARIA SERES de 02 de Agosto de 2018.
Nº 592/2018 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 189/2017, de NEIDJANE GOMES DA SILVA, matrícula nº
376.317-0, MÉDICA CLÍNICA, a partir de 01/08/2018, conforme Requerimento nº 33426/2018 - GGP de 31.07.2018, consubstanciado no
DUT nº 011/2018 – RH/PJALLB de 31.07.2018, constando informações do regime e último dia de trabalho.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA
EMITIDO EM 02/08/2018
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 02/08/2018
‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 02/08/2018, OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
TURMAS JULGADORAS
1A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00649/18-0
2018.000005812875-58
LEO PLASTICOS E AVIAMENTOS LTDA
00635/18-9
2018.000005557668-43
LEO PLASTICOS E AVIAMENTOS LTDA
00636/18-5
2018.000005555846-56
LEO PLASTICOS E AVIAMENTOS LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
3
TOTAL DA TURMA:
3
2A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00647/18-7
2018.000005922895-81
TUPAN CONSTRUCOES LTDA
00644/18-8
2018.000007857753-99
B G PROMOCOES E EVENTOS MUSICAIS LTDA EPP
TOTAL DA NATUREZA:
2
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
00646/18-0
2017.000007332728-99
SPECTRUM BRANDS BRASIL INDUSTIRIA E COMERCI
TOTAL DA NATUREZA:
1
TOTAL DA TURMA:
3
4A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00648/18-3
2018.000005759195-80
ALPARGATAS S.A
00643/18-1
2018.000006226849-39
NORSA REFRIGERANTES S.A
00639/18-4
2018.000005249976-14
81 TRANSUL SERVICOS L
00638/18-8
2018.000005249447-41
81 TRANSUL SERVICOS L
00641/18-9
2018.000005240209-12
81 TRANSUL SERVICOS L
00642/18-5
2018.000005249476-84
81 TRANSUL SERVICOS L
00640/18-2
2018.000005250275-21
81 TRANSUL SERVICOS L
00637/18-1
2018.000005250146-22
81 TRANSUL SERVICOS L
TOTAL DA NATUREZA:
8
TOTAL DA TURMA:
8
TOTAL DA INSTANCIA:
14
TRIBUNAL PLENO
AUTO DE INFRACAO
00345/13-0
2012.000004306820-73
COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV
00485/14-4
2012.000001701222-43
SPBRASIL ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA
00529/14-1
2012.000001725430-92
SPBRASIL ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA
00291/18-8
2017.000004951249-79
GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA
TOTAL DA NATUREZA:
4
CONSULTA
00645/18-4
2018.000008975252-38
RENAULT DO BRASIL S/A
TOTAL DA NATUREZA:
1
ICD IMPUGNACAO
00391/18-2
2017.000002864718-03
GILSON GILVAN PINTO MOREIRA
TOTAL DA NATUREZA:
1
TOTAL DA INSTANCIA:
6
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 617, de 2 de fevereiro de 2015; tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21.12.2011 e suas alterações, Decreto nº
37.814, de 27.01.2012 e Decreto nº 32.310 de 12.09.2008, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria,
após o devido processo seletivo, regido pela Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 78, de 27 de junho de 2016, homologada através da Portaria
Conjunta SAD/SJDH nº 117, de 12 de setembro de 2016, RESOLVE: Publicar resumidamente o instrumento administrativo a seguir
descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 43.171, de 15 de junho de 2016 e na Deliberação
Ad Referendum nº 041/2016, de 04 de abril de 2016, da Câmara de Política de Pessoal - CPP; 2 – OBJETO: Contratação de Pessoal
Temporário para atender necessidade temporária de excepcional interesse público; 3 - FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO;
4 - VIGÊNCIA: de até 24 (vinte e quatro) meses; 5 – REGISTRO: 02 (dois) Contratos, com início do exercício a partir da respectiva data
abaixo indicada:
Nº DO CONTRATO
08/2018
09/2018
Recife, 02 de agosto de 2018
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA EMITIDO EM 02/08/18
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 02/08/2018
‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 02/08/2018 , OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
TURMAS JULGADORAS
4A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
01147/12-9
2011.000003187727-55
IPE BRANCO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFO
TOTAL DA NATUREZA
1
TOTAL DA TURMA
1
TOTAL DA INSTANCIA
1
PORTARIA SJDH Nº 47, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
REL
15
15
15
Secretário: Marcos Baptista Andrade
REL
03
03
A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 207 de 23.11.2007, respaldada pela Portaria
SAD nº 1.429 de 13.06.2007 RESOLVE: Deferir, nos termos do artigo 170 da Lei Estadual nº 6.123 de 20 de julho de 1968, o seguinte
despacho: LICENÇA PRÊMIO GÔZO: Processo SAD nº 8.2009.02.05414.3, Rejane Pepe Moura, matrícula nº 088.935-0, 01(um) mês de
licença prêmio, referente ao 3º (terceiro) decênio, a partir de 01/08/2018, Processo SIGEPE nº 7601056-7/2012, Marly Gonçalves Lins,
matrícula nº 153.747-4, 01 (um) mês de licença prêmio, referente ao 3º (terceiro) decênio, a partir de 06/08/2018.
REL
11
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Recife, 02 de agosto de 2018
Vânia Miriam de Arruda Campos
Superintendente Geral Técnica e de Gestão
REL
02
08
12
12
12
12
12
12
REL REV
02......13
05......12
05......12
09......14
REL REV
01......13
REL REV
08......12
TURISMO, ESPORTES E LAZER
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
PORTARIA Nº 34/2018, DE 31 DE JULHO DE 2018.
EMENTA: DESIGNA SERVIDORA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA
O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
I – Designar a servidora MARGARETE LIMA ALVES, matrícula 47168-2, para a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1.
II – A presente Portaria retroagirá os seus efeitos jurídicos e financeiros a partir do dia 01 de junho de 2018.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário de Turismo, Esportes e Lazer
PORTARIA Nº 35/2018, DE 31 DE JULHO DE 2018.
EMENTA: DESIGNA ORDENADOR DE DESPESAS.
O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
I – Designar o servidor LEONARDO DE LIMA PESSOA, Matrícula 124540, Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo, Esportes
e Lazer – SETUREL/PE, para movimentar os Recursos Financeiros e Orçamentários da Administração Supervisionada – – UG 210101.
II - A presente portaria produzirá seus efeitos jurídicos a partir da data da sua publicação.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário de Turismo
REL = RELATOR
REV = REVISOR
RECIFE 02 DE AGOSTO DE 2018
WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE
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