DOEPE 15/08/2018 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de agosto de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 4243 - Designar IRENE DE AGUIAR SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 172.702-8, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Dom
Bosco, GRE R Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 03.04.18
SIGEPE 04372661/18.
Nº 4244 - Dispensar SEVERINA MORENO DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 191.640-8, da função de Chefe de Secretaria da EREM Prof.
Mardônio de Andrade Lima Coelho, GRE R Norte, a partir de 07.07.18. SIGEPE 04693500/18.
N° 4245 - Remover DAVIDSON ALVES SANTOS DE SANTANA, Prof., LP, I, A, mat. 379.319-2, para a ETE Luiz Alves Lacerda, Cabo,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 42.600, de 26.01.2016, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 23.07.2018.
N° 4246 - Remover RIZIANNE SOUZA PASSOS, Prof., LPM, II, A, mat. 263.525-9, para a ETE Prof. Francisco Jonas Feitosa Costa,
Arcoverde, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Inglês, Integral, conforme Decreto nº 42.613, de 28.01.2016, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 23.07.2018.
Ano XCV • NÀ 150 - 9
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS
EM 14.08.2018
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.1967.
SIGEPE Nº
NOME
SEE-0468547-7/2018
MAT.
LÚCIA MARIA RODRIGUES DA SILVA
250.846-0
DEFIRO NO TOTAL DE:
19 ANOS E 01 DIA.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
SIGEPE Nº
NOME
MAT.
120.521-8
DEFIRO NO TOTAL DE:
SEE-0456305-5/2018
ALOIZIO VALGUEIRO DE C. BARROS
09 MESES E 14 DIAS.
SEE-0452627-8/2018
DILSON MORAIS DE OLIVEIRA
121.182-0
01 ANO,02 MESES E 14 DIAS.
SEE-0467173-1/2018
MANUEL MESSIAS MENEZES
125.814-1
03 ANOS,09 MESES E 15 DIAS.
08 ANOS E 12 DIAS.
SEE-0478540-1/2018
MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO SILVA
127.417-1
N° 4247 Remover MARIA ANGELA DE MORAES ARCOVERDE, Prof., LPE, II, D, mat. 191.353-0, para a ETE Prof. Agamenon
Magalhães, Recife , GRE R. Norte, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 34.241, de 23.11.2009, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 23.08.2018.
SEE-0469696-4/2018
JOSÉ MARCOS DOS SANTOS
140.775-9
01 ANO,07 MESES E 09 DIAS.
SEE-0470304-0/2018
MEIRE LÚCIA LOPES SOUZA NEVES
174.334-1
03 ANOS,07 MESES E 14 DIAS.
SEE-0440778-3/2018
FRANCISCA GILVÂNIA COSTA NOGUEIRA
177.654-1
01 ANO E 09 MESES.
N° 4248 - Remover CLEBER FERREIRA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 378.213-1, para a ETE Aderico Alves de Vasconcelos, Goiana, GRE
Nazaré, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 34.241, de 23.11.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 23.08.2018.
SEE-0456488-8/2018
OTÁVIO PERNAMBUCANO COSTA C. SILVA
181.265-3
06 ANOS,08 MESES E 12 DIAS.
SEE-0477239-5/2018
ANTONIO PASSOS SOBRINHO
184.719-8
08 ANOS,10 MESES E 27 DIAS.
SEE-0459189-0/2018
SILVANA MARIA TORRES DE OLIVEIRA SILVA
191.957-1
10 ANOS,05 MESES E 09 DIAS.
N° 4249 - Remover NERIVÂNIA MARIA DOS SANTOS, Prof., LP, I, A, mat. 378.818-0, para a ETE Epitácio Pessoa, Cabo, GRE Metro
Sul, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 40.321, de 23.01.2014, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 24.07.2018.
SEE-0470463-6/2018
JOSÉ EDSON VENCESLAU DE SOUZA
240.788-4
22 ANOS E 24 DIAS.
SEE-0462176-8/2018
PAULO ROBERTO BARROS
253.557-2
26 ANOS,08 MESES E 01 DIA.
SEE-0468128-2/2018
KARINY CARLA MILITÃO DE CARVALHO
262.843-0
09 ANOS,05 MESES E 14 DIAS.
SEE-0443059-7/2018
JACILENA GOMES DE OLIVEIRA TORRES
256.420-3
15 ANOS,01 MÊS E 27 DIAS.
SEE-0462624-6/2018
ANALICE VIEIRA CASTRO
259.509-5
15 ANOS,03 MESES E 22 DIAS.
N° 4250 - Localizar JURANDIR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, Prof., LP, I, A, mat. 388.128-8, na ETE Maximiano Accioly Campos,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Logística, Integral, conforme Decreto nº 34.241, de 23.11.2009, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 24.07.2018.
TORNAR SEM EFEITO ANOTAÇÃO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
SIGEPE Nº
NOME
MAT.
DEFIRO O PERÍODO DE:
N° 4251 - Localizar ADRIANA CARVALHO NOVAES, Prof., LP, I, A, mat. 384.263-0, na ETE Pedro Muniz Falcão, Araripina, GRE
Araripina, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 37.773, de 16.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 03.08.2018.
SEE-0478537-7/2018
MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO SILVA
127.417-1
01.07.1970 A 30.11.1972.
SEE-0478537-7/2018
MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO SILVA
127.417-1
09.03.1973 A 20.02.1978.
SEE-0478537-7/2018
MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO SILVA
127.417-1
01.02.1979 A 30.11.1979.
Nº 4252 - Remover RITA PATRICIA FARIAS BARBOSA, Prof., LPE, I, D, mat. 299.914-5, para a EREM Dom Sebastião Leme, Recife,
GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Inglês, Semi-Integral, conforme Decreto nº 32.399, de 30.09.2008, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de01.08.2018.
SEE-0468490-4/2018
SANDRA VANDA GUSMÃO DE M.GONÇALVES
160.601-8
01.02.1986 A 07.03.1990.
SEE-0472920-6/2018
TEREZA NEUMA PINHEIRO FERNANDES
176.101-3
11.07.1978 A 27.11.1984.
SEE-0463843-1/2018
WILMA ALEXANDRE DE MELO LOPES
181.001-4
03.02.1992 A 31.12.1993.
Nº 4253 - Remover JORGE LUIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA, Prof., LPE, II, A, mat. 252.211-0, para a EREM João de Deus, Petrolina, GRE
Petrolina, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Decreto nº 45.819, de 05.04.2018, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 23.07.2018.
Nº 4254 - Remover NADJA DE FÁTIMA DA SILVA BARBOSA FREITAS, Prof., LPE, II, D, mat. 240.948-8, para a EREM Prof. José Mendes
da Silva, Timbaúba, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 24.07.2018.
Nº 4255 - Remover NADJA MARIA LUCIANE DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 249.511-2, para a EREM Capitão Luiz Reis, Olinda, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 24.07.2018.
Nº 4256 - Remover ALANNE BEZERRA DOS SANTOS, Prof., LP, I, A, mat. 378.787-7, para a EREM Desportista Rubem Rodrigues
Moreira, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.08.2018.
Nº 4257 - Remover KENNEDY ALMEIDA SAMPAIO VIEIRA, Prof., LP, I, A, mat. 378.679-0, para a EREM Otacílio Nunes de Souza,
Petrolina, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608 de 12.02.2010, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 09.08.2018.
Nº 4258 - Localizar ERIVALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prof., LP, I, A, mat. 387.142-8, na EREM Capitão Manoel Gomes D’ Assunção,
Pombos, GRE Vitória, com 200 h/a mensais de Química, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 27.07.2018.
Nº 4259 - Localizar ANA LUIZA PINTO SECUNDO, Prof., LP, I, A, mat. 386.928-8, na EREM Luiz Gonzaga Duarte, Araripina, GRE
Araripina, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 30.07.2018.
Nº 4260 - Localizar MARIA ROSILDA SANTOS OLIVEIRA, Prof., LP, I, A, mat. 382.255-9, na EREM Francisco Pereira da Costa, Iati, GRE
Garanhuns, com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 19.07.2018.
Nº 4261 - Localizar PEDRO ERNESTO DOS SANTOS RODRIGUES, Prof., LP, I, A, mat. 379.696-5, na EREM Dr. Francisco Siqueira
Carneiro da Cunha, Lagoa do Carro, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de
04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 24.07.2018.
Nº 4262 - Localizar JUCILENE BRAZ DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 387.986-0, na EREM Protázio Soares de Souza, Toritama, GRE
Caruaru, com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 24.07.2018.
N° 4263 - Localizar ADRIANA KARINE FABRÍCIO BRAZ, Prof., LP, II, A, mat. 262.684-5 na EREM Prof. Osa Santana de Carvalho,
Petrolina, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 37.826,
de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.08.2018.
N° 4264 - Localizar CARMEM LÚCIA BUARQUE OLIVEIRA, Prof., LPE, II, A, mat. 250.212-7, na EREM João Pereira Sobrinho, Xexéu,
GRE Palmares, com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de
04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.07.2018.
N° 4265 - Localizar ELIANE CATOLÉ ARCOVERDE VASCONCELOS, Prof., LPE, IV, D, mat. 131.347-9, na EREM de Arcoverde, GRE
Arcoverde, com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 28.439, de 04.10.2005,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.07.2018.
N° 4266 - Remover DEYSE CRISTINA GOMES DA SILVA ALMEIDA, Prof., LP, II, A, mat. 262.912-7, para EREM Professor Epitácio André
Dias, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº.
39.039 de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 23.07.2018.
N° 4267 - Remover ALCILENE JOANA DA SILVA, Prof., LPE, II, D, mat. 240.342-0 para EREM Pastor José Florêncio Rodrigues,
Cabo, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 32.960, de
21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 23.07.2018.
TORNAR SEM EFEITO ANOTAÇÃO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.1967.
SIGEPE Nº
NOME
MAT.
114.238-0
DEFIRO O PERÍODO DE:
SEE-0463386-3/2018
ROSINEIDE FEITOSA MENEZES GONÇALVES
02.02.1983 A 31.12.1988.
SEE-0474512-5/2018
MANOEL JOAQUIM LEITE NETO
175.798-9
01.05.1983 A 16.05.1994.
SEE-0467887-4/2018
LUCINAUDO MEDEIROS BARBOSA
191.080-9
03.04.1989 A 03.02.1997.
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SF Nº 114, DE 14.08.2018.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei Complementar nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Maria Fernanda Cordeiro Gonçalves, matrícula nº 188.034-9, para responder pelas atividades de Chefia privativa do
GOATE da Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários, no período de 7.8 a 5.10.2018, por motivo de gozo de licença prêmio
do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 115, DE 14.08.2018.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei Complementar nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Felipe Cerqueira Lima Frignani, matrícula nº 376.263-7, para responder pela atividade privativa do GOATE de Gerente
de Circunscrição de Agência da Receita Estadual – Santa Cruz do Capibaribe e Surubim, da DRR II/RF, no período de 2 a 31.8.2018, por
motivo de gozo de licença prêmio do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 116, DE 14.08.2018.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei Complementar nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Mário Mateus de Oliveira Filho, matrícula nº 160.256-0, para responder pelas atividades de Chefia privativa do GOATE da
Diretoria Geral de Operações Estratégicas, no período de 17.7 a 31.7.2018, por motivo de gozo de férias do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 117, DE 14.08.2018
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22. da Lei Complementar nº 49, de 31. 1.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Claudia Correia de Araújo Santana, matrícula nº 186.652-4, para exercer as atividades da Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, da Diretoria Geral da Receita – I RF, com efeito retroativo a 7.5.2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 22.08.2018 ÀS 9h. LOCAL EDIFÍCIO
SAN RAFAEL – 8º ANDAR
(SALA 803)
RELATOR JULGADOR MÁRIO DE GODOY RAMOS.
01. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 1ª TJ Nº0099/2016(13) AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 2013.00000835429075. TATE 00.329/15-0. AUTUADA: LOCALIZA RENT A CAR S.A. CNPJ/MF: 16.670.085/0221-24. ADVOGADO: CARLOS HERMANO
CARDOSO JR, OAB/PE Nº 11.205 E OUTROS. (REV. DAVI COZZI DO AMARAL).
RELATOR JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA.
N° 4268 - Remover CRISTIANE CAVALCANTI DE OLIVEIRA, Prof. LPE, IV, A, mat. 138.723-5, para a EREM Capitão Manoel Gomes
D’Assunção, Pombos, GRE Vitória, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Semi-integral, conforme Decreto nº
39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 06.08.2018.
02. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 1ª TJ Nº0059/2018(13) AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 2011.00000278801008. TATE 00.450/12-0. AUTUADA: GIPSITA S/A MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO. CACEPE: 0177020-97. ADVOGADA: REBECA
FRAZÃO NEGROMONTE, OAB/PE Nº 38.741 E OUTROS. (REV. MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS).
Nº 4269 - Localizar MARCOS AURELIO DORNELAS DA SILVA, Prof. LPD, I, B, mat. 350.601-0, na Gerência de Políticas
Educacionais do Ensino Médio/SEDE, com 200 h/a mensais enquanto permanecer na referida Gerência, a partir de 23.07.18.
SIGEPE 04704737/18.
RELATORA JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES.
Nº 4270 - Designar MYRIAN ADRIANY DE MELO, mat. 259.726-8, para a função Gratificada de Supervisão-3, Símbolo FGS-3, do Núcleo
de Execução Orçamentária e Financeira/CGAF/GRE Garanhuns, no período de 28.06 a 24.12.18, em substituição a SIMEIA EVELLIN DE
ALMEIDA LACERDA, mat. 302.806-2, que se encontra de Licença Maternidade. SIGEPE 04761617/18.
Retificar a Port. 4050/18, publicada no D.O de 21.07.2018, referente a MARIA APARECIDA DA SILVA BEZERRA, mat. 136.488-0;
Onde se lê: Mat. 136.488-6; Leia-se: Mat. 136.488-0.
03. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº0090/2018(09) AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 2012.00000170122243. TATE 00.485/14-4. AUTUADA: SP ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CACEPE: 0330461-23. ADVOGADOS: REINALDO
BEZERRA NEGROMONTE, OAB/PE Nº 6.935, REBECA FRAZÃO NEGROMONTE, OAB/PE Nº 38.741 E OUTROS. (REV. MAIRA
NEVES BEZERRA CAVALCANTI).
04. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº0091/2018(03) AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 2012.00000172543092. TATE 00.529/14-1. AUTUADA: SP ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CACEPE: 0330461-23. ADVOGADOS: REINALDO
BEZERRA NEGROMONTE, OAB/PE Nº 6.935, REBECA FRAZÃO NEGROMONTE, OAB/PE Nº 38.741 E OUTROS. (REV. MAIRA
NEVES BEZERRA CAVALCANTI).