Poder Executivo ● 03/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Roberto Franca Filho PORTARIAS SDSCJ 02 de outubro de 2017. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Nº200- RESCINDIR, a pedido, o contrato temporário de CESAR ELY SANTOS DE MELO, Assistente Administrativo, mat. nº 347.243-4, contrato nº 008/2012-SDSCJ, da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SEART nº 067/2012, a

Poder Executivo ● 13/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de agosto de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 151 - 7 SE-0456364-1/2015 ANTONIO PEDRO DA SILVA JERICÓ 129.778-3 3º 18/04/2015 EDILENE DE MELO BELEM 107.656-6 01 03.08.15 SE-0550801-1/2014 CALOGERAS SILVA SITÔNIO 125.051-5 2º 13/05/2004 MARIA AUXILIADORA AGUIAR TEIXEIRA FRANÇA 128.571-8 02 27.07.15 3º 3º SE-0550801-1/2014 CALOGERAS SILVA SITÔNIO 125.051-5 3º 16/05/2014 SUELY MARIA DA SILVA LINS 161.409-

Poder Executivo ● 17/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SE-0436877-8/2017 AMARO MIGUEL DA SILVA FILHO 260.070-6 1º 22/03/2017 SE-0433749-3/2017 ANA CLAUDIA BARBOSA DA SILVA 242.714-1 1º 06/04/2015 SE-0430561-1/2017 ANA PAULA DE OLIVEIRA LEITE 260.121-4 1º 01/04/2017 SE-0435547-1/2017 ANTONIO ERNANE NUNES 189.084-0 2º 02/03/2017 SE-0437406-6/2017 ANTONIO LOPES PESSOA 189.545-1 2º 07/03/2017 SE-0453316-4/2017 ARMANDA ALVES LEITE 250

Poder Executivo ● 08/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de agosto de 2018 AFRÂNIO AGRESTINA ÁGUA PRETA ÁGUAS BELAS ALAGOINHA ALIANÇA ALTINHO AMARAJI ANGELIM ARARIPINA ARAÇOIABA ARCOVERDE BARRA DE GUABIRABA BARREIROS BELÉM DE MARIA BELÉM DE SÃO FRANCISCO BELO JARDIM BETÂNIA BEZERROS BODOCÓ BOM CONSELHO BOM JARDIM BONITO BREJÃO BREJINHO BREJO DA MADRE DE DEUS BUENOS AIRES BUíQUE CABO DE SANTO AGOSTINHO CABROBÓ CACHOEIRINHA CAETÉS CALÇADO CALUMBI CAMARAGIBE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX CAMUTANGA CANHOTINHO CAPOEIRAS CARNAÍBA CARNAUBE

Poder Executivo ● 11/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 191 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO 1 DA PORTARIA SF Nº 193 /2016 “ANEXO 1 DA PORTARIA SF Nº 012/2003 CÓDIGOS DE RECEITA CÓDIGO DA RECEITA DISCRIMINAÇÃO MODELO DO DAE IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS ……………………………………………………………………………………

Poder Executivo ● 14/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 194 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo – 17/05/2017, 14/2017 – 17/05/2017, 15/2017 – 27/05/2017, 18/2017 – 08/06/2017, 19/2017 – 16/07/2017, 20/2017 – 17/06/2017, 21/2017 – 20/06/2017, 22/2017 - 29/06/2017, da Diretoria de Logística - DILOG, publicados no Diário Oficial do Estado – DOE, os responsáveis não compareceram nos prazos estabelecidos para retirá-las, RESOLVE: Art. 1º Determinar que as mercadorias objetos dos seguintes

Poder Executivo ● 08/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 127 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: GRE AGRESTE MERIDIONAL - GARANHUNS EM 07.07.2017, OFÍCIO Nº 364/2017, PROCESSO Nº 0454102-7/2017: NOME DIOGENES ANTONIO DE SALES SINEIDE PEIXE LEMOS MARIA DE FÁTIMA PIRES MEDEIROS DJENANE ALVES CALADO GIRLEIDE MARIA DA SILVA ALMEIDA JOSÉ REGINALDO DA SILVA LAC

Poder Executivo ● 26/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de agosto de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI SF 2014.000003927908-78 TATE 00.539/15-5. AUTUADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CONFECÇÕES E TEXTEIS DO AGRESTE – AGRESTEX. CACEPE: 0326879-90. ACÓRDÃO 1ª TJ Nº0098/2015(12). RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. EMENTA: ICMS. DENÚNCIA DE FALTA DE RECOLHIMENTO DO ICMS NORMAL-005. AUTUADO EFETUOU VENDAS INTERESTADUAIS COM ALÍQUOTA DE 12%. AUTO DE INFRAÇÃO NULO POR ABSOLUTA FALTA DE ELEM

Poder Executivo ● 27/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo debitado, no período de 2006, a conta que registra as remessas efetuadas para faturamento por outras filiais, situadas em outro Estado, no caso, o prazo inicial para contagem do prazo decadência seria a data de tal registro, assim não teria decorrido o prazo decadencial de 05 anos previsto no art. 150 § 4º do CTN. 2 - A denúncia é de falta de pagamento do ICMS, nos períodos de 12/2009 e 12/2010, em

Poder Executivo ● 25/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 44 - Dispensar o servidor JOSENILDO MIRA SOBRINHO, matrícula nº 239.504-5, da Função Gratificada de Supervisão – 1, Símbolo FGS - 1, com efeito retroativo a 01.07.2017. Nº 45 - Dispensar o servidor EDUARDO RODRIGUES BARROS, matrícula nº 261.901-6, da Função Gratificada de Supervisão – 1, Símbolo FGS - 1, com efeito retroativo a 01.07.2017. Nº 46 - Dispensar o servidor CLAUDIO JOÃO DA SI