Poder Executivo ● 25/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 00165/15-8 2014.000004936166-52 ATACADAO S.A 00878/17-0 2015.000004789323-05 CARBO GAS LTDA 01100/18-1 2018.000009355184-77 HORIZONTE LOGISTICA LTDA 00214/20-5 2019.000005889520-38 TRANSVALENTE LOGISTICA LIMITADA TRIBUNAL PLENO CONSULTA 00443/20-4 2020.000004921279-74 NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA 00440/20-5 2020.000004965589-37 ASJA PERNAMBUCO SERVICOS AMBIENTA

Poder Executivo ● 06/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 187 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – DRR II RF EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 239/2018 O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estad

Poder Executivo ● 24/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHOS DA GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2018 A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1000, de 16 de Abril de 2014, RESOLVE: Deferir, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 230/2018 de 11/10/2018 da GEJUR/SAD. Processo SAD Nº 26087

Poder Executivo ● 03/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 122 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2193 - Remover VASTY MARIA FERREIRA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 256.479-3, para EREM da Barra do Sirinhaém, Sirinhaém, GRE Mata Sul - Palmares, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-Integral de 02 turnos Médio, conforme Dec. nº 48.811, de 16.03.2020, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.03.2020. Nº 2194 - Designar para exercer a função de Educadora de Ap

Poder Executivo ● 06/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de agosto de 2019 03- FLÁVIO C. FERREIRA 05 - IRACEMA. ANTUNES 06- CADEIRA VAGA 07 – CADEIRA VAGA 08 – GABRIEL ULBRIK 09- NORMANDO BEZERRA 10 – MARCO MAZZONI 4 43 6 1 1 45 5 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1 5 1 1 2 5 54 5 3 4 12 2 3 3 1 2 6 7 58 10 1 5 17 1 Ano XCVI • NÀ 147 - 5 CONSIDERANDO a necessidade de atualizar as normas sobre os Planos de Trabalhos Municipais, os quais versem sobre construção de pavimento, re

Poder Executivo ● 06/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 42 24 25 26 27 28 0203520-3/2018 0203519-2/2018 0203714-8/2018 0203517-0/2018 0203616-0/2018 29 0203612-5/2018 30 31 32 0203609-2/2018 0203608-1/2018 0203674-4/2018 33 0203676-6/2018 34 0203678-8/2018 35 36 37 38 0203680-1/2018 0203681-2/2018 0203682-3/2018 0203683-4/2018 39 0203685-6/2018 40 41 42 43 44 45 46 47 0203686-7/2018 0203606-8/2018 0203605-7/2018 0203604-6/2018 0203603-5/2018 0203602-4/2018 0203601-3/2018 0203618-2/2018 48 0203717-2/2018 49 50 02

Poder Executivo ● 22/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 98 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo pelo autuado da exigência contida na Intimação Fiscal nº 2020.000000064361-12. 4. Todavia, objetivando não penalizar o contribuinte duas vezes pela mesma infração na fiscalização objeto da Ação Fiscal de nº 2019.000008167436-67, não merece ser acolhida como procedente a cobrança da multa cominada através do Auto de Infração nº 2020.000001273996-17. DECISÃO: julgado PROCEDENTE o lançamento p

Poder Executivo ● 14/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros EDITAL DBF Nº 116/2018 CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de 5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º-A do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo

Poder Executivo ● 15/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 5985- Designar para exercer a função de Chefe de Secretaria com 40 horas semanais, DOUGLAS JOSE ALVES BRITO, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 300.817-7, localizado na ETE Maximiano Accioly Campos, Jaboatão, GRE Metro Sul, conforme Port. SEE nº 3666, de 08.07.2022, a partir de 01.12.2022. 1400004088.001055/2022-76. Nº 5986- Dispensar GILVAN RICARDO BERNARDINO DA SILVA, Assistente

Poder Executivo ● 29/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 160 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º – Designar os membros da Comissão Eleitoral abaixo identificados: a) José de Oliveira – Membro Sociedade Civil – Representante do Movimento Negro; b) Fabiana Siqueira Jansen – Membro Governamental – Representante da Secretaria da Mulher de Pernambuco; c) Vicente de Paulo de Melo Moraes – Membro Governamental – Representante da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco. d) El