DOEPE 12/10/2018 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de outubro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL
EDUCAÇ‹O
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
PORTARIA SE/GGDP DE 11 DE 10 DE 2018.
Nº 5516, DE 10/10/2018 - Atribuir ao Sd PM Guylherme Rodrigo Vieira do Nascimento, mat. 115853-8, a Função Gratificada de
Apoio-2, símbolo FGA-2, da Unidade de Apoio ao Gabinete/Chefia de Gabinete/SDS, ficando dispensado o 3º Sgt PM Walson Sales da
Silva, mat. 950154-1, com efeito retroativo a 01/10/2018.
Nº 5517, DE 10/10/2018 - Atribuir ao Cb PM Nailson dos Santos Souza, mat. 107685-0, a Função Gratificada de Apoio-3, símbolo
FGA-3, da Unidade de Apoio ao Gabinete/Chefia de Gabinete/SDS, ficando dispensado o Sd PM José Moisés da Silva Gonçalves, mat.
113458-2, com efeito retroativo a 01/10/2018.
Nº 5518, DE 10/10/2018 - Atribuir ao Sd PM José Moisés da Silva Gonçalves, mat. 113458-2, a Função Gratificada de Apoio-2, símbolo
FGA-2, da Unidade de Apoio ao Gabinete/Chefia de Gabinete/SDS, ficando dispensado o 3º Sgt PM Wellington Gomes de Campos,
mat. 980589-3, com efeito retroativo a 01/10/2018.
Nº 5519, DE 10/10/2018 - Atribuir ao Sd PM Ismael Pinho da Silva Neto, mat. 113186-9, a Função Gratificada de Apoio-3, símbolo
FGA-3, da Unidade de Apoio ao Gabinete/Chefia de Gabinete/SDS, ficando dispensado o Sd PM Anderson Magno Emmanuel da Silva,
mat. 112717-9, com efeito retroativo a 01/10/2018.
Nº 5520, DE 10/10/2018 - Atribuir ao Sd PM Anderson Magno Emmanuel da Silva, mat. 112717-9, a Função Gratificada de Apoio-2,
símbolo FGA-2, da Unidade de Apoio ao Gabinete/Chefia de Gabinete/SDS, ficando dispensado o Cb PM Aramis Moura de Albuquerque
Júnior, mat. 104803-1, com efeito retroativo a 01/10/2018.
Nº 5521, DE 10/10/2018 - Atribuir ao Sd PM Edmar da Silva Farias, mat. 113413-2, a Função Gratificada de Apoio-3, símbolo FGA-3,
da Unidade de Apoio ao Gabinete/Chefia de Gabinete/SDS, ficando dispensado o Sd PM Adilson Floripes de Oliveira, mat. 112368-8,
com efeito retroativo a 01/10/2018.
Nº 5522, DE 10/10/2018 - Atribuir ao Sd PM Adilson Floripes de Oliveira, mat. 112368-8, a Função Gratificada de Apoio-2, símbolo
FGA-2, da Unidade de Apoio ao Gabinete/Chefia de Gabinete/SDS, ficando dispensado o CB PM Getúlio Domingos Rodrigues do
Amaral, mat. 106721-4, com efeito retroativo a 01/10/2018.
Nº 5523, DE 10/10/2018 - Atribuir ao Sd PM Glaybson José Inácio, mat. 117254-9, a Função Gratificada de Apoio-2, símbolo FGA-2, da
Unidade de Apoio ao Gabinete/Chefia de Gabinete/SDS, ficando dispensado o 3º SGT PM Claudênio Alberto da Silva, mat. 920277-3,
com efeito retroativo a 01/10/2018.
Nº 5524, DE 10/10/2018 - Atribuir ao 3º SGT PM Claudênio Alberto da Silva, mat. 920277-3, a Função Gratificada de Apoio-1, símbolo
FGA-1, da Unidade de Apoio ao Gabinete/Chefia de Gabinete/SDS, com efeito retroativo a 01/10/2018.
Ano XCV • NÀ 191 - 17
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 4983 - Designar MARIA ELISANE GUSMAO DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 302.087-8, para a função de Chefe
de Secretaria da Esc. Antônio Timóteo, Serra Talhada, GRE Afogados, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a
partir de 27.08.18. SIGEPE 04852192/18.
Nº 4984 - localizar MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA, Prof. LP, I, A, mat. 392.165-4, na Esc. Padre Zuzinha, Santa Cruz do
Capibaribe, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 29.08.18. SIGEPE 04893502/18.
Nº 4985 - localizar ELAINY RODRIGUES MARINHO, Prof. LP, I, A, mat. 392.164-6, na ETE José Nivaldo Pereira Ramos, Santa Cruz do
Capibaribe, GRE Caruaru, com 150 h/a mensais de Administração, a partir de 03.09.18. SIGEPE 04894457/18.
Nº 4986 - localizar JADSON CAETANO DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 392.168-9, na ETE José Alencar Gomes da Silva, Paulista, GRE
Metro Norte, com 150 h/a mensais de Eletrotécnica, a partir de 10.09.18. SIGEPE 04936972/18.
Nº 4987 - localizar MILENA SOARES SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 392.166-2, na Esc. Padre Lebret, Ibura, GRE Recife Sul, com 200 h/a
mensais de Português, a partir de 21.08.18. SIGEPE 04838275/18.
Nº 4988 - localizar JOSE DARLEY SANTOS DO NASCIMENTO, Prof. LP, I, A, mat. 391.983-8, na EREM Mariano Teixeira, Areias, GRE
Recife Sul, com 200 h/a mensais de Interprete de Libras, a partir de 21.08.18. SIGEPE 04847512/18.
Nº 4989 - localizar DANIEL LEITE VIANA, Prof. LP, I, A, mat. 392.171-9, na ETE Antônio Dourado Cavalcanti, Lajedo, GRE Garanhuns,
com 150 h/a mensais de Desenvolvimento de Sistemas, a partir de 21.09.18. SIGEPE 04949908/18.
Nº 4990 - localizar ADRIANA DE ALBUQUERQUE SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 392.172-7, na Esc. Coronel José Abílio, Bom Conselho, GRE
Garanhuns, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 21.08.18. SIGEPE 04875761/18.
Nº 4991 - localizar DANIELE FERREIRA DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 392.167-0, na EREM Francisco Pereira da Costa, Iati, GRE
Garanhuns, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 15.08.18. SIGEPE 04835338/18.
Nº 4992 - localizar JAILMA DOS SANTOS GOMES, Prof. LP, I, A, mat. 392.150-6, na Esc. Antônio Timóteo, Serra Talhada, GRE Afogados,
com 200 h/a mensais de Português, a partir de 27.08.18. SIGEPE 04891353/18.
Nº 4993 - localizar JOANE GONCALVES VERAS, Prof. LP, I, A, mat. 392.151-4, na ETE Clovis Nogueira Alves, Serra Talhada, GRE
Afogados, com 150 h/a mensais de Enfermagem, a partir de 16.08.18. SIGEPE 04891476/18.
Nº 5525, DE 10/10/2018 - Atribuir ao Sd PM Cleyton Rafael do Nascimento Silva, mat. 117312-0, a Função Gratificada de Apoio-2,
símbolo FGA-2, da Unidade de Apoio ao Gabinete/Chefia de Gabinete/SDS, ficando dispensado o 3º SGT PM José Walmir Vieira, mat.
980831-0, com efeito retroativo a 01/10/2018.
Nº 4994 - localizar FABIO ARAUJO DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 392.162-0, na EREM Edson Simões, São José do Egito, GRE Afogados,
com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 16.08.18. SIGEPE 04891421/18.
Nº 5526, DE 10/10/2018 - Atribuir ao 3º SGT PM José Walmir Vieira, mat. 980831-0, a Função Gratificada de Apoio-1, símbolo FGA-1,
da Unidade de Apoio ao Gabinete/Chefia de Gabinete/SDS, com efeito retroativo a 01/10/2018.
Nº 4995 - localizar ALINE DAYANNE DA SILVA ALMEIDA, Prof. LP, I, A, mat. 392.163-8, na ETE Clovis Nogueira Alves, Serra Talhada,
GRE Afogados, com 150 h/a mensais de Enfermagem, a partir de 16.08.18. SIGEPE 04891296/18.
Nº 5527, DE 10/10/2018 - Atribuir ao 3º Sgt PM Luciano da Silva Gonçalves, mat. 920328-1, a Função Gratificada de Apoio-2, símbolo
FGA-2, da Unidade de Apoio ao Gabinete/Chefia de Gabinete/SDS, ficando dispensado o 3º Sgt PM Edilson Cordeiro da Silva, mat.
920324-9, com efeito retroativo a 01/10/2018.
Nº 4996 - localizar MARIA JOSE DUARTE DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 391.694-4, na EREM João Batista de Vasconcelos, Chã Grande,
GRE Vitória, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 10.08.18. SIGEPE 04812535/18.
Nº 5528, DE 10/10/2018 - Atribuir ao 3º Sgt BM Ronaldo Paiva de Freitas, mat. 940120-2, a Função Gratificada de Apoio-3, símbolo
FGA-3, da Unidade de Apoio ao Gabinete/Chefia de Gabinete/SDS, ficando dispensado o Sd PM Guylherme Rodrigo Vieira do
Nascimento, mat. 115853-8, com efeito retroativo a 01/10/2018.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
Nº 4997 - localizar JOHN WESLLEY MARTINS DE OLIVEIRA, Prof. LP, I, A, mat. 392.202-2, na ETE de Palmares, com 150 h/a mensais
de Segurança do Trabalho, a partir de 05.09.18. SIGEPE 04925608/18.
Nº 4998 - localizar ALEXSANDRA DO NASCIMENTO MAIA, Prof. LP, I, A, mat. 392.201-4, na ETE de Palmares, com 150 h/a mensais de
Segurança do Trabalho, a partir de 03.09.18. SIGEPE 04891105/18.
Nº 4999 - localizar HENRIQUE LARONSO MACEDO CARDEAL, Prof. LP, I, A, mat. 392.203-0, na ETE Pedro Muniz Falcão, Araripina,
com 200 h/a mensais de Manutenção e Suporte de Informática, a partir de 03.09.18. SIGEPE 04894086/18.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
PORTARIA Nº 84 SDSCJ DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.
A SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário de MARCELO
RAGNER GUERRA DA SILVA, Educador Social, mat. nº 391.696-0, contrato nº 095/2018-SDSCJ da Seleção Simplificada, Port. Conj.
SAD/SDSCJ nº 049/2016, a partir de 01/10/2018
Nº 5000 - localizar VERA LUCIA FERREIRA DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 392.198-0, na EREM Santa Paula Frassinetti, Espinheiro, GRE
R Norte, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 12.09.18. SIGEPE 04926767/18.
Nº 5001 - localizar HELGA DANIELE TELES DE VASCONCELOS, Prof. LP, I, A, mat. 392.199-9, na Esc. Emídio Cavalcanti de
Albuquerque, Cabo, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 16.08.18. SIGEPE 04920603/18.
Nº 5002 - localizar RINALDO FERREIRA CAVALCANTI DA CUNHA, Prof. LP, I, A, mat. 392.200-6, na Esc. Dr. Leôncio Gomes de Araújo,
São Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 20.08.18. SIGEPE 04887527/18.
JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA
Secretário Executivo de Assistência Social
Nº 5003 - Designar RAFAEL GUEDES E SILVA, mat. 303.020-2, para a Função de Chefe de Unidade da Gerência de Acompanhamento
Programático/SUPOF, atribuindo-lhe a gratificação de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, a partir de 17.10.18. SIGEPE 04914584/18.
NOTIFICAÇÃO.
Nº 5004 – Localizar JOCELIA ALVES DA SILVA SANTOS, Prof., LPE, I, a, mat. 254.523-3, na função de Educador de Apoio na Esc.
Mons. João Pires, Belém de São Francisco, GRE Floresta, com 200 h/a mensais enquanto permanecer na função, a partir de 25.09.18.
SIGEPE 04976730/18.
NOTIFICAMOS a Sra. Patricia Maria de Luna, CPF 061.954.344-26, da existência e tramitação de Providências Administrativas Internas,
cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução do Convênio nº 114/2015, celebrado entre o Instituto Darwin e o
Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa é de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação. Independente
da resposta, o processo terá curso normal.
Rafaela Dourado Mancilha – Gerente de Assuntos Jurídicos.
NOTIFICAÇÃO.
NOTIFICAMOS a Sra. Maria José Dos Santos, CPF 024.851.334-68, da existência e tramitação de Providências Administrativas Internas,
cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução do Convênio nº 056/2001, celebrado entre a Prefeitura do Município
de Gameleira e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa é de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação.
Independente da resposta, o processo terá curso normal.
Rafaela Dourado Mancilha – Gerente de Assuntos Jurídicos.
NOTIFICAÇÃO.
NOTIFICAMOS a Sra. Maria José Dos Santos, CPF 024.851.334-68, da existência e tramitação de Providências Administrativas Internas,
cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução do Convênio nº 001/2002, celebrado entre a Prefeitura do Município
de Gameleira e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa é de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação.
Independente da resposta, o processo terá curso normal.
Rafaela Dourado Mancilha – Gerente de Assuntos Jurídicos.
NOTIFICAÇÃO.
NOTIFICAMOS o Sr. José Pereira Da Silva Filho, CPF 547.809.264-91, da existência e tramitação de Providências Administrativas
Internas, cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução do Convênio nº 068/2006, celebrado entre a Prefeitura
do Município de Maraial e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa é de 10 (dez) dias, contados a partir desta
publicação. Independente da resposta, o processo terá curso normal.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM 11.10.2018.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
SIGEPE Nº
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
SEE-0497167-7/2018
CARLOS FERNANDO AZEVEDO DE SOUZA
160.505-4
10 MESES E 01 DIA.
SEE-0478327-4/2018
GUILHERME ANTONIO COSTA DE MOURA
175.407-6
13 ANOS, 06 MESES E 24 DIAS.
SEE-0470306-2/2018
EDINEIDE JORGE DOS SANTOS
175.462-9
02 ANOS, 08 MESES E 29 DIAS.
SEE-0482790-3/2018
WILMA ALEXANDRE DE MELO LOPES
181.001-4
01 ANO, 10 MESES E 28 DIAS.
SEE-0491559-6/2018
FERNANDO RODRIGUES VIANA
193.750-2
16 ANOS, 05 MESES E 02 DIAS.
SEE-0485757-0/2018
AMARÍLIS REBUÁ DE MATTOS
218.387-0
10 ANOS, 09 MESES E 16 DIAS.
SEE-0496547-8/2018
ROSANGELA SABOYA PAES BARRETTO
237.655-5
03 ANOS, 05 MESES E 07 DIAS.
SEE-0496684-1/2018
LUIS GOMES DE LIMA
240.152-5
15 ANOS, 09 MESES E 29 DIAS.
SEE-0499575-3/2016
CARLA JANAÍNA DE CARVALHO M. COSTA
255.112-8
07 ANOS, 07 MESES E 20 DIAS.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402/67 DE 22/03/1967
SIGEPE Nº
NOME
MAT.
DEFIRO O PERÍODO DE:
SEE-0493134-6/2018
NEIDE MOURA GONÇALO
180.936-9
03 ANOS, 10 MESES E 26 DIAS.
TORNAR SEM EFEITO ANOTAÇÃO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
SIGEPE Nº
NOME
MAT.
DEFIRO O PERÍODO DE:
SEE-0495803-2/2018
SUELI FERREIRA DO NASCIMENTO
164.862-4
01.05.1973 A 15.03.1974.
SEE-0495803-2/2018
SUELI FERREIRA DO NASCIMENTO
164.862-4
01.04.1986 A 09.12.1986.
SEE-0469505-2/2018
MARIA MADALENA PEDROSA
191.939-3
01.05.1984 A 19.03.1998.
TORNAR SEM EFEITO ANOTAÇÃO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.1967.
SIGEPE Nº
NOME
MAT.
DEFIRO O PERÍODO DE:
SEE-0491946-6/2018
GILVANETE COELHO DE CARVALHO
155.113-2
04.05.1987 A 30.01.1989.
SEE-0469505-2/2018
MARIA MADALENA PEDROSA
191.939-3
21.05.1973 A 15.02.1984.
FAZENDA
Rafaela Dourado Mancilha – Gerente de Assuntos Jurídicos.
NOTIFICAÇÃO.
NOTIFICAMOS a Sra. Andreia Flávia Vasconcelos Gomes De Lima, CPF 020.887.364-33, da existência e tramitação de Providências
Administrativas Internas, cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução do Convênio nº 079/2015, celebrado entre
o Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – IDESNE e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa
é de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação. Independente da resposta, o processo terá curso normal.
Rafaela Dourado Mancilha – Gerente de Assuntos Jurídicos.
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SF Nº 141, DE 11DE OUTUBRO 2018.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto na Lei Complementar Estadual nº 107, de 14.4.2008, RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado final do Curso para Promoção AFTE 2018, publicado na intranet, no endereço eletrônico http://intranetsefaz,
de acordo com Regulamento do referido curso.
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
Secretário da Fazenda