DOEPE 13/11/2018 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de novembro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCV • NÀ 210 - 5
NOME
HELOIZA BETANIA GOMES
Governo do Estado
MATRÍCULA
377.680-8
ORGÃO/ENTIDADE
SAD
A PARTIR DE
01/11/2018
Nº 2.635-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco, ao
servidor abaixo relacionado:
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
NOME
IRAN MAIA DE MELLO
ATOS DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
MATRÍCULA
392.407-6
ORGÃO/ENTIDADE
SAD
A PARTIR DE
01/11/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas
atribuições, RESOLVE:
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 4029 - Dispensar, a pedido, FRANKLIN AZOUBEL, matrícula nº 186.670-2, da atividade de Diretor de Controle e Acompanhamento
de Benefícios Fiscais, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da
Fazenda, com efeito retroativo 01 de novembro de 2018.
Nº 2.636-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, da servidora Laudilene Maria da Silva
Lima, matrícula nº 250.256-9, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 14.04.2016
até 06.03.2017.
Nº 4030 – Dispensar, a pedido, ALDERICO PORTELA GUERRA, matrícula nº 186.630-3, da atividade de Gerente de Controle e
Acompanhamento de Benefícios Fiscais, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE,
da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo 01 de novembro de 2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 4031 – Designar ALDERICO PORTELA GUERRA, matrícula nº 186.630-3, para exercer a atividade de Diretor de Controle e
Acompanhamento de Benefícios Fiscais, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE,
da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo 01 de novembro de 2018.
Nº 2.637-Autorizar o afastamento da servidora JOELMA AZEVEDO DE MOURA, matrícula nº 143871, no período de 14 a 16 de
novembro de 2018, para participar do XII Congress de Ecuaciones de Evolución y Análisis Funcional (GAFEVOL), em Santiago/Chile,
sem ônus para o Estado.
Nº 4032 – Designar FABIANO PINHEIRO GOMES, matrícula nº 178.054-9, para exercer a atividade de Gerente de Controle e
Acompanhamento de Benefícios Fiscais, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE,
da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo 01 de novembro de 2018.
Ila do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 4033 - Designar NELSON CÉSAR DE HOLANDA CAVALCANTI JÚNIOR, Secretário Executivo de Obras, do Gabinete de Projetos
Estratégicos, para responder pelo expediente da Chefia do Gabinete de Projetos Estratégicos, no período de 12 a 25 de novembro de
2018, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 4034 - Promover, tendo em vista proposta do Secretário da Fazenda, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 27, §§
2º a 4º, e artigos 31 a 34 e 61, da Lei Complementar nº 107, de 14 de abril de 2008, ALEXANDRE CAMINHA DE OLIVEIRA, matrícula
n° 187.735-6, Auditor Fiscal do Tesouro Estadual, Classe I, Referência 08, para o cargo de Auditor Fiscal do Tesouro Estadual, Classe
II, Referência 09, em conformidade com a Portaria SF nº 141, de 11 de outubro de 2018, com efeito a partir 1º de novembro de 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 2.638-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível 4, da
Secretaria da Controladoria Geral do Estado - SCGE:
NOME
Isais Isidro da Silva
Luana Silva Bernaola
Silvia Andrea Lins Farias
Nº 4035 - Promover, tendo em vista proposta do Secretário da Fazenda, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 27, §§
2º a 4º, e artigos 31 a 34 e 61, da Lei Complementar nº 107, de 14 de abril de 2008, HUMBERTO DE OLIVEIRA E MELLO, matrícula
n° 180.240-2, Auditor Fiscal do Tesouro Estadual, Classe I, Referência 08, para o cargo de Auditor Fiscal do Tesouro Estadual, Classe
II, Referência 09, em conformidade com a Portaria SF nº 141, de 11 de outubro de 2018, com efeito a partir 1º de novembro de 2018.
Nº 4036 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de MARIA DE ARAÚJO MEDEIROS
DE SOUZA, Secretaria Executiva de Educação Profissional, da referida Secretaria, para participar de Reunião do GT do Ensino Médio,
na cidade de São Paulo – SP, nos dias 08 e 09 de novembro de 2018, designando MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS,
matrícula nº 172.448-7, para responder pelo o expediente da Secretaria Executiva,
Nº 4037 - Concedo a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR, atendendo proposta do Comandante Geral da
Polícia Militar, nos termos dos artigos 7º e 8º do Regulamento de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº 5.039, de 05 de maio de
1978, c/c o artigo 3º do Decreto nº 3.571, de 11 de junho de 1975, considerando os relevantes serviços prestados à segurança pública e
a efetiva colaboração que prestam à Polícia Militar de Pernambuco, às seguintes Personalidades:
Empresários GEORGE CORDEIRO DA SILVA e ALAN FRITZ RODRIGUES.
Secretarias de Estado
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
MATRÍCULA
335.833-0
299.781-9
367.388-0
PORTARIA SAD DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2018.
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2016, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 1413, DOE 05/05/2017, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.221-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses a partir de 02 de
maio de 2018. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo
Aditivo, conforme abaixo:
NOME
ADMINISTRAÇ‹O
SIMONE CASTRO DA SILVA
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
PORTARIAS SAD DO DIA 12.11.2018
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 344, de 30.12.2016, regulamentada pelo
Decreto nº 44.050, de 18.01.2017, RESOLVE:
Nº 2.632-DISPENSAR da Gratificação de Incentivo pela Participação na Gestão e Higienização dos Cadastros de Fornecedores,
Materiais e Serviços, inclusive de Engenharia, o servidor abaixo relacionado:
MATRÍCULA
318.721-7
NÍVEL
ESPECIALISTA
ORGÃO/ ENTIDADE
SAD
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
Nº 121-Reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé, da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o
servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
0223211-2/2017
Lúcia de Fátima Nogueira de Sá
0001200206.000020/2018-36
Karla Gisely Maciel da Silva
Guedes
0001200206.000017/2018-12
Christiane Rose Borborema
Nogara
0001200206.000211/2018-06
Laudjan Luis de Farias Santos
A PARTIR DE
01/11/2018
Nº 2.633-ATRIBUIR a Gratificação de Incentivo pela Participação na Gestão e Higienização dos Cadastros de Fornecedores, Materiais e
Serviços, inclusive de Engenharia, ao servidor abaixo relacionado:
NOME
JOEL DE JESUS LIMA SOUSA JÚNIOR
MATRÍCULA
299.606-5
NÍVEL
ESPECIALISTA
ORGÃO/ ENTIDADE
SAD
A PARTIR DE
01/11/2018
1
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, regulamentada pelo
Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, RESOLVE:
Nº 2.634-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de
Pernambuco, a servidora abaixo relacionada:
ESTADO DE PERNAMBUCO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Wellington Batista da Silva
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
André Wilson de Queiroz Campos
SECRETÁRIA DE CULTURA
Maria Antonieta da Trindade Gomes Galvão
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Carlos André Vanderlei de Vasconcelos Cavalcanti
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Antônio Mário de Abreu Pinto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
VÍNCULOS
APO Professor (SEE/PE), matrícula nº.
1376667
Auxiliar de Biblioteca (Prefeitura de Belém do
São Francisco)
CTD Técnico de Monitoramento Gestão Mãe
Coruja (SES/PE), matrícula nº 3816060.
CTD Professor (SEE), matrícula n° 3751694,
Professor (SEE/PE), matrícula nº 3877647.
Técnico do Seguro Social (INSS)
CTD Agente Socioeducativo (FUNASE/PE),
matrícula nº. 405736
Assistente em Saúde/Técnico em Radiologia
I (SES/PE), matrícula nº. 3755789.
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
01/11/2018 a 31/10/2019
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2017
NOME
LUÍS ALEXANDRE FARIAS DE ARAÚJO
VIGÊNCIA
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Bruno de Moraes Lisbôa
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Antonio Ferreira Cavalcanti Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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