DOEPE 21/11/2018 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCV• NÀ 214
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EXTRATOS DE TERMOS DE CREDENCIAMENTO
Credenciamento: 165/2018; Contratada: UNIDADE DE
OTORRINOLARINGOLOGIA DE PERNAMBUCO LTDA-EPP;
CNPJ: 70.088.786/0003-98; Processo n° 94/2018;Modalidade:
Inexigibilidade nº 94/2018;Objeto: prestação de Serviços de
Assistência à Saúde, aos usuários do SASSEPE; Vigência: doze
meses a partir de 01/11/2018;Valor Total: R$ 720.000,00; Recife,
04/10/2018.
Credenciamento: 173/2018; Contratada: CENTRO DO SORRISO
ODONTOLOGIA LTDA; CNPJ: 20.441.062/0001-46; Processo n°
42/2018;Modalidade: Inexigibilidade nº 42/2018;Objeto: prestação
de Serviços de Assistência à Saúde, aos usuários do SASSEPE;
Vigência: doze meses a partir de 01/11/2018;Valor Total: R$
60.000,00; Recife, 22/10/2018.
Recife, 20 de novembro de 2018.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente
Instituto
de
Recursos
Humanos
Pernambuco - IRH
de
Recursos
Humanos
Pernambuco - IRH
de
de
Adjudicações
Processo: . , ADJUDICO o Pregão Eletrônico em evidência tendo
por objetivo a Formação de Registro de Preços, por um período
de 12 (doze) meses, para fornecimento dos MEDICAMENTOS
ONCOLÓGICOS
DABRAFENIBE,
ERIBULINA,
conforme
demanda do Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco
- HSE. ADJUDICADAS: ONCOEXO Distribuidora de
Medicamentos Ltda. CNPJ. 08.958.628/0001-06, vencedora
dos Lotes: I - Valor Global: R$ 468.931,4000 (quatrocentos e
sessenta e oito mil novecentos e trinta e um reais e milésimos
de real); III – Valor Global: R$ 703.410,4000 (setecentos e três
mil quatrocentos e dez reais e milésimos de real); Onco Prod.
Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncológicos Ltda.
CNPJ. 04.307.650/0012-98, vencedora do Lote V – Valor Global:
R$ 254.900,2000 (duzentos e cinqüenta e quatro mil novecentos
reais e milésimos de real).
Processo: . , ADJUDICO o Pregão Eletrônico em evidência tendo
por objetivo a Formação de Registro de Preços, por um período
de 12 (doze) meses, para fornecimento dos MEDICAMENTOS
ONCOLÓGICOS TOPOTECANO, TRAMETINIBE, VINFLUNINA,
conforme demanda do Hospital dos Servidores do Estado de
Pernambuco - HSE. ADJUDICADAS: ACCORD Farmacêutica
Ltda. CNPJ. 64.171.697/0001-46, vencedora do Lote: I - Valor
Global: R$ 94.050,0000 (noventa e quatro mil cinqüenta reais);
Onco Prod. Distribuidora de Produtos Hospitalares e
Oncológicos Ltda. CNPJ. 04.307.650/0012-98, vencedora dos
Lotes VII – Valor Global: R$ 614.562,6000 (seiscentos e quatorze
mil, quinhentos e sessenta e dois reais e milésimos de real), e
IX – Valor Global: R$ 125.985,2000 (cento e vinte e cinco mil
novecentos e oitenta e cinco reais e milésimos de real).
Processo: . , ADJUDICO o Pregão Eletrônico em evidência tendo
por objetivo a Formação de Registro de Preços, por um período
de 12 (doze) meses, para fornecimento dos MEDICAMENTOS
ONCOLÓGICOS OCTREOTIDA, OSIMERTINIBE, conforme
demanda do Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco
- HSE. ADJUDICADAS: Novartis Biociências S/A. CNPJ.
56.994.502/0027-79, vencedora do Lote: I - Valor Global: R$
579.428,5600 (quinhentos e setenta e nove mil quatrocentos e
vinte e oito reais e milésimos de real); Onco Prod. Distribuidora
de Produtos Hospitalares e Oncológicos Ltda. CNPJ.
04.307.650/0012-98, vencedora dos Lotes III – Valor Global: R$
558.189,6000 (quinhentos e cinqüenta e oito mil, cento e oitenta e
nove reais e milésimos de real), IV – Valor Global: R$ 29.378,4000
(vinte e nove mil trezentos e setenta e oito reais e milésimos de
real); V – Valor Global: R$ 558.189,6000 (quinhentos e cinqüenta
e oito mil, cento e oitenta e nove reais e milésimos de real), e VI –
Valor Global: R$ 29.378,4000 (vinte e nove mil trezentos e setenta
e oito reais e milésimos de real).
Recife, 20 de novembro de 2018Thelmo Andrade de Oliveira –
Pregoeiro/CPL 2.
Instituto
de
Recursos
Humanos
Pernambuco - IRH
PL nº 0290.2018.CPL-I.PE.0121.SASSEPE - Objeto: Pregão
eletrônico para registro de preços, por um período de 12 (doze)
meses para Fornecimento do MEDICAMENTO ERITROPOIETINA
4.000UI, conforme demanda do HSE. Abertura das propostas:
07/12/2018 às 10h30min. Início de disputa: 07/12//2018 às
11h00min (horário de Brasília). O edital está disponível nos sites:
ou . Dúvidas podem ser dirimidas através do telefone: (81) 31834697/3183-4695, no horário de 08h às 14h ou pelo email: . Recife,
20 de Novembro de 2018. José Antonio Galvão – Pregoeiro.
Polícia Civil de Pernambuco
GABINETE DO SUBCHEFE DE POLÍCIA
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 0019.2018.CPL.PE.0008.POLCIV-SDS
HOMOLOGO, nos termos do art. 7º, inciso VIII do Decreto
Estadual nº 32.539/2008 e do artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal
nº 10.520/2002, o objeto do processo em epígrafe, Registro de
Preços para eventual aquisição de MATERIAL IMPRESSO do tipo
Capa, em cartolina 180G/M2, com 02 vincos para Inquérito Policial
– IP e com vinco para Termo Circunstanciado de Ocorrência –
TCO, para um período de 12(doze) meses, visando atender às
necessidades da PCPE, em favor da licitante PERFILGRAFICA
LTDA – ME – CNPJ nº 08.829.277/0001-33, para o Lote único
no valor de R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais). Recife, 20 de
novembro de 2018. Bel. Nehemias Falcão de Oliveira Sobrinho
Subchefe de Polícia Civil.
íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Outras informações: (81) 3183-7754.
Isabella Heráclio. Pregoeira CCPLE VIII. Recife, 20/11/2018.
Secretaria das Cidades
Extrato de Termo Aditivo de Convênio
15º Termo Aditivo ao Convênio n° 014/2013 – Concedente
SECID - Convenente Município de Vicência/PE. Objeto:
Prorrogação do prazo por mais 120 (cento e vinte) dias, pelo
período de 07/11/2018 a 07/03/2019. Celebração: 06/11/2018.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Adjudicação
Proc. nº 0122.2018.CPL-1.PE.0041.SASSEPE. ADJUDICAR
o processo em epígrafe com o resultado: ESPIRITO SANTO
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI ME, CNPJ 28.911.309/0001-52, para os ITENS 01, 02 e 05 no
valor total de R$ 14.689,00. Recife, 20 de Novembro de 2018.
José Antonio Galvão - Pregoeiro.
Instituto
MÉDICO HOSPITALARES – AGULHAS HIPODÉRMICAS
DESCARTÁVEIS, conforme demanda do HSE. Abertura das
propostas: 06/12/2018 às 10h30min. Início de disputa: 06/12//2018
às 11h00min (horário de Brasília). O edital está disponível nos
sites: ou . Dúvidas podem ser dirimidas através do telefone: (81)
3183-4697/3183-4695, no horário de 08h às 14h ou pelo email:
. Recife, 20 de Novembro de 2018. José Antonio Galvão –
Pregoeiro.
Recife, 21 de novembro de 2018
de
Aviso de Licitação
PL nº 0234.2018.CPL-I.PE.0093.SASSEPE - Objeto: Pregão
eletrônico para registro de preços, por um período de 12
(doze) meses para eventual Fornecimento dos FARMACOS
CARDIOVASCULAR I, conforme demanda do HSE. Abertura
das propostas: 04/12/2018 às 10h30min. Início de disputa:
04/12//2018 às 11h00min (horário de Brasília). O edital está
disponível nos sites: ou . Dúvidas podem ser dirimidas através
do telefone: (81) 3183-4697/3183-4695, no horário de 08h às 14h
ou pelo email: . Recife, 20 de Novembro de 2018. José Antonio
Galvão – Pregoeiro.
PL nº 0262.2018.CPL-I.PE.0108.SASSEPE - Objeto: Pregão
eletrônico para registro de preços, por um período de 12 (doze)
meses para Fornecimento dos FARMACOS ANTIMICROBIANOS
I, conforme demanda do HSE. Abertura das propostas: 05/12/2018
às 10h30min. Início de disputa: 05/12//2018 às 11h00min (horário
de Brasília). O edital está disponível nos sites: ou . Dúvidas
podem ser dirimidas através do telefone: (81) 3183-4697/31834695, no horário de 08h às 14h ou pelo email: . Recife, 20 de
Novembro de 2018. José Antonio Galvão – Pregoeiro.
PL nº 0265.2018.CPL-I.PE.0111.SASSEPE - Objeto: Pregão
eletrônico para registro de preços, por um período de 12 (doze)
meses para Fornecimento dos MATERIAIS DESCARTÁVEIS
PL nº 0263.2018.CPL-I.PE.0109.SASSEPE - Objeto: Pregão
eletrônico para registro de preços, por um período de 12 (doze)
meses para eventuais futuras aquisições de MATERIAIS
DESCARTÁVEIS MÉDICOS HOSPITALARES – SERINGAS
DESCARTÁVEIS, conforme demanda do HSE. Abertura das
propostas: 10/12/2018 às 10h30min. Início de disputa: 10/12//2018
às 11h00min (horário de Brasília). O edital está disponível nos
sites: ou . Dúvidas podem ser dirimidas através do telefone: (81)
3183-4697/3183-4695, no horário de 08h às 14h ou pelo email:
. Recife, 20 de Novembro de 2018. José Antonio Galvão –
Pregoeiro.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA
AGRÁRIA
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - ITERPE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO nº 0009/2018.CCD.DL.0005.ITERPE- COMISSÃOCPL– MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 0005.2018–
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição
de equipamentos de informática, 5 nobreaks- CONTRATO nº
008/2018– CONTRATADO: O S COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA ERIELI ME – CNPJ: 05.372.103/0001-04– VALOR
CONTRATADO– R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinqüenta
reais)– PRAZO INICIAL: 31/10/2018 à 30/12/2018 – DATA DA
ASSINATURA: 31/10/2018. Recife/PE, 20 de Novembro de 2018.
ANDRÉ LUZ NEGROMONTE - DIRETOR PRESIDENTE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA
AGRÁRIA
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - ITERPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Diretor Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária
do Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições
legais, resolve: 1. OBJETO: Prorrogar o Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo ITERPE, após o processo seletivo
simplificado, Portaria Conjunta SAD/ITERPE nº 48, de 29 de abril
de 2016, publicada no DOE de 30 de abril de 2016, retificada pela
Portaria Conjunta SAD/ITERPE nº 52, de 12 de maio de 2016,
publicada no DOE de 13 de maio de 2016, cujo resultado final
foi homologado através da Portaria Conjunta SAD/ITERPE nº
094, de 26 de julho de 2016, publicada no DOE de 27 de julho
de 2016. 2. CONTRATO: 001/2017. 4. CONTRATADA: NATHALIA
ARRAIS GUEDES 5. FUNÇÃO: Técnica em Prestação de Contas.
TERMO ADITIVO nº 01 (primeiro) – PRAZO INICIAL: 03/01/2017
a 02/01/2019– PRAZO ACRESCIDO: 03/01/2019 a 02/01/2021–
DATA DA ASSINATURA: 19/11/2018. Recife/PE, 20 de Novembro
de 2018. ANDRÉ LUZ NEGROMONTE - DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 04/2018
– 2G TURISMO E EVENTOS LTDA: Objeto: Rescisão amigável
do contrato nº 04/2018, ref. a prestação serviços de reserva,
emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e
internacionais e demais correlatos para atender às demanda da
JUCEPE. Vigência: 19/03/2018 a 29/10/2018. Gestor: Francisco
Hinrichsen.
CONTRATO Nº. 14/2018 – 2G TURISMO E EVENTOS LTDA.
Objeto: ref. a contratação de empresa especializada na prestação
serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos
para viagens nacionais e internacionais e demais correlatos
para atender às demanda da JUCEPE .Vigência: 29/10/2018 a
28/10/2019. Valor Mensal : R$ 5.774,33 (cinco mil, setecentos e
setenta e quatro reais e trinta e três centavos), Nota de Empenho
2018NE000610,data de 26/10/2018.Gestor: Francisco Hinrichsen.
1º T.A AO CONTRATO Nº. 14/2017- HEWLETT-PACKARD
BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação e Reajuste, ref. a prestação
de serviços de manutenção do sistema de servidores do tipo
lâmina (Blade System).Vigência: 01/11/2018 a 31/10/2019. Valor
Mensal: R$ 12.507,85 (doze mil, quinhentos e sete reais e oitenta
e cinco centavos),Nota de Empenho nº 2018NE000606, data de
24/10/2018. Gestor: Heitor Moura.
2º T.A AO CONTRATO Nº. 16/2016- ASSOCIAÇÃO COMERCIAL
E EMPRESARIAL DE CARUARU – ACIC. Objeto: Prorrogação e
Reajuste, ref. locação do imóvel utilizado como escritório regional
da JUCEPE em Caruaru. Vigência: 01/11/2018 a 31/10/2019.Valor
Mensal: R$ 8.081,58 (oito mil e oitenta e um reais e cinquenta
e oito centavos),Nota de Empenho nº 2018NE000612, data de
29/10/2018.Gestor:André Luiz Rêgo Martins.
1º T. A. AO CONTRATO Nº. 18/2017- TOPSERVICE
TERCEIRIZAÇÃO EIRELI .Objeto: Prorrogação, ref. a prestação
de serviços de controle, operação e fiscalização de portarias, para
a JUCEPE em Petrolina.Vigência:01/11/2018 a 31/10/2019.Valor
Mensal R$ 2.390,49 (dois mil, trezentos e noventa reais e quarenta
e nove centavos),Nota de Empenho nº 2018NE000611,data de
26/10/2018.Gestor:José Augusto Dias Ribeiro.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Nº 08/2018MUNICIPIO DE PETROLÂNDIA: Objeto: Cooperação Técnica ref.
a instalação e regulamentação para funcionamento de um Posto
de Serviço da JUCEPE, no Município de Petrolândia.Vigência:
05/11/2018 a 04/11/2023.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo
nº
0051.2018.CPL.PE.0016.PMPE-CPL/Capital.
Registro de Preços para eventual contratação de pessoa
jurídica especializada na confecção de Diplomas da Medalha
Pernambucana do Mérito Policial Militar e Diplomas da Medalhas
do Tempo de Serviço de 10 anos (MTS-1), 20 anos (MTS-2) e 30
anos (MTS-3), no período de 12 meses. Valor: R$ 21.986,3600.
Recebimento das Propostas: até 04/DEZ/2018 às 10h00
(Horário de Brasília). Disputa de Preços: 04/DEZ/2018 às
10h30. OBS: O edital na íntegra poderá ser retirado na CPL/
Capital, sito a Rua Amaro Bezerra s/nº, Derby – Recife/PE, ou nos
sites e , bem como através do e-mail . Informações: Fones: (81)
3181.1124 ou 3181 1203. Recife, 20/NOV/2018. – André Felipe
Araújo P. do Nascimento – Maj PM – Presidente da CPL/Capital.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0292.2018.CCPLE-IX.PE.0196.SAD.SEDUC
Comunicamos que o processo supracitado, cujo objeto é a
Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de
equipamentos e utensílios de cozinha para atender a demanda
do Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas
Estaduais de Pernambuco, foi prorrogado novamente para:
Entrega das propostas até 03/12/2018, às 10h25. Início da disputa:
03/12/2018, às 10h30 (horário de Brasília). O edital na íntegra está
disponível nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/habilitação previamente digitalizados. Recife,
20/11/2018. Renata Cartaxo Jácome, Pregoeira em exercício da
CCPLE IX.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notifico a empresa: CENTRAL HORTIFRUTIGRANJEIROS ORGANICOS DO VALE EIRELI ME, CNPJ nº
10.609.367/0001-60 para apresentação de defesa no Processo
Administrativo nº 078/2018 - CPAAP, tendo em vista a não apresentação dos documentos requisitados referentes à proposta
e habilitação, deixando de atender à convocação do pregoeiro,
descumprindo o previsto no item 13.1 do edital, referente ao Processo nº 199.2016.IX.PE.141.SECTI. Informamos que, nos termos
do inciso II, do art. 25 do Decreto nº 42.191, de 1º de outubro de
2015, o prazo para apresentação da defesa prévia é de 10 (dez)
dias úteis, e que a recusa em se pronunciar ou não sendo os
fatos devidamente esclarecidos ou justificados, ensejará à Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco a aplicação das
sanções elencadas no art. 7º da Lei nº 10.520/02 c/c art. 87 da
Lei nº 8.666/93. O Processo Administrativo encontra-se com vista franqueada ao interessado, na Avenida Engenheiro Antônio de
Góes, nº 194, 1º ou 3º andar, Edifício Fred Dubeux, Bairro do Pina,
nesta cidade. Recife, 12 de novembro de 2018. Ana Cláudia Vaz
de A. F. Maia. Presidente da Comissão Permanente de Apuração de Aplicação de Penalidade – CPAAP/SAD.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – GGLIC/CCPLE VI
REVOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 0285.2018.CCPLE-VI.
PE.0191.SAD.DAG-SDS
Considerando o teor do parecer de revogação nº 041/18 –
GEAJU, REVOGO, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93, o
Processo Licitatório nº 0285.2018.CCPLE-VI.PE.0191.SAD.DAGSDS Dispensa-se o contraditório e a ampla defesa, visto que
não se concretizou o direito adquirido, nem o ato jurídico perfeito
decorrente da adjudicação do objeto licitado.
Recife, 20 de novembro de 2011.
Lidia Barros Ramos Moreira de Souza
Gerente Geral de Licitações do Estado em exercício
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - GGLIC/CCPLE I
AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO/RETORNO
PROCESSO N° 0279.2018.CCPLE-I.PE.0186.SAD
Comunico a todos os interessados que no dia 26/11/2018,
às 10h (horário de Brasília), será realizada sessão para dar
prosseguimento ao julgamento do processo licitatório em epígrafe.
Recife, 20 de novembro de 2018. Eraldo Ramos da Silva.
Pregoeiro/CCPLE-I.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – GGLIC/
CCPLE VIII
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0301.2018.CCPLE-VIII.PE.0203.SAD.SERES
Objeto: Formação de Registro de preços para eventual aquisição de
EQUIPAMENTOS DE COZINHA em atendimento às necessidades
da Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES. Data de
abertura: 04/12/2018, às 10:00h (Horário de Brasília). O edital na
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
REABERTURA DE LICITAÇÃO – PL 0117.2018.CPL-II.PE.0051.
DAG-SDS – Objeto: RP EVENTUAL FORNECIMENTO COM
MONTAGEM DE ARMÁRIOS DE ESCRITÓRIO EM MADEIRA,
a serem implantadas em locais de responsabilidade da SDS/
PE. VALOR ESTIMADO: R$ 298.560,0000. ENTREGA DE
PROPOSTAS ATÉ: 05DEZ18 às 10:00hs. INÍCIO DA DISPUTA:
05DEZ18 às 11:00hs. (horário de Brasília-DF). Retirada do edital:
www.peintegrado.pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.br e CPL II/
SDS - Rua São Geraldo nº 111, Santo Amaro, Recife-PE. Fone:
(81) 3183-5064. Recife-PE, 20 de Novembro de 2018 – MARCOS
SILVA DE LIMA – Presidente/Pregoeiro da CPL II/SDS.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 013/2017 – CONCORRÊNCIA Nº 001/2017-CPL II/SDS.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de
Engenharia, através de empresa especializada no ramo dessa
atividade, para executar as Obras de Reforma e Ampliação do
Campus de Ensino Metropolitano I - CEMET I, localizado na BR
232, S/N, Jaboatão dos Guararapes–PE, conforme especificações
e demais elementos técnicos constantes do Projeto Básico
e/ou Executivo e demais Anexos do Edital. EMPRESAS
INABILITADAS: NÃO HOUVE. EMPRESAS HABILITADAS:
PLÍNIO CAVALCANTI E CIA LTDA - CNPJ Nº 10.978.682/000165; LOQUIPE – LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE
OBRA LTDA - CNPJ Nº 40.884.405/0001-54; L & R SANTOS
CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 07.408.234/0001-11; KAENA
CONSTRUÇÕES LTDA EPP – CNPJ Nº 02.297.922/000138 e CONSTRUTORA INGAZEIRA LTDA EPP – CNPJ Nº
00.749.205/0001-74, por cumprirem com o exigido no edital e seus
anexos. Decisão proferida conforme a ATA DE REUNIÃO Nº 002
da CPL II/SDS de 20.11.2018. Desde já fica aberto o Prazo Legal
de Interposição de Recurso. Caso não haja interposição de recurso
a CPL II torna CIENTE a todos os licitantes que a ABERTURA
dos ENVELOPES DE PROPOSTAS TÉCNICAS DE PREÇOS,
dar-se-á às 10:00hs, horário local, do dia 28.11.2018, na sala da
CPL II/SDS, Rua São Geraldo nº 111, Santo Amaro, Recife-PE,
Fone: (81) 3183-5064. Os Autos do Processo encontram-se à
disposição/vistas dos interessados na sala da CPL II. Recife, 20
de Novembro de 2018. MARCOS SILVA DE LIMA. Presidente/
Pregoeiro da CPL II/SDS.
SECRETARIA DA FAZENDA
PUBLICAÇÃO DE PENALIDADE
PAAPs: 009/18, 010/18, 011/18. Contratos: C-SAFI 101/13,
C-SAFI 054/14, C-SAFI 026/17. Imputada: PESSOAL
ENGENHARIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA-ME, CNPJ
n°
35.346.147/0001-12.Penalidades:(1)IMPEDIMENTO
de
licitar e contratar com a Administração Direta e Indireta do
Estado de Pernambuco pelo prazo de 05 (cinco) anos, além do
descredenciamento no CADFOR por igual período, e MULTA no
valor de R$ 3.057,41 (três mil e cinquenta e sete reais e quarenta
e um centavos);(2)IMPEDIMENTO de licitar e contratar com a
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco
pelo prazo de 05 (cinco) anos, além do descredenciamento no
CADFOR por igual período e MULTA no valor de R$ 1.293,32 (mil,
duzentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos);(3)
IMPEDIMENTO de licitar e contratar com a Administração
Direta e Indireta do Estado de Pernambuco pelo prazo de 05
(cinco) anos,além do descredenciamento no CADFOR por igual
período e MULTA no valor de R$ 1.034,27 (mil e trinta e quatro
reais e vinte e sete centavos).Os Processos encontram-se
com vista franqueada na ATJA/SEFAZ, à Avenida Cruz Cabugá,
1419, Sala 108, Bairro Santo Amaro, Recife/PE, no horário das
09h às 16h. Marcelo José Mendonça de Sá - Superintendente
Administrativo e Financeiro da SEFAZ-PE.
SECRETARIA
DE JUSTIÇA
HUMANOS
E
DIREITOS
2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N°
016/2016 - SJDH. CONTRATADO: AGÊNCIA BRASILEIRA
DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DOS
MUNICÍPIOS- ABDESM. OBJETO: A prorrogação de vigência
do Termo de Fomento nº 016/2016 - SJDH por 05 (cinco) meses,
tendo como marco inicial a data de 14/10/2018 a 13/03/2019.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.
2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N°
019/2016 - SJDH. CONTRATADO: AGÊNCIA BRASILEIRA
DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DOS
MUNICÍPIOS- ABDESM. OBJETO: A prorrogação de vigência
do Termo de Fomento nº 019/2016 - SJDH por 05 (cinco) meses,
tendo como marco inicial a data de 14/10/2018 a 13/03/2019.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.
2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N°
020/2016 - SJDH. CONTRATADO: AGÊNCIA BRASILEIRA
DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DOS
MUNICÍPIOS- ABDESM. OBJETO: A prorrogação de vigência
do Termo de Fomento nº 020/2016 - SJDH por 05 (cinco) meses,
tendo como marco inicial a data de 14/10/2018 a 13/03/2019.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.