DOEPE 13/12/2018 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCV• NÀ 230
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 13 de dezembro de 2018
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições conferida pela PORTARIA SAD nº 1.000, de 16
de abril de 2014, RESOLVE:
Secretarias de Estado
Deferir o pedido de afastamento do servidor abaixo citado, com fundamento no art.14 da Constituição Federal c/c a Lei Complementar
nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 07.07.2018, para concorrer ao cargo eletivo de Deputado Federal.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PORTARIAS SAD DO DIA 12.12.2018
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 2.860-Fazer retornar à Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, o servidor Lourenço Martin Neto, matrícula nº 521, cedido
à Secretaria da Fazenda, a partir de 15.10.2018.
PROCESSO SAD Nº
SERVIDOR
MAT.
SECRETARIA
0085290-6/2018
MARCOS HERIDJÂNIO MOURA BEZERRA
297.224-7
SAÚDE
0085287-3/2018
MARCOS HERIDJÂNIO MOURA BEZERRA
246.616-3
SAÚDE
Deferir o pedido de afastamento da servidora abaixo citada, com fundamento no art.14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar
nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 07.07.2018, para concorrer ao cargo eletivo de Deputada Estadual.
PROCESSO SAD Nº
SERVIDOR
MAT.
SECRETARIA
0059438-2/2018
DAYSE JOYCE RODRIGUES DE MEDEIROS
369.309-0
SAÚDE
Ila do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 2.861-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Jane dos Santos Cabral Silva, matrícula nº 164.638-9, cedida a Prefeitura
Municipal de Abreu e Lima, a partir de 31.12.2017.
Nº 2.862-Fazer retornar à Prefeitura Municipal do Recife, o servidor Luiz Antonio Belo Vieira, cedido a Secretaria das Cidades, a partir
de 01.09.2018.
Nº 2.863-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Paulista, o servidor Assis Lins de Lacerda Filho, matrícula nº 202.119-6, do
Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.09.2018 até 31.12.2018.
Nº 2.864-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, a servidora Isis Borba Barros Bacelar de Andrade,
matrícula nº 262.388-9, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2018 até
31.12.2018.
Nº 2.865-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, dos servidores Eduardo Botelho Cabral,
matrícula nº 189.411-0, e Zilda Gonçalves da Silva, matrícula nº 254.854-2, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, nos exercícios 2017 e 2018.
Nº 2.866-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria da Casa Civil, do servidor Valdemi Vieira Cintra, da Prefeitura
Municipal de Belo Jardim, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 03.08.2017
até 31.12.2017.
Nº 2.867-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Bodocó, do servidor Eduardo Ney Miranda Brito,
matrícula nº 250.891-5, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2015 e 2016.
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO as solicitações contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
SEI Nº
NOME
PRAZO
POSSE ATÉ O DIA
ÓRGÃO
0001200144.001902/2018-91
ADENILDO GALDINO DA SILVA
90
19/01/2019
SES
0001200144.001966/2018-91
ARACELY DOS SANTOS LISBOA
90
19/02/2019
SES
0001200144.001911/2018-81
EDIMAR VIERA DO NASCIMENTO
60
20/01/2019
SES
0001200144001943/2018-87
MICHELLY TAVARES DA SILVA MARQUES
150
20/04/2019
SES
0001200049.000435/2018-60
MYLLANE FEITOSA BEZERRA DE OLIVEIRA
60
30/01/2019
SES
Chrystiane Kelli de Araújo Barbosa
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
Ila do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ERRATA
PORTARIA SAD DO DIA 13.07.2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 1.629 - Considerar designado o servidor EVALDO NUNES MACHADO SOBRINHO, matrícula nº 299.600-6, para responder pela
Comissão Central Permanente de Licitação do Estado X – CCPLE X, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração
- SAD, na qualidade de Presidente/Pregoeiro, no período de 30 de junho de 2018 a 06 de dezembro de 2018 e 17 a 31 de janeiro de
2019, durante a ausência da titular, Renata Mirella de Souza Silva, matrícula nº 318.647-4, em gozo de licença maternidade e férias
regulamentares, respectivamente.
PORTARIA SAD DO DIA 07.12.2018
Na PORTARIA SAD GGAFI nº 175 de 22/11/2018, publicada no Diário Oficial de 29/11/2018 referente a servidora ESLIJANAI CARLOS
OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 3854-7, DETRAN-PE.
Onde se lê: 02 anos a partir de 22 /10/2018.
Leia-se: 02 anos a partir de 01/11/2018
Onde se lê: Matricula 38541
Leia-se : 3854-7
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 2.819 - Considerar designada a servidora MARIANGELA DUARTE PIRES DE CASTRO, matrícula nº 324.843-7, para responder pela
Comissão Central Permanente de Licitação do Estado X– CCPLE X, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração do
Estado- SAD, na qualidade de Presidente/Pregoeira, no período de 07 de dezembro de 2018 a 16 de janeiro de 2019, durante a ausência
da titular, Renata Mirella de Souza Silva, matrícula nº 318.647-4, em gozo de licença maternidade, férias regulamentares e folgas TRE.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(REPUBLICADAS POR HAVERES SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
Homologo o inteiro teor do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Específico, instituída pela Portaria nº 758, de 27 de
setembro de 2018, publicada no Diário Oficial de 28 de setembro de 2018, da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, e
a decisão emitida pela Diretora Presidente da FUNASE, conforme Portaria nº 897, de 21 de novembro de 2018, publicada no DOE de 22
de novembro de 2018, que determinou a aplicação da penalidade de suspensão por 04 (quatro) dias do contrato temporário do Agente
Socioeducativo Carlos Henrique Torres da Silva, matrícula nº 40.688-0, nos termos do que dispõe o artigo 10-A, I, §1º, alínea ‘a’, da Lei
Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, e suas alterações.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que serão publicadas
no Boletim Interno de Serviços (BIS) nº 039/2018, constante do endereço eletrônico www.sdscj.pe.gov.br, as Resoluções - CEAS nº
458/2018 (Aprovar por unanimidade a Prestação de Contas do 3º Trimestre de 2018); nº 459/2018 (Aprovar por unanimidade o Termo de
Referência - Projeto de Execução das Ações de Aprimoramento da Vigilância Socioassistencial e do Cadastro Único do Programa Bolsa
Família para Programas Sociais - 2018, garantindo a recomposição salarial da equipe técnica do Conselho Estadual de Assistência Social
– CEAS/PE) e nº 460/2018 (Aprovar por unanimidade a utilização de recurso do IGD-SUAS no valor de R$ 31.494,00 (trinta e um mil,
quatrocentos e noventa e quatro reais) para realização da Reunião Descentralizada do Conselho Nacional de Assistência Social-CNAS,
que se realizará em dezembro de 2018, em Recife/PE).
PORTARIA Nº 221, de 01 de Dezembro de 2018
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO
Recife, 12 de dezembro de 2018.
AVISO
Dispõe sobre priorização no processamento das prestações de contas em razão da quantidade e disponibilidade de técnicos, com vistas
ao atendimento do disposto no Decreto Estadual nº 44.474, de 23 de maio de 2017, Decreto Estadual nº 39.376/2013 e Resolução TC
nº 36, de 29 de agosto de 2018.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na
Lei Complementar nº 13.019 de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204 de 14 de dezembro de 2015, na Lei nº 7.741 de 23 de
outubro de 1978; no Decreto nº 38.935 de 07 de dezembro de 2012; no Decreto Estadual nº 39.376, de 6 de maio de 2013; no Decreto
nº 44.474, de 23 maio de 2017 e na Resolução TC nº 36, de 29 de agosto de 2018.
CONSIDERANDO a necessidade de se estabelecer critérios de análise do passivo de prestação de contas existente até 31/12/2017, que
permitam priorizar o atendimento as exigências dos órgãos de fiscalização, bem como das parcerias que pelo seu valor e concentração
apresentem maior risco ao erário;
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Wellington Batista da Silva
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
André Wilson de Queiroz Campos
SECRETÁRIA DE CULTURA
Maria Antonieta da Trindade Gomes Galvão
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Carlos André Vanderlei de Vasconcelos Cavalcanti
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Antônio Mário de Abreu Pinto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Bruno de Moraes Lisbôa
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Antonio Ferreira Cavalcanti Júnior
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Bráulio Mendonça Meneses
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